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A questão da escolha de Barbosa, por J. Roberto Militão

Por J. Roberto Militão

Comentário ao post "Joaquim Barbosa, o que poderia ter sido grande, mas foi apenas mau"

Nassif,

Você produziu um texto com rara inspiração que tende a se tornar clássico entre os campeões do Portal.

Mas, embora saiba que você sempre colocou em dúvida as políticas de segregação de direitos em ´cotas raciais´, nessa análise foi inteiramente desconsiderada tal circunstância, e sempre que isso não for levado em conta, a análise estará falha. E essa falha é apavorante pois, ao dar ênfase ao ódio destilado na ação do Ministro, não se  admite nenhum atenuante ao fator psicológico da escolha ´racial´ com que foi contemplado.

Nunca é demais destacar: o Ministro Joaquim foi indicado por LULA pelo fato de ´ser negro´, e não por sua trajetória e notório saber. O então Procurador da República, ainda na 1a instância, e professor da UERJ, tinha um currículo, razoável, sem ter ainda alcançado o notório saber, nem acadêmico nem nas teses do direito, mas suficiente para postular uma vaga de Desembargador no Tribunal Regional. Para a Suprema Corte, não tinha. Num Tribunal Regional, desenvolveria suas competências, naquela condição que se inicia quase como um Juiz vogal, para fazer número na Turma Julgadora, de início de carreira, e aprenderia a se acostumar com a grandiosidade da missão de ser Magistrado.  Não dispunha ainda dos pré-requisitos para chegar à Corte Alta. Mas a condição ´racial´ que lhe foi oferecida, tolheu essa carreira, e, certamente impediu que o Brasil tivesse um grande Magistrado.

Analisar e criticar a postura de Magistrado do Ministro Joaquim BARBOSA do STF, apenas apontando a evidência do despreparo e de um indevido empenho pessoal - mais de acusador que de Magistrado - exponenciado na condição de relator no julgamento do ´mensalão´ - AP 470 - onde acabou sendo acompanhando pela maioria do Plenário, e ficou ainda mais arbitrário, quando percebeu que a nova composição do Tribunal estaria perdendo aliados, a partir dos Recursos dos condenados. Fazer a crítica ao resultado final sem apontar os meios com que foi edificado, não ajuda a compreensão do fenômeno na sua inteireza.

Desde os recursos passou a atuar individualmente, agora na negativa de direitos e no excessivo rigor que tem exigido no cumprimento das penas aos condenados ZÉ DIRCEU e JOSÉ GENOINO, então dirigentes do PT, partido que o indicou ao Supremo Tribunal, na condição de exemplar da ´raça negra´.

Porém, é injusto, ou equivocado, apenas apontar o ódio pessoal do Ministro sem levar em conta as circunstâncias pessoais (e psicológicas) do humano resultando na incompreensão do homem sob a toga do Magistrado: ali está um ser humano que o estado brasileiro – o poderoso estado - sob o comando político do PT ousou humilhar perante a humanidade condenando-o a uma prisão perpétua pelo estigma da inferioridade presumida. Essa condenação é perpétua e eterna, pois, daqui duzentos anos a história descreverá JOAQUIM BARBOSA como o primeiro Ministro ´negro´ da Suprema Corte do Brasil escolhido em razão da ´raça´ em vez do notório saber jurídico dos demais indicados para a Corte Alta.

O que faz o Ministro nestes episódios todos, altamente prejudiciais ao fim do racismo e das discriminaçoes, foi dar cabo e vida, numa exemplaridade extraordinária, à tese da síntese filosófica ao que ORTEGA y GASSET nos legou: "O homem é o homem e suas circunstâncias" ou na forma originalmente formulada pelo filósofo catalão: "Eu sou eu e minhas circunstâncias. Se não salvo a ela, não salvo a mim."  no caso a circunstância que o Ministro levará até o túmulo, sem salvação, é a circunstância de terem abreviado sua carreira e chegado ao STF, prematuramente, em razão das perniciosas cotas raciais praticadas pelo governante em nome do estado. Para GASSET  " não é possível considerar o ser humano, em sua individualidade, sem levar levar em conta todas as circunstância que o circunda chegando ao contexto histório em que esá inserido."

Jamais um pensamento filosófico foi tão enfaticamente realidade, tão dramática e real. Apenas apontar o ódio como da natureza do Ministro, ouso dizer, por ser superficial é injusto se desconsideradas as tais circunstâncias a que se refere Gasset. Em seu comportamento não pode ser esquecida a história do racismo, as profundas marcas do racismo que cicatrizam mas não se apagam na alma das vítimas e, mais ainda, as circunstâncias de ser visto com uma presumida inferioridade afirmada pelo governante do estado devido a uma escolha precipitada em razão da exemplaridade racial que viola a dignidade humana do beneficiário.

As boas intenções do presidente LULA, envolvido na campanha orquestrada com os milionários financiamentos de políticas em bases raciais feitas nos últimos vinte anos em todo o Brasil pelas FORD´S FOUNDATION´S que a soldo da inteligência ianque estão empenhadas em nos fazer tão racistas quanto eles, ajudam a compreender e oferecem atenuantes, pelas circunstância, ao triste e marcante episódio do Ministro JOaquim na vida de todos nós, e dos afro-brasileiros em especial. 

Enfim ser antirracista não coaduna com o paternalismo nem a vitimização tão largamente utilizada para justificarem políticas públicas de segregação compulsória com cotas raciais. Mas considerar fatores psicológicos evidentes, não é ser paternalista. É ser realista. A atuação movido por sentimentos ruins não é da natureza humana. MANDELA, no exercício do governo pacificador da era pós-aphartheid, para conter os sentimentos de vingança que vicejava nas bases políticas dos africanos, nos disse qual a pedagogia estatal correta: "Ninguém nasce odiando. Eles foram ensinados a odiar (pelo estado). Se aprenderam a odiar, são humanos. E se são humanos, nós (o estado) podemos lhes ensinar a amar."

Grande abraço, pela primeira vez tenho a rara oportunidade da não concordância na íntegra com o chefe.

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Clever Mendes de Oliveira

JB comporta-se como promotor que foi e razão da escolha dele

 

J. Roberto Militão,

Comentei este seu comentário junto ao post “Joaquim Barbosa, o que poderia ter sido grande, mas foi apenas mau” de quarta-feira, 18/06/2014 às 00:32, com texto de autoria de Luis Nassif e que, concordando com o que você diz, foi de rara inspiração.

Vou transcrever o meu comentário aqui. Ficou um comentário bem crítico a esta sua análise não só em relação a sua crítica a cotas em razão da cor, como a sua ilação de que o comportamento do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes decorre da indicação dele ter sido decorrente do critério das cotas em razão da cor. E acrescento que a crítica que faço a você é bem antiga e, em meu comentário, eu praticamente só a rememorei e deixei a indicação de posts anteriores onde a discussão foi desenvolvida.

Faço então a seguir a transcrição do meu comentário enviado quinta-feira, 19/06/2014 às 23:10, para junto do seu comentário enviado quinta-feira, 19/06/2014 às 23:10, lá no post “Joaquim Barbosa, o que poderia ter sido grande, mas foi apenas mau”. Disse eu lá para você (Quando necessário fiz algumas correções ou acréscimos para mais bem esclarecer o que eu queria dizer):

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Você fez bem em elogiar o texto de Luis Nassif. Em um texto longo que, por ter uma linha bem delimitada, poderia descambar para a repetição, ele consegue desconstruir corretamente a imagem que se tenta passar do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

E que se ressalve que o seu comentário transformou-se no post “A questão da escolha de Barbosa, por J. Roberto Militão” de quinta-feira, 19/06/2014 às 11:10, e que pode ser visto no seguinte endereço (aqui eu vou eliminar a indicação, pois se trata da indicação deste post).

Quanto ao conteúdo do seu comentário eu gostaria de chamar atenção para duas questões. A primeira questão que eu trago para discussão diz respeito a cotas em razão de cor que também é chamada de cotas raciais, expressão, entretanto, que não tem fundamento científico, uma vez que a raça humana é uma só. Chamo atenção para a ênfase da sua crítica a existência de cotas em razão da cor e a importância que você atribui ao critério que norteou a indicação do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

E o segundo aspecto diz respeito ao fato de que você e Luis Nassif não mencionaram uma só vez o grande legado que o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes deixou na sua passagem pelo STF e que consistiu em fazer prevalecer o sentido do Código Penal na tipificação do crime de corrupção passiva segundo o disposto no caput do Art. 317. Diz o Art. 317 no seu caput:

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa

E assim, após o julgamento da Ação 470 no STF, o previsto no § 1º do Art. 317 do Código Penal é um crime complementar que não precisa ocorrer para que se tenha tipificado o crime de corrupção passiva. Diz lá o § 1º do Art. 317:

“§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional”.

E que se diga na Ação Penal 470 no STF, ninguém foi condenado por retardar ou deixar de praticar qualquer ato de ofício ou o praticar infringindo dever funcional.

Em relação à sua crítica às cotas em razão da cor, penso que já discutimos o assunto o suficiente e não vejo muitos motivos para voltar a esta discussão. Mais como referência, relaciono a seguir um post envolvendo o próprio ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes e em que eu tive oportunidade de contra argumentar com você sobre a questão das cotas em razão da cor. Trata-se do post “Ao criticar Barbosa, Noblat exprimiu uma indignação geral contra a falta de compostura” de terça-feira, 25/03/2014 às 19:28, e que pode ser visto no seguinte endereço:

http://jornalggn.com.br/noticia/ao-criticar-barbosa-noblat-exprimiu-uma-indignacao-geral-contra-a-falta-de-compostura

Lá no post “Ao criticar Barbosa, Noblat exprimiu uma indignação geral contra a falta de compostura” há um comentário seu enviado quarta-feira, 26/03/2014 às 00:12, e junto a ele um comentário de IV AVATAR, enviado quarta-feira, 26/03/2014 às 05:41, criticando-o, e um comentário meu enviado quarta-feira, 26/03/2014 às 21:40, concordando com IV AVATAR em o criticar por seu antagonismo em relação às cotas em razão da cor. E depois em razão de uma resposta sua, enviada quinta-feira, 27/03/2014 às 12:54, ao meu comentário, eu enviei uma réplica quinta-feira, 27/03/2014 às 23:25.

De tudo o que eu me lembro das discussões eu poderia resumir a minha posição dizendo que eu sou a favor das cotas em razão da cor pelos resultados estatísticos comprovados onde ela é aplicada e, relativamente a sua, em meu entendimento, correta alegação de que a cota em razão da cor fere a dignidade do ser humano, eu saliento que a cota em razão da cor não é obrigatória. Quem se sentir ultrajado na sua dignidade pode abrir mão dela.

Como eu disse não vejo razão para eu voltar a discussão sobre as cotas em razão da cor. O que me faz deter-me mais aqui no seu comentário é um pouco fruto da sua análise do efeito da indicação do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes pelo critério das cotas em razão da cor. Eu chamo atenção para suas diatribes contra as cotas em razão da cor, atribuindo ao uso deste critério a culpa pelo comportamento do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes porque ao realçar sua crítica você esquece do mais importante critério que norteou a escolha do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

A questão mais importante aqui no seu comentário e neste post “Joaquim Barbosa, o que poderia ter sido grande, mas foi apenas mau”, em meu entendimento, diz respeito ao descaso que você e Luis Nassif dão ao fato de o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes com a ajuda do ministro Enrique Ricardo Lewandowski terem alterado o entendimento sobre o crime de corrupção. E vocês não percebem ou não são capazes de mostrar a repercussão que este novo entendimento trará para a política brasileira. Agora, o caixa dois, quando envolve funcionário público com poder de atuação relevante, deixa de ser caixa dois e se transforma em crime de corrupção.

E não é só isso que a sua crítica as cotas em razão da cor acaba escondendo. A sua crítica e também todo o belo arrazoado de Luis Nassif aqui [lá] neste post “Joaquim Barbosa, o que poderia ter sido grande, mas foi apenas mau” são incapazes de revelar que o que preponderou na indicação do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes foi a atuação jurídica como uma espécie de promotor na esfera da justiça federal.

Sobre a alteração do entendimento sobre o crime de corrupção além do post “Ao criticar Barbosa, Noblat exprimiu uma indignação geral contra a falta de compostura” que já foi indicado acima e que tem nos meus comentários muitos links para posts onde eu trato desta questão, eu deixo a indicação de três posts recentes aqui no blog de Luis Nassif em que procurei tratar sobre isto. O primeiro post é “Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ” de quinta-feira, 29/05/2014 às 20:00, saído aqui no blog de Luis Nassif e da autoria dele e para quem eu enviei um comentário domingo, 01/06/2014 às 16:17. O post “Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ” pode ser visto no seguinte endereço:

http://jornalggn.com.br/noticia/barbosa-protagonizou-falso-moralismo-que-comprometeu-o-cnj

O segundo post também saído aqui no blog de Luis Nassif é “A vitória de Lewandowski na AP 470” de sexta-feira, 30/05/2014 às 14:32, contendo texto introdutório de Diogo Costa ao artigo “Ricardo Lewandowski foi quem liderou o julgamento do mensalão” que saiu no Conjur de quarta-feira, 30/04/2014 às 08:02 h e de autoria de Marcos de Vasconcellos, chefe de redação da revista Consultor Jurídico. O endereço do post “A vitória de Lewandowski na AP 470” é:

http://jornalggn.com.br/noticia/a-vitoria-de-lewandowski-na-ap-470

E o terceiro post é “JB afundou ao cavalgar no tigre da mídia e cresceu ao desmontar do Tribunal” de sexta-feira, 30/05/2014 às 12:12, originado de texto do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro e também publicado no blog de Luis Nassif. O endereço do post “JB afundou ao cavalgar no tigre da mídia e cresceu ao desmontar do Tribunal” é:

http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/jb-afundou-ao-cavalgar-no-tigre-da-midia-e-cresceu-ao-desmontar-do-tribunal

Quase tudo que você escreve sobre o efeito perverso que a nomeação do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes com base no critério das cotas em razão da cor teve como fator a nortear a conduta do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes bem como o destaque que Luis Nassif dá ao comportamento truculento e arbitrário do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes como fator preponderante na atuação dele como ministro do STF perde o sentido se se considera que não foi com base na cor, que o Joaquim Benedito Barbosa Gomes fora indicado ministro do STF.

