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A importância de uma intervenção federal no Maranhão

Tem-se um quadro dantesco dos presídios nacionais. Está comprovado que, além da barbárie, o tratamento desumano é meio caminho para a não recuperação dos detentos.

Mas até hoje os investimentos em presídios e o tratamento humano aos presos não se tornaram prioridades, por não dar votos e por não haver punição a abusos e a tragédias.
 
Daí a importância de uma intervenção no Maranhão e de uma punição exemplar aos seus governantes. E não porque tem sobrenome Sarney - que se tornou alvo preferencial da mesma mídia que foi salva por ele quando presidente. Mas porque sem uma ação exemplar, não se tirará nenhum fruto produtivo dessa tragédia e não se evitará a repetição dessa tragédia.
 
Não se trata de punir especificamente Roseana Sarney. Mas de definir um conjunto severo de punições que seja colocada em prática agora, não como um ponto fora da curva, mas como um novo padrão de tratar essas questões.
 
Governador que permitir a ocorrência de tragédias como a dos presídios maranhenses tem, no mínimo, que ser cassado. No limite, ser processado. 
 
Da Agência Brasil
  • Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu na manhã de hoje (21) representantes de organizações de defesa dos direitos humanos para discutir o pedido de intervenção federal no Maranhão e a federalização dos crimes ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo o assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Igor Almeida, Janot se mostrou aberto às ponderações das entidades. “Pontuamos a necessidade da abertura de diálogo entre o governo federal e o estado do Maranhão para que ouçam a sociedade civil. O canal de diálogo está fechado e o procurador se comprometeu em facilitar para que ele possa ser instaurado”.

Sobre a morte de um detento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, divulgada esta manhã, Almeida diz que, pelas primeiras informações, a morte poderia ser retaliação à transferência de presos, líderes de facções, para presídios federais de segurança máxima. “Não é possível afirmar com certeza, tendo em vista a impossibilidade em estarmos nas unidades de Pedrinhas”, disse.

O pedido de federalização dos crimes cometidos em Pedrinhas foi feito pelas organizações não-governamentais Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. O grupo acredita que isto possibilitará investigação mais rápida e independente.

O coordenador da Conectas, Rafael Custódio, acredita que as medidas apresentadas até agora “são soluções não dialogadas com a sociedade civil, paliativas, muito mais de prestação de contas para o eleitorado do que para as famílias das vítimas e também de fora do complexo”.

Ele diz que os problemas de Pedrinhas não são novidade, por isso, a transferência da solução para o governo federal é essencial. “O governo sabe o que acontecia e não fez o que deveria fazer. O estado do Maranhão sozinho não tem condição nem de prevenir novas violações, nem de prestar contas do que foi feito até agora”.

Para Custódio, além da incapacidade de o estado em lidar com a crise, os acordos políticos partidários são priorizados em detrimento da solução dos problemas. “Por isso, nossa vinda à Procuradoria Geral da República é importante, porque o Ministério Público não se submete a nenhum tipo de vinculo político. A nossa esperança é que haja a intervenção federal até para sinalizar à população que o Poder Público está de olho e quer enfrentar o problema”.

 

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Sou a favor SIM!

Intervenção Já!

Esperai!

.Como será esta intervenção federal no Maranhão?

.O que esta na constituição e como será esta  discutida intervenção e a participação popular?

. A assembleia estadual do Maranhão é participativa e convivente com a situação., logo não pode dar o governo a estes! Veja abaixo: Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney 16/01/2014 - 14h46

. Será feito outra eleição no futuro e qual o prazo da intervenção?

. Não pode ser intervenção verbal, economica e limpar a sujeira no Maranhão têm de ir além dos presídios e dos prisioneiros.

. Quem, como, quantos interventores, quando será a intervenção federal? Os estados da Federação participaram?

 

Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney

16/01/2014 - 14h46

Política

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney. O requerimento havia sido protocolado na terça-feira (14) por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos maranhenses, sobretudo dos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, Melo optou pelo arquivamento do pedido com base na recomendação jurídica da Procuradoria-Geral da Casa. A decisão já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer amanhã (17).

