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Associação destaca que casos de corrupção foram identificados em contratos sem exigência de conteúdo local
Jornal GGN – Em nota, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), José Velloso, afirma que acabar com a política de conteúdo local “é crime de lesa pátria”. A regra foi estabelecida ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e obrigava a Petrobras a adquirir mais de 65% de suas demandas em bens da indústria e serviços no Brasil, induzindo a cadeia nacional.
Agora, a nova direção da Petrobras estuda novas regras de conteúdo local, pondo em risco a política. Recentemente, a companhia excluiu empresas nacionais da concorrência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), dando privilegio para as estrangeiras usando entre os argumentos que a aproximação com empresas nacionais teria favorecido o esquema de corrupção, que culminou na operação Lava Jato. Velloso rebate essa tese:
“[A causa da corrupção foi] a metodologia de contratação da Petrobras de projetos completos em poucas empresas, que viabilizou a formação de “clubes” e a colocação de editais mal planejados, incompletos e mal especificados, sem considerar até mesmo a capacitação das empresas candidatas, muitas delas sem experiência anterior. A corrupção ocorreu no modo de contratar, no modo de selecionar as empresas e, principalmente, decorreu da incapacidade física em executar um enorme volume de obras ao mesmo tempo sem um efetivo controle gerencial”.
Velloso esclarece, ainda, que os casos de corrupção levantados pela Lava Jato ocorreram, justamente, em contratos onde não havia a exigência de conteúdo local, “como nas refinarias RNEST e COMPERJ e nas plantas de fertilizantes”.
O governo federal deve realizar, em 2017, a 14ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e dentre as várias questões que estão sendo definidas estão as regras de conteúdo local.
O sucesso da Rodada depende de fatores como: a qualidade das áreas ofertadas, estabilidade política do país, do ambiente regulatório, da burocracia, dos tributos locais, das exigências ambientais, da tradição em respeito aos contratos, da constância de regras, do custo do país (no caso CUSTO BRASIL) e exigências como a de conteúdo local, entre outras.
A exigência de conteúdo local, mesmo sendo apenas um em meio a tantos outros fatores de decisão, tem recebido um destaque especial, como se fosse a grande causadora de todos os problemas ocorridos com a indústria do petróleo no país. Cabe ainda lembrar que a crise no Brasil é generalizada e não apenas na indústria do petróleo.
Desde o primeiro leilão de blocos exploratórios, em 1999, as exigências de conteúdo local têm sido empregadas como ferramenta de desenvolvimento nacional por meio da inserção de nossa indústria no mercado até então monopolista, onde havia uma “política industrial” conduzida com sucesso pela Petrobras. Àquela época a Petrobras adquiria mais de 65% de suas demandas de bens no Brasil. Portanto a Política de Conteúdo Local não nasceu no governo anterior e sim no Governo de FHC.
A forma de introdução das exigências de conteúdo local foi sendo modificada até a introdução, em 2005, da metodologia de uso de uma cartilha que estabelece conteúdo local por itens, a qual persiste até hoje.
Embora tenha falhas, a cartilha teve o mérito de permitir que o mercado supridor nacional fosse visível e tivesse oportunidade de participar.
Cabe esclarecer que o investimento em um campo de petróleo está, a grosso modo, assim dividido: 50% são serviços, 30% são máquinas e equipamentos e 20% são materiais (chapas, tubos, tintas, etc.). Ocorre que a maioria dos serviços, por suas características, já leva, obrigatoriamente, a um elevado índice de conteúdo local. Logo se considerarmos um índice de conteúdo local global de, por exemplo, 40%, em tese, esse percentual pode ser alcançado com 0% de máquinas, equipamentos e materiais, os quais são provenientes da indústria de transformação, que é aquela que mais agrega valor e mais gera by Ads”> empregos
.
.Logo, para que haja uma homogeneidade na participação dos diversos segmentos envolvidos, torna-se necessário que esses segmentos sejam considerados individualmente no computo do conteúdo local.
Falar que a indústria nacional só vai vender se for competitiva, é o mesmo que não haver exigência de conteúdo local, pois todos sabemos que o custo Brasil impede que nossa indústria possa concorrer com outros países que têm juros abaixo da inflação local, que tem câmbio administrado e baixa incidência tributária. Podemos citar exemplos de produtos que, embora tenham escala de produção no Brasil não são competitivos em preços com produtos de outros países, como Automóveis, roupas, combustíveis, lubrificantes (estes últimos fabricados pela Petrobrás).