Imagine se Lula disser de modo bem explícito que a indicação do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes teve como principal critério norteador o exercício da atividade de promotor de justiça na esfera federal que havia sido a marca do Procurador Federal e então membro do Ministério Público Federal, Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

E Lula pode dizer mais. Ele pode dizer que quando ele mencionou para Marcio Thomaz Bastos que o nome de preferência dele era de uma espécie de promotor de justiça na esfera federal mencionando o nome de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, o Márcio Thomaz Bastos prontamente questionou. O STF não é lugar de promotor de justiça, teria dito Marcio Thomaz Bastos. E disse mais o Márcio Thomaz Bastos. O STF é lugar de advogados do indivíduos que os possam defender contra a sanha dominadora do Estado. Lula então replicaria, que era preciso colocar alguém que conhecesse bastante o crime de corrupção. Ele [Lula] mesmo viu o quanto difícil tinha sido conseguir aprovar um aumento da pena de corrupção. Agora, seria preciso colocar alguém no STF que seja truculento com as pessoas corruptas. Alguém que fosse duro parecendo mesmo arbitrário quando não o fosse de fato. O Márcio Thomaz Bastos deve ter ainda feito as ponderações que a verve dele permitia, mas Lula manteve-se resoluto em conseguir a nomeação do primeiro promotor para o STF.

Vendo que não era possível demover Lula do desejo de indicar um promotor de justiça para o STF, Márcio Thomaz Bastos ponderou que, para não criar ranço com a Ordem de Advogados do Brasil – OAB, o Joaquim Benedito Barbosa Gomes não devesse ser apresentado como primeiro promotor de justiça a assumir o cargo de ministro do STF, mas o primeiro negro, ainda que para muitos ele não fosse o primeiro negro.

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Enfim, considero que sua crítica contra as cotas em razão da cor não se sustentam diante dos dados estatístico, embora tenham sustentação quando se considera individualmente o efeito que o uso deste critério possa ter na dignidade do indivíduo. Em relação a este problema no entanto há a possibilidade do indivíduo mais sensível poder recusar a usar este direito. É claro que há ainda o efeito coletivo do estigma que poderia acarretar para os de cor ao introjetar a concepção de que eles são protegidos por este critério.

Este estigma, infelizmente, não há como ser resolvido. O que é preciso é esclarecer as pessoas sobre a razão para o critério. Trata-se de um critério que tenta corrigir desigualdades. A não existência deste critério só serviria para deleite daqueles que detentores de uma capacidade excepcional conseguisse sobressair diante da desigualdade. A sociedade que reconhece a desigualdade não pode dar por satisfeita com a desigualdade e vangloriar-se pelos que mesmo com a desigualdade conseguem sobressair.

E considero sem fundamento a sua ilação de que o critério de cotas em razão da cor foi que criou o comportamento truculento do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Aliás, muito provavelmente devem ter existido outros momentos do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes anteriores a assunção dele do cargo de ministro do STF em que ele tenha revelado esta característica de comportamento.

Aliás, o próprio comportamento anterior do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes talvez tenha sido um fator a pesar favoravelmente para a escolha dele uma vez que se precisava de alguém com estas características para enfrentar a liturgia cortês e fidalga que impera no STF e que serve para também proteger a ação dos nossos grandes e famosos advogados que foram os que fizeram a jurisprudência brasileira dar uma interpretação do crime de corrupção que de certo modo protegia o corrupto.

E o mais grave em atribuir o comportamento do ministro Joaquim Benedito  Barbosa Gomes ao fato de ele ter sido escolhido em razão do critério da cor foi esquecer que o critério preponderante foi a passagem dele no Ministério Público Federal onde ele mais forjou os traços do comportamento dele. Aliás, o seu roteiro do que deveria ser a saudável ascensão ao cargo de ministro do STF retiraria dele exatamente as características que se esperava que ele deveria ter ao se pensar em o indicar para o STF. Aliás, você faz uma idealização do ministro do STF que não guarda relação com a realidade. O ministro Gilmar Ferreira Mendes não seguiu o seu roteiro, nem seguiu tal roteiro o ex-ministro Nelson Azevedo Jobim.

E em relação à avaliação que se faz das decisões do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes na ação 470, eu considero que se esquece que em muitas vezes o ministro Enrique Ricardo Lewandowski concordou com o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gome. E de certo modo foi o ministro Enrique Ricardo Lewandowski quem lapidou a sentença do crime de corrupção no julgamento da Ação Penal 470 do STF. Sem a presença do ministro Enrique Ricardo Lewandowski, a sentença ficaria tosca, bruta, violenta como são os resultados das atitudes do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Foi sobre isto que eu comentei junto ao post “A vitória de Lewandowski na AP 470” e para o qual eu deixei a indicação do endereço no comentário que eu transcrevi acima e que eu havia enviado para você junto ao post “Joaquim Barbosa, o que poderia ter sido grande, mas foi apenas mau”.

Aliás, no post “A vitória de Lewandowski na AP 470”, eu deixei indicado um dos vídeos do julgamento da Ação Penal 470 no STF em que a fala do ministro Enrique Ricardo Lewandowski foi extremamente instrutiva para o entendimento do julgamento. O endereço do vídeo com a declaração do voto do ministro Enrique Ricardo Lewandowski proferido na sessão de 20/09/2012 é:

http://www.youtube.com/watch?v=m6uyOzTG2T8

Fiz questão de fazer menção a este vídeo porque, trata-se de um vídeo de quase dois anos atrás, sendo que eu já não mais lembrava dele. Só o pude encontrar em razão de comentário seu enviado quarta-feira, 26/03/2014 às 00:12, junto ao post “Ao criticar Barbosa, Noblat exprimiu uma indignação geral contra a falta de compostura” e para o qual eu deixei indicação no comentário meu para você que transcrevi acima.

Clever Mendes de Oliveira

BH, 21/06/2014

Seu voto: Nenhum

Um ´Promotor` no STF...

Prezado Clever,

Vc parte de falsas premissas: o Dr. Joaquim, era um subprocurador regional da República, desconhecido do meio jurídico e sem nenhuma atuação com relevância que o credenciava para chegar ao Supremo Tribunal. E jamais o LULA nem o Dr. MTB se referiou a tal critério de escolha.

Ele foi escolhido como exemplar da ´raça negra´, essa foi a circunstância racial, equivocadamente adotada por LULA. E, foi o escolhido pois portava um curriculo cheio de títulos acadêmicos - todos obtidos com o máximo de tempo de duração - e sabemos todos, quem queira carreira acadêmica como obte-los.

Eu aponto essa coisa óbvia: ele ainda não era portador do tal notório saber. Também não tinha apadrinhamento político tipo Jobim, Gilmar, Brito e Toffoli, esse outro critério mesquinho de indicação de Juízes para a Corte Suprema. E também não tinha uma carreira de Magistrado, experiente, expedito, célere e Votos profundos e irretocáveis. Portanto, só lhe restava a questão da cor, tida como identidade de uma exemplaridade da ´raça negra´.

Abaixo, em outro comentário, respondo por quais razões sou contra as cotas raciais, e dentre elas, uma razão que você sempre alega: o caráter repatório não está contido em políticas de cotas raciais. Não se faz reparações sem investimentos.

O que os governantes farão, doravante, até o STF vir num futuro próximo, espero, declarar a inconstitucionalidade de leis de segregação de direitos raciais, é aquela manipulação de escassez que venho acusando: os mais ricos, oriundos de melhores escolas ou cursos preparatórios não perdem vagas. Quem perde vagas são os brancos mais pobres, oriundos da mesma escola pública dos pretos/pardos beneficiários.

Isso, feito pelo estado, é uma mesquinharia sem precedentes. É o estado fomentando uma disputa racial entre cidadãos do mesmo ambiente social, do mesmo bairro, da mesma escola, da mesma rua. Isso já está acontecendo e tenho sido convidado para falar com jovens das periferias de todo o Brasil, e já há, entre eles, colocado pelo estado esse clima de uma disputa racial por vagas em vestibulares, e doravante também em empregos públicos.

Para o governante é confortável essa política pública. Sem investir nenhum real do orçamento público, faz a manipulação da escassez, que a falta de investimentos em educação impede que pretos e pardos, ingressem nas universidades públicas e nos cargos públicos mais destacados. Tanto que em poucos anos, milhares de leis, virão nesse sentido: fazer populismo com segregação de direitos raciais.

Meu prezado, conforme a teoria da responsabilidade ensinada por WEBER e a que já me referi abaixo, em outro comentário, o estado não tem o direito de fazer essa mesquinharia, e implantar no seio da sociedade, especialmente entre os mais jovens, uma falaciosa disputa racial por oportunidades. Isse é semente de ódios raciais. Foi de mesquinharia a mesquinharia, de pequena em pequena coisa, que finalmente as grandes tragédias se formaram.” ensina Michel Focault em “A verdade e as formas jurídicas”.

Com relação ao entendimento do art. 317 do CP, em relação à corrupção, faz parte da defesa alegar a necessidade do ato de ofício, mas, a jurisprudencia já estava consolidada no sentido de bastar a oferta ou o pedido de vantagens.

Desculpe, não houve grande novidade a tal respeito. A grande e nefasta novidade foi o uso da ´Teoria do Domínio do Fato´, uma jurisprudência extra criada apenas para os julgamentos do crime do nazismo, a fim de alcançar os comandantes que davam ordens, sem praticar diretamente os odiosos crimes apurados no final da 2a guerra.

Seu voto: Nenhum

José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

imagem de Clever Mendes de Oliveira
Clever Mendes de Oliveira

É falsa a sua premissa da cor, do notável saber jurídico e etc.

 

J. Roberto Militão (sábado, 21/06/2014 às 18:02),

Vou apropriar da sua expressão “Você parte de falsas premissas” e dizer o mesmo sobre a sua análise. Antes eu havia dito que você como a grande maioria das pessoas se equivocam em acreditar que o que preponderou na indicação do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes foi a cor da pele dele. Bem, sem dúvida que é um equívoco, mas este equívoco pode ser expresso assim também: você e os demais que dizem que a escolha do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes deu-se em razão da cor partiram de falsas premissas.

Na verdade vocês foram enganados pela astúcia de Lula. Fizeram uma leitura perfunctória da indicação de Joaquim Benedito Barbosa Gomes e ficaram na superfície, na informação que lhes fora fornecida.

É bom que se repita, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, no entendimento de muitos não foi o primeiro negro a ser membro do Supremo. E como muitos não cansam de alardear havia muitos outros negros com muito mais capacidade do que o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. No entanto, no Ministério Público da União, em que uma das atividades mais importante é o combate ao crime de corrupção contra a União, o procurador da República, que pode ser equiparado a um promotor de justiça atuando na esfera federal, mais preparado para o cargo era o Joaquim Benedito Barbosa Gomes. E que por sinal era negro.

E não é só crer que a indicação de Joaquim Benedito Barbosa Gomes decorreu da cor a falsa premissa na qual você se fundamenta. Você alega que Joaquim Benedito Barbosa Gomes “não era portador do tal notório saber”. Aqui a sua falsa premissa surge da leitura particular que você faz do Art. 101 da Constituição Federal. Assim preceitua a Constituição Federal de 1988 no mencionado artigo:

“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Não há nada no artigo que diz que “notável saber jurídico” é aquilo que J. Roberto Militão entende como tal.

Pelo que preceitua o Parágrafo único do Art. 101, “notável saber jurídico” é aquilo que a maioria dos membros do Senado Federal entende como tal. A aprovação pelo Senado Federal é prova de se ter "notável saber jurídico". Aliás esta é a realidade no Brasil e realidade em qualquer país do mundo que adota processo de escolha semelhante.  E mais, a não aprovação não significa que a pessoa não tenha o "notável saber jurídico" ou "a reputação ilibada". Significa apenas que o Senado Federal não aprovou tal indicação. Este é um entendimento do que ocorre na realidade política de um país a luz do seu ordenamento jurídico.

E você parte da falsa premissa da teoria da responsabilidade ensinada por Max Weber. Max Weber é um idealista da política e da burocracia. Não é esta a política e a democracia que ocorre no mundo real.

E você parte da falsa premissa de que “em relação ao entendimento do art. 317 do CP, em relação à corrupção, . . . a jurisprudência já estava consolidada no sentido de bastar a oferta ou o pedido de vantagens”. Tanto não é verdade, que no vídeo relativo ao julgamento da Ação Penal 470 que ocorrera no STF e que eu indiquei no meu comentário anterior, o ministro Enrique Ricardo Lewandowski passa a trazer declarações de voto dos ministros mais antigos em que eles davam entendimento sobre o crime de corrupção de modo diferente daquele que se manifestava no julgamento da Ação Penal 470. Vale a pena ver o vídeo na íntegra.

