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Advogado de Genoino sai da jurisdição técnica e envereda para a política

Advogado de Genoino abandona defesa técnica e politiza julgamento da AP 470

Carta Maior

Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT, José Genoino, rompeu com a tradição de defesas técnicas que vinha marcando a atuação de seus pares

Najla Passos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a assumir ares de parlamento, com discursos políticos se sobrepondo a debates técnicos sobre fatos jurídicos, na tarde desta quinta (20), no início da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, o chamado “mensalão”, condenados por margem mínima de votos pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Mas a responsabilidade, desta vez, não foi dos ministros da corte que transformaram o curso da ação no julgamento mais político da história do STF. Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT, José Genoino, rompeu com a tradição de defesas técnicas que vinha marcando a atuação dos seus pares na AP 470.

“Eu fiz uma defesa política porque este foi um julgamento político. Deveria ter feito isso desde o início. Faço agora a minha culpa e assumo o erro”, afirmou à Carta Maior, adotando o discurso de um número cada vez maior de descontentes com o comportamento do STF no caso. Momentos antes, em plenário, ele foi quase tão explícito quanto, mantendo-se no limite do respeito exigido – embora apenas dos outros – pelo polêmico presidente da corte, Joaquim Barbosa.

Sua tese de defesa era muito simples: seu cliente não poderia ser acusado de formação de quadrilha porque é inocente, inclusive, do crime de corrupção, pelo qual foi condenado por maioria, sem margem para recurso. “Daqui a 10, 30 ou 100 anos, este mesmo STF, em revisão criminal, há de fazer justiça a José Genoino, pela sua condenação por um crime de corrupção que sequer foi delineado. Ele foi condenado por meras suposições e indícios. E se não há crime, não pode haver quadrilha”, afirmou. 

Segundo Pacheco, o tal “mensalão” não passa de uma lorota contada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que classificou como um “mentiroso compulsivo que engendrou a maior farsa política do país”.  “Não houve intenção de formar uma quadrilha para prática de crime, mas sim, desde 1980, com o início do fim da ditadura, o projeto de construção de um partido que comanda o país há 12 anos de uma forma que o povo brasileiro vem aprovando. (...) Pesquisa publicada anteontem dá como certa a reeleição da presidenta Dilma. O povo brasileiro quer se comandado por quadrilheiros? Penso que não. Este tribunal precisa reconhecer que errou”, provocou.

Muito mais comedido, Luiz Henrique de Oliveira Filho, advogado do ex-ministro José Dirceu, manteve a postura tradicional de enaltecer os ministros do STF, elogiar o Ministério Público e apostar na chamada defesa técnica. Entretanto, teve o cuidado, durante todo o tempo, de deixar claro que, em nenhuma hipótese, reconheceria a existência do crime de corrupção passiva pelo qual seu cliente fora condenado.

Ele  citou duas situações específicas, reconhecidas pela própria corte, que atestam a improcedência da condenação de Dirceu por quadrilha. Primeiro, o fato do ex-ministro não ter sido denunciado na Ação Penal 420, um desdobramento da 470. Segundo, o fato dele não ter sido condenado por peculato na própria AP 470. Segundo Oliveira, se Dirceu fosse o chefe da quadrilha como aponta a acusação, como ele ficaria de fora da prática desses outros crimes? “O meu cliente não teve no crime o seu modo vivente. Meu cliente é inocente”, alegou.

Já Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, optou por ratificar a tese, segundo ele já observada em processos anteriores pelo ministro Gilmar Mendes, de que o Ministério Público banalizou o crime de formação de quadrilha. Segundo Malheiros, Delúbio, Genoino e Dirceu se associaram sim, mas foi com o intuito de, em 1980, fundar o PT, o que configura objetivo lícito. “Se no decorrer deste processo eles vieram a delinquir, isso significa co-autoria, e não formação de quadrilha”, defendeu.

Também ocuparam a tribuna os advogados dos réus Kátia Rabelo e José Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural, apontados como os responsáveis pelo núcleo financeiro da quadrilha. As defesas voltaram a adquirir tons técnicos. Em seguida, em voz monocórdica e pouco convincente, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu a manutenção da condenação dos réus, refutando a tese de que esse tipo de crime fora banalizado. 

O julgamento foi suspenso em seguida. Segundo o ministro relator da ação, Luiz Fux, será retomado na tarde de quarta (26), quando advogados e Ministério Público serão ouvidos em relação ao crime de lavagem de dinheiro, que atinge também outros réus, como o ex-deputado pelo PT, João Paulo Cunha . A expectativa de Fux é que seja encerrado no dia seguinte, quando os ministros devem proferir seus votos.

