produtos
STF corrige erro histórico no caso Celso Daniel, por Paulo Moreira Leite
Por Paulo Moreira Leite
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal prestou um serviço inestimável a Justiça brasileira, ontem, ao anular as acusações contra Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado pelo Ministério Público como mandante do sequestro e assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André. Com a decisão, o país livrou-se de uma fábula política-policial que durou doze anos, quando a morte injusta e violenta de Celso Daniel serviu como um fantasma para criminalizar o Partido dos Trabalhadores — sem apoio num fiapo de prova.
O STF tomou a decisão a partir da convicção de que houve cerceamento de defesa. As acusações se tornaram nulas porque os ministros concluíram que não se garantiu a Sérgio Gomes da Silva nem a seus advogados o direito de defender-se conforme as regras da lei. Citando uma intervenção anterior de Marco Aurélio de Mello, relator do caso, o advogado Roberto Podval lembrou que “a Constituição tem seu preço. O preço é o cumprimento da lei.”
Podval demonstrou que o trabalho da defesa foi cerceado num ponto decisivo do caso. Apesar de diversos depoimentos, testemunhas e diligências realizados em mais de uma década, a acusação nunca conseguiu demonstrar um ponto essencial de qualquer crime encomendado — aquele momento em que o mandante encomenda a mercadoria.
Não se demonstrou, sequer, que Sérgio Gomes da Silva e o bando de criminosos comuns que capturou Celso Daniel numa noite de sexta-feira, na periferia de São Paulo, se conheciam. Não se falou de um contato, uma única conversa. O cerceamento ocorreu ali.
Quando integrantes da quadrilha prestavam depoimento a um juiz, o advogado Roberto Podval, responsável pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, quis se dirigir a eles para fazer perguntas. Pretendia, é claro, pedir detalhes e esclarecimentos capazes de sustentar — ou desmentir de uma vez por todas — a versão da acusação. Mas foi impedido pelo magistrado, atitude que contraria o direito elementar ao contraditório. Foi assim que, em nome do cerceamento de defesa, o caso saiu da primeira instância para a segunda, no Tribunal de Justiça em São Paulo. Depois foi para o Superior Tribunal de Justiça e, por fim, ao Supremo. Apesar da derrota nas instâncias inferiores, foi possível bater às portas do STF, onde a anulação foi produto de um empate que beneficia o réu. Dois ministros votaram a favor de um Habeas Corpus apresentado pela defesa. Outros dois, que não questionaram o mérito da decisão, alegaram que o mais correto teria sido apresentar um recurso ordinário. Relator do caso, Marco Aurélio Mello votou a favor. Antonio Dias Toffoli também. Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso preferiam o “recurso ordinário.”
Ao longo dos anos, numa disputa paralela, o Ministério Público tentou levar Sérgio Gomes da Silva a juri, antes que o STF se pronunciasse sobre o cerceamento da defesa. O efeito cinematográfico-político estaria garantido, num ambiente tradicionamente desvorável aos réus. Em nome da boa lógica, definiu-se que primeiro era preciso saber se as provas eram válidas — e depois fazer o julgamento.
O surpreendente, num caso que se prolongou por 12 anos, não foi a decisão da mais alta corte do país. Foi o tempo que se levou para corrigir acusações e insinuações irresponsáveis.
Celso Daniel foi morto em 2002, no início da campanha presidencial que levaria Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto pela primeira vez. As especulações em torno da hipótese de crime político nasceram nas semanas seguintes e faziam sentido mesmo para muitos integrantes do PT. Três meses antes, o prefeito de Campinas, Toninho do PT, foi assassinado a tiros. A proximidade dos casos sugeria que o partido poderia estar sendo vítima da ação de esquadrões da morte que na mesma época perseguiam políticos de esquerda em outros países do continente.
A dificuldade é que as investigações trouxeram fatos e provas que apontavam para outra direção. Mais um entre as centenas de sequestros que ocorriam no país, naquele período. Insuspeita da mais leve simpatia petista, a Polícia Civil de São Paulo fez dois inquéritos diferentes, em épocas diferentes, sob comando de delegados diferentes. Os dois concluíram que a tese de mando não se sustentava. A Polícia Federal entrou no caso, a pedido do presidente Fernando Henrique Cardoso. Chegou a mesma conclusão.
Os grampos telefônicos, que gravaram diálogos dos principais envolvidos nos dias seguintes ao crime, ajudaram a polícia a montar um quadro claro do ambiente de troca de favores e pagamentos de propinas na prefeitura de Santo André. Mas nunca chegaram perto de uma conspiração para assassinar o prefeito, ainda mais sob comando de um assesssor que fez uma pequena fortuna privada em sua companhia.
