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Consumidor

As causas contra as empresas de telefonia

Por Mauro Segundo 2
 
 
Essa questão das indenizações é sintomática. Nos juizados especiais (ao menos em minha cidade) me arrisco a dizer que 90% das causas tem como origem a telefonia celular (todas as companhias, Vivo, Claro, Tim...). Os advogados delas ficam o DIA TODO nos juizados, fazendo uma audiência atrás da outra. Recorrem SEMPRE e os recursos são absurdos, um tal de crtl+c/ctrl+v que as vezes o texto da peça recursal visivelmente não tem nenhuma relação com os fatos daquele processo. E a pretexto de evitar o tal "enriquecimento ilícito", as indenizações são geralmente pífias (não passam de 4 mil reais).
 
Aí as operadoras fazem as contas: investir em qualidade de serviço, fluxo de informações, para evitar mandar o nome do usuário para o SPC/Serasa sem causa: sei lá..200 milhões. Pagar todos os advogados e eventuais indenizações: 50 milhões.
 
A conclusão: dane-se, vamos tocando do jeito que tá, e a conta maior fica para o estado, que tem que manter toda uma estrutura judiciária para continuar julgando os mesmos processos, porque as indenizações (mais uma vez, a pretexto de se evitar " enriquecimento ilícito ", simplesmente não punem ninguém, ao contrário, são verdadeiro incentivo  a continuidade da má conduta empresarial.
 
Ai fala-se em " indústria do dano moral". Ora bolas, comecem a mandar pagar indenizações pelo teto que as empresas vão se mexer, parar de repetir as mesmas práticas e diminui-se o número de processos.
 
O que mantém essa situação não é o desejo de ganhar dinheiro sem trabalhar, mas sim a continuidade delitiva.

 

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      Iniciei processo a

 

 

 

Iniciei processo a Telebahia Celular em 2003, por uma cobrança indevida de R$350,00 na época.

O processo demorou, até eu receber a indenização, 6 anos. Recebi entre resarcimento e danos morais, mais correção monetária, algo assim como R$2.500,00.

Para isso, tive que contratar um advogado, e acabei levando os trámites eu mesmo, no juizado da causa, levando o expediente de uma sala a outra, senão nunca o expediente iria ser movimentado dentro do juizado (!).

 

O que mais me chamou a atenção foi o argumento da juíza na sentença inicial (obviamente recursada pela TBC) e a quantia da indenização, totalmente contraditória com a sentença:

 

Em relação à forma de fixação do valor de indenização por danos morais, o Des. Luiz Gonzaga Hofmeister do TJ-RS no proc. 595032442, esclarece  de forma meridiana: 

 

“O critério de fixação do valor indenizatório,  levará em conta tanto a qualidade do atingido, como a capacidade financeira do ofensor, de molde a inibi-lo  a futuras reincidências, ensejando-lhe expressivo, mas suportável, gravame patrimonial.” 

 

Ora, acaso R$2.500,00 seriam capazes de inibir a companhia de reincidir na má prestação do serviço a mim ou outros clientes? Após 6 anos de processo? A indenização e o processo inibiu, não a companhia, e sim a mim, de tentar alguma outra vez a via judicial para dirimir um caso de má prestação de serviços por parte de concessionárias públicas.

 

Essa foi a lição que a justiça me deixou.

 

Seguem todas as instâncias daquele processo kafkiano atrás dos meus R$350,00.

 

DIARIO DA JUSTIÇA/ ESTADO DA BAHIA

 

Seção: CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL

Subseção: JUIZADOS MODELO > JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL - FEDERAÇÃO

 

DIARIO N 81 DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

 

DEFESA DO CONSUMIDOR - 12968-2/2003(0-3-6)

Autor: XXXXXXXXXXXXX

Advogados(as):XXXXXXXXXX

Réu: Vivo S.A.

Advogados(as): XXXXXXXXX

Ato De Secretaria: A intimação da parte autora para levantar o valor depositado pela parte ré no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

(DURANTE DOIS ANOS O PROCESSO ESTEVE PARADO POR CONTA DE GREVES DOS JUDICIÁRIOS, MAIS RECURSOS, ETC, ETC, ETC)

 

14/05/2007  PUBLICAÇÃO NO DPJ CERTIFICADA      

11/05/2007 PUBLICAÇÃO EFETIVADA 12/05/2007;4230

08/05/2007 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

08/05/2007 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

08/05/2007 PUBLICAÇÃO PREPARADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;12/05/2007