O parecer da Procuradoria-Geral aponta não terem sido indicados fatos que comprovem o crime de responsabilidade por parte da governadora, não havendo justificativas para dar prosseguimento à representação contra ela. A procuradoria também concluiu que os autores do pedido descumpriram o Regimento Interno da Assembleia, que exige que a representação seja efetivada com firma reconhecida e rubricada folha por folha em duplicata. Além disso, uma duplicata do pedido deveria ser enviada imediatamente à governadora para que ela se defendesse. Apenas uma via do pedido foi protocolado na procuradoria, o que, segundo o parecer, “impede a continuidade da representação por vício de forma”.

De acordo com a Assembleia Legislativa, a procuradoria considerou que a governadora tem adotado medidas para solucionar os problemas de Pedrinhas, entre as quais a instalação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário. O comitê foi criado no último dia 9, quase uma semana após cinco ônibus terem sido incendiados por criminosos em São Luís. Cinco pessoas ficaram gravemente feridas em um dos ataques, entre elas a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu no dia 6. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 detentos foram assassinados no interior de Pedrinhas ao longo de 2013.

Em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, Rubens Glezer, um dos integrantes do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos - ao qual pertencem os oito autores do pedido de impeachment -, destacou, na ocasião, que a retirada da governadora seria mais democrático e menos traumático que uma eventual intervenção federal, como defendem alguns setores, entre eles a Procuradoria-Geral da República (PGR), que anunciou que iria pedir a intervenção federal no estado. Glezer garantiu, na entrevista, que o pedido protocolado atendia aos requisitos legais e estava bem fundamentado.

“A lei que estabelece os crimes de responsabilidade, que fundamentam os pedidos de impeachment, permitem a todo e qualquer cidadão pedir isso”, argumentou o advogado, explicando porque sete dos oitos signatários do pedido serem moradores de São Paulo. “Por se tratar de um caso de violações de direitos humanos e das garantias individuais, pessoas de fora do estado muitas vezes têm mais condições políticas de fazer essa denúncia do que quem está sujeito ao sistema de segurança pública que está sendo questionado”, argumentou Glezer.

Edição: Carolina Pimentel

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Dudu Cartucho

É crítica a situação do

É crítica a situação do Maranhão, espero que com intervenção ou sem, o povo maranhense mude o comando do estado pra valer. Mas não só o Maranhão, as condições de Alagoas são caóticas, o RN tem a mais antiga oligarquia comandado o estado: Alves e Maias.

Em Minas a situação está degringolando. Nem vou falar porque arrumo encrenca .

Vamos pedir Intervenção federal em Minas, e libertar o jornalista Carone preso arbitrariamente, e outras...mais.

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INTERVENÇÃO É COISA DE DITADURA

Me tirem o tubo! Quem tem que intervir é o eleitorado. Ôxe...

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O eleitorado bem que tentou ,

O eleitorado bem que tentou , derrotou  nas urnas essa criatura, coitada, tão desventurada . Mas aí, sabe, veio o tapetão, e danou-se tudo.

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Antonio C.

Comentário.

Falta ainda uma espécie de "economia política do crime" como área de estudo. Quando se tem a mistura de presos por crimes menores com criminosos mais perigosos, parte da receita está preparada. Porém, faz sentido prender uma pessoa que roubou uma galinha nesta situação? E a burocracia, que "esquece" uma pessoa que poderia sair sob fiança ou, mesmo depois de ter cumprido a pena? E os casos em que a pessoa não possui assessoria judicial do Estado e perde os prazos de apelação? Há quem diga que os processos precisam de celeridade, mas tal celeridade pode justificar uma situação completamente incorreta no atual contexto. A frase "quem não deve não teme", na atual situação judicial-policial, só serve para alguns.

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Pode-se ganhar alguma coisa

Pode-se ganhar alguma coisa procurando entender os motivos pelos quais tal proposta NAO irá prosperar. 

