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Do IHU Unisinos
A nova direita e o objetivo estratégico do impeachment quase inalcançável
“Há uma evidente confluência de ideias-guia entre os que defendem o impeachment nas ruas (os grupos neoliberais) e os políticos de tradição oligárquica no Congresso Nacional. É por isso que no atual momento o povo perde de todos os lados. Seja pela direita que é governo, com o tucano e Chicago Boy Joaquim Levy à frente da pasta do Ministério da Fazenda (o mais importante dos ministérios); seja pela Agenda Brasil e a “salvação” do governo implicando em abrir mão de quase tudo para manter o mandato; seja pela oposição política formal que sem nenhum pudor apresenta um projeto entreguista de exploração de petróleo como o do senador José Serra (PSDB-SP), e na ponta direita da política, o povo brasileiro corre sério risco se as ideias reacionárias expressas nas ruas de 16 de agosto se tornarem realidade em alguma proporção. Logo, há muito mais em jogo do que a continuidade institucional a qualquer custo”, constataBruno Lima Rocha, professor de ciência política e de relações internacionais.
Eis o artigo.
Na última análise de conjuntura, me referi ao fato da UDN pós-moderna sair às ruas pedindo um recurso quase inatingível. O debate a respeito do impeachment tem mais repercussão nos círculos da nova direita do que condições concretas para sua realização. Ao não fazer circular este dado de realidade, os organizadores dos protestos do domingo 16 de agosto (a saber, agrupações como Movimento Brasil Livre; Vem Prá Rua, Revoltados Online, dentre outros) abusam da condição de manipulação midiática. Para demonstrar esta desinformação, descrevemos rapidamente os dois ritos realmente possíveis, não passando pela também hipotética renúncia da governante (de muito difícil consumação), são analisados abaixo.
As possibilidades de impeachment passam pelo Congresso Nacional e a regra atravessa votação de maioria absoluta de forma bicameral. Mas, vale ressaltar, a atual legislatura só pode votar a respeito de irregularidades iniciadas no mandato. Ainda que a vontade política da maioria da Câmara Federal comandada pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja pelo impedimento da presidente Dilma Rousseff, em havendo irregularidades, estas teriam de ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2015, quando inicia o segundo mandato. Como exemplo deste absurdo no ato de pedir impeachment agora, a Operação Lava Jato investiga crimes supostamente cometidos até o ano de 2014, portanto, antes do início do segundo mandato.
Como não há condições de julgamento de ações supostamente incorretas neste mandato, uma possibilidade para a oposição é o parecer técnico do Tribunal de Contas de União (TCU, um órgão assessor) a respeito das manobras fiscais – conhecidas como “pedaladas fiscais”. Caso as contas da presidente sejam “julgadas” incorretas abririam margem para o pedido de impeachment tramitar na Câmara. Óbvio que esta conjectura é anterior à denúncia feita pelo Procurador Geral Rodrigo Janot, este que foi sabatinado no Senado no dia 26 de agosto, sendo aprovada sua continuidade no cargo. As denúncias de Janot das supostas irregularidades cometidas pelo deputado Eduardo Cunhae o senador Fernando Collor de Mello abalaram a confiança dos operadores políticos. Ao colocar o líder do Blocão e comandante da pauta-bomba contra a parede (Cunha), a cruzada pelo impeachment acaba perdendo fôlego.
Outra possibilidade concreta de impedimento da presidente é o julgamento deste pedido impetrado pelo candidato derrotado senador Aécio Neves (PSDB-MG). Se o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar que houve abuso de poder político – como nos atos de governo supostamente confundidos com atos de campanha – ou de poder econômico, através de caixa dois sendo investigado na Operação Lava Jato, estariam cassados os mandatos deDilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, do PMDB paulista.
Caso ocorra o improvável processo de impeachment pelo Congresso Nacional, haveria a posse do vice-presidente. Se a ação no TSE tiver andamento e julgar como culpados os dois titulares da coligação vencedora, o país seria assumido pela presidência da Câmara dos Deputados e seriam convocadas eleições em 90 dias. Neste caso, a aposta da direita que busca o impeachment tem de ser a criminalização de Lula.