E há um post antigo aqui no blog de Luis Nassif que fala sobre este vídeo. Trata-se do post “Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF de sexta-feira, 21/09/2012 às 19:44, originado de comentário de Jotavê (O professor de filosofia João Vergílio Gallerani Cuter). O endereço do “Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF” é:

http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/lewandowski-expoe-hipocrisia-dos...

Vale à pena fazer uma leitura do post “Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF” e também fazer uma leitura de alguns comentários que constam ser atualmente em número de 222. Como exemplo de comentário transcrevo o comentário de Enzo enviado sábado, 22/09/2012 às 09:17. Diz ele lá:

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“Jotavê. Vou repetir meu comentário do Post que deu origem a este.

Eu, como advogado, não conseguiria fazer um comentário com tanta profundidade e sabedoria jurídica, como você professor de filosofia, imagino, fez.

Você detalhou perfeitamente o que está acontecendo no STF, a procura de uma nova jurisprudência que torne mais factível a utilização de provas para a condenação de crimes de difícil nexo entre agente, objeto e finalidade.

A análise da divisão interna do STF entre os "garantistas" como Gilmar Mendes e os "não garantistas" como Barbosa é perfeita.

Sugiro a você "fatiar" este comentário em mais capítulos para facilitar o entendimento dos leitores. Coloque no fora de Pauta.

Parabéns, Jotavê, pelo artigo que espero estabelecer um marco aqui no blog.

Nassif, sugiro essas considerações para Post, durante a semana e em horário nobre

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-repercussao-da-decisao-do-stf...

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Então a sua frase “você parte de falsas premissas” se você for capaz de percebê-la talvez lhe seja apropriada.

Clever Mendes de Oliveira

BH, 21/06/2014

Seu voto: Nenhum

Jurisprudência somente foi confirmada na AP 470:

Clever, 

fui ler o artigo recomendado, e o que encontrei lá, não coincide com vossa argumentação relativa a alteração da jurisprudência. O que diz o artigo é que LEWANDOWSKI acolheu interpretação nova, em voto anterior do Ministro Celso de Melo. Portanto, não houve inovação na AP 470, houve a consolidação de uma jurisprudência anterior:

"Pela nova interpretação, a comprovação desse vínculo tornou-se dispensável. Se Fulano recebeu dinheiro indevido e existe a perspectiva (por abstrata que seja) de um favorecimento em função do cargo que ocupa, então Fulano corrompeu-se, e ponto final.

Foi nesse momento que Lewandowski realizou um primeiro lance genial, que exigirá no mínimo um grande esforço intelectual de seus pares no sentido de planejar a reação correta. Ele ACATOU a nova jurisprudência firmada por seus pares, e CONDENOU o réu Pedro Correia com base nela."

Seu voto: Nenhum

José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

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Clever Mendes de Oliveira

Advogado precisa ser lógico e não se deixar levar pela emoção

 

J. Roberto Militão (Domingo, 22/06/2014 às 17:31),

É preciso ser um pouco menos perfunctório nas suas análises. Eu indiquei o post “Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF” de sexta-feira, 21/09/2012 às 19:44, aqui no blog de Luis Nassif e originado de comentário de Jotavê (O professor de filosofia João Vergílio Gallerani Cuter) porque me pareceu de leitura mais rápida do que assistir o vídeo que mostra a fala de Enrique Ricardo Lewandowski na íntegra e vídeo para o qual eu havia deixado o endereço no meu comentário de sábado, 21/06/2014 às 13:42. Ocorre que é sobre o vídeo que Jotavê (O professor de filosofia João Vergílio Gallerani Cuter) fala. Aliás, eu transcrevi o comentário de Enzo porque ele é, com base no que ele afirmou, advogado. O Enzo tem sido crítico duro do PT no caso da Ação Penal 470 no STF, exatamente porque o pessoal do PT não deu valor nesta alteração da jurisprudência. Na verdade o pessoal do PT parece que tem a mesma opinião que você expressa. Enfim, parece que o PT não foi capaz de perceber que houve uma alteração na jurisprudência e que a alteração, no meu entendimento e também no entendimento de Enzo pelo que se depreende do comentário dele que eu transcrevi, foi para melhor.

O processo anterior de que Enrique Ricardo Lewandowski fala é a etapa anterior da Ação Penal 470. Ali começa a mudança. E Enrique Ricardo Lewandowski, vendo que o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes conseguira convencer os outros ministros, muda também de opinião e passa a defender a nova jurisprudência que estava sendo construída na Ação Penal 470. A partir dai, ele passa a lapidar a sentença no caso da corrupção passiva. Enfim, a mudança de jurisprudência foi durante o processo de julgamento da Ação Penal 470.

A nova interpretação não é exatamente como eu a expresso porque eu, embora com mais de 20 anos de formação em Direito, nunca exerci a atividade e não vou expressar com o rigor terminológico tudo que ocorreu na Ação Penal 470. Por isso eu me prendo mais a questão da aplicação do § 1º do Art. 317 e afirmo que ninguém sabe, ou melhor, ninguém foi informado pela imprensa que nenhum dos réus da corrução passiva foram condenados por ter praticado ou deixado de praticar o ato pelo qual receberam a vantagem indevida. Para mim isto é mais importante porque de certo modo significa que o termo mensalão no sentido de receber recursos para votar em tal e tal situação não existiu na prática.

Clever Mendes de Oliveira

BH, 23/06/2014

Seu voto: Nenhum

FALSO AXIOMA

Pego este bonde andando, mas não faço questão da janelinha. As premissas apresentadas, em sua maioria são verdadeiras ou poderiam ser. O fato é que, ao encadea-las intencionalmente na busca deliberada de um resultado ,que de fato, já foi encontrado torna estas (as premissas) invariavelmente falsas, situação que é promovida pela própria intenção de quem as utiliza.

Toda a argumentação apresentada, busca de fato,  atacar ao estatuto das cotas como conceito, embate que seria válido, a partir de uma discussão específica do instigante tema, vez que, as argumentações apresentadas pelo debatedor são, a  princípio, enriquecedoras (mas não exatamente convincentes)

Concordo com a ideia do açodamento de Lula ao tentar, legitimamente, corrigir mais de 500 anos de injustiça em 8 anos de mandato (muitas vezes logrado êxito), tendo no caso Joaquim Barbosa a pressa de quem recebe uma proposta "irrecusável"  aos pés da Catedral na Praça da Sé e ouve: "é pegar ou largar", e ao final do golpe não tem a força necessária para abrir um B.O por 171.

Mas a atitude de Lula não é uma "boa intenção que ajudaria a encher o inferno", pois o erro não foi de Lula e sim de Joaquim Barbosa, que em suas sandices não agiu e pensou como um virtual expoente de uma raça, não que fosse obrigado a sê-lo, mas seria muito nobre que fosse. Seria sim, obrigado a honrar a confiança e ideais de quem o indicou, ou simplesmente recusar a indicação devolvendo intacto o "prato feito" que recebeu.

Não sou profeta, mas sempre desconfiei desse tal JB e nunca me senti representado por ele em nenhum aspecto, e acho que Joaquim Barbosa é circunstancialmente negro, tanto quanto é circunstancialmente Presidente do S.T.F; é tão líder da comunidade negra quanto o é Morgan Freeman.

Especificamente em se tratando de Barbosa eu trocaria a condicionante "circunstâncias" por "conveniências", e o  pensamento, aí sim,  fica perfeito.

Da mesma forma que sua cor escura não me orgulha, ela também não me envergonha, pois sua negritude provavelmente foi ficando pelo terrível caminho de acomodações morais que provavelmente  sua dignidade trilhou até que chegasse até aqui, aos farrapos.

Se uma traíra é peixe, todo peixe é traíra?

Seu voto: Nenhum

É tempo de reflexão...

Robson,

Excelente a vossa contribuição à nossa reflexão. Discordo das conclusões especialmente fundada nas questões das ´conveniências´ e não das circunstâncias.

Nós, pretos e pardos, não somos circunstancialmente negros, somos socialmente considerados ´negros´ que é uma designação degradante, aviltante e sociologicamente criada pelo racismo para nos retirar a inteira humanidade.

Os pretos e pardos, em sua maioria não se consideram ´negros´ (v. IBGE). Quem primeiros nos designou negros no Brasil, foi o Marquez de Pombal no clássico ´art. 10 do Directório do Índio´, em 1755.

10 Entre os lastimosos princípios, e perniciosos abusos, de que tem resultado nos Índios o abatimento ponderado, é sem dúvida um deles a injusta, e escandalosa introdução de lhes chamarem Negros; querendo talvez com a infâmia, e vileza deste nome, persuadir-lhes, que a natureza os tinha destinado para escravos dos Brancos, como regularmente se imagina a respeito dos Pretos da Costa da África. E porque, além de ser prejudicialíssimo à civilidade dos mesmos Índios este abominável abuso, seria indecoroso às Reais Leis de Sua Majestade chamar Negros a uns homens, que o mesmo Senhor foi servido nobilitar, e declarar por isentos de toda, e qualquer infâmia, habilitando-os para todo o emprego honorífico: Não consentirão os Diretores daqui por diante, que pessoa alguma chame Negros aos Índios, nem que eles mesmos usem entre si deste nome como até agora praticavam; para que compreendendo eles, que lhes não compete a vileza do mesmo nome, possam conceber aquelas nobres idéias, que naturalmente infundem nos homens a estimação, e a honra.

Na integra, aqui: http://hernehunter.blogspot.com.br/2013/12/o-diretorio-dos-indios-e-uma-...

Veja meu caro, os africanos escravizados, resistiram por séculos, em milhares de organizações, irmandades, cemitérios de HOMENS PRETOS, HOMENS DE COR ou HOMENS PARDOS. A reverência sempre foi para a MÃE PRETA, e a tradição afroreligiosa para o PRETO VELHO. E, somente a partir dos anos 1930, no auge da eugenia, nasce nos meios intelectuais e acadêmicos a naturalização da designação dos pretos e pardos como negros, ou seja, pertencentes a uma raça inferior, aquela raça, cuja miscinegação significava uma degradação da outra raça, era, pois, a ´raça negra´.

Se os pretos e pardos não se autodefinem como ´raça negra´, quando o estado o faz, comete uma fraude antropológica, pois, altera a voz do grupo humano a que se refere. Historicamente, segundo todas as pesquisas do IBGE, a voz dos pretos e pardos, não se autodefine como ´negros´. É o estado que faz a manipulação antropológica, assim nos designando.

Portanto, nós, eu, você e o Ministro Barbosa, somos brancos, pretos ou pardos, e no caso em debate, quando Lula o escolheu, não foi por ser um preto, ele foi induzido a um critério racial, ele queria um ´negro´ no STF. A ´conveniência´ foi do governante. Ao beneficiário da política racial, sobraram as circunstâncias da escolha para ´exemplar´ racial. E essa circunstância, sempre que se apresentar, implicará na violação da dignidade humana do beneficiário.

Me socorre outros filósofos, edificadores dos ideais iluminstas. HOBBES e KANT. No Leviantã (Hobbes, 1651), mais de um século antes da revolução francesa, já ensinava que o governante  tinha que dispor de um ´Contrato Social´ para assegurar o tratamento igual, pois a desigualdade de tratamento quando feita pelo estado “leva a uma condição miserável e odiosa” diz o filósofo. Foi o primeiro a compreender o direito do cidadão ser visto e tratado com igualdade pelo estado.

Enfim, é disso que tratamos: pode o estado segregar direitos e assegurar a desigualdade de tratamento com base nas teses raciais? HOBBES, descrevendo o que faz a violação desse Contrato Social pelo Estado:

p.107:  “A natureza fez os homens tão iguais quanto às faculdades do corpo e do espírito que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isto em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para qualquer um possa com base nela reclamar qualquer benefício a que o outro não possa também aspirar, tal como à esperança de atingirmos nossos fins. Portanto, se dois humanos desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo, que é impossível ela ser gozado por ambos, eles tornam-se inimigos.”;

p.109:  “Com isso se torna manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito (O Contrato Social), eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos contra todos.” (bellum omnium contra omnes).

Quanto à conveniência ela pode ser toda atribuída a LULA, à toda evidência que ele, pessoalmente, não tem condições da compreensão dos efeitos colaterais de políticas em bases raciais. Ele desconhece a teoria da ética da responsabilidade ensinada por WEBER.

A de que não cabe ao estado ensinar a pedagogia da classificação racial dos humanos. Cabe ao estado e seus agentes praticarem a lição sociológica. Diz Weber: “O homem comum pode atuar conforme suas convicções, o conjunto de valores e crenças adquiridas. Já para o homem público, a ética atua em campo mais amplo: são obrigados a lidarem com a ética da responsabilidade. Eles se obrigam a pensar e responder pelos resultados futuros de suas ações.”.

Enfim, a questão da ´circunstância´ considerada como atenuante do Ministro JOaquim, é real e não se trata de conveniência dele, que em razão da força e do prestígio do cargo, acabou condenado àquela prisão perpétua da presunção de uma inferioridade por ter sido escolhido como o ´exemplar´ da raça negra.

A circunstância decorre da sempre válida e irrefutável a lição de I. KANT, consagrando a máxima da igualdade humana em face do estado, como condição para a própria dignidade humana:  "Age de tal forma que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre também como um fim e nunca unicamente como um meio".