“Alguém pode imaginar que o Sergio iria matar a galinha de ovos de ouro?”, pergunta o delegado Armando Oliveira Filho, responsável pelo inquérito, com a frieza profissional adquirida por décadas de trabalho policial.
Ainda assim, em agosto de 2002, quando faltavam dois meses para a eleição presidencial, o Ministério Público entrou com uma denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal, querendo força a abertura de um julgamento contra os principais acusados — José Dirceu a frente — a poucas semanas do primeiro turno. O carnaval já estava garantido. Mas a denúncia caiu nas mãos de Nelson Jobim, que descartou: “Denuncismo,” disse.
Por falta absoluta de qualquer relação com o caso, o nome de Dirceu desapareceu das investigações. Gilberto Carvalho chegou a ser acareado, no Congresso, com dois irmãos de Celso Daniel. Saiu-se bem no debate e também num teste por um detector de mentiras que, segundo técnicos que controlaram o prodecimento, deixou claro que Gilberto Carvalho falava a verdade — enquanto um dos irmãos registrava sinais de tensão e insegurança que costumam ser interpretados como indício oposto.
A teoria de crime político foi descartada definitivamente pela polícia depois que se encontrou um empresário que nos dias anteriores foi vigiado e seguido pelos sequestradores — até que, no dia D, mudou o trajeto de todos os dias, levando o bando criminoso a procurar uma vítima improvisada, chegando por acaso aos dois passageiros que seguiam na Pajero de Sergio Gomes da Silva.
A teoria do crime encomendado ressurgiu na versão atribuída a um bandido que morreu assassinado antes de dar qualquer depoimento válido a respeito. Engordou nos depoimento de irmãos de Celso Daniel, que tinham uma relação distante com o prefeito. Ganhou reforço de empresários que tinham negócios corruptos com a prefeitura — e mais tarde se apresentaram como vítimas de extorsão — e todo interesse em criminalizar o PT para livrar-se de acusações correspondentes. Num trabalho caudaloso de 409 páginas, Eduaro Luiz Correia analisa a cobertura dos principais meios de comunicação, que compara às técnicas de suspense e emoção dos romances policiais: “História e ficção na narrativa de um escândalo midiático.”
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
(Não) me enganem que eu (não) gosto
É impressionante como as inclinações ideológicas de algumas pessoas as levam a fechar os olhos aos fatos que não se encaixam nas suas predileções. O tal Sombra foi suspeito número um desde o início das investigações, por um bom motivo: as esfarrapadíssimas declarações feitas por ele em seu depoimento inicial à polícia. Recordemos: ele dirigia o Pajero blindado com Celso Daniel ao lado, quando o veículo passou a ser perseguido por outros três. Segundo ele, houve uma “falha” no câmbio automático do Pajero (???), que o teria impedido de se livrar dos perseguidores e, simultaneamente, outra “falha” na trava da porta, a qual teria permitido que os sequestradores abrissem a porta por fora e retirassem o prefeito do veículo. Posteriormente, tanto a Mitsubishi como a empresa que instalou a blindagem informaram não ter encontrado qualquer irregularidade nos sistemas do carro. Ou seja: em qualquer investigação séria, bastariam tais pretextos para tornar o sujeito um forte suspeito, no mínimo, de cumplicidade com o crime. Assim sendo, por favor, Sr Paulo, não insulte a inteligência alheia.
Ué, e opinião contrária te insulta?
Então não lê.
(Ó, coitado!)
Coxinha…
é assim mesmo: voluntarioso, e não gosta de ser contrariado.
As suspeitas continuam
Geraldo Lino tocou em um aspecto esquecido pela mídia e por outros: a desqualificação que a Mitsubishi e a empresa que instalou a blindagem fizeram das falhas mecanicas do Pajero blindado apontadas por Sombra que dirigia o carro. Muitas falhas seguidas e não provadas, aparentemente inverossimeis, tornam o sujeito suspeito. Não acredito em envolvimento do PT, mas do então amigo de Celso Daniel. Se este era desconhecido aos bandidos, por que eles levaram o pollítico e deixaram Sombra? Qualer bandido com um mínimo de inteligência levava os dois ou eliminava o Sombra. A decisão do STF é mais uma demonstração da impressionante lerdeza de nossa Justiça. E, mesmo assim, as suspeitas continuam.
Caso Celso Daniel
Bom saber que as provas fajutas foram anuladas… Triste ver Barroso se apegando em formalismo processual, em detrimento da possibilidade concreta de fazer Justiça… Maravilhoso constatar que Paulo Moreira Leite continua com seu tirocínio em favor da verdade!!!