25/04/2007 PUBLICAÇÃO A PREPARAR 

25/04/2007 DESPACHO EMITIDO 

24/04/2007 AUTOS CONCLUSOS 

24/04/2007 CÁLCULO EFETUADO 

04/04/2007 CÁLCULO ORDENADO

04/04/2007  DESPACHO EMITIDO      

28/02/2007 RECEBIMENTO DE PETIÇÃO 

28/02/2007 AUTOS CONCLUSOS 

28/02/2007 RECEBIMENTO DE PETIÇÃO 

23/02/2007 RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO 

23/02/2007 RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO 

14/02/2007 PUBLICAÇÃO NO DPJ CERTIFICADA 

09/02/2007 PUBLICAÇÃO EFETIVADA 10/02/2007;4173

07/02/2007 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

07/02/2007 PUBLICAÇÃO PREPARADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;10/02/2007

05/02/2007  PUBLICAÇÃO A PREPARAR      

05/02/2007 PUBLICAÇÃO A PREPARAR 

01/02/2007 INTIMAÇÃO EMITIDA 

01/02/2007 INTIMAÇÃO EMITIDA 

01/02/2007 EDITAL EMITIDO 

30/01/2007 MARCAR PRAÇA 

29/01/2007 RECEBIMENTO DE PETIÇÃO 

17/01/2007 PUBLICAÇÃO NO DPJ CERTIFICADA 

15/01/2007 PUBLICAÇÃO EFETIVADA 16/01/2007;4154

15/01/2007 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J.

12/01/2007  RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO

10/01/2007 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

09/01/2007 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

19/12/2006 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

18/12/2006 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

18/12/2006 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

18/12/2006 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

18/12/2006 PUBLICAÇÃO PREPARADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;16/01/2007

11/12/2006 PUBLICAÇÃO A PREPARAR 

11/12/2006 INTIMAÇÃO EMITIDA

07/12/2006  INTIMAÇÃO A EXPEDIR      

06/12/2006 RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO 

26/10/2006 MANDADO EXPEDIDO 

29/08/2006 MANDADO A EXPEDIR 

28/08/2006 CÁLCULO EFETUADO 

28/08/2006 CÁLCULO ORDENADO 

15/05/2006 PUBLICAÇÃO NO DPJ CERTIFICADA 

12/05/2006 PUBLICAÇÃO EFETIVADA 13/05/2006;3992

11/05/2006 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

11/05/2006 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J.

11/05/2006  PUBLICAÇÃO PREPARADA    JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;13/05/2006

10/05/2006 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

09/05/2006 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

08/05/2006 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

08/05/2006 PUBLICAÇÃO PREPARADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;12/05/2006

05/05/2006 PUBLICAÇÃO A PREPARAR 

07/04/2006 RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO 

23/03/2006 INTIMAÇÃO EMITIDA 

02/03/2006 INTIMAÇÃO A EXPEDIR 

02/03/2006 DESPACHO EMITIDO

31/01/2006  CÁLCULO EFETUADO      

31/01/2006 CÁLCULO ORDENADO 

26/01/2006 AUTOS CONCLUSOS 

26/01/2006 CÁLCULO ORDENADO 

26/01/2006 DESPACHO EMITIDO 

06/12/2005 JUNTADA DE DOCUMENTO 

29/11/2005 RECEBIMENTO DE PETIÇÃO 

26/10/2005 GUIA DE RETIRADA EMITIDA 

11/10/2005 PUBLICAÇÃO NO DPJ CERTIFICADA 

10/10/2005 PUBLICAÇÃO EFETIVADA 11/10/2005;3854

06/10/2005  PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J.      

06/10/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

04/10/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

04/10/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

03/10/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

03/10/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

03/10/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

03/10/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

30/09/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

30/09/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J.

30/09/2005  PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J.      

30/09/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

30/09/2005 PUBLICAÇÃO PREPARADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;11/10/2005

28/09/2005 PUBLICAÇÃO A PREPARAR 

28/09/2005 DESPACHO EMITIDO 

27/09/2005 PUBLICAÇÃO NO DPJ CERTIFICADA 

26/09/2005 PUBLICAÇÃO EFETIVADA 27/09/2005;3844

23/09/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

23/09/2005 PUBLICAÇÃO PREPARADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;27/09/2005

19/09/2005 PUBLICAÇÃO A PREPARAR

19/09/2005  DESPACHO EMITIDO      

15/09/2005 AUTOS CONCLUSOS 

15/09/2005 JUNTADA DE DOCUMENTO 

12/09/2005 RECEBIMENTO DE PETIÇÃO 

30/08/2005 RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO 

30/08/2005 RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO 

16/08/2005 PUBLICAÇÃO EFETIVADA 17/08/2005;3816

16/08/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

16/08/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

16/08/2005 PUBLICAÇÃO PREPARADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;17/08/2005