Esse o grande problema de políticas de exemplaridade com cotas raciais: é o estado tratando um indivíduo ou uma parcela de indivíduos como meio para uma finalidade - desejada por LULA - a de exemplaridade, quando segundo KANT a pessoa "sempre" deve ser vista como um fim em si mesma e "nunca" unicamente como um meio, por mais digno fosse.

abraço,

Seu voto: Nenhum

José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

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O mais importante

OL Brasil tem uma magnífica

OL Brasil tem uma magnífica advogada e indígena. Vamos fazer campanha para Dilma indicar essa para o STF?

Seu voto: Nenhum

Joaquim Barbosa foi uma grande experiência!

O momento é de reflexão.

Seu voto: Nenhum

Militão é contra as cotas raciais e pronto

Este é o ponto de Militão: Ser contra as cotas raciais, por isso consegue, com seu ótimo poder de argumentação ao se opor às cotas raciais, por isso ele(Militão) consegue colocar Barbosa como vítima do malvado Lula, imagina só que, conforme o texto, o Barbosa está perdendo o cargo no STF por ter sido escolhido com base no critério racial quando se sabe que Barbosa, esperto e oportunista que é, está saindo antes para manter-se na mídia como o justiceiro que persegue "corruptos", não havendo outro motivo par sua renúncia. É um erro culpar Lula por esse desastre chamado Barbosa.  Lula não errou ao escolher Barbosa e nem fez tal escolha como forma de atiçar o ódio racial, muito pelo contrário, a intenção foi dar  visibilidade aos nossos irmãos afrodescendentes. Como afirma ai no vídeo, Lula nunca pediu favor a Barbosa nem a seus indicados,  esperou dos mesmos apenas uma atuação competente como juiz.  Aliás, o comando da AP 470 foi totamente desse poderoso aparato midiático-penal, a Glbo  enquadraria qualquer um que pegasse a relatoria do "mensalão", aliás, a Globo continua no comando, basta ver a nova campanha, agora contra o novo relator da AP 470, o Barroso, vamos ver se este também vai ceder, o Globo estampou em machete que dá a entender que o  Barrroso  se "apressa"  em maneirar para os "mensaleios", para os Marinho Zé Dirceu tem "pressa", isso chega a ser risível não fosse trágico. Menos né Militão.

Seu voto: Nenhum

 

...spin

 

 

Sou contra ´cotas raciais´

Por se tratar de uma estratégia norte-americana, largamente financiada por milhões de dólares para formar uma militância remunerada na defesa de ´cotas raciais´, e nos fazer tão racistas quanto os EUA, cujo racismo dificilmente será superado, pois faz parte de sua própria história institucional: conviver com a segregação de direitos faz parte, eles pensam. Para eles, pretos e brancos, até podem ter direitos iguais, mas separados, segundo a antiga jurisprudência da Suprema Corte: "equal, but separate."

Sou contra, pois conforme o saudoso amigo, professor MILTON SANTOS, nós, pretos e pardos queremos apenas ser tratados com igualdade de tratamento e de oportunidades, e desejamos ser vistos simplesmente como brasileiros e não na condição de afro-brasileiros que é uma simples condição biológica e não condição humana para exercer direitos da cidadania.

Aqui, o vídeo que nos legou em sua última entrevista, em 2001, no início dos debates sobre cotas raciais e que tive a oportunidade de ouvir seus estímulos para lutar contra isso: https://www.youtube.com/watch?v=xp9_fPuYHXc

Sou absolutamente contra, pois significa o estado acolher a lógica do racismo, da classificação humana em raças diferentes, e com hierarquia: legitimando a idéia de uma ´raça inferior´.

Sou contra, pois o seu emprego pelo estado, implica na violação da dingidade humana dos beneficiários, reduzindo-lhes a autoestima.

Sou radicalmente contra, por ser uma política pública perversa, sem exigir nenhum real de investimento para ser implantada: basta retirar vagas de brancos mais pobres e entrega-las a pretos/pardos pobres, induzindo a uma disputa racial, especialmente entre os mais jovens.

Sou contra pois não tem o simbolismo reparatório tão decantado. Para se fazer reparações históricas é preciso que se façam investimentos específicos. E as políticas de segregação de direitos não exigem nenhum investimento.

Sou contra, por sua prática adotar um discurso paternalista e vitimalista, conforme dezenas de vezes afirmadas nos comentários abaixo, com afirmação da presunção de inferioridade do que o estado chama de ´raça negra´.

Sou contra, por não existir nenhuma experiência exitosa em todo o mundo. Na Índia, onde os ingleses a implantaram desde 1910, a favor dos ´Dallits´, se espalhou sendo incluídas até na Constituição da independência, contra a vontade dos grandes líderes Gandhi e Nehru. Decorridos mais de 100 anos, os 400 milhões de ´intocáveis´ continuam à margem da sociedade, cada vez mais discriminados. Nos EUA, em Ruanda, na Alemanha, na África do Sul, onde o estado legislou direitos raciais produziu genocídios, ódios e crimes humanitários.

Enfim sou contra, pois comungo do velho e sempre lebrado ´Sonho´ do Doutor MARTIN LUTHER KING: "a de que meus filhos sejam vistos pela força de seu caráter e não pela cor de sua pele." 

Sou contra, pois leis de segregação são sempre injustas, conforme o Dr. KING, proclamava em 1963, desde a solidão do cárcere racista do sul dos EUA, com base na doutrina cristã de Santo Agostinho: "Uma lei injusta é uma lei humana sem raízes na lei natural e eterna. (Os humanos por natureza são iguais). Toda lei que eleva a personalidade humana é justa. Toda lei que impõe a segregação racial é injusta porque a segregação deforma a alma e prejudica da personalidade."  (Carta da Prisão de Birmingham, 1963).

No texto, reconheço a boa vontade do presidente LULA - um homem com limitações intelectuais para compreender os efeitos sócio-políticos de um estado racialista e que foi induzido a erro sob pressão de uma militância profissional de ONGs, entidades e grupos acadêmicos largamente financiados pela Ford Foundacion´s e outras instituições norte-americanas, ao peso de centenas de milhões de dólares.

Stanley Burburinho, que sabe das coisas, também sabe a quem serve e os objetivos da inteligência ianque com os investimentos das Foundacion´s largamente utilizados pela CIA, desde a guerra fria.

 

"Mídia Ninja, George Soros e Fundação Ford

http://jornalggn.com.br/blog/jroberto-militao/13-junho-um-ano-das-prisoes-politicas-do-mplivre  -

dom, 15/06/2014 - 00:56

Mídia Ninja prepara portal para transmitir 'outro lado da Copa'<br> "(...)<br> Outras fontes de custeio estão sendo buscadas para a Mídia Ninja. "Acabamos de fechar parceria com a Fundação Ford, que já patrocina o coletivo Intervozes, a agência Pública", diz Capilé.

A fundação afirma estar "realmente conversando", mas que é negociação "ainda em andamento". <br> Uma segunda fundação que costuma financiar mídia on-line no Brasil, Open Society, também foi contatada.

Por fim, o coletivo também vai buscar colaboração direta, "crowdfunding". O portal terá mecanismos para doação on-line semanal, mensal ou por cobertura." <br> http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2014/05/1451908-midia-ninja-prepara-portal-para-transmitir-outro-lado-da-copa.shtml <br> 

Lembro que a Open Society é uma fundação criada e mantida por George Soros. No site da Open Society diz que Soros "É um investidor que ajuda países a sairem do comunismo".

<br>  <br>http://www.opensocietyfoundations.org/about <br> Texto no Wikipedia sobre a Fundação Ford: <br> "James Petras, antigo professor de sociologia da Binghamton University e vários outros críticos, acusam a Fundação Ford de atuar como uma frente para a CIA.

Ele documenta as doações que da Fundação Ford para organizações criadas pela CIA com o objetivo de interferir em regimes de outros países, como é o caso da organização Congress for Cultural Freedom.

A entidade Activistcash1 rastreia e revela ao público as fontes de financiamento de diversas organizações como a Fundação Ford.2 <br> Petras aponta também para o antigo presidente da Fundação Richard Bissell, que mantinha sólido relacionamento com Allen Dulles, diretor da CIA e responsável pela criação do infame Projeto MKULTRA que, sob a coordenação de Sidney Gottlieb desenvolveu os experimentos com LSD e outras drogas em seres humanos sem o conhecimento das vítimas.(...)" <br> http://pt.wikipedia.org/wiki/Funda%C3%A7%C3%A3o_Ford

a) Stanley Burburinho

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José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

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Historiador do rabo do olho

Um vade nordestino tinha um

Um vade nordestino tinha um tema magnífico nas suas  cantorias: a históiria boa se enxerga com o rabo do olho, como se tivesse voltado ao passado, refazendo-a, , o que leva pensar nos mistérios. No caso o mistério é óbvio: por que, podemos assim dizer, a PF petista fez o mensalação petista andar mais rápido do que o mineiro? E ainda pior: nada indica que Valério, tal que fez de agrados aos congressistas durante o governo Lula, não tenha feito o mesmo no governo mineiro. Nesse caso, Barbosa teria atuado no mensalão mineiro, teria agido tal qual e hoje já estaria eleito presidente com a mais absoluta certeza por qualquer partido e, como agaro o PSDB, seria o petismo que estaria impossibilitado eleiroralmente de qualqiuer ganho mais avultado por carregar a pecha de ser alcoviteiro dos seus corrupotos.

 

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A questão da escolha de Barbosa, por J. Roberto Militão

Discordo e o faço apenas com dois comentários: 1. Barbosa trabalhou e muito para ser indicado. 2. Ao citar Mandela, Militão mostra que Nassif tem razão e confirma o que diz Gasset.

Seu voto: Nenhum

Mauricio Machado

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jcordeiro

Os Cinquenta Tons de Negro

Nassif: é preciso aparar algumas arestas neste comentário do Sr. Militão. Concordo quando diz que o ministro Barbosa foi escolhido para o STF “pelo fato de ser negro”. Apesar de não ser o primeiro da raça a ocupar tal posto na Corte Maior da Brasil, era o mais escuros, na escala dos “cinquenta tons de” negro. Politicamente, o ex-presidente Lula pretendeu render homenagem a uma raça que a cada dia é reconhecida como posta à margem na sociedade brasileira. Há 84 anos não era nomeado nenhum “colored” para o cargo. O ministro, como pessoa, é que não soube captar e absorver a grandeza do momento em prol de si próprio e de todos os da sua raça, que amargamos injustiças há séculos. Ele deu mostras do seu saber intelectual. De sua cultura, ninguém desabonou. Porém, no alto grau a que foi elevado, descambou numa vertente psicológica com forte grau de desequilíbrio, que talvez só Freud explicasse. E do mesmo jeito que veio para consagrar uma “raça”, sai em desgraça, abandonado pelos caucasianos que o usaram como mero moleque de recado, para satisfazerem suas taras e antipatias sociais e partidárias. Essa de “o homem e sua circunstância” é balela. A análise estaria mais apropriada se enfocasse não a tese do “complicado” Ortega, mas adentrasse, por exemplo, em Gilberto Freire, naqueles que sobem os degraus da Casa Grande, mas que nunca passarão da varanda. Houvesse interpretado esta vertente, possivelmente o ministro declamaria, como Langston, “I, too, sing America”. Mas, provavelmente, ofuscado pelos holofotes, pelas plumas e paetês, enredou-se, imitando qualquer dos “dominantes” a quem servia, numa trama urdida em locais sombrios da República e tomou para si desafetos alheios, mesmo sem saber explicar exatamente o porquê. E ao trazer ao cenário jurídico-político-partidário “o domínio do fato” como uma extravagante “teoria humoral”, de fazer inveja a Hipócrates, selou seu destino, pois já cumprira seu designo e não era mais necessário à causa que abraçara como sua. A carreira que deveria terminar em 2024 extinguiu-se dez anos antes, com alarde e amargor. Agora, quando o Sr. Militão alega que melhor seria ter nomeado o ministro Barbosa para qualquer Tribunal Superior, pelo Quinto Constitucional (art. 94 CR), por não ter ele exercido nenhum posto na magistratura, esquece que os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia e Luiz Barroso estariam na mesma situação. E quando insinua, consciente ou não, que a nomeação dele, ministro Barbosa, fez parte das “cotas raciais”, e não de uma lista sêxtupla, levada ao Presidente da República que dali pinçou um nome, cuja nomeação só se concluiu com a aprovação pelo Senado Federal, ai a coisa descamba para o mais autêntico racismo, que nenhuma citação de Mandela aplaca ou corrige.

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A maioria dos ministros do STF pertencem a alguma cota

Ah, qual é! Vc quer me dizer que Marco Aurélio de Mello, primo de Collor, tinha notório saber para estar lá no STF? Esse entrou na cota pessoal do Presidente Collor. E Gilmar Mendes, na cota do FHC. Poucos alcançaram a posição de Ministro do STF por notótio saber. A maioria pertence a alguma cota. Se é assim, pq não uma cota que represente a realidade etnica da sociedade que a corte deve defender.

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O tempo em que amávamos o Joaquim Barbosa...