Dos 11 que compõem o colegiado da corte, nove já se manifestaram em plenário sobre os dois crimes em questão. Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio e Celso de Melo os condenaram. Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmem Lúcia e Dias Toffoli os absolveram. A grande expectativa dos réus reside na substituição dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, aposentados compulsoriamente no decorrer da ação, pelos recém-ingressos Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que têm demonstrado visão diferenciada tanto sobre a prática de formação de quadrilha quanto a de lavagem de dinheiro.

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22 comentários

Comentários

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Antonio C.

Comentário.

Somente valia o critério técnico quando era questão técnica. Mas como foi político...

E mesmo assim: implementar tal e qual critério técnico implica no político.  Não existe tal separação , a bem dizer...

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Zanchetta

Deixou de ser advogado e

Deixou de ser advogado e passou a ser cumpanhêro!

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maria rodrigues

Teria ficado mais feliz se

Teria ficado mais feliz se todos os advogados de defesa dos réus tivessem sido tão contundente quanto o de José Genoíno. O cara pareceia tá falando com um qualquer. Acho que ele agiu como quem já se sentia vencido, pelo muito que já conhecemos desses ministros e do procurador-geral. De fato, não podemos esperar muito desses covardes. 

Nestas alturas, torço pra que a Itália não extradite Piizzolato. Que ele consida lá no Exterior mostrar como funcionou a porca-miséria da justiça no Brasil para incriminá-lo de qualquer jeito, desde que fosse político e midiático. 

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tolot

Caro Nassif, o que me chamou

Caro Nassif, o que me chamou atenção foi o janot afirmar que as acusações foram baseadas em testemunhos, algo como eu afirmar que vi fhc nu trepado num coqueiro na Chechênia. Segundo Dallari "domínio do fato" é uma tese importada da Alemanha nazista, o que demonstra o nível do stf atual. O advogado saiu-se muito bem.

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A lotérica recusou meu depósito para o Zé Dirceu

Amigos e amigas que estão lutando contra essa injustiça, agora mesmo ao fazer o meu depósito para o Zé Dirceu a atendente(da lotérica na Rua 7,  Centro, em Goiânia) recusou o meu depósito, perguntei o motivo e ela me informou que o montante já havia atingido seu limite. Essa informação procede? Eu fico aqui com uma sensação de frustração por não ter colaborado, fico no aguardo, se o montante não foi atingido, a graninha está aqui e, se não for usada, vou doar a uma casa de caridade onde uma moça carente que está com câncer, aliás, foi esse o sentimento despertado nas pessoas com esta campanha: A solidariedade, teve sim este caráter didático, parabéns Brasil

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Grato, Spin F

José Carlos, o depósito nas

José Carlos, o depósito nas lotéricas tem um limite diário; pode ser que tenha sido isso. Vamos tocer para que não seja isso e que a campanha tenha sido encerrada por termos atingido o limite. Às 18h, deve sair o boletim. Vamos ver.

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Muito estranho

Cristiana, relatei o fato no Brasil 247 e uma pessoa me relatou o seguinte, o que me deixa com um pé atrás, afinal de contas, acho estranho essa coisa de "atingiu o teto"

  1. paula 21.02.2014 às 18:12

    JOSÉ CARLOS LIMA...Comigo aconteceu isso na CEF, quase no começo da campanha. Não me importei. Fui em outra agência, denunciei o fato e ameacei ligar para a ouvidoria da CEF. É isso. O ser humano é imperfeito. Fazer o quê?

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Grato, Spin F

Tente, amanhã, outra vez, por

Tente, amanhã, outra vez, por favor. Estamos quase lá. Só faltam R$  38.234,60. Vamos conseguir.