O ex-presidente apanha diariamente na mídia, foi destacado como alvo da criminalização com o boneco de presidiário retratando-o durante o protesto de Brasília no domingo 16 de agosto e ainda assim não baixa de 30 pontos nos índices de pesquisas de intenções de voto. Se o hipotético candidato do PSDB, o senador por Minas Gerais e ex-governador deste estado, Aécio Neves não conseguir isolar a figura do ex-sindicalista do páreo pode realmente se complicar na disputa eleitoral. Este fato pode ser agravado em função da relação umbilical de Luiz Inácio com o empresariado brasileiro. Hoje o PT tem a pretensão e a articulação política para representar os líderes dos oligopólios operando no Brasil, deixando a muito de ter representação classista ou algo equivalente ao um partido eleitoral reformista como já foi.
Para além das chances legais do rito de afastamento da presidente reeleita, temos de observar que está em jogo, no curto prazo, a continuidade das instituições políticas brasileiras. Por mais escândalos em sucessão que existam (e são reais) não há de concreto envolvendo diretamente a figura da presidente. Logo, aprovar o impeachment pela condição de maioria parlamentar pode soar como golpe branco. Já no médio prazo, esta mesma maioria pode avançar de forma programática para retirada de direitos constitucionais.
Neste sentido há uma evidente confluência de ideias-guia entre os que defendem o impeachment nas ruas (os grupos neoliberais) e os políticos de tradição oligárquica no Congresso Nacional. É por isso que no atual momento o povo perde de todos os lados. Seja pela direita que é governo, com o tucano e Chicago Boy Joaquim Levy à frente da pasta do Ministério da Fazenda (o mais importante dos ministérios); seja pela Agenda Brasil e a “salvação” do governo implicando em abrir mão de quase tudo para manter o mandato; seja pela oposição política formal que sem nenhum pudor apresenta um projeto entreguista de exploração de petróleo como o do senador José Serra (PSDB-SP), e na ponta direita da política, o povo brasileiro corre sério risco se as ideias reacionárias expressas nas ruas de 16 de agosto se tornarem realidade em alguma proporção. Logo, há muito mais em jogo do que a continuidade institucional a qualquer custo.
Sinceramente não vejo como a permanência das instituições seja mais relevante do que a garantia dos direitos constitucionais e o conjunto da legislação de proteção e amparo aos trabalhadores, assim como o arcabouço jurídico de proteção da natureza e do reconhecimento de terras indígenas e quilombolas. A “transitologia” já deixou sequelas horríveis na América Latina e também em sua ciência política. Ao tomar como modelo de transição do Pacto de La Moncloa (onde ser dera a transição da Espanha pós-franquista), os latino-americanos acordaram em estabelecer democracias pouco ou nada substantivas, onde as condições de vida da maioria não foram levadas em conta. Logo, garantir os direitos constitucionais e a condição de organizar a base da sociedade para avançar nas conquistas coletivas é muito mais importante do que a democracia formal.
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Josias o maior cínico
http://www.vermelho.org.br/noticia/269737-367
A fonte ministerial de Josias
Josias não merece credibilidade como jornalista, mas deve ter toda a credibilidade como militante político empenhado em derrotar o governo. Isso até o ministro da Justiça, que não é conhecido por sua perspicácia, sabe. Pois não é que este militante travestido de jornalista tem suas “fontes” dentro do Planalto? E não são fontes de pouca importância não. São fontes ministeriais. Em artigo publicado nesta terça-feira (1/9), no site UOL (grupo Folha) Josias garante que um ministro do governo procurou seu ombro amigo para chorar pitangas. Quem é o ministro? Ninguém sabe. Josias diz que sua fonte pediu o anonimato. Até aí nada demais. O recurso do anonimato das fontes é legítimo, mas deve ser usado, de preferência, quando as informações que a “fonte” presta podem ser checadas de forma independente. Quando, como no presente caso, as informações são subjetivas, e coincidentemente, encaixam como uma luva na visão pessoal do jornalista sobre determinado assunto, praticamente não existe informação real. Diz Josias que o ministro amargurado lhe confidenciou que os gestores da crise no governo estão “batendo cabeça”, e lamenta (o alegado ministro): “o desânimo se espraia pelo primeiro escalão do governo. Quando aceitei participar do elenco do segundo mandato da presidenta Dilma, sabia que não seria o protagonista. Mas não imaginei que viraria figurante de um filme sem roteiro, mal dirigido e com orçamento deficitário. Pensei em pedir para sair. Fui aconselhado a ficar. Isso foi há um mês. Desde então, meus dias são feitos de arrependimento”.