O tempo em que amávamos o Joaquim Barbosa... Houve um tempo, lá pelos idos abril de 2009,  em que nós do grupo dos progressistas, esquerdistas, petistas, governistas, socialistas, comunistas, lulistas (na época não haviam dilmistas), tudo isto, ou um pouco disto,  amávamos o Joaquim Barbosa. Primeiro porque foi Lula quem o escolheu para o cargo de Ministro do STF, e para nós,  Lula não costuma errar, é quase perfeito. Segundo porque ele era afrodescendente e nós amamos este negócio de cotas, gostamos de justiça social, terceiro porque ele, nos últimos tempos havia arrumado briga com Gilmar Mendes, o ministro que nós abominávamos, então presidente da Corte,  oriundo dos arraiais tucanos e por último, porque numa destas brigas com Gilmar Mendes, JB assim falou: "Saia às ruas Ministro". E naquela época, nós não tínhamos medo das ruas. Mas agora.. já não podemos dizer o mesmo, após as jornadas de junho/2013. Um trecho do embate: Mendes: “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”.Barbosa: “E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”.Mendes: “Eu estou na rua, ministro Joaquim”.Barbosa: “Vossa Excelência não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”.Britto: “Ministro Joaquim, vamos ponderar”.Barbosa: “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”. Bem, JB, era não era o Lula, mas era o Cara! Porém, já naqueles dias, eu fiquei me questionando: "Será mesmo que um Ministro do STF tem que ouvir a voz das ruas? Será que o dever dele não é se ater apenas aos autos?" Cheguei a comentar isto com alguns parente meus. Já desconfiado do nosso querido. Algum tempo depois, os dois voltaram a brigar. Joaquim Barbosa novamente ficou nervoso. E num dado momento, o ministro Mendes (acho que foi ele) falou: "Como alguém assim vai ser presidente desta Corte?". Mas parece que o Gilmar tinha razão. Sabia o que estava falando. Os anos se passaram, JB era o Relator do Mensalão do PT, missão que lhe foi confiada desde 2006. Certamente estudava  tim-tim, por tim-tim, pois na hora de acusar, diante das câmeras, não gaguejou.  Mas lá no fundo, antes do início do julgamento, 08/2012, achávamos que ele iria desmascarar a oposição, a elite e a mídia. Por aqueles dias,  numa de suas entrevistas, quando alguém lhe pressionava pelo mensalão do PT,  ele questionou aos jornalistas pelo fato de que "ninguém pergunta pelo mensalão mineiro". Ainda haviam esperanças para nós, ufa! (lá na frente, JB foi o único voto no STF, para que o Eduardo Azeredo não fosse enviado à primeira instância. Ele queria pegar os emplumados também!) No demais, até então, parecia que JB tinha uma pauta progressista: Votou à favor das cotas e também do PROUNI e outros assuntos neste mesmo naipe. Livrar nossos heróis petistas, era também uma pauta progressista, pois bem sabemos quem são, por exemplo, Zé Dirceu e Genoíno, conhecemos suas histórias, suas biografias. São verdadeiramente gente que luta pelo povo brasileiro e fazem disso a causa de suas vidas. Mas, enfim, o julgamento veio. Holofotes sobre JB. Pressão de tudo que é lado. Mas nem precisava de pressão. Joaquim Barbosa apenas foi o Joaquim Barbosa. Ele é assim e ponto final. Ele queria pegar uns políticos e colocá-los na cadeia, como exemplo, não importa de que partido fosse. E pegou a gente do PT, os primeiros que caíram na rede dele, com auxílio da mídia.  Nenhum progressista aqui, em sã consciência, vai negar de que houve algum rolinho nas finanças do PT para segurar a "base aliada". O próprio Lula falou que houve Caixa 2. O PT arrumou inimigos desde sua fundação, brigava dentro de si e fora de si com todo mundo... agora chegou ao poder (2003) e precisa fazer umas ofertinhas para ter apoio, ter votos, ter consistência nas votações para as reformas que o Brasil precisava. Achava o quê? Que os velhos partidos que ajudaram a saquear este país,  agora votariam por amor para reconstrui-lo? No passado estes partidos votaram e trabalharam pela desigualdade social, aumento da pobreza, agora será que mudaram de ideia, de uma hora para outra? O que o PT fez com seu CAIXA 2, todos governos e todos partidos fazem, desde os vereadores de minha cidade, até na Presidência da República. Mas o Joaquim pegou logo o PT para vitrine! Na verdade o PT deu azar, pois foi cair logo nas mãos dele! Pegou pra exemplo! E quem se une ao Joaquim Barbosa no STF para massacrar o PT? Justamente aquele ministro que não suportamos, o Gilmar Mendes, o arqui-inimigo do Joaquim Barbosa e do PT também. Um querendo pegar políticos por convicção própria, o JB, o outro querendo pegar por convicção partidária, o GM. Daí que não ficou pedra sobre pedra. Foi tudo demolido. E quando não haviam leis para condenar, JB e GM legislavam ali na hora. Depois de julgados e condenados, Joaquim Barbosa, pessoalmente fez questão de prender este pessoal do PT. Queria vê-los atrás das grades, para que o serviço fosse bem feito.  E assim foi. Ele votou 2 vezes em Lula, 1 vez em Dilma e justificou dizendo que "é inegável os avanços no Brasil". Disse recentemente que a "direita está enganada com ele" e condenou o xingamento à Dilma no Itaquerão. E como fica aquele antigo amor por ele? Como já dizia o Marcio Greick: “Quem sabe rebuscando estas mentiras e vendo onde a verdade se escondeu, se encontre alguma chance de juntar, você, o amor e eu.”  

Seu voto: Nenhum

Nem todo mundo se engana.

O tempo em que amávamos o Joaquim Barbosa... terceiro porque ele, nos últimos tempos havia arrumado briga com Gilmar Mendes, o ministro que nós abominávamos...

Apesar de achar o Gilmar péssimo, não aplaudi a atitude do JB. Pra mim o descontrole dele a ponto de bater boca ao vivo foi uma decepção e flagrante demonstração de despreparo para o cargo. Depois disso, o rumo da AP470 não me foi surpresa.

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Cesar Ferreira

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Daytona

Eu acho que o ministro

Eu acho que o ministro Barbosa é tão culpado pelas arbitrariedades e verdadeiro golpismo da AP 470 quanto outros ministros, principalmente Ayres Britto, Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Até o ministro Celso de Mello, um conservador, recuou quando percebeu a desavergonhada violação de princípios basilares do direito pelos demais ministros.

Na verdade, a evidência do ministro Barbosa se deve ao paternalismo de sua vitimização racial, presente desde sua indicação ao STF, para o qual ele demonstrou não ter o menor preparo.

Joaquim Barbosa apenas repete a estratégia covarde dos grupos dominantes em utilizar membros aparentemente frágeis da sociedade, de fácil identificação popular, para satisfazer seus desmandos e arbítrios, ocultando as verdadeiras forças por trás dessas violações a valores amplamente reconhecidos.

Essa estratégia de "dividir e conquistar" sempre foi empregada, de forma bem sucedida, pelos portugueses, que, ao contrário dos anglo-saxões, criaram um sistema de opressão flexível, que garantia a possibilidade do oprimido se tornar opressor.

Com a redemocratização, há certa resistência em se recorrer aos métodos violentos e escancaradamente arbitrários, ilegais e anti-democráticos, amplamente utilizados durante a ditadura, para reprimir os anseios e a vontade popular. Não por alguma moderação ou comedimento por parte dessas elites, mas pela incompatibilidade dos métodos tradicionais da política brasileira com os valores inerentes ao regime democrático.

Vide a estratégia empregada para desestabilizar o governo Lula e, provavelmente, promover o impeachment do presidente, que, muito além de um mandatário, representa um símbolo ameaçador para uma sociedade hierarquizada com base em uma suposta superioridade das classes dominantes. Lula não poderia ser eleito; se eleito, não poderia tomar posse; empossado, deveria ser removido; aind apresidente, seu governo deveria fracassar.

Essa é a estratégia incansavel e diariamente adotada pelos grupos dominantes.

Sobre a utilização de figuras com apelo social, temos, em primeiro lugar, o caso do caseiro Francenildo, instrumento para a derrubada do então ministro da Fazenda, Antonio Pallocci, figura central no governo Lula. A escolha do ministro Barbosa para o circo montado em torno da AP 470(muito mais uma novela da Rede Globo que julgamento propriamente dito)se deu dentro dessa lógica de utilizar uma figura que poderia garantir a empatia dos brasileiros contra um governo trabalhista. Afinal, como a maioria dos brasileiros veria um embate aberto, entre Lula e a Rede Globo?

Joaquim Barbosa, o menino pobre que mudou o Brasil, foi apenas mais uma das máscaras que a UDN costuma usar para enganar a população.

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Veri

A renúncia de Barbosa

Em nenhum momento o advogado fez ameaça física contra o ministro. Assista ao vídeo COM LEGENDA https://vimeo.com/98330665

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É verdade

De onde se encontrava, só

De onde se encontrava, só poderia fazer alguma ameaça física se tivesse sacado um arma. Do mesmo jeito que ningiém no VTNC tinha nada que pudesse amerçar Dilma

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Blablablá danado tentando justificar o injustificável

Nada disso explica as atitudes do JB. Ele é mau caráter, ponto. Nenhuma relaçao com o fato de ter sido escolhido por ser negro. 

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Branca Teresinha

Barbosa

É mentira que ele se sentiu diminuído por ter sido escolhido apenas pela cor de sua pele. Recusou? Não. Vaidoso por estar "lá" ele se mostrou desde a posse cheia de representantes de lideranças, de entidades negras e de artistas negros. Atacou os líderes do PT como deu porque se aliou à direita mais extremada de quem tem recebido benesses. Além disso, é amigo bem chegado de um americano que trabalhou no escritório da Ford-RJ e que escreveu um livro sobre racismo no Brasil defendendo a política de cotas como meio de abrir acesso aos negros às universidades e outros setores. Portanto, não se ofenderia por ter sido escolhido por ser negro. O ministro não passa de um oportunista.

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MAAR

PRESERVAÇÃO DA PLURALIDADE

Prezado Nacif e Prezadas Pessoas que frequentam este importante espaço virtual:

Considero meu dever ressaltar aqui, neste momento, algo que tenho observado há algum tempo e que prejudica o papel deste veículo de comunicação enquanto espaço democrático apto ao debate justo e equilibrado.

Fato é que em inúmeras ocasiões tem sido verificadas falhas de funcionamento dos mecanismos de postagem de comentários. Uma falha comum tem sido o mal funcionamento da avaliação dos comentários pelos leitores.

Em alguns casos este mal funcionamento é contornável através de acionamento do botão Link Permanente, exibido em cada comentário. Mas há casos em que mesmo este procedimento, que me foi ensinado por um usuário do site, não resolve o problema e a avaliação do comentário específico permanece impossível de ser realizada.

E vale ressaltar que a ocorrência de tal falha no mecanismo de avaliação é observada mais frequentemente em comentários progressistas, que apresentam um visão crítica de falácias ideológicas que surgem de várias origens.

Todavia, há outro tipo de mal funcionamento dos mecanismos de postagem de comentários que é ainda mais prejudicial à pluralidade. É o fenômeno que consiste na demora para liberação de alguns comentários.

Em diversas ocasiões, foi constatado que certos comentários, meus e de outros usuários, têm aparecido na página muito tempo depois de outros comentários que estampam horários de postagem posteriores aos horários dos comentários cuja exibição é adiada.

Este tipo de mal funcionamento possui um potencial danoso muito maior do que pode parecer a princípio pois, se, por um lado, os comentários adiados acabam por ser exibidos em algum momento, por outro lado, a exibição de um comentário muito tempo depois da exibição de outros comentários postados há mais tempo tende a diminuir bastante a quantidade de leitores que chegam a visualizar os comentários cuja exibição é adiada.

Portanto, o postergamento da exibição de um comentário tem o efeito de diminuir a visibilidade de seu conteúdo.

E podem ser observadas certas características comuns aos comentários cuja exibição é tardia, o que revela a possibilidade concreta de que tal demora talvez seja intencional e ideológica.

Não afirmo que seja uma sabotagem praticada por pessoas que administram o site, nem tampouco que seja uma estratégia deliberada pelo responsável pelo veículo de comunicação, pois imagino a possibilidade de um raqueamento externo ou de outras influências indesejadas.

Todavia, creio que seja indispensável a abordagem transparente destas questões, para preservar a pluralidade democrática deste importante espaço virtual.

Saudações Cordiais, MAAR.

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Marly

Estrelar

Com a opção do link permanente conseguimos estrelar o comentário extenso. Mas quando os comentários atingem mais de uma página, não conseguimos. Clicamos no  link permanente, mas somos remetidos à outra página diferente daquela em que estávamos. Aí não há meios de avaliarmos o comentário desejado. Nesses casos, costumo colocar em resposta : Mil estrelinhas etc...  Quanto à demora, acho que deve-se ao fato da falta de cadastramento.     

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Marly

Sinceramente?

Os  psicologos do Itamaraty estavam certíssimos!   Infelizmente Barbosa não estava preparado psicologicamente para tal cargo. Esqueçam a condição racial. Fosse ele branco ou amarelo, o comportamento diferenciado seria o mesmo. O problema a ser diagnosticado, não está na cor da pele, está na mente. Ele acha-se sempre perseguido, haja vista que afirmou que foi ameaçado pelo advogado, o que o vídeo que assistimos desmente. Sem classe, ainda tentou chamar o advogado de anta. Personalidade doentia, independente de sua cor. Dispensou uma oportunidade única de ser um grande Ministro do STF! Uma análise de um bom psiquiatra, talvez possa fazer com que venhamos perdoar seus desmandos.

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Véio Zuza

Véio Zuza é obrigado a meter

Véio Zuza é obrigado a meter a colher: talvez o JB paraguaio não tivesse notório saber para frequentar o Excelso Pretório, mas os outros tinham? O menino que rodou na primeira fase do concurso prá juiz, uma só de marcar cruzinha? e as meninas assustadas no julgamento do AP 470 sabiam alguma coisa além do seu feijão-com-arroz?

