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Por Leandro_O
Já não bastassem as multas irrisórias aplicadas às teles pelas infrações cometidas contra os usuários, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) comemorou a desoneração das multas de 190 Processos de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados) movidas contra as empresas em 2013. Os Pados nem sequer foram apreciados porque as concessionárias deixaram de recorrer das sanções em troca de desconto dos valores das multas aplicadas.
Segundo o presidente da agência, João Rezende, a medida é prevista no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado em maio de 2012, que permite a Anatel perdoar as dívidas das teles em até 90%. “O texto traz uma série de pontos positivos, que modernizam a aplicações de multas”, disse Rezende, ressaltando mais uma benesse em prol das teles estrangeiras.
O Rasa é o mesmo documento que concede às teles o benefício de trocar as multas aplicadas pela péssima prestação de serviços, por Termos de Ajustes de Conduta (TAC), que reduz os valores em 90% na hipótese de cessação espontânea da infração e reparação total do dano ao serviço e ao usuário, previamente à ação da Agência; ou um redutor de 50% à multa aplicada nos casos de cessação da infração e da reparação total do dano ao serviço e ao usuário, independentemente de prazo consignado pela Anatel, após sua ação.
A qualidade dos serviços oferecidos pelas teles estrangeiras só piora a cada dia e lidera o ranking de reclamações por parte de consumidores. E tudo isso com isenções fiscais, recursos do BNDES, tarifas extorsivas e lucros astronômicos… remetidos para o exterior.
A agência arrecadou os míseros R$ 21 milhões em processos que foram resolvidos em rito sumário no ano passado, informou João Rezende, na quinta-feira (16). No mesmo período, a remessa de lucro das teles para suas matrizes foi de US$ 1,65 bilhão.
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Se a Anatel perdoa, eu jamais
Se a Anatel perdoa, eu jamais perdoarei a Anatel e todo o governo. Pq o que as teles fazem é simplesmente um assalto à mão desarmada. Tenho mais apreço ao bandido armado, que pelo menos se assume como tal, do que aos ladrões do povo com suas armas piores, e com o consentimento do governo. E nós? pobres cidadãos desarmados e desprotegidos, e com serviços de 5º mundo e preços superiores aos de 1º mundo. Será que o Papa Francisco pode nos ajudar? pq todo mês minha pressão sobe, tamanha a raiva pelas artimanhas dessas desqualificadas. Há mais de mês solicitei uma gravação à OI e até hoje nada. Estamos de mãos atadas à estes trastes, se quisermos pagar por um telefone fixo e uma internet. Desculpem o desabafo, mas perante uma notícia destas não dá para ficar calada não, ou a gente explode.
Se a anatel perdoa eu jamais
O cartel midiatico é sócio,parceiro,cumplice das teleestelionatarias que praticam o conto do paco.Dizem haver 250 milhoes de celulares habilitados,se voce multiplicar por 50 centavos dias afanados de cada vitima teremos 125 milhoes,dizem a imnvençao chamada mensalao ocorreu com 73 milhoes de reais,valor bem abaixo daquilo que roubam diariamente de todos os brasileiros.Se voce considerar a merreca de 10 paus roubados/dia de cada mané como eu que sou habilitado em 4 linhas,como representante comercial que nao consegue telefonar para ninguem perdendo negocios e mais negocios,voce atinge o maior caso de roubalhera da historia do salvelindo pendao.Telefonia celular tambem é um caso dramatico de saude publica,todos estao neuroticos,doentes,estressados,porque NAO FUNCIONA. e nao adianta levar nos pequenas causas eles pagam sorrindo e debochando porque tem ciência do crime.Sao os piores bandidos da historia desse pais junto com o cartel midiatico sócio,parceiro,cumplice.
Só faltava essa
Ta vendo Nassif, o que são as teles no Brasil, e depois quem não presta é a TELEXFREE. Esse Paulo Bernardo, sei não. Sou eleitor do LULA e da DILMA, mas desse jeito não pode. Estamos de olho nessas “telegangue”.
Cadê o Dioguito Costa para
Cadê o Dioguito Costa para desmentir esse artigo, e dizer que é tudo conspiração da quadrilha máfio-midiática?
Podridão geleralizada
Isso é uma afronta ao contribuinte. Não se pode aceitar isso. Do ponto de vista do assinante/consumidor não há qualquer contrapartida que justifique tantas benesses. Ao contrário, essa medida só serve para incentivar o descaso, os abusos das operadoras para com seus assinantes.