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Sensacional a defesa do

Sensacional a defesa do Genoíno!!! Pela primeira vez vimos uma defesa política num julgamento político! Esse julgamento foi todo tão absurdo que, na sessão de ontem, eu mesma, não conseguia entender uma obviedade e fui salva por um companheiro que perplexo tentava me acordar, É EMBARGO!!!! NÓS ESTAMOS EMBARGANDO!!!! Isso pq eu não conseguia entender pq as defesas falaram antes da acusação; se ele não tivesse usado a palavra RECURSO, talvez eu estivesse até agora, perdida. Bem, isso indica duas coisas, uma, que não cabe aqui agora, é o cansaço que nubla qq entendimento razoável e é importante que o militante saiba detectar o momento em que sua atuação começa a atrapalhar mais que ajudar. Tá cansado? Dá um tempo e depois volta e outra, a que me interessa aqui e que foi a transformação dos ministros do STF em promotores; na sessão de ontem, essa alteração de posições, ficou evidente. Pela primeira vez, desde o início de julgamento, tivemos a oportunidade de ouvir mais uma vez as defesas, foram perfeitas, veementes, fundamentadas, etc... Tb, tivemos a oportunidade de ouvir, mais uma vez o MPF, que, assim como na sustentação oral no início do  julgamento da AP 470, não parecia lá muito empenhada/convencida da acusação. O relatório de Fux, sobretudo, com relação a JD, parecia discurso de Marina Silva,  muita coisa dizendo quase nada... Ou seja, o que já discutimos aqui várias vezes, ficou claro, ontem. O papel de acusadores, coube e continuará cabendo aos magistrados e não ao MPF. E fizeram isso de forma, contundente, covarde e até cruel durante todo o julgamento. Para mim, se a acusação já havia de manifestado ( Fux ), e as defesas tb, o MPF não tinha mais nada que falar e, ainda bem que não tinha mesmo e nem parecia muito disposta a isso. O que importa é que para boa parte da população na qual eu me incluo, os ministros do STF aturam como PGR's nessa AP; ou seja a acusção tem trânsito livre num julgamento em que as defesas foram bloqueadas o tempo todo e só puderam manifestar-se duas vezes e mesmo assim, só os condenados que tinham direito aos infringentes.Quando o Fux disse que tinha uma proposta, eu gelei... Quem a essas alturas do campeonato ainda ponderaria acerca de uma " proposta" vinda do plenário do STF??? Pois a proposta era aquilo mesmo que a gente já havia discutido na rede o dia inteiro; adiar o julgamento dos embragos para dar tempo a mídia de fazer seu show até a próxima quarta e pressionar os ministros Teori e Barroso, a exemplo do que aconteceu com o decano. Não desejo aos dois, sobretudo, ao Ministro Barroso o que aconteceu ao decano, aqui nas redes sociais. Teori, acho que não tá nem aí... Mas a coisa é pesada e aos que acham que a militância do PT é agressiva, sugiro uma olhada no que dizem os coxinhas dos e aos ministros quando são contrariados. Mas, voltando a sessão de ontem; Fux, deu uma de Chapolim Colorado, tipo, não contavam com a minha astúcia... ficamos ali perdendo tempo numa sessão que não teve nada, além das defesas; começou tarde, teve um intervalo gigante e acabou cedo... e, rodamos pouco a campanha de arrecadação. Assim que encerraram a sessão, recebemos a informação de que JD havia sido intimado a pagar a multa. Para um plenário tão chocado com as manobras de advogados na defesa de seus clientes, o pessoal tá muito empolgado manobrando para prejudicar réus... Mas enfim, como tudo tem um lado positivo, na sessão de ontem, finalmente, consegui entender o que o Ministro Barroso quis dizer qdo disse que o Ministro Lewandowski " representava" ali, uma parte da sociedade. A defesa de JD, fez referência a um artigo do Ministro Barroso que tratava dos votos vencidos do Ministro MAM; eles seriam importantes na medida em que uma parte da sociedade teria voz em plenário, ou seja, teria a oportunidade de ver sua tese exposta aos demais ministros. Faz sentido e ainda bem que quem ficou para representar a nossa foi o revisor da AP 470. Apenas, acredito que esse representação em plenário não está de acordo com a percepção da sociedade acerca do julgamento. Vejamos, o 1% que adota a truculência como discurso, tem 2 representantes na casa; os governistas que são a maioria, teriam 1; a turma que não está nem aí para o julgamento, não tem nenhum; os midiáticos que querem condenações, apesar da justiça, tem 5; os politicamente corretos, tem 1,e os que, de fato, entendem que ministros do STF são pagos para fazer justiça, parece, eu digo parece que tem 1 e as vozes isoladas, 1. Ou seja, a mídia tem maioria em plenário e o resto é papo furado. Agora os midiáticos deram uma semana para que a mídia coopte o politicamente correto e o que estaria ali para representar os que querem que se faça justiça, pura e simplesmente.  Ou adequamos a representação a realidade ou não há necessidade de julgamentos, isso é jogar dinheiro público fora.