O artigo do Turco é brilhante, salvo num detalhe: a certa altura compara o carrasco com o Mike Tyson, e este nunca foi mau, era um ingênuo, um simplório; mas sujeito inteligente e a participação dele em um episódo de "Se beber não case" é hilária...Se o n., digo, afro-americano grandão e lutador descobre, vai processar o Turco por dano moral...

ehehehehe

Saravá...

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Gilson S Raslan

JB é truculento, mal educado,

JB é truculento, mal educado, atropela as provas e as leis, mas teve uma ajudinha de seus pares para se tornar o IDI AMIM DADA do STF, pois não encontrando resistência dos demais ministros, gostou do seu papel e tomou conta do pedaço. 

Se ele tivesse recebido uma censura quando desacatou o GM, chamando-o de "chefe de jagunços do Mato Grosso", ele teria parado ali. É aquela estória: "boi que encontra cerca fraca, vai quebrando tudo pela frente".

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Prezados Avelino, Prof. Alencastro e demais...

Respondo aqui algumas questões postas:

Com alguns pressupostos: sou um dos mais antigos defensores de políticas públicas de Ações Afirmativas. ´Cotas Raciais´ compulsórias não é o mesmo que Ações Afirmativas.

Portanto, a minha crítica enfática é o uso compulsório de cotas raciais, que estigmatiza o beneficiário e legitima a idéia de ´raças´ humanas que traz consigo a idéia central do racismo: a raça superior e raças inferiores.

Sou defensor de políticas de recorte social, e sempre menciono os programas de renda mínima do ´Bolsa Família´ e o  habitacional ´Minha Casa/Minha Vida´, cujos beneficiários são 70% afrobrasileiros, sem nenhuma necessidade do uso do nefasto critério racial. São 30 milhões de beneficiários que não são estigmatizados pelo pertencimento ao que o racismo diz ser a ´raça inferior´.

Se cotas raciais forem empregadas em concursos públicos e vestibulares, por cinquenta anos, não beneficiará um milhão de afrobrasileiros, mas todos os cem milhões ficarão estigmatizados para sempre, e os duzentos milhões de brasileiros, brancos, pardos e pretos, serão mais racistas nas próximas gerações.

Não há na história humana civilizada nenhum exemplo exitoso de boas políticas raciais estatais. EUA, Ruanda, Alemanha, Índia e África do Sul, são as provas recentes e conhecidas da falência de políticas em bases raciais.

Assim:

1 - não há listas tríplices para a indicação de Ministros ao Supremo Tribunal e outros tribunais superiores. A indicação é prerrogativa do Presidente da República com dois pré-requisitos, subjetivos, mas qualificadores: a reputação ilibada e o notório saber jurídico. Nada mais. Não devia mas poderá indicar até ex-advogado de Partido ou ex-colaboradores de governo, tais como Gilmar Mendes e Tóffoli, que, infelizmente se candidatam para cumprir compromissos de interesses pouco republicanos.

Feita a indicação pelo Presidente cabe ao Senado da República, após sabatina pública, aprovar ou rejeitar a indicação. Nos EUA há vários casos de rejeição ou desistência diante de forte rejeição. Não temos essa cultura. As nossas sabatinas geralmente não passa de um convescote de louvação sem grandes questionamentos e o Senado sempre aprova as indicações feitas, com raros um ou dois votos dissidentes.

Já destaquei aqui no Portal, a sabatina do Dr. Joaquim em 2003: http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/trechos-da-sabatina-de-joaquim-b.... Ele tece comentários elogiosos à eleição de LULA em 2002. Quem quiser ler na íntegra aqui em publicação do Senado Federal: http://www.senadorpaim.com.br/uploads/downloads/arquivos/9a3b748ac4a8748...

2 - existindo a tal ´circunstância´ de preferência pelo critério racial - compulsória ou não - para a ocupação de um cargo de relevância, distinção, reconhecimento público e benefícios pecuniários evidentes, considero desumano se exigir de alguém que recuse uma indicação dessas.

3 - o êxito de alunos de engenharia, medicina, direito e outros cursos superiores, oriundos de cotas raciais apenas confirma que se tivessem a oportunidade de melhor preparação na fase pré-vestibular, e com política pública de reservas de vagas pelo recorte social - cotas sociais - o perigoso e nefasto critério racial não precisaria ser considerado.

4 - Portanto, bastariam as boas práticas de Ações Afirmativas visando assegurar a igualdade de oportunidade e não a compulsória política estatal de segregação de direitos em bases raciais. Isso é o mesquinho privilégio racial que já envenena a alma de milhões de jovens, brancos, pretos e pardos colocados doravante, pelo estado, diante de um dilema que não devia existir, menos ainda promovido pelos governantes: um dilema de pertencimento racial.

Conforme o único livro publicado pelo então prof. Joaquim Barbosa antes de ser indicado ao Supremo Tribunal ele afirma, com todas as letras duas coisas que ainda hoje me orientam: "Cotas raciais" não é equivalente a programas de Ações Afirmativas. E, somente os adversários de Ações Afirmativas, nos EUA, as designam como políticas de ´cotas raciais´, já que não existe nenhuma lei para a compulsória segregação de direitos raciais nos EUA, vedadas pela Suprema Corte desde 1978.

Na sabatina no Senado, ele se refere a tais posições, referindo-se ao livro publicado que fez distribuição aos Senadores. Era defensor de AA e ´cotas raciais´ somente complementares e em casos muito especiais, dizia. Depois, no exercício do cargo, passou a ser defensor das ´cotas raciais´ puras, compulsórias, conforme sua manifestação e voto no julgamento do STF sobre as cotas raciais da UnB.

Prof. Alencastro, as políticas especiais para mulheres, deficientes, crianças, idosos visam contemplar distinções físicas ou biológicas evidentes. A ´raça´ , desculpe, não pode ser admitida como uma diferença a ser contemplada.

Aliás, estivemos juntos na audiência pública do Supremo Tribunal em 2010, eu defendia Ações Afirmativas para o ingresso nas universidades e o senhor, como hoje, defendeu as cotas raciais puras.

A diferença conceitual é evidente: ações afirmativas são políticas públicas reparatórias que exigem investimentos orçamentários. ´Cotas Raciais´ são feitas com manipulação de direitos, sem nenhum investimento do estado, sob o nome de um pretenso e nefasto direito ´racial´. Cômodo para o estado fazei-lo, pois quem paga a conta é quem perde vagas raciais. Isso é semente de futuros ódios raciais. Pior ainda, a disputa racial fica entre a mesma classe média, mais empobrecida. Os mais ricos oriundos das melhores escolas, são os primeiros colocados nos concursos públicos e vestibures, e não perdem vagas.

Por seu lado me parece evidente que não se fazem políticas de reparações sem investimentos.

Por último argumento, ilustre professor, o movimento constituinte originário, do qual fizemos parte nos anos 1980, nos legou regras de uma constituição cidadã e republicana.

Neste sentido o prevalecimento do art. 19 da CF/88:

"É vedado à União, Estados e Municípios: (...) III -criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."
 

Enfim, continuemos com os debates. São salutares.

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José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

Competência X Representatividade

Certamente, existem várias atividades humanas onde a competência, a experiência, o notório saber, etc., é o critério principal (ou até único) para determinar quem vai desempenhar a tarefa.

Contudo, como fica a questão da representatividade dos diversos grupos sociais nas instituições democráticas?

Por exemplo, a composição dos partidos políticos refletem a diversidade da nossa sociedade?

O STF é a corte constitucional e, portanto, demanda notório saber dos seus membros. Mas também não seria o caso de ser mais influenciada pela diversidade da nossa sociedade na sua tarefa de interpretar a constituição?

O Dr. J. Barbosa tem uma formação de altíssimo nível e uma inteligência privilegiada. Considero que tem competência intelectual e técnica para ocupar a posição para a qual foi indicado. O Dr. J. Barbosa chega a ter um currículo superior a outros membros do STF (na suas composições atual e passadas). Portanto, o critério da competência para o exercício do cargo me parece satisfeito aqui.

Considerando que o STF é um dos poderes máximos da nossa democracia, essa instituição não deveria refletir o que é a nossa sociedade (e não apenas ser mais um "clube" das elites que dominam o Estado)? Por que não usar um critério que reflete a diversidade da sociedade na escolha da sua composição (obivamente, respeitando os critérios mínimos de competência)?

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A circunstancia de Joaquim Barbosa não condiciona a sua escolha

O argumento da cor e a humilhação de Joaquim Barbosa por questão racial, fere de morte a racionalidade mais comezinha.

A questão primordial que manchou a trajetória de Joaquim Barbosa, foi não ter tido a necessária imparcialidade e racionalidade quando do julgamento da AP 470.

A capacidade técnica e intelectual de Joaquim Barbosa, não é nem mesmo colocada em questionamento, mas sim a colocação em prática destes atributos.

Colocar a questão da rejeição de sua forma de agir, no fato de Joaquim Barbosa ser negro, não passa nem de perto pelos motivos pelos quais se festeja sua saída.

Da mesma forma, dai a se inferir, alguma culpa de Lula, por sua indicação, revela-se teratológico (absurdo, louco, monstruoso, ...).

Em relação a sua trajetória social e evolução acadêmica, até mesmo a Veja (neste ponto, abstraídos seus propósitos) tece loas ao menino pobre, que através de sua capacidade pessoal a apesar de todas adversidades chegou ao ápice da carreira jurídica.

A questão da competência intelectual, no que concerne a raça, lamento por sua interpretação equivocada, mas neste quesito, Joaquim Barbosa, não deixou a desejar em relação à maioria dos recentes nomes do STF, ou seria Joaquim Barbosa, a título de exemplo, como ministro do STF,  inferior a Ayres Brito, Ellen Gracie, Dias Tóffolli, Mauricio Correa.

Com absoluta certeza não.

Eis o ponto.

Quando Fernando Henrique Cardosos escolheu Ellen Gracie para Ministra do STF, não a escolheu por seu notório saber, mas por ser mulher e, assim, poder trazer à Suprema Corte, uma visão mais próxima do que é ser parte deste gênero, tão humilhado e discriminado.

Com Luis Inácio Lula da Silva, deu-se, em outros termos, a mesma atitude, somente com uma diferença, Lula não se deu ao trabalho, como Fernando Henrique, de escolher alguém de seu espectro politico, Lula, ao contrário, escolheu alguém apenas por sua capacidade intelectual e por sua trajetória no âmbito das politicas de inclusão, bem como, representante desta parte da sociedade, discriminada por sua cor.

Não era um representante da raça negra, pois isso, deve ser conquistado no parlamento, era alguém com tez negra, e capacidade intelectual diferenciada, capaz de trazer toda uma nuance de dados que os demais juízes do STF, com seus títulos acadêmicos e trajetória pessoais jamais teriam condições de obter (a não discriminação pode ser ensinada, bem como seus fundamentos, mas a condição de discriminado social, só recentemente adquiriu condição diferenciada e diferenciável).

Ele foi escolhido em razão de tal perfil.

O STF, no que concerne as liberdades individuais e, no campo do combate ao preconceito, seja de raça, gênero (união estável homossexual), de avanço  tecnológico (uso de células tronco) ou religioso, tem sido pródigo em rechaçar interpretações reducionistas.

Nestas áreas, por exemplo, um dos expoentes conservadores, no que tange a política, mas liberal nesta forma de entender as relações sociais como fonte de harmonia e sociabilização, o Ministro Celso de Mello, é o seu maior expoente.

Esperava-se, enfim,  que Joaquim Barbosa, com seu currículo trouxesse parte desta visão humanista e anti-segregacionista à Corte, ou seja, não foi apenas sua cor, mas seu conhecimento de direito, também  no que concerne as ações afirmativas, tão caras à sociedade (e não apenas ao governo que o escolheu).

Joaquim Barbosa, dentre todas as escolhas, resolveu se afirmar como Ministro, não pelos motivos sociais e intelectuais  que ensejaram sua indicação, mas pela forma arbitrária e parcial com que conduziu a AP 470 e, após o encerramento desta, a execução das penas dela oriundas.

Por isso, não se teçam loas a indigência intelectual do Ministro Joaquim Barbosa, por que disso não se trata, nem mesmo da percepção da grandeza do STF, para o qual não estaria preparado, porque pretensamente não aprendera a se comportar (o que denota  clara mostra de discriminação).

A escolha feita, foi pelos critérios intelectuais e pelas teses constitucionais de inclusão que defendia, necessária a um contraponto salutar junto a uma corte, que, salvo o exemplo acima, mostrava-se conservadora nestes campos.

A critica que se faz, friso novamente, se deve ao comportamento irascível e parcial com que tratou os réus da AP 470, o que não é permitido a nenhum juiz, muito menos a um membro do STF.

Mas isto, num contraponto da esquerda, poderia incluir neste campo o Ministro Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, exemplos de atuação ideológica contrária ao atual governo.

Só que, nestes casos, além de não terem sido nomeados nem por Lula, nem por Dilma, estes dois ministros não ostentam a cor negra e, por isso, nem a imprensa,  nem determinados analistas tentam distorcer o seu julgamento como sendo em razão da cor ou de um determinado simbolismo, o qual, se devidamente apreciado, revelar-se-ia  justo e generoso em relação a uma parte discriminada e sofrida da sociedade brasileira.  

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Concordo totalmente!