Porque imaginar que pode - no atual cenário de quase miséria sócio-cultural - é um sonho distante. 

Podem atualizar este tópico daqui a trés, quatro meses para verificar. 

Começam transferindo os presos, lançam mão de dois ou três paliativos e pronto. É o máximo que alcançaremos.

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Este é um lado da questão

Não há vírgula a mudar no comentário. Punição exemplar para os governantes maranhenses. Têm sua parte, e enorme, de responsabilidade nessa tragédia medieval em pleno séc. XXI. É um lado da questão.

Mas o outro não pode ser esquecido. Não se pode ficar apenas na punição dos Sarney. Se eles são o que são é porque o Estado brasileiro, todinho ele, com todos os seus poderes, atuais e pretéritos, assim permite. Tem culpa no cartório o Judiciário, que está cansado de saber da situação dos presídios -- e não só no Maranhão --, e nada faz além de alguns relatórios apontando o caos e pedindo providências. Como não as cobram, na prática só protestam para livrar a cara. Tem culpa também porque, quando o clã Sarney perdeu o controle político do estado, deram um jeito de cassar o governador eleito e restaurar a dinastia. E nisso foi obra conjunta da "justiça" estadual, por ação (cassar Lago), e da "justiça" federal, por omissão.Continua tendo culpa quando deixa as prisões lotadas de gente que não devia estar lá, ou porque já cumpriram a pena, ou porque nem julgados foram

Tem culpa no cartório o Legislativo, que não move uma palha para alterar uma legislação retrógrada, arcaica, centrada -- no caso penal -- na fúria prisionista, isso para os pés-de-chinelo, enquanto reserva para os criminosos da turma da bufunfa uma legislação que permite adiar os processos até a prescrição.

Tem culpa o Executivo, que também está careca de saber da situação caótica do sistema prisional e não toma nenhuma iniciativa de peso. O inoperante e ausente min. da Justiça é o retrato falado desse desleixo federal, que, se não vem dos últimos 10 ou 12 anos, continua característico dele também. Idem quanto aos Executivos estaduais.

Punam-se os Sarney. Mas se ficar apenas nisso, a punição terá sido apenas uma farsa. Ter-se-á matado uma mosquinha, deixando intacta a m* e o resto da moscaria: executiva, legislativa, judiciária etc. E nesse etc. inclua-se também as demais instituições da sociedade e, no fundo, o conjunto da própria. Esse episódio me leva a pensar no que Michelet, um dos pais da moderna historiografia, diz ao falar, em sua magistral História da França, do caótico reinado de Carlos VI, o rei louco:

"A história individual explica a história geral. A loucura do rei não era do rei sozinho: o reino tinha sua parte."

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"O mundo estaria salvo se os homens de bem tivessem a mesma ousadia dos canalhas" Nelson Rodrigues

Cassação

Eh isso. Governador que permite tragédias como essa, deve ser cassdo sim. Chega de o governo federal obtemprar com a incompetência, falta de responsabilidade dos governadores ou ainda total descaso e desprezo com essa questão. Seja de qual partido for. 

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Só piora...

Como eu tenho muito acesso a informações sobre questões LGBT eu tenho bem claro o quadro de que a política federal para as mesmas é um desastre.

Mas não dá para ignorar que a educação inclusiva é outro desastre.

Nem podemos ignorar que os direitos de Povos Indígenas são desastre duplo, nem apoio da mídia têm.

E que o Estado penal em geral, quer seja prevenção, detenção ou recuperação é uma calamidade total.

Nem dá pra falar agora de meio-ambiente, mas o direito difuso de todos está ameaçado nisso também.

Eu me esforço em trazer notícias sobre o primeiro foco, esperemos que haja mais gente com conhecimento para ir abordando os outros pontos.

Direitos Civis, Humanos e Difusos, não economia, são o verdadeiro calcanhar de Aquiles do governo. Cujo viés economicista já cansou.

