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Foto: Divulgação
Jornal GGN – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenta permtir que as novas regras de conteúdo local do setor de petróleo sejam adotadas em contratos antigos.
Décio Oddone, diretor-geral da ANP, afirma que os contratos de concessão de áreas de petróleo e gás assinados desde 2005 poderiam seguir as novas determinações, adotados neste ano. “Acreditamos que a nova alternativa irá destravar investimentos, atraindo capital e gerando novas contratações, novos empregos e arrecadação”, disse Oddone.
As novas regras da política de conteúdo nacional reduziram, na média, em 50% a exigência de equipamentos e serviços produzidos no país. As alterações foram criticadas por sindicatos e por empresários do setor, que afirmam que elas irão provocar um aumento no desemprego, ao contrário do que disse Oddone.
A ANP vai colocar uma minuta de resolução sobre o assunto em consulta pública a partir desta terça-feira. Depois, será realizada uma audiência pública no dia 1º de setembro.
Com esta medida, a agência pretende regulamentar o pedido de isenção de conteúdo local, os ajustes de percentual e as transferências de excedente de conteúdo local.
Marcada para setembro, a 14ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo e gás natural será a primeira com as novas regras de conteúdo nacional. O índice será de 50% para exploração em terra, e, nos blocos em mar, de 18% na fase de exploração, 25% para a construção dos poços, e de 40% para o sistemas de coleta e escoamento. O percentual será de 25% nas plataformas marítimas.
Serão leiloados 287 blocos em nove bacias sedimentares, e o edital definitivo do contrato será publicado em 20 de julho. Neste ano também deverão ser realizadas a 2ª e da 3ª Rodadas de Partilha para os campos do pré-sal, em 27 de outubro.
Oddone afirma que a ANP tem se esforçado para atrair empresas estrangeiras para os próximos leilões. No fim do ano, a agência deverá anunciar os leilões previstos para 2020 e 2021, elevando de três para cinco anos a abrangência do calendário de leilões no país.
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anp…
Privatarias novamente !! A Imbecilidade Tupiniquim ultrapassa este planeta. Não usamos de uma Arabia Saudita descoberta em nossos oceanos, para baixar preços de combustiveis e Energia e alavancar nossas indústrias e jogar na estratosfera a qualidade de vida nacional. Não usamos de tamanho potencial para fazer uma hecatombe industrial em profissões altamente qualificadas e enorme movimento de capital e aumento de receitas. Ao invés disto venderemos a galinha para depois comprar os ovos. Onde neste planeta outra Pátria de lunáticos como esta?!!!
Não precisa nem mexer em nada
Não precisa nem mexer em nada pois as empresas da area de oleo e gás brasileiras estão quebradas mesmo … Só teremos gringos nesse leilão ….As que estaõ sobrevivendo é por que foram compradas na bacia das almas pelas multinacionais que chegaram com fome voraz no País …