A Petrobras e demais companhias de petróleo são subsidiadas nos seus investimentos pois são desoneradas de todos os tributos, inclusive do Imposto de Importação. Seus fornecedores de bens do Brasil não têm qualquer subsídio ou proteção.
Estas empresas de petróleo, entre elas a Petrobras, declaram insistentemente que, sem as medidas protecionistas como o Regime Especial Repetro, que desonera seus investimentos e operações, a indústria de petróleo no Brasil seria inviável. Ora, a indústria do petróleo não é composta só pelas empresas de petróleo. Os países onde o modelo é esse estão em má situação ou falidos, como Angola, Venezuela, Nigéria, entre outros tantos que compõem a OPEP.
O segredo, praticado pela Noruega ou Reino Unido, é desenvolver, juntamente com a produção de petróleo, uma indústria local com instalações adequadas, qualidade requerida, tecnologia necessária e engenharia bem desenvolvida, fatores que dispomos no Brasil e que agora correm o risco de serem destruídos. Hoje, para a Noruega, por exemplo, a indústria é mais importante que a produção de petróleo.
Cabe esclarecer que não foi o conteúdo local que levou à corrupção tratada no âmbito de Lava-Jato e sim: a metodologia de contratação da Petrobras de projetos completos em poucas empresas, que viabilizou a formação de “clubes” e a colocação de editais mal planejados, incompletos e mal especificados, sem considerar até mesmo a capacitação das empresas candidatas, muitas delas sem experiência anterior. A corrupção ocorreu no modo de contratar, no modo de selecionar as empresas e, principalmente, decorreu da incapacidade física em executar um enorme volume de obras ao mesmo tempo sem um efetivo controle gerencial. Aliás, quando a Presidente Graça começou a introduzir algum controle, a verdadeira situação começou a vir à tona: atrasos enormes nos empreendimentos, principalmente nos importados como foi o caso das 12 sondas de perfuração, que atrasaram em média dois anos e não tinham conteúdo local, e o total descolamento dos orçamentos iniciais em percentuais inimagináveis que chegaram a mais de 500%.
Tais fatos ocorreram também, e em grande escala, em empreendimentos onde NÃO HAVIA A EXIGÊNCIA LEGAL DE CONTEÚDO LOCAL, como nas refinarias RNEST e COMPERJ e nas plantas de fertilizantes. Nos investimentos nas refinarias não existiu a obrigatoriedade de CL mas foram ali os maiores escândalos de corrupção da nossa história e também os maiores atrasos com produtos importados. Vale dizer que na indústria de máquinas brasileira existem aproximadamente 800 empresas que direta ou indiretamente fornecem para a Petrobrás e que NENHUMA delas está envolvida nos escândalos citados.
Como já foi dito, a exigência de conteúdo local Global, na prática representa conteúdo local ZERO sendo que muitos materiais são oriundos de produtos da própria Petrobras e que deixarão de ser comprados no Brasil.
Os investimentos estrangeiros são vitais para o desenvolvimento do país e são bem-vindos, desde que não venham na forma de bens importados. O capital estrangeiro tem que gerar empregos e renda aqui. Entretanto, como a maioria dos financiamentos vem de bancos de desenvolvimento nos países de origem, a tendência é que tudo venha de fora, deixando pouquíssimos empregos inevitáveis no Brasil e de baixa qualificação.
A mudança radical, embora haja o compromisso do governo de que será válida apenas para a 14ª Rodada, é uma péssima sinalização para as empresas que têm planos de investir na indústria de bens e serviços no Brasil. É um sinal de alerta para aquelas empresas que já investiram, as quais sem muita dificuldade podem sair do país, deixando para trás mais desempregos e impostos que deixarão de ser gerados.
O custo do Não Conteúdo Local poderá ser contabilizado na perda de aproximadamente um milhão de by Ads”> empregos, além daquelas centenas de milhares de empregos que já perdemos.
, além daquelas centenas de milhares de empregos que já perdemos.Concluindo, numa situação em que a Petrobras se encontra com sérios problemas financeiros e dificilmente terá participação significativa no próximo leilão, estamos destruindo toda uma capacitação nacional, centenas de milhares de emprego e arrecadação de impostos, para obter investimentos de empresas multinacionais que virão para extrair o petróleo e exportá-lo deixando aqui apenas os “royalties” que um dia acabarão, quando o petróleo acabar. É isso o que queremos??? É disso que o Brasil precisa???