Quem sabe a Nova Oposição não acorda para isso. Nem se trata de ganhar eleições ou não, mas fazer a sociedade acordar e discutir mais, sob pena de passarmos mais quatro anos com um governo só planilheiro.

 

 

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"Se você pode sonhar, você pode fazer" - Walt Disney

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Dudu Cartucho

Com a nova oposição de

Com a nova oposição de Heráclito e Bornhausen ou a velha oposição do Aécio , Serra e Perrelas, vamos retroceder 20 anos. E não discutiremos a causa gay, indigena ou situação calamitosa dos presídios. Assuntos que precisam estar na agenda sim.

Voltaremos discutir a queda da Bolsa do Zimbábue que gerou a nova crise no Brasil. Se helicóptero de parlamentar pode traficar drogas, se podem prender jornalista que criticar o governo.

Talvez não discutiremos mais. Os blogueiros independentes estarão fazendo companhia ao Carone do Novojornal, e o Eduardo Azeredo já implantou o AI5 da internet.

A coisa é feia , em Minas não pode criticar o governo, aqui em SP idem. Imagine essa turma no governo central? O México será fichinha.

(Gunter, gosto dos seus comentários, vc e o AA fazem um contraponto inteligente no blog. Mas volta pro nosso lado, vc foi fantástico na luta contra as trevas em 2010.)

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Não fiz nada em 2010 diferente que agora

Apenas pus informações em pauta que eram omitidas.

Eu estive e estou sempre do mesmo lado, o do que eu considero ser verdade.

Se é PSDB e mídia, ou se é PT e 'Blogo' quem omite ou distorce coisas, não é relevante para mim. Eu não idealizo ninguém.

E se, como lado, você entende partidos políticos, é muito simples. Basta que eles demonstrem defender e apoiar as coisas que eu acredito, que são basicamente as mesmas desde meus 20 e tantos anos.

Meu modo de pensar não mudou nos últimos anos. O conjunto de informações sobre o que o PT significa ou faz, sim, mudou.

Você fala em se poder criticar...

Oras, olhe como é nas áreas de comentários deste blog quando alguém critica o governo, ainda que de modo construtivo.

Esse mundo em que o PT representava o 'bem' e a oposição o 'mal' já se foi. Se um dia existiu.

Acredite, eu lamento muito.

 

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"Se você pode sonhar, você pode fazer" - Walt Disney

Fato e opinião, como enganar e manipular os inocentes úteis

Existe modo mais sutil (para mim escandaloso) de enganar inocentes úteis do que escrever idiotices e opiniões sem nexo, ao mesmo tempo, e sem trazer nenhum dado que corrobore tais ou quais teses? Vejam como é fácil manipular opiniões (quem pensava que isto era prática apenas da mídia venal se enganou, coxinhas fantasiados são mestres na arte da mentira e da manipulação grosseira). 

Leiam a tese fajuta do coxinha fantasiado (que não passa de uma opinião sem embasamento algum), depois leiam uma frase de contraponto (também de opinião), que outra pessoa qualquer poderia ter feito. Ao final, leiam o novo texto e vejam como opiniões fajutas, desprovidas de um único fato sequer podem ser utilizadas para manipular corações e mentes de incautos:
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Só melhora...

Coxinha - "Como eu tenho muito acesso a informações sobre questões LGBT eu tenho bem claro o quadro de que a política federal para as mesmas é um desastre."

Pura opinião, então, vamos lá: Como eu tenho muito acesso a informações sobre questões LGBT eu tenho bem claro o quadro de que a política federal para as mesmas é um sucesso.

Coxinha - "Mas não dá para ignorar que a educação inclusiva é outro desastre."

Pura opinião, então, vamos lá: Mas não dá para ignorar que a educação inclusiva é outro sucesso.

Coxinha - "Nem podemos ignorar que os direitos de Povos Indígenas são desastre duplo, nem apoio da mídia têm."

Pura opinião, então, vamos lá: Nem podemos ignorar que os direitos dos Povos Indígenas são um sucesso duplo, em que pese a crítica da mídia.