Nesse caso, (com a decisão),
Nesse caso, (com a decisão), o Aécio agora poderia embasar melhor suas acusações contra o Gilberto Carvalho.
Ou este é mais um motivo para
Ou este é mais um motivo para ‘sangria’ nos próximos 04 anos … Vigiar.
Armação desmascarada
Mais uma armação contra o PT desmascarada.
Quantos coxinhas e reaças não usaram as mentiras criadas para fazer maledicências contra o PT?
Até quando o judiciário será utilizado para propalar mentiras criadas para o proselitismo político de direita?
Não adianta
Pior é ver que dado o grau de sandice de certos coxinhas, por mais que esteja claro a falta de elementos que envolvam o PT, eles continuarão batendo nesta tecla.
Basta ver o tal de “Revoltados Online”, “TV Revolta”, “OCC” e assemelhados.
Por mais que esteja no TSE, o séquito crê piamente que Bolsonaro recusou doação de campanha da Friboi (que acreditam também, piamente, que pertença ao Lulinha).
Esses, para mim, são casos perdidos de loucura.
Até quando inocentes uteis,
Até quando inocentes uteis, ficarem divulgando mentiras, que já foram desmascaradas pela Policia Civil (dois inquéritos) e pela Policia Federal tucana, à época dos fatos.
O cúmulo da incoerência e
O cúmulo da incoerência e se desgaste de tempoi.
Nesta semama o ministro do S T F não acatou habeas corpus de um dos acusados da operação Lava Jato, com os argumento que o réu deveria passar pelo S T J e pelo T R F ( ou sigla parecida) Ora, se o cara é absolvido ou condenado em 3 etapas( juiz de primeira instancia tbm) e depois o S T F tem o poder de reverter tudo, pra que passar por esse processo todo?
Que se mude a lei pra uma instância só do S T F e que seja extintas as demais– porque são figurativas.
Ou que respeitem duas instâncias, e não recorram ao S T F —só em casos de autotodades ou excessovamente ”cabelodo”
O S T F está julgando vasos de furtos em roupa no varal e e em supermecados.
Nos dpos casos que li ontem no UOL eram uma calça , camisa e cueca e leite, carne e uma lata de palmito.
E isso é pra parar no mega atarefado S T F ?
Tenha dó.
Nos poupe: S T F e o leitor.
É RIDÍCULO DEMAIS.
Enredos
A tese de que Celso Daniel foi morto por criminosos comuns, me parece pouco verossimil. Quer dizer que os bandidos não sabiam que era o prefeito que estavam sequestrando e depois o mataram? E a solução da morte de Toninho de Campinas, ficou como? Também não acredito nas acusões dos irmãos, sobretudo tentando incriminar Gilberto Carvalho e até Dirceu. Tem mais nesse angu, que nem os investigadores conseguiram chegar?
Acho que esse espectro vai nos rondar ainda mais tempo que pensamos. Não sei se Sérgio Gomes da Silva teve algo com sua morte, mas pelo tanta corrupção que havia (havera?) em Santo André (a que Haddad desbaratou em Sampa e chegou a ser ameaçado), havia muitos interesses…
Enredos
Que tal você rele o artigo do PML? Quem sabe ao você ficar sabendo que três inquéritos apontaram o mesmo resultado (dois da Policia Civil, e um da PF), faça você apagar as bobagens que escreveu? Se pesquisar no Google sobre o assunto vai descobrir (o PML, já diz o mesmo), que a vítima foi escolhida aleatoriamente. O Ministério Público de S. Paulo – principalmente, está dominado pela direita, e não é por acaso que persegue o PT, tentando imputar lhe crimes inexistentes, e protegem toda corrupção que os tucanos vem cometendo nos últimos vinte anos. Só no governo Haddad se descobriu a quadrilha que atuava numa das suas secretarias; e é bom lembrar, que o membro do Ministério Público de S. Paulo, encarregado da investigação, do roubo do Trensalão Rodrigo de Grantis, escondeu pedido de investigação da Suíça, numa pasta diferente para paralisar a investigação.
Ah, os pretensiosos, sempre
Ah, os pretensiosos, sempre tão certos de tudo… Não imputei o crime nem a esquerda nem a direita. Se você tem certeza de que o prefeito de Santo André foi sequestrado e morto como um “empresario rico” qualquer, é seu direito. Eh uma possibilidade. O motorista foi poupado porque seria pobre ? Apenas um mortorista de empresario rico… Sei muito bem que o MP no Brasil todo é tucano etc e tal, mas esses inquéritos não chegaram a nenhuma conclusão, a bem da verdade. Pode ser isto e pode ser aquilo. Não acho que tenha sido gente do PT que tenha mandado matar Celso Daniel, porém ha mais coisas nesse imbroglio, inluindo ai os irmãos do morto, do que se sabe claramente até aqui, mesmo no resultado das investigações. Por que?