10/08/2005  DEVOLUÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO      

09/08/2005 INTIMAÇÃO EMITIDA 

09/08/2005 INTIMAÇÃO EMITIDA 

09/08/2005 EDITAL EMITIDO 

09/08/2005 PRAÇA MARCADA 

08/08/2005 DESPACHO EMITIDO 

15/07/2005 MARCAR PRAÇA 

05/07/2005 AUTOS CONCLUSOS 

05/07/2005 CERTIDÃO EMITIDA 

25/05/2005 JUNTADA DE DOCUMENTO

18/05/2005  MANDADO DEVOLVIDO PELA CEMANJE-BA

17/05/2005 RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO 

05/05/2005 MANDADO DISTRIBUÍDO 

06/04/2005 GUIA DE DEPÓSITO EMITIDA 

29/03/2005 MANDADO RECEBIDO PELA CENTRAL 

18/03/2005 MANDADO ENVIADO A CENTRAL DE MANDADO

16/03/2005 MANDADO EXPEDIDO 

14/03/2005 MANDADO A EXPEDIR 

11/03/2005 CÁLCULO EFETUADO 

02/03/2005 CÁLCULO ORDENADO

02/03/2005  JUNTADA DE DOCUMENTO      

01/03/2005 RECEBIMENTO DE PETIÇÃO 

28/01/2005 PUBLICAÇÃO EFETIVADA 28/01/2005;3686

28/01/2005 PUBLICAÇÃO NO DPJ CERTIFICADA 

26/01/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

26/01/2005 PUBLICAÇÃO CANCELADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;26/01/2005

14/01/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

14/01/2005 PUBLICAÇÃO CANCELADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;14/01/2005

11/01/2005 PUBLICAÇÃO ENVIADA AO D.P.J. 

11/01/2005 PUBLICAÇÃO CANCELADA JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO;11/01/2005

04/05/2004  OFÍCIO A EXPEDIR      

04/05/2004 JUNTADA DE DOCUMENTO 

03/05/2004 DEVOLUÇÃO DE PROCESSO 

30/04/2004 CARGA DE PROCESSO ADVOGADO AUTOR 

26/04/2004 RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO 

14/04/2004 INTIMAÇÃO EMITIDA 

01/03/2004 INTIMAÇÃO A EXPEDIR 

01/03/2004 DESPACHO EMITIDO 

01/03/2004 AUTOS CONCLUSOS 

01/03/2004 JUNTADA DE DOCUMENTO

27/02/2004  RECEBIMENTO DE PETIÇÃO      

27/02/2004 JUNTADA DE DOCUMENTO 

26/02/2004 RECEBIMENTO DE PETIÇÃO 

18/02/2004 DAJ EXPEDIDO 

17/02/2004 SENTENÇA PROCEDENTE 

17/02/2004 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA 

16/02/2004 CERTIDÃO EMITIDA 

16/02/2004 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA 17/02/2004;10:10

06/08/2003 DESPACHO EMITIDO 

04/08/2003 AUTOS CONCLUSOS

04/08/2003  JUNTADA DE DOCUMENTO      

31/07/2003 RECEBIMENTO DE PETIÇÃO 

16/06/2003 PROCESSO RECEBIDO 

12/06/2003 PROCESSO ENVIADO PARA OUTRO JUIZADO 

11/06/2003 SESSÃO DE CONCILIAÇÃO SEM ACORDO 

11/06/2003 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA 16/02/2004;09:30

26/03/2003 RETORNO DE DOCUMENTO COM PROVEITO 

14/03/2003 CITAÇÃO EMITIDA 

14/03/2003 SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA 11/06/2003;11:00

14/03/2003 PROCESSO ABERTO

 

 

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Mauro D

Caro Nassif,   qual é o

Caro Nassif,

 

qual é o conceito de rico para os juízes?O que é enriquecimento ilícito? Duzentos mil reais , hoje, não deixa ninguém rico!Acho que nem R$500.000,00.E por que ilícito, é ilícito ganhar indenização através da justiça?

O que é indústria do dano moral?As teles ,que provocam o dano moral!

Cabeça de juiz é igual ...de bebê!

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JoselitoSN

Enriquecimento sem causa

Enriquecimento sem causa (justa)

 

Não é enriquecimento ilícito.

A via, a meu ver, não é pesar a mão nas indenizações por dano moral (no juizado são limitadas a 40Salários Mínimos se não me engano).

 

Mas a ANATEL multar as teles. Ou o MP na defesa dos direitos coletivos dos consumidores, aplicar dano moral coletivo na casa de dezena de milhão, todo ano, já que as práticas repetem e, eventualmente, cassar a concessão!

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E as prefeituras bancando os Procons

Devia haver uma multa às teles, que fosse direcionada às prefeituras para fazer frente às despesas com a manutenção dos Procons, já que metade do serviço é proveniente das telefônicas - de fixo ou celular.

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Passei por duas situações

Passei por duas situações dessas.

Nas duas tive a indenização reduzida pela metade por conta de recurso.