Josias: O ombro amigo
Busquemos especular o que levou o suposto ministro a desabafar. Carência? Seria este ministro um homem solitário? Não confia nos assessores, está brigado com a esposa, os filhos não o visitam, restou-lhe o velho e bom Josias. Ou queria o ministro, com esta declaração exclusiva, conquistar a simpatia do Grupo Folha (proprietário do site UOL)? Pensou talvez que, se fosse o alvo do grupo, Josias poderia interferir em seu favor e dizer: “gente, ele está sofrendo”. Pelo menos uma pessoa tem certeza sobre a existência deste ministro e a veracidade do depoimento: a mãe do Josias, pois afinal mães são seres crédulos em relação aos filhos.
Bomba! Bomba!
Termino com uma bomba usando o revolucionário método jornalístico de Josias. Uma fonte do PSDB – que pediu o anonimato – confidenciou que Josias de Souza, com inveja de um colega da Globo, ligou para FHC pedindo uma dica sobre como conseguir uma vaga na Academia Brasileira de Letras (ABL). O ex-presidente, com a mesma sinceridade do ministro anônimo, teria dito ao jornalista: “faça como eu, seja medíocre”. Temos que reconhecer: Josias de Souza está se esforçando em seguir o conselho.
Freud foi do PC do B?!
Freud também era do PC do B? afinal eles já colocaram Oscar Niemayer e Carlos Drumond de Andrade entre os quadros do PC do B em uma propaganda, enquanto até as pedras sabem que os dois sempre foram do PCB. Colocar o Freud não custa nada para um partido que prima pela mentira em suas práticas politicas antiesquerda…
Estando esse artigo no portal do PC do B, partido neoliberal que mantém os métodos stalinistas da calúnia, da traição e das armadilhas, não é nada confiável – está atribuindo a outros os métodos do próprio partido.
Mano, na boa… todo mundo
Mano, na boa… todo mundo sabe que este “povo do mercado” gosta mais de PÓ que de POlitica.
Por isso o fim do “fundurço”:
Por isso o fim do “fundurço”: se impicharem a Dilma o Temer vai junto e daí, em 90 dias, ó, Lulalá, mais uma vez. Melhor ficar com a Dilma (isolada) e continuar “bonecando” o Lula até 2018; como o povão é assim mesmo, globista, até lá, quem sabe, poderão tentar eleger alguém da laia (obviamente que não o aético que, sabem as lesmas, não chega inteiro até 2018), nem o alquimista, que sumpaulo secará bem antes, nem o vendedor-da-petrobrás, pois, sabem que o povão, mesmo assim, não votará nele antes de saber (a) onde ele nasceu e (b) do que vive. Portanto, como também sabem que moros e barbosas não dão café-no-bule, fica o impasse nas “alturas”: talvez o tal dória, sim, aqueles que flana entre os ricos, mesmo não sendo…
Deixei para comentar depois,
Deixei para comentar depois, pelo visto ninguém deu muita atenção. Porque vou confessar, não sei quais as reais intenções do autor. Que o povo está fora, a gente já sabe faz tempo. É um tal de Se…, um quase…, para no final ficar mais perto de uma solução jurídico- paraguaia, só que não. Mas do que ele está falando mesmo? Sei não…
Parei de ler em “neoliberais”
Parei de ler em “neoliberais” não dá mais para tratar com tanta falta de seriedade a politica.
Que saco.
Mais um dizendo que
Que saco.
Mais um dizendo que só se pode pedir o impeachmet da Dilma por fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Amigo, o artigo da Constituição a que você se refere foi escrito e aprovado quando não havia a previsão legal da reeleição. Então é claro que com a reeleição se formou uma lacuna legal.
Parece até o Lula nos seus discursos dizendo pro povo dar um tempo à Dilma porque ela, afinal, só tem 8 meses de de governo, esquecendo que ela é predidente à 4 anos e oito meses.
A justiça não gosta de lacunas legais e muito menos de impunibilidade.