Revista GGN

Assine

Acordo entre Samarco e governo será anunciado nos próximos dias

 

(Foto por Valter Campanato no dia 30/11/2015)

Jornal GGN - Está sob iminente discussão o acordo entre a União e as empresas responsáveis, Samarco, Vale e BHP, para a reconstrução socioambiental das comunidades e do rio após o desastre tecnológico. O acordo vai definir os termos que irão legislar a gestão financeira e a fiscalização das ações para os próximos 10 anos.

Leia mais:

Acordo entre União e Samarco/Vale/BHP será definido em poucos dias

Está escrito nas primeiras minutas do acordo que uma terceira parte seria criada para gerir o fundo estimado em R$20 bilhões de reais: uma fundação com consultoria e auditoria a ser admistrada pela Samarco. Onofre afirma que a liquidez financeira da empresa é necessária para garantir ações. Clique aqui para ouvir o áudio. Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, também emitiu seu parecer. Clique aqui para ouvir.

“Representantes dos governos estadual e federal vão lá deliberar junto com empresa a criação de uma fundação que vai administrar o recurso que vai definir a vida de todo mundo? Não concordamos com isso”, Marino D'Angelo Junior em audiência pública.

No acordo existem três ou mais termos gerando divergências. A falta ou não de participação popular, a continuidade ou não das atividades da empresa, a criação ou não de fundação para gerir o dinheiro, são algumas dessas questões. Guilherme de Sá Meneghin, Luiz Tarcizio Gonzaga e Vladimir de Souza Rodrigues, questionam (em audiência na ALMG, veja aqui) se algum dos atingidos(as) tem sido consultado no processo de definição do acordo. O Jornal GGN listou os participantes baseado nas fotos de reuniões divulgadas até agora: três mulheres (Dilma Roussef, Izabella Teixeira e Marilene Ramos), uma dezena de homens de terno (Onofre Batista está em todas) e nenhum atingido(a).

Pela segunda vez, o acordo foi anunciado com urgência para os próximos dias (veja aqui e aqui). As minutas dos contratos foram enviadas, neste final de semana, a todos os envolvidos pela Advocacia Geral da União. O Ministério Público Federal afirma que a pressa não pode atropelar os direitos das comunidades atingidas e a efetiva reparação ambiental (veja aqui). São cerca de 940 desabrigados, 3 mil atingidos em Mariana e outros milhares nos município da Bacia do Rio Doce.

A União detém o poder de impedir ou de permitir o retorno das atividades mineradoras da Samarco. Atualmente, seu direito de extração está bloqueado. É questionado se a empresa tem a segurança necessária para voltar às atividades. Ao mesmo tempo, os prefeitos do entorno alegam dependência do dinheiro das taxas de mineração. O Rio Doce está há 100 dias com lama e a Samarco não pagou nenhuma multa, observa jornalista Pedro Permuy (veja aqui).

Leia mais:

Adams deixa governo para trabalhar em escritório americano

Promotor de Mariana teme transferência de ação contra Samarco para Justiça Federal

CPI em Governador Valadares pede retorno de distribuição de água

Média: 3 (2 votos)

Recomendamos para você

Opções de exibição de comentários

Escolha o modo de exibição que você preferir e clique em "Salvar configurações".
imagem de Antonio C.
Antonio C.

Comentário.

ACORDO?

Pior é que li certo.

Deixa ver: uma associação de multinacionais, que possui dinheiro e possibilidade de ter pessoas capacitadas para a execução de diversas tarefas, incluindo a fiscalização dos locais onde depositam rejeitos, deixa milhares de pessoas sem abastecimento de água potável, conseguem destruir a fauna e flora em quilômetros, chegando a áreas de preservação, e fala-se em ACORDO?

Tudo pra não meter executivos e proprietários na cadeira por crime ambiental e crimes previstos no Código Penal?

Se eu tenho capacidade de saber e de prever os riscos, então, fica difícil não haver dolo. Não se trata de uma distinção formal. É dolo, na medida em que há capacidade técnica pra evitar desastres.

Fora isto, muito me horroriza que, às custas de nossa própria comodidade e sobrevivência estritamente econômica, faça-se um ACORDO sobre aquilo que deveria ser fiscalizado.

Acordo? Não, obrigado.

Horror em relação ao Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário, ao Capital,...

Seu voto: Nenhum

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.