Não sei…
Alias, como o tal Sergio, o sombra, escapou da morte ? Ele não estava dirigindo o carro, ao lado do prefeito ? E Celso Daniel foi torturado e levou oito tiros? Ou os criminosos eram completamente idiotas, confundindo duas pessoas, ou sabiam muito bem de quem se tratava.
Que tal…
você imaginar que quem dirige é motorista, e o carona é o empresario rico?
Pra variar, mais uma
Pra variar, mais uma demonstração de irresponsabilidade do MP e do Judiciário de SP, as duas instituições mais podres e corruptas da República.
O procurador Janot demonstra estar agindo para recuperar a credibilidade do MP, depois de tantos desvios. Vamos esperar que o CNJ presidido pelo ministro Lewandovsky siga o memso caminho. MP e Judiciário paulistas são as duas instituições mais corrompidas e falidas do país, uma verdadeira vergonha.
Às vezes, um charuto é apenas um charuto.
“Sequestros relâmpagos” ocorrem diariamente aqui na Paulicéia. Não são novidade.
Principalmente contra pessoas dirigindo carros caros. Nenhum malaco sequestra o motorista de um fiat uno 87.
Duas investigações da polícia civil, que não nutre afeto algum pelo PT, deram em crime de sequestro seguido de morte.
FHC inconformado mandou a Polícia Federal investigar. O resultado apresentado foi o mesmo da polícia civil.
Os “inquéritos” e “investigações” promovidos por Veja, Folha e Jornal Nacional tem “resultados opostos”.
Impossível que o sequestro e assassinato esteja isento de motivação política? Não.
Mas resta provado que o crime não foi planejado nos esconderijos, nos porões sombrios e lúgubres, da facção comuno/petista que tomou de assalto estepaís.
Eu acho que, assim como o
Eu acho que, assim como o mensalão não existiu, o Celso Daniel não morreu!!!
Kkkkkkkkk!!!!!
Kkkkkkkkk!!!!!
Eu acho q vc não exige. É
Eu acho q vc não exige. É impossível e existir imbecis tão completos.
a maioria das acusações
a maioria das acusações contra o pt
desfez-se com o tempo.
esta demorou mais.
como o tal do mentirão.
isso só comprova que o pt deveria reagir no ato, sem deixar pra depois,
dando munição pros golpistas.
alguns dizem que se tivesse feito isso nem estaria mais no poder.
pao de pães é questão de opiniães – já disse guimarães rosa.
Tesoureiro do PT é assasinado, possivelmente torturado.
*O homem que seria responsável pela contas da campanha à presidência de Lula foi morto e teve o corpo queimado.
*PM e Federal comandados pelos tucanos, suspeito conta uma estória esquisita.
*Pouco tempo antes outro petista tinha sido morto com outra história bem mal contada
*o nome da vítima é lembrado a cada eleição, um petista morto, só faltou expor o corpo esquartejado pelas ruas.
*oposição não é citada, o PT(vítima) é culpado, o irmão(e inimigo político) vira fonte confiável.
é um recado muito bem dado de tempos em tempos mas nunca é ouvido, ainda bem., ainda não conseguiram intimidar o PT.
podem matar petistas a vontade afinal a culpa vai ser atribuída ao próprio PT, basta inventar qualquer estória por mais estrambólica que seja
É muita hipocrisia. O mesmo
É muita hipocrisia. O mesmo Tribunal tachado de “político” no caso do mensalão, agora é elogiado por fazer justiça para o PT. Assim como o mesmo Joaquim Barbosa era tachado pelo PT de herói ao mandar o Gilmar mendes sair à rua, depois foi tachado, novamente, de “político” ao mandar dirigentes do partido para cadeia — e com justiça na minha visão, já que o petrolão esta aí demonstrando que a corrupção se tornou “meio” para os “fins” que o PT busca atingir.
E já aviso aos coxinhas que com essa fala não quero isentar o governo anterior que certamente surrupiou a petrobras com esquema similar. E mesmo assim, a prátia ilícita alheia não justica o ilícito próprio. Aliás, o PT seguiu o script do fisiologismo delinquencial e se associou com o PMDB para fazer o que historicamente, quando era oposição, sempre criticou e levantou como bandeira. Pura hipocrisia, mais uma vez.