Nas duas vezes fiquei com a sensação de que eu é que cometera o crime.

Eu é que tentava enriquecer ilicitamente. 

Não é ridículo, que é pouco.

Precisamos de um novo vocabulário para o Brasil.

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_O Sr. tomou parte nesses tumultos? _Não são tumultos, Sire, é uma revolução!

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Edivaldo Dias Oliveira

Pagamento em pulsos

Há uns 3 anos procurei um jizado de pequenas causas em Moema para entrar com uma ação por danos morais contra a Telefonica, que insistia em cobrar uma conta já paga ameaçando entrar no SPC caso minha filha não efetuasse o pagamento. Depois de muito reclamar, encaminhei via carta carta registrada, cópia da conta paga para um enderço físico da "credora", pois até então era quase impossível falar pessoalmente com algum representate legal da Telefónica, até o posto de atendimento no Largo 13 de Maio era terceirizado e era a maneira mais direta de se ter contato com algum com eles.

Após o envio da carta registrada, procurei o tal juizado em Moema, que na verdade funciona na Faculdade Ibirapuera, com professores e alunos, não ví lá ninguem identificado como juiz . Pois bem, quando chegou a minha vez de ser atendido e spós eu contar a minha historia,a atendente me informou que se eu ganhasse o processo, o pagamnto seria feito em "pulsos". Então eu expliquei a pessoa que não mais estava utilizando os serviços da Telefónica e que portanto eu nada tinha a fazer com os "pulsos", ela disse que não podia faze nada que era essa a lei,a orientação que tinha recebido.

Então eu lhe perguntei se a ação que pensava mover fosse contra uma empresa Limpa Fossa e ganhasse, se a empresa iria pagar com "merda" a ação. Ela não soube responder, mas me fez desistir da ação, e enquanto voltava prá casa eu refletia justamente sobre a argumentação do autor do texto; É muito mais barato para todas as empresas gastarem com custas advocaticias do que invetir em melhoria de atendimento. O Ministério Público, a Justiça e os Procons, preciasm atentar para este grave crime que elas cometem. Se não querem que o consumidor saia ganhando algum dinheiro contra elas, que pelos lhes sejam aplicadas junto com a preda de cada processo uma pesada multa, que se vai dobrando a cada processo perdido pela mesma causa, para que as mesmas sejam desestimuladas a manter essa política. Que o valor das multas sejam revertidos para os procons e outros orgão de defesa do consumidor.

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Bruno Cabral

Solução simples

Só a idenização ser para algum fundo coletivo, afinal a idéia da sanção é coibir a prática tanto quanto reparar o dano.

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Superestrutura

A nobreza obriga.

A súmula do STJ que "pacificou" a questão dos danos morais e do enriquecimento sem causa - qual foi o número mesmo? - foi pra isso: para atender os interesses explícitos das empresas. Custo público pra apropriação privada. Contra a suposta "indústria do dano moral", fortaleceram a "indústria" da injustiça e do recurso.

Triste é ver tantos e tantos operadores do Direito sem a menor reflexão sobre o que acontece.

Obviamente que muitos Cavalheiros Ministros estão lá é pra isso mesmo; têm o mesmo "inimigo comum" de quem os nomeou. Outros tantos estão lá ou são "promovidos" simplesmente porque servem, não importando se têm consciência ou não do que fazem.

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PJ não VOTA!

imagem de Mauro Segundo 2
Mauro Segundo 2

Não sei de procede, mas me

Não sei de procede, mas me falaram que as empresas ainda podem jogar essas indenizações nas planilhas de custos, que posteriormente incidirá na fixação da tarifa, ou seja, ao final, nós, usuários, e não os acionistas, é que pagam a conta!

Me parece que um JUIZ certa vez condenou uma operadora e na sentença proibiu que se lançasse o valor da indenização na planilha de custos.

Enquanto isso, a maioria dos nossos juízes (perceberam a maiúscula e minúscula, não é?) age de maneira totalmente apática e acrítica, como carimbadores de cartórios em tais ações. Tem que ser muito (mas muito mesmo)  alienado para não perceber que as indenizações pífias não estão surtindo o efeito "pedagógico" necessário, ou seja, as empresas, mesmo condenadas, permanecem com as mesmas práticas (tanto é que os processos e condenações se sucedem, e ainda são chamadas de "indústria de indenizações, quando deveria ser indústria de delinquência das empresas).

Ou, sob outra visão, é mais fácil aos doutos baterem o mesmo carimbo 30 vezes em um dia, aparecer bem nos índices de produtividade e tomar uma gelada ao final de cada dia, sem aborrecimento, do que peitar esse pessoal que, ao contrários dos usuários, tem o poder de pedir audiências  (e serem atendidos) a presidentes de Tribunais e corregedores.

Quem paga a conta somos nós.

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