Arrecadação federal tem queda de 2,87% no semestre

Jornal GGN – O desempenho mais fraco da economia e as desonerações levaram a arrecadação federal a apresentar seu pior resultado no primeiro semestre desde 2011, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O total apurado nos primeiros seis meses do ano atingiu R$ 607,208 bilhões de janeiro a junho, o que corresponde a uma queda de 2,87% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em junho, a arrecadação federal somou R$ 97,091 bilhões, queda de 2,44% em relação a junho do ano passado e o pior resultado para o mês desde 2010, também em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar do desempenho negativo, foi registrada leve melhora em relação a maio, quando a queda pela comparação mensal chegou a 4,03%.

As receitas gerenciadas pela Receita caíram 1,97% em termos reais, atingindo um total de R$ 95,239 bilhões em relação ao visto no mesmo mês de 2014. O avanço nominal ficou em 6,75%. No ano, tais receitas corresponderam a R$ 592,632 bilhões, o que corresponde a uma queda real de 1,66% ante igual período do ano passado. A arrecadação no primeiro semestre deste ano é a mais baixa desde 2011 (R$ 612,093 bilhões).

Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 1,852 bilhão no mês passado, queda em termos reais de 21,77% na comparação com o mesmo mês de 2014. No ano, a arrecadação é de R$ 14,576 bilhões, baixa real de 35,14% no comparativo anual. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos caíram 14,32% em junho, em relação ao mesmo mês de 2014.

Segundo a Receita Federal, os principais fatores para o recuo na arrecadação nos seis primeiros meses do ano foram a queda de 6,25% na produção industrial, que impactou a receita de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e a redução de 5,09% na venda de bens e serviços, que diminuiu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos ligados ao faturamento.

O aumento da massa salarial abaixo da inflação contribuiu para a queda de 3,34% na receita da Previdência Social, descontado o IPCA. A redução da lucratividade das empresas fez a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido cair 9,11% no primeiro semestre, também descontada a inflação.

As desonerações concedidas nos últimos anos também foram influenciaram a menor arrecadação em 2015, gerando perdas para o governo de R$ 54,882 bilhões. As medidas com maior impacto são a desoneração da folha de pagamento para 56 setores da economia, que fez a Receita deixar de arrecadar R$ 11,2 bilhões, e a inclusão de novos setores no Simples Nacional, que ocasionou a perda de R$ 5,8 bilhões neste ano.

(com Valor Econômico e Agência Brasil)