Nessa questão o assinante está órfão de pai e mãe. Esperava-se que as oposições ou órgãos de imprensa pressionassem, mas o que se vê, o que se constata é que há algo de muito podre por trás disso que impede qualquer defesa do lado mais fraco dessa relação.
A todo instante se tem notícia de verdadeiros golpes aplicados pelas operadoras que tentam tomar os créditos dos assinantes sob inúmeros pretextos, cobrança indevida por serviço não prestado, venda de produtos que não entregam. Isso sem falar do tal 4G que ninguém acha. Há uma verdadeira e grandiosa estrutura para tomar o dinheiro do assianante ilegalmente.
E um absurdo. Não há para quem recorrer está tudo dominado. Acho que a última esperança é abarrotar a Anatel com relatos das atrocidades praticadas pelas Operadoras. É o que nos resta.
A propósito, a Anatel criou um novo canal de relacionamento com o assinante. Deve ser uma nova modalidade de chutar para mais longe ainda o assinante. Uma forma de esvaziar o “Fale Conosco” da Anatel.
Podridão.
você tem razão, a oposição e
você tem razão, a oposição e a imprensa deveriam servir para colocar o governo contra a parede nessa questão, mas as tais agências reguladoras são as raposas a quem o neoliberalismo da era FHC confiou a guarda do galinheiro e nem a oposição, nem a imprensa tem o menor interesse em confrontar as teles.
A oposição e a mídia criticam o governo pelas suas virtudes e não por seus defeitos, eles não gostam é dos mais médicos, é do aumento da renda dos trabalhadores, do pleno emprego e se escandalizam com o restaurante onde a presidente vai jantar em Lisbosa ou com o vestido vermelho da predidente.
Como alguém que apóia o governo e deseja a sua continuação, digo que não é bom para o País termos uma posição tão desprovida de conteúdo e vergonha na cara.
Bresser Pereira e a privatização da telefonia: Brasil foi tolo
No mesmo período, a remessa de lucro das teles para suas matrizes foi de US$ 1,65 bilhão. Uma nova forma de colonialismo: O Brasil entregando suas riquezas para os escravocratas de sempre, triste ver nossa juventude transformada em homens-placas dessas teles criminosas, moços e moças tão belos sob sol a pino levando nomes tais como TIM, Vivo, Claro, Oi nas costas. Esses escravocratas nem prcisam investir qualquer centavo que tem lucro e reajuste garantidos, inclusive com correção monetária, segundo contrato assinado pelo primata FHC, ops, eu quis dizer privata, ah tanto faz., a propósito:
Bresser Pereira e a privatização da telefonia: Brasil foi tolo ao privatizar e desnacionalizar os serviços públicos!
Bresser e a privatização da telefonia
do blog do Nassif
O menino tolo – por Luiz Carlos Bresser Pereira
Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixa e móvel
JOÃO É DONO de um jogo de armar. Dois meninos mais velhos e mais espertos, Gonçalo e Manuel, persuadem João a trocar o seu belo jogo por um pirulito.
Feita a troca, e comido o pirulito, João fica olhando Gonçalo e Manoel, primeiro, se divertirem com o jogo de armar, e, depois, montarem uma briga para ver quem fica o único dono. Alguma semelhança entre essa estoriazinha e a realidade?
Não é preciso muita imaginação para descobrir. João é o Brasil que abriu a telefonia fixa e a celular para estrangeiros. Gonçalo é a Espanha e sua Telefônica, Manuel é Portugal e a Portugal Telecom; os dois se engalfinham diante da oferta “irrecusável” da Telefônica para assumir o controle da Vivo, hoje partilhado por ela com os portugueses.
Mas por que eu estou chamando o Brasil de menino bobo? Porque só um tolo entrega a empresas estrangeiras serviços públicos, como são a telefonia fixa e a móvel, que garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura.
No caso da telefonia fixa, a privatização é inaceitável porque se trata de monopólio natural. No caso da telefonia móvel, há alguma competição, de forma que a privatização é bem-vinda, mas nunca para estrangeiros.
Estou, portanto, pensando em termos do “condenável” nacionalismo econômico cuja melhor justificação está no interesse que foi demonstrado pelos governos da Espanha e de Portugal.
O governo espanhol, nos anos 90, aproveitou a hegemonia neoliberal da época para subsidiar de várias maneiras suas empresas a comprarem os serviços públicos que estavam então sendo privatizados. Foram bem-sucedidos nessa tarefa.
Neste caso, foram os espanhóis os nacionalistas, enquanto os latino-americanos, inclusive os brasileiros, foram os colonialistas, ou os tolos.