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Teori e Barroso no tronco

A mídia escravista via Fux mandou Teori e Barroso para o pelourinho e não é fácil aguentar o show de horror tipo escravo no tronco, lembro da matilha  latindo contra Celso Melo para que este não aceitasse esse precário direito de defesa dos petistas depois de tantas aberrações jurídicas, como por exemplo serem condenados sem que tivessem tido o sagrado direito ao duplo grau de jurisdição

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Grato, Spin F

queriam alcançar o Lula de primeira, mas não colou...

pedido para condenação por quadrilha foi manobra política.............

 

em seguida a Globo entraria batendo o bumbo da tropa recolhida, mas que ainda acredita que Dirceu ser o braço direito de Lula é proibido

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Do ponto de vista de

Do ponto de vista de estratégia não sei se o advogado acertou. Mas que seu discurso foi um bálsamo isso foi. Jogou na cara dos togados tucanos enrustidos, o Gilmar, o Marco Aurélio, e dos egolátras demagogos midiáticos, o Barbosa e Fux, o Batman e Robin do pig.

Mas a minha questão é: Se a Dilma colocou o Janot, este que dá continuidade a "obra" do Antonio Fernando e do Gurgel, é porque acredita que dá para "virar a página do mensalão", entregando a cabeça do Dirceu e do Genoino.

Doce ilusão. Na eleição ela vai ser incluída como "quadrilheira", pois a "quadrilha' só pode ser o PT, partido a qual pertence. Ela continua optando por não fazer o combate político. Quando cair a ficha espero não ser tarde demais

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Juliano Santos

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Calvin

Quero vê-la defender essa

Quero vê-la defender essa baboseira toda se Azevedo for julgado no STF...

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agincourt

sutilezas da língua

Sutilezas da língua portuguesa: o causídico quer transformar “político preso” em “preso político”.

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Senhorio vs senzala

Agincourt, não pegou essa bobice de preso politico vs poltico preso, o problema é outro: A injustiça contra estes contrutores do Brasil. E como nesse pais há quem entenda somente de senhorio, pessoas com pensamento escravocrata como  Barbosa, Gilmar Mendes etc nunca vão entender a solidariedade da senzala diante da injustiça contra um dos nossos, afinal de contas justiça boa é justiça justa, o que não foi o caso do julgamento do mentirão. E agora que aprendi o valor da solidariedade como ato politico de luta contra a injustiça e em defesa de perseguidos politicos, vou contribuir com o Barão de Itararé, claro, sem deixar de lado a minha contribuição a uma casa de caridade, passar bem http://www.baraodeitarare.org.br/index.php/2013-01-09-16-56-06

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Grato, Spin F

O julgamento foi claramente político-midiático

Não foi o causídico que transformou a situação dos presos, foi a "teoria do domínio do fato" importada por Barbosa.

O causídico apenas tentou jogar um jogo nojento e perdido patrocinado por Tribunal enfeitiçado.

Não há remédio para uma causa que já nasce perdida.

Sem qualquer chance de duplo grau e sem contraditório (onde indícios e suposições são consideradas provas cabais) argumentos jurídicos são inúteis.

 

 

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agincourt

universo midiático

Luciana, o PT, confortavelmente,  habita , reforça e enriquece o universo midiático. Logo, também precisa submeter-se às leis desse universo.


 

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Carlos Adonias

Nós, a nação pt, nos

Nós, a nação pt, nos submeteríamos às leis se esse julgamento tivesse seguido as leis. Mas como foi um julgamento que excedeu as regras estabelecidas não vemos por que aceitar. É isto.

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Eu até ia responder, mas o

Eu até ia responder, mas o sr. não merece! Deixa prá lá

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lenita

+ sutilezas

  Certos partidos se transformarem de oposição ao governo em oposição ao país.

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agincourt

Sutileza?

“transformarem de oposição ao governo em oposição ao país”


Não vejo aí nenhuma sutileza. Pelo contrário, é uma recorrência retórica codificada: este é o país da oposição.


Que o diga o PT.

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Argumentação perfeita.

“Eu fiz uma defesa política porque este foi um julgamento político. Deveria ter feito isso desde o início..."

Já que o Tribunal trocou as normas do Direito, da Jurisprudência, da Doutrina pela políticagem, a estratégia do advogado está perfeita, lutar com as mesmas armas do adversário. Adversário sim, o STF transformou-se em parte no processo.

Só que esta batalha já estava perdida desde que Barbosa botou na cabeça que o julgamento seria um palanque para a politicagem. 

E José Dirceu seu trampolim.

 

 

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