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Anatel propõe fim de concessões de telefonia fixa na maior parte do país

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou hoje (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não têm cobertura de telefonia celular.

De acordo com o relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas, atualmente são 18 mil setores censitários (bairros ou conjuntos de bairros) que contam apenas com o serviço dos orelhões para se comunicar. Segundo a proposta, no restante do país, a telefonia fixa seria oferecida por meio de autorizações, como ocorre em muitas cidades do país, mas com alguns compromissos como a manutenção da oferta de acessos individuais.
 
Freitas explicou que atualmente a telefonia fixa não é mais considerada um serviço essencial, por isso não é mais necessário manter as concessões para o setor. “O objetivo da concessão é que o serviço chegue a todo mundo em ambiente competitivo. No serviço de voz, isso já foi atingido para a larga maioria da população, então a concessão é dispensável. A concessão mantida integralmente no país fere o interesse público, porque ela aloca investimento disponível para um serviço que não é a prioridade da população”, disse o relator.
 
A proposta não foi votada hoje por causa de um pedido de vista do conselheiro Rodrigo Zerbone. Depois de aprovada pela Anatel, a proposta será encaminhada para análise do Ministério das Comunicações, que já analisa mudanças no modelo de prestação dos serviços de telecomunicações em vigor no país.

 

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João de Paiva

Na área de telecomunicações,

Na área de telecomunicações, nessas pseudo-agências reguladoras, etc. só lobby e pilantragem. Senão vejamos:

1º) sistema de telefone pré-pago: o cidadão paga antecipadamente por um serviço que ainda não foi prestado; tucanamente, o crédito pago antecipadamente não é contabilizado em tempo de uso do telefone, mas no valor monetário que se pagou. Ora, ora, ora!? Se há inflação ou aumento da tarifa, o cidadão que já pagou pelo serviço (portanto o dinheiro já entrou no caixa da operadora) terá menor tempo de conversação do que aquele a que teria direito se houvesse estabilidade monetária e dos preços; 

2º) A mesma pilantragem (ou tucanagem) descrita no item anterior é verificada nos cartões eletrônicos usados nos sistemas de transporte público;

3º) Agora, com desculpas esfarrapadas, vem a ANATEL determinar que o serviço de telefonia fixa não é essencial ou de interesse público, assim como a universalização desse serviço;

Reparem os leitores que os telefones públicos de rua (os chamados 'orelhões'), sobretudo nas grandes cidades, são imundos, imprestáveis, cheios de adesivos de prostitutas, travestis. etc. Além disso são freqüentemente depredados por vândalos e marginais. Diante disso, pergunto: por que razão nenhuma mente brilhante da ANATEL estabeleceu que as concessionárias de telefonia fixa estabelecessem cabines ou centrais telefônicas em que o cidadão pudesse usar os telefones públicos, em ambiente limpo, bem cuidado e vigiado? Certamente os custos seriam menores, se comparados àqueles verificados em virtude das constantes reposições de equipamentos que precisam ser feitas, como conseqüência das depredações.

 

 

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Vergonha!

Dirigentes da Anatel estão claramente trabalhando para as companhias privadas.

Será que eles sobreviveriam a uma busca no Google? Quanto estão levando, "por fora"!??? 

Se a Polícia Federal não estivesse tão ocupada em investigar a canoa da D. Marisa Letícia, quem sabe,

esses "executivos" temeriam a cadeia?! 

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O que significa?

Que enquanto era "essencial" pouco foi feito para ampliar o acesso e agora que não é, nada vai ser feito?

Mudei-me recentemente para um bairro novo na minha cidade, só consegui transferir a linha fixa depois de muita luta e queixas para a Anatel e ameaças de ações na justiça. O restante dos moradores, a maioria residentes recentes no município e que não possuiam linha anteriormente, somente possuem celulares. A banda larga não veio junto. Não havia central disponível  próxia e não há previsão para tal. Apesar de haver contratado um pacote completo, não consegui. Aí já era muita coisa para a Anatel. Tenho que me contentar com um serviço indigente, com uma estabilidade indigente e numa velocidade também indigente, via rádio.

Segundo informação do técnico da empresa que presta serviço para a OI, não há interesse porque não há concorrência.

Não aplaudam. Conhecendo a Anatel como conheço, não se trata de uma bondade para liberar o serviço para quem queira operar, mas livrar as operadoras de uma obrigação que elas não querem. E ficar apenas com o melhor dos mundos da telefonia móvel, com baixo investimento e altos lucros.

Enquanto isto os europeus se deleitam com linha fixa, banda larga de 100 megas e duas linhas de celulares ilimitadas por 60 euros por mês.

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Acusador Intolerante

A Anatel e todas as outras agências que lidam com inic privada

já nasceram capturadas, existem para atender aos caprichos da iniciativa privada dificultando a entrada de novos concorrentes e permitindo absurdos como nosso 4G que é pior que net discada e ainda com bloqueio quando se consome uma quantia irrisória de MBs...

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jcordeiro

Telefonia, novamente?

Nassif: a telefonia brasileira é campo e minado. Antes mesmo de Sergio [Roberto Vieira da] Motta liquidá-la (Dossiê Cahimã?) e desde o tempo do Dr. Xavier, homem plantado pela Telefonica espanhola na Telesp para liquidar as telecomunicações brasileiras com privatizações, desde aquele tempo, idos de 1980, a situação, em sua essência, pouco mudou, além do crescimento desmedido de "usuários" e de "lucro" das que detém os benefícios "doados" pelo PSDB. Você deve conhecer mais e melhor o problema. Por favor, acompanhe de perto esse negócio, que me parece estão querendo socializar prejuízos, depois de privatizarem o lucro. Nos dê notícia.

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