Agora, quando a espanhola Telefônica faz uma oferta pelas ações da Vivo de propriedade da Portugal Telecom, o governo português entra no jogo e proíbe a transação.
A União Europeia já considerou ilegal essa atitude, mas o que importa aqui é que, neste caso, os nacionalistas são os portugueses que sabem como um serviço público é uma pepineira, e não querem que seu país a perca.
O menino tolo é o Brasil, que vê o nacionalismo econômico dos portugueses e dos espanhóis e, neste caso, nada tem a fazer senão honrar os contratos que assinou.
Vamos um dia ficar espertos novamente? Creio que sim. Nestes últimos anos, o governo brasileiro começou a reaprender, e está tratando de dar apoio a suas empresas.
Para horror dos liberais locais, está ajudando a criar campeões nacionais. Ou seja, está fazendo exatamente a mesma coisa que fazem os países ricos, que, apesar de seu propalado liberalismo, também não têm dúvida em defender suas empresas nacionais.
Se o setor econômico da empresa é altamente competitivo, não há razão para uma política dessa natureza. Quando, porém, o mercado é controlado por poucas empresas, ou, no caso dos serviços públicos, quando é monopolista ou quase monopolista, não faz sentido para um país pagar ao outro uma renda permanente ao fazer concessões públicas a empresas estrangeiras.
A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma confirmação do que estou afirmando.
Link: http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com.br
Quando serão fechadas as agências?
Tenho a esperança de que um dia virá um governo que vai fechar essas agências – que em verdade funcionam como lobistas das empresas que tais agências deveriam fiscalizar.
Se tem ministério, para que agência?
Lamentavel
Colapso regulatório, captura do agente regulador, vergonha nacional
Comentário
Apresentem-me esse Rezende. Vou encher o gajo de porrada.
Anatel e outras agencias de mesmo naipe.
Essas agencias criadas para regular e fiscalizar os serviços se tornaram antros de COLARINHOS BRANCOS que buscam seus proprios beneficios e esquecem o objetivos para o qual a agencia foi criada.
São orgaos que ao inves de fiscalizarem os serviços, fazem o oposto, fi=scalizam os consumidores, pois nunca dão prosseguimento às reclamações e necessidades dos clientes e sempre, sabe-se lá porque, (todos sabemos) acabam deixando tudo como dantes no quartel de Abrantes e o povo que se exploda, pois as contas bancárias dos Colarinhos Brancos tambem devem estar explodindo de tanta propina.
Ou se acaba com essa mamata chamada de Agencia ou se faça uma completa reestruturação na forma como são colocados lá os “homens” que a controla.
Será que os funcionários da ANATEL usam telefone CELULAR?
Tenho hoje 96 manifestações junto a ANATEL, e entendo só somam estatísticas, e as vezes me pergunto será que os funcionários da ANATEL usam celular ou os serviços de telecomunicações, ou este problemas somente ocorrem com o povo brasileiro?
Considero que a teor do Art. 186 e do Art. 927 da lei 10.406/2002 o usuário lesado tem que ser ressarcido, porém, dentro de nossas próprias casas, somos premiados com cobranças indevidas (maior indice de reclamação junto a ANATEL) que geram lucros de milhões ou até bilhões de reias e o erro nunca é contra as Prestadoras, sempre é contra o consumidor, e a ANATEL diz multar as prestadoras, porém o povo não sabe quanto daquela multa foi pago e quando se devolveu para quem realmente foi lesado, logo entendo que a regulamentação da ANATEL, diverge e muito da fundamentação disposta ao povo para buscar seus direitos.
Não obstante, com um poder judiciário abarrotado, o cidadão frusta em querer buscar ali os seus direitos, que não pagam nem a dor de cabeça e o nem o tempo perdido, e se reclma de todas as operadoras, logo CONSIDERO que o problema tem de estar no órgãos regulador e fiscalizador ANATEL, que não está exercendo com qualidade o seu dever de agir, dever de ser eficiênte, de não ser omisso (art.37 da CF/88) e reprimir a violação dos direitos dos Usuários. Preconizo, que, se é para os cidadãos buscar seus direitos junto ao PODER JUDICIÁRIO, para resolver problemas de telecomunicações, bastaria extinguir esta Autarquia e regulamentar o setor por lei expecífica pelo legislativo, gerando lucro grandioso para o país. Não se admite a omissão de autoridade diante de situações que necessitam de sua atuação. Hoje como está sou pela extinção da ANATEL, ESTE É O MEU ENTENDIMENTO.