Queremos sair do modelo “Mar do Norte” para um modelo Opep? Queremos ser como Venezuela, Nigéria e Angola ou como Noruega e Reino Unido?
Nossos desempregados aceitam exportarmos empregos para China, Coréia e Singapura?
A resposta precisa ser dada pelas autoridades.
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abimaq…..
Não usar nossa riqueza soberana para desenvolvimento da nação, transformada em salto tecnológico e expansão da qualidade social e divisão de renda através de salários é crime de lesa-pátria. Isto é tão óbvio que não deveria ser nem colocado em discussão. Mas num paíus de politica e politicos anti-capitalista, para que indústrias e salários num sistema capitalista? A aberração somos nós. E vivemos a culpar os outros. Fazemos isto não somente com Petrobras, mas também com Vale do Rio Doce, Embraer, CSN e outras centenas de empresas que entraram na Privataria e nosso mercado que foi entregue em troca de nada. Ouro em troca de quinquilharias. Mas esta não é a história de um país parado no tempo, cuja estupidez é Politica de Estado? Não trocavámos nosso ouro por tijolos fabricados na Inglaterra? Cachorro atrás do rabo. Cuidado que um dia alcança.
Não por acaso
Não é por acadso que a ABIMAQ se posicionou contra o impechment no final de 2015. Pena que se deixou guiar pelo estúpido Skaff. Deveríamos observar melhor estas diferenças existentes no interior das classes proprietárias. Tem muita simplificação dita por aí sobre o golpe do impeachment.
esta quase madura a idéia,
de que mataram a galinha dos ovos de ouro. eles vão pagar o pato.
Acreditaram no pato do Skaf.
Acreditaram no pato do Skaf. Têm mais que pagar o pato.
Ja estamos pagando o pato desde 2011. Com a teoria do controle remoto, mídia técnica, a inércia do Zé Cardoso e o desastre Levy, dentre tantos. O golpe na pataiada foi o desfecho de uma desgraça anunciada.
chupa que é de uva!!!
O fruto amargo vem a jato, golpistas FDP.
ABIMAQ – golpistas enrustidos e adesistas de primeira hora
Vice-presidente da ABIMAQ, César Prata diz que, com Temer no governo, telefone voltou a tocar
( por Ingrid Fagundez e Adriano Brito, da BBC Brasil em São Paulo,
em 6 julho 2016, em http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36720676 )
‘ (…)
A simples chegada de Temer ao poder, porém, teve o poder de devolver esperança ao setor, conta. Sua expectativa é que neste ano a queda seja estancada, e que no próximo o crescimento já seja retomado.
“A troca de governo trouxe uma coisa positiva, que é levantar o astral. O governo Dilma realmente estava passando uma imensa insegurança e travou literalmente todos os investimentos”, afirma.
A entrada do presidente interino, continua, fez com que projetos fossem desengavetados.
“No governo Dilma, o telefone não tocava. Não entrava consulta por e-mail, nada”, diz. “Com o Temer, voltaram a acontecer. Isso é um grande indicador.”
Segundo dados da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), da qual Prata é um dos vice-presidentes, a receita líquida do setor avançou 4,1% em maio, mês em que o peemedebista assumiu temporariamente o Planalto.
(…) ‘
Mas e o presidente?
Esse é o vice, mas o que disse o presidente no final de 2015? Pode-se ler sobre isso aqui mesmo neste GGN: https://jornalggn.com.br/noticia/presidente-da-abimaq-critica-vies-pro-impeachment-da-fiesp
Em dez/2015? O que disseram em 17/04, 12/05 e 31/08 de 2016?
Em dez/2015? O que disseram em 17/04, 12/05 e 31/08 de 2016?
Em dez/2015 não havia certeza se haveria golpe. Esta era uma época propicia para os “golpistas enrustidos” (foi o que escrevi no meu comentário anterior) aplicarem o “axioma” de Aécio: “sugar um pouco mais do governo antes de aderirem à direita”. Foi o que o enrustido presidente da ABIMAQ fez em dez/2015, como se vê da pronta adesão aos golpistas, tão logo mostraram que venceriam na “assembleia geral de bandidos comandada por bandidos no congresso”.
Bem
Na boa, eu penso que há contradições no seio dos golpistas, e essa posição da ABIMAQ me parece um indicativo. De qualquer modo, isso não significa que eles fossem capazes de tomar a frente da luta contra o golpe. Isso já são outros quinhentos, não é coisa para a burguesia brasileira.