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janes salete

Meuuuuuujesuzinho!!!!!!! Quer

Meuuuuuujesuzinho!!!!!!! Quer dizer que jb é referência do que é ser negro? Os  que utilizam as cotas para poderem ser inceridos, FINALMENTE, numa sociedade que teve 500 anos para abrir uma porta e nunca o fez, seguindo a lógica do senhor milotão, negro que se destaca, que, FINALMENTE tem a chance de mostrar sua competência (proibida, antes, por falta de oportunidades), mas se for um "beneficiado" das cotas, o negro não presta? Como dizia minha vó: "morro e não vejo tudo". Deve sofrer da síndorme do pelé -"sou negro, mas não assumo isso-". O pelé foi um excelente jogador de futebol, mas não é muito boa referência como cidadão. Respeitarei e defenderei, sempre, Pelé como um dos maiores jogadores de futebol do mundo e fico por ai..

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Decerto que nessa complexa

Decerto que nessa complexa teia que comumente chamado de "vida" ou "existência", contextos, conjunturas, a pressão de fatos(particulares ou não),  circunstâncias "íntimas" guiam, justificam nossas ações mesmo que de forma inconsciente. Mas também é provável possuirmos um livre arbítrio para, dentro de certos limites e contigências, aceitarmos ou repelirmos essas injunções que se fossem determinísticas de forma absoluta nos fariam meros joguetes nas mãos do destino. 

Obviamente- isso não se pode negar a ele - que Joaquim Barbosa sofreu, sofre e continuará sofrendo por conta desse vergonhoso estigma do preconceito racial. Entretanto, querer através de raciocínio enviesado e tomando por emprestado a ontologia de Gasset, imputar, mesmo que parcialmente,  suas ações maléficas às pré-citadas "circunstâncias íntimas", no caso, o mal-estar da sua escolha derivar de uma política de governo ou mesmo da ação benemérita de um político(Lula), aí me parece uma extrapolação. 

Respeitadas os devidos contextos e proporções, a maldade de Joaquim Barbosa é de natureza política, portanto similar, por exemplo, as perpetradas por alguns líderes ou prepostos nazistas; ou, para sairmos do lugar-comum, dos verdugos da inquisição. Um mal oriundo, em parte, admito, das circunstâncias aventadas por Gasset, mas principalmente da INTENCIONALIDADE que emerge em contextos definidos; em situações ocasionais propícias como ao do julgamento dessa AP 470. Aos "demônios" interiores se aliaram esses "demônios" exteriores; aqueles gestado por conflitos da alma, estes através da sedução do Poder, da fama, da notoriedade e da vaidade.

No caso de Joaquim Barbosa é certo que ele não É mau. Mesmo porque, conforme bem salienta Hannah Arendt, o mal não é uma categoria metafísica, não é natureza, quando se manifesta, como escrito anteriormente, em espaços institucionais ou políticosNesse sentido, é que Joaquim Barbosa não foi só uma "vítima" das circunstâncias, mas se serviu delas para fazer aflorar sentimentos de rancor, vaidade, arrogância, desumanidade e ausência de empatia.

Não, Joaquim Barbosa não é MAU. Ele ESCOLHEU ser mau. 

 

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Euler Conrado

Não concordo com a análise do

Não concordo com a análise do autor, que procura inverter as coisas. De repente, Joaquim Barbosa, de carrasco, torna-se vítima das políticas de cotas. Me poupe. As escolhas de ministros do STF, para além do tal "notório saber", que não se mede com réguas e compassos, sempre foram escolhas políticas de governantes. Sejam eles brancos ou negros. Lula talvez tenha sido o único a diferenciar neste processo, procurando alterar a composição daquele colegiado acrescentando uma preocupação legítima da realidade brasileira: a necessidade de que a alta corte tivesse pessoas afrodescentes. Isto não constitui nenhuma "prisão perpétua" do escolhido à condição de inferioridade, como sugere o autor. O inverso disso: representa a prova de uma ascensão social, intelectual e política de uma expressiva camada social brasileira, a dos negros, antes marginalizada, escravizada. O autor tenta transformar uma preocupação honesta de um governante em alterar uma relação de força existente em algo negativo.

Para a mentalidade neoliberal - nem sei se é este o caso do autor, admito - a mobilidade social é uma disputa de mercado, como se brancos e negros, num Brasil de três séculos de escravidão e sem nenhuma compensação anterior aos negros, partissem de condições iguais de concorrência. Se não houver a mão do estado, com políticas públicas, para corrigir estas diferenças históricas, dificilmente assistiremos a uma mudança na realidade brasileira. E não somente em relação aos negros, mas também em relação aos pobres, aos assalariados de baixa renda, às mulheres, aos índios, etc.

No caso em tela, poder-se-ia argumentar que, juntamente com a decisão do presidente Lula de escolher um negro - o primeiro da história da alta corte - dever-se-ia, ao mesmo tempo, ter tido maiores cuidados com a história e o currículo do escolhido. Cuidados que deveriam ser extendidos a todos, a julgar pelo fraco desempenho de outros ministros igualmente escolhidos tanto pelo PT quanto pelo PSDB, e que não levaram em conta a questão racial.

Portanto, o desempenho do ministro nada tem a ver com a sua condição de escolhido enquanto negro. Considero inclusive que ele tenha se destacado na atuação nos seus primeiros anos de STF. Foi positiva a sua relatoria no caso do piso salarial dos professores, por exemplo. Muito acima da média dos demais ministros. Acho que de alguma forma ele se enveredou por um caminho estranho quando assumiu a relatoria da AP 470. Não sei se pela negativa influência dos holofotes da mídia, que o colocaram entre o seguinte dilema: se agisse apenas tecnicamente e concedesse o que o STF acabou concedendo aos acusados do mensalão tucano, ele seria transformado em uma espécie de bandido conivente com tudo de ruim. A outra alternativa oferecida pela mídia dos tucanos era a de castigar os petistas e se tornar um herói nacional. Faltou-lhe, talvez, a estatura ética para enfrentar a mídia, como fazem hoje, por exemplo, os ministros Barroso, Teori e Lewandowski.

De toda forma, independetemente da questão racial, ele sairá menor do que entrou, em função da atuação vingativa e autoritária que desenvolveu na execução das penas dos condenados da AP 470.

 

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Carlos FM

O dever do 1o.

Só tenho duas palavras para o Militão: Thurgood Marshall.  Diante de desafios, o homem digno se levanta, não se rebaixa. 

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Marshall percorreu longa trilha até a Corte Suprema:

Carlos,

você nos traz um exemplo de grande Magistrado, o primeiro afro-americano indicado Juiz na Suprema Corte dos EUA.

Mas até chegar lá, ele teve que trilhar um longo caminho. E chegou consagrado como um grande prestígio no mundo jurídico e no meio social.

Foi designado para a Corte em 1967, mas desde 1936 já era um jovem advogado brilhante. Desde então já atuava nos Tribunais Superiores.

Em 1954 havia conseguido, como advogado, a grande e simbólica vitória na Suprema Corte e que veio destruir as leis de segregação racial nos EUA, o famoso case Brown v. Board, com o qual derrubou a antiga doutrina da mesma Corte: "iguais, mas separado" e que vigia desde 1896 (case Plessy v. Ferguson.).

Em 1961, o presidente Kennedy o nomeou para uma Corte de Apelação (tipo Tribunal Regional). Em 1965, o presidente Johnson o nomeou no que seria o nosso Procurador Geral da República. E somente em 1967, foi indicado para a Suprema Corte, quando já tinha o notório saber e o reconhecimento nacional de grande jurista, além de precursor das lutas pelos Direitos Civis e Liberdades Civis dos afro-americanos.

O que aponto é isso. O Ministro Joaquim, tinha um curriculo acadêmico e teve interrompida sua trajetória de forma prematura. Não estava preparado nem era reconhecido como um grande jurista. Tinha canudos que quem vive a vida acadêmica sabe como são amealhados. Mas não detinha a reputação do notório saber. Do jurisconsulto.

O abaixo, recolhi na biografia do Juiz  Thrgood Marshall:

http://www.biography.com/people/thurgood-marshall-9400241#circuit-court-...

 Murray v. Pearson in January 1936, the first in a long string of cases designed to undermine the legal basis for de jure racial segregation in the United States.

Chambers v. Florida & Smith v. Allwright

Later in 1936, Marshall moved to New York City to work full time as legal counsel for the NAACP. Over the following decades, Marshall argued and won a variety of cases to strike down many forms of legalized racism, helping to inspire the American Civil Rights Movement. Marshall's first victory before the Supreme Court came in Chambers v. Florida (1940), in which he successfully defended four black men who had been convicted of murder on the basis of confessions coerced from them by police. Another crucial Supreme Court victory came in the 1944 case of Smith v. Allwright, in which the Court struck down the Democratic Party's use of whites-only primary elections in various Southern states.

Brown v. Board of Education

However, the great achievement of Marshall's career as a civil-rights lawyer was his victory in the landmark 1954 Supreme Court case Brown v. Board of Education of Topeka. The class action lawsuit was filed on behalf of a group of black parents in Topeka, Kansas on behalf of their children forced to attend all-black segregated schools. Through Brown v. Board, one of the most important cases of the 20th century, Marshall challenged head-on the legal underpinning of racial segregation, the doctrine of "separate but equal" established by the 1896 Supreme Court case Plessy v. Ferguson.

On May 17, 1954, the Supreme Court unanimously ruled that "separate educational facilities are inherently unequal," and therefore racial segregation of public schools violated the equal protection clause of the 14th Amendment. While enforcement of the Court's ruling proved to be uneven and painfully slow, Brown v. Board provided the legal foundation, and much of the inspiration, for the American Civil Rights Movement that unfolded over the next decade. At the same time, the case established Marshall as one of the most successful and prominent lawyers in America.

Circuit Court Judge & Solicitor General

In 1961, then-newly elected President John F. Kennedy appointed Thurgood Marshall as a judge for the U.S. Second Circuit Court of Appeals. Serving as a circuit court judge over the next four years, Marshall issued more than 100 decisions, none of which was overturned by the Supreme Court. Then, in 1965, Kennedy's successor, Lyndon B. Johnson, appointed Marshall to serve as the first black U.S. solicitor general, the attorney designated to argue on behalf of the federal government before the Supreme Court. During his two years as solicitor general, Marshall won 14 of the 19 cases that he argued before the Supreme Court.

Supreme Court Justice

Finally, in 1967, President Johnson nominated Marshall to serve on the bench before which he had successfully argued so many times before—the United States Supreme Court. On October 2, 1967, Marshall was sworn in as a Supreme Court justice, becoming the first African American to serve on the nation's highest court.

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José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

Falar sobre Joaquim Barbosa e

Falar sobre Joaquim Barbosa e teorias raciais dá uma preguiça dos diabos.

Portanto, deixo o assunto para os eruditos, Leônidas e cia.

 

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Estou de saco cheio por tudo que vem acontecendo no país, e nós democratas, não fazemos nada.

Eu inclusive. Parece que estamos todos anestesiados, que fomos dopados. Mas essa lombra vai passar e vamos acordar.

Eu creio !!!

gAS

Julgamento equivocado do Frei

Julgamento equivocado do Frei David sobre a saída do Barbosa do STF

junho 13, 2014 por PARA FREI DAVID COM A SAÍDA DO MINISTRO BARBOSA, OS PROTESTOS, AS REVOLTAS IRÃO CRESCER MAIS. OS POLÍTICOS E OS MAGISTRADOS PRECISAM REFUNDAR O BRASIL.

por Frei davida

Joaquim-BarbosaA Família EDUCAFRO agradece ao Ministro Joaquim Barbosa pelos excelentes serviços prestados à nação.

 

Ser autoridade do Judiciário e ter postura isenta custa caro a qualquer cidadão corajoso e o nosso irmão NEGRO, Joaquim Barbosa, não quis continuar pagando este alto preço, prejudicando sua vida e sua saúde.

Ele foi ao limite de doação pela ética na Política e na Justiça! Cabe a nós sociedade dar continuidade!

Com a saída do Ministro, os protestos, as revoltas irão crescer mais ainda, especialmente se os políticos e os Magistrados não refundarem urgentemente o BRASIL. Temos que sair de uma nação afundada em corrupção e favores. O povo brasileiro acreditou muito em mudanças e não merece ser decepcionado. Queremos urgente reforma politica e na justiça!

Joaquim foi uma das poucas autoridades que o povo sentia nos seus olhos o desejo de mudança sincera, sem estar preocupado em agradar à direita ou à esquerda.

Barbosa revelou que sempre votou no PT para a Presidência. A perseguição que o PT fez às Instituições, combatendo e dando outras interpretações às corajosas posições dele, enfraqueceu as Instituições, especialmente o STF.

Um país só será forte quando suas Instituições são respeitadas e por isto, fortes.

http://mamapress.wordpress.com/2014/06/13/para-frei-david-com-a-saida-do-ministro-barbosa-os-protestos-as-revoltas-irao-crescer-mais-os-politicos-e-os-magistrados-precisam-refundar-o-brasil/

 

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zé lima

Se não for delírio...

O articulista faz uso de um raciocínio com esteio num delírio, ou, num grande equívoco!

Partindo-se do seguinte fragmento de texto:

"Apenas apontar o ódio como da natureza do Ministro, ouso dizer, por ser superficial é injusto se desconsideradas as tais circunstâncias a que se refere Gasset. Em seu comportamento não pode ser esquecida a história do racismo, as profundas marcas do racismo que cicatrizam mas não se apagam na alma das vítimas e, mais ainda, as circunstâncias de ser visto com uma presumida inferioridade afirmada pelo governante do estado devido a uma escolha precipitada em razão da exemplaridade racial que viola a dignidade humana do beneficiário."