Coxinha - "E que o Estado penal em geral, quer seja prevenção, detenção ou recuperação é uma calamidade total."

Pura opinião, então, vamos lá: E que o Estado penal em geral, quer seja prevenção, detenção ou recuperação é um sucesso quase total.

Coxinha - "Nem dá pra falar agora de meio-ambiente, mas o direito difuso de todos está ameaçado nisso também."

Pura opinião, então, vamos lá: Nem dá pra falar de meio-ambiente, mas o direito difuso de todos está bem resguardado nisso também.

Coxinha - "Eu me esforço em trazer notícias sobre o primeiro foco, esperemos que haja mais gente com conhecimento para ir abordando os outros pontos."

Pura opinião, então, vamos lá: Eu me esforço em trazer notícias sobre o primeiro foco, esperemos que haja mais gente com conhecimento para ir abordando estes e outros pontos.

Coxinha - "Direitos Civis, Humanos e Difusos, não economia, são o verdadeiro calcanhar de Aquiles do governo. Cujo viés economicista já cansou."

Pura opinião, então, vamos lá: Direitos Civis, Humanos e Difusos, não economia, são o verdadeiro ponto alto do governo. O viés econômico, também bem sucedido, precisa de ajustes.

Coxinha - "Quem sabe a Nova Oposição não acorda para isso. Nem se trata de ganhar eleições ou não, mas fazer a sociedade acordar e discutir mais, sob pena de passarmos mais quatro anos com um governo só planilheiro."

Pura opinião, então, vamos lá: Quem sabe a Nova Oposição não acorda para isso. Nem se trata de ganhar eleições ou não, mas fazer a sociedade acordar e discutir mais, sob pena de passarmos mais quatro anos tendo uma oposição medíocre, mentirosa, fantasiada e fracassada como a que temos atualmente.
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Ou seja, o coxinha fantasiado só tem opiniões, sem nenhum dado que corrobore as mesmas! Agora como ficaria o novo texto, com opinião diversa e, também, sem nenhum dado estatístico:
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Só melhora...

Como eu tenho muito acesso a informações sobre questões LGBT eu tenho bem claro o quadro de que a política federal para as mesmas é um sucesso.

Mas não dá para ignorar que a educação inclusiva é outro sucesso.

Nem podemos ignorar que os direitos dos Povos Indígenas são um sucesso duplo, em que pese a crítica da mídia.

E que o Estado penal em geral, quer seja prevenção, detenção ou recuperação é um sucesso quase total.

Nem dá pra falar de meio-ambiente, mas o direito difuso de todos está bem resguardado nisso também.

Eu me esforço em trazer notícias sobre o primeiro foco, esperemos que haja mais gente com conhecimento para ir abordando estes e outros pontos.

Direitos Civis, Humanos e Difusos, não economia, são o verdadeiro ponto alto do governo. O viés econômico, também bem sucedido, precisa de ajustes.

Quem sabe a Nova Oposição não acorda para isso. Nem se trata de ganhar eleições ou não, mas fazer a sociedade acordar e discutir mais, sob pena de passarmos mais quatro anos tendo uma oposição medíocre, mentirosa, fantasiada e fracassada como a que temos atualmente.
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Viram como é fácil manipular a outrem? Basta escrever um cabedal de opiniões (na maioria das vezes fajutas) e não trazer nenhum dado a baila. Isto é prática comum na mídia venal e na oposição fracassada. Pelo jeito os coxinhas fantasiados também aderiram...

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Diogo Costa

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Walker Liberal

Gunter Zibell deve estar

Gunter Zibell deve estar sentindo no lombo o peso das chibatas dos progressistas bate-paus de esquerda.

Tempo atrás, todos abriam alas para o Gunter passar, até o dia em que ele começou a questionar o "progressismo" do PT. Não deu outra, não por este post especificamente, mas por vários outros hoje e ultimamente, está apanhando miseravelmente por todos os lados neste blog. Para alguns nem é um cara mais querido por aqui. 

E depois os conservadores e liberais somos os reacionários!!!!!

 

 

 

 

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