Quem planta tamareiras colhe tâmaras
Só lamento pelos trabalhadores brasileiros que engordarão os números de desemprego e daí provavelmente de criminalidade, inclusive tráfico de drogas. Em breve seremos como o México (pós NAFTA), senão alguma República Africana. O aprendizado histórico é assim mesmo. Um povo que não conhece sua História está fadado a cometer os mesmos erros, disseram o conservador Burke e o revolucionário Che Guevara.
Afundando
A profecia se concretiza. Um grupo seleto de amigos alertava para o suicídio dos capitalistas brasileiros quando começou a campanha do Skaf-Fiesp contra o governo Dilma levando empresas a paralisar investimentos, contratações e subindo preços artificialmemnte para dizer que o governo estava caótico, armando assim um ambiente de anarquia para justificar o golpe. Apontava esse grupo a burrice e cretinice dos capitalistas nacionais super-valorizados nos governos do PT que estavam mordendo o próprio rabo. Dito e feito. Agora aguentem o tranco. Vão perder dinheiro e muitos a própria empresa. Eles se beneficiaram com a privatização tucana que só ofereceu benesses para as empresas estrangeiras e a raríssimos empresários tucanos? Não aprenderam a lição e agora vão afundar.
agora ??? agora já era…
não
agora ??? agora já era…
não consigo entender como esses empresários conseguem ser tão estúpidos, lutar contra um governo progressista, onde a vida de TODO MUNDO, inclusive dos ricos, tende a melhorar, em favor de um governo entreguista, reacionário e corrupto, que vai prejudicar TODO MUNDO…
EXISTE UM TEMPO PRA CADA COISA
Onde está o PATO da FIESP! A ABIMAQ deveria conversar com ele! Certamente todos os seus problemas serão resolvidos! Se ele não resolver, a FIESP resolve, pois sempre teve, e tem, comando inteligentíssimo!!!! Agora é que esta na hora de, todo povo brasileiro, pagar o PATO, exceto os do mercado finaceiro e alguns apaniguados! Deus nos salve!!!!
Golpistas não merecem perdão!
Que se explodam todos!
Lugar de golpista é na cadeia, no cadafalso ou no cemitério!
E um Golpe de Estado é o quê?
A ABIMAQ e seus associados que vão catar coquinho!
O SKALFE também já esta
O SKALFE também já esta pagando o Pato pois ele não tem industria ele vive de alugar Galpões ; Só que os Galpões da Rodovia Imigrantes até o Interior de SP estão vazios e com placa de aluga-se ou vende-se uma quebradeira só … E quanto ao conteudo Nacional já era as Plataformas do Pre Sal já estão sendo consttruidas na China , Cingapura , etc exemplo as P- 69 , P-67, P77 . P 75 tenho amigos da Petrobras que estaõ acompanhando as obras nos estaleiros la na China ….
Eles estão desesperados ; Na sexta feira uma empresa de Empreedimentos Imobiliarios me ligou me convidando para participar de um coquetel da venda de imoveis encalhados em Santos SP a preços abaixo do mercado . A minha resposta : Olha meu amigo enquanto esse Governo Golpista estiver no poder eu só compro o que comer e olhe lá , O golpe ta doendo não é mesmo tchau …..
Conteúdo Local, Petrobras, Fertilizantes
Trabalhei 4 anos como responsável pela aferição do conteúdo local da planta de fertilizantes UFN3 em Três Lagoas, MS, e existia, sim, a cláusula de conteúdo Local para todos os contratos.
Acontece que que diluindo o valor total do empreendimento pelos itens da EAP, os contratos de mão de obra eram substanciosos e os itens de equipamentos e materiais eram facilmente manipulados dentro do percentual estipulado. Alguns fiscais da Pretrobras, tentavam aplicar multas que nunca foram executadas por “ordens superiores” e todos tinham que justificar estas ações juridicamente.
Nesta obra, o Consórcio era constituído de uma empresa chinesa e duas nacionais que estão envolvidas na Lava Jato, escândalos de corrupção e também os maiores atrasos com produtos importados.
Este percentual teria que ser muito maior considerando todas as brechas que são facilmente abertas quando se quer burlar os itens contratuais.
Se, conseguirmos 25% efetivamente, já seriam um grande ganho para o país.
Porém, temos que brigar para que este percentual seja maior e que as empresas nacionais consigam disputar com as empresas estrangeiras em preço e qualidade.