Se verdadeiras e sinceras tais assertivas, torna-se inafastável a seguinte indagação:

As tais "cicatrizes" decorrentes do racismo, foram provocadas, tanto em Joaquim, quanto em todos os seus pares de ascendência africana, pela "casta" de seres "superiores" que traficam poder no Brasil desde o alvorecer do século XVI.

Ora, que base, então, tem a acusação de que o ex-Presidente Lula e seus "conselheiros" humilharam Joaquim, ao lhe indicar, e, posteriormente, nomear à mais alta corte do judiciário brasileiro?

Urge, esclarecer, que, se Joaquim, realmente, houvesse sido ofendido com tal gravidade em sua honra ou mesmo auto-estima, bastar-lhe-ia, ter recusado, tanto a indicação, quanto a nomeação, já que a si, só lhe seria prenhe de honra e reconhecimento digno, uma nomeação calcada e explicitada ao mundo jurídico, se a mesma tivesse como fundamento o seu notório saber jurídico.

E, por que, sabedor, com muita antecedência, de que o ex-Presidente, elegera o critério da cor, secundado pelo notório saber jurídico, à nomeação ao Supremo, Joaquim fez fortíssimo lobby para ser o indicado?

Nesse caso, Joaquim, faltou com honestidade consigo e com seus princípios, preferindo, aceitar a "desonrosa" ascensão, para em seguida, perseguir, e por em prática, verdadeira vindita, contra os seus benfeitores, aliando-se aos seus algozes e dos seus pares, afrodescendetes, na defesa de interesses escusos, utilizando como justificativa, um pseudo combate à imoralidade e à corrupção.

Estes dois fatores sempre foram endêmicos no Brasil, desde a sua gênese, enquanto nação. Entretanto, esses fatores na visão míope de Joaquim, e, mormente, para os que sempre os praticaram, trata-se, tão somente, de uma criação dos petistas.

Em paráfrase à famosa parêmia, só posso afirmar:

Seria cômico, se não fosse trágico!

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RobertoN

Caro Militão Você enriqueceu

Caro Militão

Você enriqueceu a tese do Nassif, o ódio faz parte de suas "circunstâncias". 

Outra circunstância era a escolha e ele a tinha, sigo por aqui, sigo por ali. Mesmo não sendo jurista, não tendo parâmetros para medir o saber, me parece que ele carrega ferramentas suficientes para ter entrado para a História como o primeiro grande ministro negro da Corte, graças as circunstâncias que o favoreceram, desde a sua escolha até depois poder julgar o mensalão do PT.

Outro ponto. Todos que tem alguma missão de alcance e profundidade, estão expostos as três tentações clássicas do Cristo e ele caiu como um patinho na segunda, que é ligado ao uso do poder. É muito comum que o papel de diabo neste caso de função pública seja feito pela mídia. Ela disse, se jogue neste abismo que os Anjos lhe darão amparo. Aqui sim faltou o saber, mas este não está em livros.

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MAAR

ATENÇÃO AO ESSENCIAL

Independente do questionamento crítico acerca das políticas de cotas raciais, cuja discussão é sempre válida e importante, centrar o foco das avaliações acerca dos descaminhos judiciais promovidos por Joaquim Barbosa nos possíveis recalques derivados do deplorável racismo elitista é desviar a atenção daquilo que é mais relevante. É evidente que as motivações e implicações das irregularidades praticadas pelo futuro-ex presidente do STF no âmbito da AP 470 constituem questões de natureza política, impossíveis de serem dissociadas da conjuntura eleitoral em curso. Além disso, a ótica psico-racial adotada no artigo em apreço não aborda o ponto mais sintomático, que é o fato das arbitrariedades do futuro-ex serem dirigidas apenas contra setores da sociedade que são adversários políticos das classe dominantes, historicamente promotoras das mais abjetas e deletérias práticas racistas. Portanto, parecem inconsistentes as teses segundo as quais as atitudes nefastas adotadas pelo futuro-ex seriam determinadas por mero ódio ou trauma. Vale, então, reiterar que o enfrentamento das graves agressões sofridas pela cidadania em plena Corte Suprema transcende a limitada dimensão do mal que possa mover indivíduos mediocres. O caminho para levar a luz solar aos subterrâneos das injustiças é centrar a discussão na amplitude das questões de princípio relativas às evidências de violação de garantias constitucionais, de ultraje de prerrogativas da advocacia, de flagrante desrespeito a normas processuais e a expressas determinações legais. O que está em pauta é o Estado Democrático de Direito.

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O passarinho e a circunstância.

Bastaria Barbosa dizer não ao convite.  Recusar o critério que estava sendo adotado para a sua escolha. Tem ele, acredito, formação, inteligência, mais do que o suficiente para entender que tratava-se, a indicação, de uma roubada.

Mas aceitou. Mais que isso, batalhou pela indicação, pediu apoio até de Zé Dirceu, conforme li aqui no blog. Criou e alimentou a circunstância. Salvasse sua circunstância teria salvo a si mesmo, de acordo com a citação do filósofo.

Minha avó não é filosofa de formação. Mas também posso citá-la, numa versão dela , particular, da frase de Ortega y Gasset :   "passarinho que come pedra sabe o que advém".

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MAF

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Genaro

Artaud; Perfeito você matou a

Artaud;

Perfeito você matou a questão.

Ele não somente aceitou como também trabalhou de forma aética para ser indicado.

E nada absolutamente nada justifica o ódio demonstrado por este individuo. Não tenho nenhuma dúvida é um  mau caráter.

sds

Genaro

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Sem novidade

Defender que é o negro que

Defender que é o negro que deve ficar longe das porcarias e métoidos escrotos da respúblicas é o máximo do racismo. É o velkho lema: deixe que nós brancos não teremos vergonha de nada para ocupar todos os espaços.

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Coletivo de Tradutores Vila Vudu

A desastrooooooooooooooosa escolha de Barbosa

CALMA LÁ!

Há ENORME DIFERENÇA entre (1) não escolher negros para o cargo de ministro do STF e (2) escolher o primeiro negro que aparecer no prédio -- autocandidato! --, para o mesmo cargo.

Estamos aí ante dois extremos igualmente viciosos e viciados: (1) é o extremo dos fascistas udenistas racistas paulistas encastelados nos jornais do Grupo GAFE (Globo-Abril-FSP-Estadão); (2) é o extremo dos moralistas sem-política e sem luta de classes, metidos a 'éticos' de passeata, distribuídos entre PSDB, PT, PSOL e outros 'partidos' da-des-política e pró-analfabetização do Brasil, e implantados da imprensa-empresa que desgraça o Brasil-2014.
 

Agora, depois do desastre-escândalo-vergonha que foi a passagem de Barbosa pelo STF, ninguém pode falar sobre o assunto, pq:

(2a) para os que pregavam que todos os negros são perfeitos e geniais e juristas natos pelo simples fato de serem negros, reconhecer a canalhice, a covardia, o racismo, a sordidez de alma -- e a IGNORÂNCIA do que seja a justiça e a função da justiça em país democrático -- de um ser abjeto como Barbosa (tão abjeto quanto qqer Demóstenes Torres, ser-abjetíssimo & branquíssimo) é absolutamente impossível. E

(1a) reconhecer tudo isso sobre o mesmo ser abjeto, também é impossível para os que acham que 'superar' o racismo significa(ria) nomear negros racistas, canalhas e ignorantes e doentiamente reacionários  para altos postos da República.

De fato, estatísticamente, é ALTAMENTE IMPROVÁVEL que haja negros com competência política e acadêmica e técnica para o cargo de ministro do STF. (Afinal, só agora, no século 21, com os programas de ação afirmativa de integração dos negros, dos governos Lula-Dilma, os negros estão começando a chegar à universidade.)  

Nesse impasse estatístico e histórico, pode-se até considerar a hipótese de FECHAR o STF-BR (pq ficou sobejamente demonstrado que o STF-BR só reúne a escória da 'elite' BRANCA).

A única coisa q não faz sentido algum é supor que, se se meter no STF um ser abjeto como Barbosa e juridicamente, tecnicamente, incompetente, o STF seria melhorado, 'porque, então, lá haveria TAMBÉM um representante da escoria da 'elite' negra!

SANTO DEUS! Mas... Que raciocínio é esse?

ESSE É O RACIOCÍNIO DAS ELITES BRASILEIRAS BURRAS e SAFADAS (a cor da cara não melhora nem piora a safadeza delas TODAS!)

Se esse raciocínio é racista, ele é também MUITO POLÍTICAMENTE SAFADO (além de racista). E se é politicamente safado, ele é também muito racista (além de politicamente safado).

Estamos totalmente fora dessa discussão de superfície, que o Blog está querendo criar e promovendo.

Mas se alguém quiser iniciar uma conversa DENTRO DO GOVERNO do PT, para explicar a eles como é a luta política REAL no mundo -- muuuuuuuuuuuuuuito diferente do que dizem os jornalistas & marqueteiros por aí --, então, sim, podem chamar o pessoal aqui, que a gente vai.

Abs. Vila Vudu *******

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Maria Izabel L Silva

 Afirmar que JB é vitima das

 Afirmar que JB é vitima das cotas  raciais é ridiculo. Ação afirmativa não produz vitimas. Pelo contrario. A maioria dos beneficiados conseguem superar as desigualdades e avançar nas respectivas carreiras. Mas, no caso de Joaquim Barbosa, não se trata de ação afirmativa. Ele queria o cargo e lutou por ele.Tinha curriculo e as credenciais necessarias. Não era melhor nem pior do que qualquer outro postulante. Por que o Presidente Lula negaria isso a ele? Por que negaria o cargo a um candidato negro que atendia aos criterios para  ocupar a vaga?  Entregou o cargo a ele, por que ele merecia, e não somente por que era negro. Sendo negro, melhor  ainda. Seria um simbolo de vitoria e superação.Tal qual qualquer outro negro ou branco pobre bem sucedido. O proprio Lula era exemplo disso. Simbolo de superação das adversidades. O que há de errado nisso? Então agora os  "desfavorecidos" são vitimas  de quem os considera aptos para ocupar determinado cargo? Que história é essa? Lula cumpriu suas "promessas", superou as expectativas. Joaquim Barbosa não.É a vida. Uns entram pra historia pelo bem, outros pelo mal.

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Mariano Luz

Bom texto, bem escrito, mas

Bom texto, bem escrito, mas deixou algumas verdades de lado, e que são importantes para entender o Caso Barbosa.

 

1º . Barbosa se ofereceu ao cargo, isso é demasiadamente público. Quem se oferece sabe exatamente o que tem para dar em troca.

2º. Barbosa se tomou de ódio à Dirceu que não quis atendê-lo, dizendo que ele que fizesse seu pleito. Um tanto do ódio que caracterizou a presença de Barbosa no STF vem daí.

3º. Se ofereceram a ele o posto na condição de que um negro também poderia ocupar o mais alto cargo da magistratura, e se esse componente era o principal na escolha de Lula, cabia a Barbosa, ao entender o propósito, se negar a ele, escusar de participar nas condições que lhe eram oferecidas.

4º. Barbosa, na ambição de alçar ao mais alto posto na sua carreira, fez vistas grossas ao fato que ainda não estava preparado para exercê-lo, ao menos teoricamente e em experiência. Todos nós sabemos os passos que podemos dar, como também o tamanho de cada um deles. Se achamos que podemos vencer nossas limitações e as vencemos positivamente, temos então demosntrado que Somos Grandes.

Este não foi o caso de Barbosa. O que aconteceu, o que fez, como fez, o quanto desceu na expectativa daqueles que o viam como capaz é caso amplamente divulgado, sabido, discutido na área do direito, da política e, principalmente, da psicanalise.

Barbosa foi um privilegiado ao ser escolhido,mesmo pelo fato de que Lula entendia que era preciso dar um recado á sociedade racista, camufladamente racista. Cabia à Barbosa demostrar que não seria um primeiro negro a ocupar o mais alto cargo da magistratura, mas ao ser um homem como os outros, era também competente, assaz competente, detentor de todos os atributos que este mais alto cargo exige de seus ocupantes. Demonstraria assim, que negro ou branco, era digno de ocupá-lo.

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serralheiro 70

barbosa

Desculpando o idesculpável?

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agincourt

Kawó Kabiesilé!

“Nunca é demais destacar: o Ministro Joaquim foi indicado por LULA pelo fato de ´ser negro´, e não por sua trajetória e notório saber.”

Lula não se deu ao trabalho de consultar os búzios: o esperado humildemente agradecido Negrinho do Pastoreio – rebento afrotupiniquim do Pai Tomás – é filho de Xangô...

...

Quiz show.

Repositório de um imenso saber jurídico – que não encontra êmulo na história de Pindorama - foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006, e, de janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão de José Dirceu.

(  ) Clóvis Beviláqua

(  ) Victor Nunes Leal

(  ) Sobral Pinto

(  ) José Antonio Dias Toffoli

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E todos que se beneficiaram com cotas e são exemplo positivo?

joaquim barbosa revelou-se um covarde.

Mas e todos que se beneficiaram da política de cotas e são exemplo positivo? Que se danem porque um sujeito teve comportamento deplorável?

Então o gilmar dantas e o fux são a prova definitiva de que a "meritocracia" é uma fraude. 

 

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