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Sugerido por Assis Ribeiro
Do Tijolaço
O Valor de hoje traz uma matéria que faz um chocante retrato sobre as responsabilidades do principal “nó” das grandes cidades brasileiras.
Bilhões são desprezados por Estados e municípios para mobilidade
Nela se diz que Estados e Municípios só conseguiram se habilitar a R$ 479 milhões dos R$ 12,4 bilhões oferecidos, a fundo perdido,e de mais R$13,9 bilhões a juros modestos, oferecidos pelo Governo federal para obras de metrô, trens, corredores expressos e outras iniciativas de melhoria da mobilidade urbana nas cidades médias, grande e metrópoles brasileiras.
No total, R$ 26,3 bilhões, mais do que todo o investimento na Copa.
Portanto, apenas 4% dos recursos já foram devidamente mobilizados, embora se considerarmos os que foram contratados este percentual suba para algo em torno de 10 a 15% do total.
E porque isso acontece?
Porque os governos locais, no Brasil, são desaparelhados e incapazes de viabilizar projetos, além de não terem recursos ou prioridades políticas para fazer as contrapartidas que necessariamente lhes competem, como desapropriações, licitações, projetos.
Além do que – e sempre esquecem isso quando falam no volume de créditos do BNDES – também perderam sua capacidade de se financiar através de títulos públicos, apenas por operações de crédito.
É incrível que, sendo esta do “Valor” uma das exceções, os jornais não iluminem – e critiquem – este desparelhamento e, até, a falta de vontade política dos governos locais em aproveitar as possibilidades que estão abertas, muito embora abri-las valha aos Governo Federal muitas críticas por, assim, alimentar o “déficit público”.
E boa parte desta incapacidade vem do fato de que, com as privatizações de empresas estaduais e com o desmonte dos seus órgãos técnicos, a capacidade de oferecer projetos de qualidade, que já não era uma maravilha, caiu a níveis trágicos.
A realização de grandes eventos, poucos compreendem, funciona como um instrumento de pressão sobre estas administrações, mergulhadas em suas carências, se mobilizarem para grandes intervenções.
No passado, quando o Governo Federal deixava Estados e Município à míngua de recursos e sem linhas de financiamento, essa pressão funcionava “ao contrário”.
Aqui no Rio, se não fosse a realização da Conferência Mundial do Meio-Ambiente, Brizola jamais teria conseguido os recursos para construir a Linha Vermelha. Mesmo com a Rio-92, foi um parto arrancar os recursos do BNDES, que exigia – e só quem passa pela Linha Vermelha na hora do rush pode avaliar o que isso seria – uma praça de pedágio em plena pista, como forma de dar “viabilidade econômica” ao projeto.
Embora pareça loucura, num Rio de Janeiro engarrafado até o gargalo, na época houve quem dissesse que Brizola estava fazendo um estrada só para os chefes de Estado que vinham ao Brasil para a Conferência passarem.
Insolitamente, coube ao técnico da Seleção, Luis Felipe Scolari, hoje, dizer o óbvio:
“Há quantos anos não se fazia uma obra no aeroporto de Guarulhos? Há 20 anos que não se fazia uma obra lá.”
Exatamente: o terminal 2 começou a ser construído pouco depois da inauguração do Aeroporto, no Governo Figueiredo e terminado no Governo Itamar Franco, em 1993.
A verdade é que a Copa “empurrou” os governos locais a tomarem a peito seus deveres.
Sem ela, muito provavelmente os investimentos em mobilidade urbana – ainda que atrasados diante de nossas necessidades – estariam entregues à modorra dos órgãos burocráticos, ou à dos de controle (TCU, Ibama, Ministério Público, etc…) que sempre – com razão ou sem razão – criam entraves quase inultrapassáveis.
A Copa, meus amigos, “botou pressão” sobre estes processos, ainda bem.
E isso exige um presença animadora e fiscalizadora deste andamento, sempre complexo em obras públicas.
Ou alguém acha que Brasília teria saído sem JK e seu “braço executor”, Israel Pinheiro?
Se estas obras deixaram algo claro é que o Governo Federal precisa, urgentemente, aparelhar-se para criar uma ferramenta para “chuchar” os responsáveis locais pelas obras. Técnica e politicamente.
É muito para quem tem a tarefa de coordenar, como o nome diz, a adequação dos projetos, o Ministério do Planejamento.
Precisávamos, mesmo, é de um “Ministério da Execução”.
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Ministério da Privatização!
“Há quantos anos não se fazia uma obra no aeroporto de Guarulhos? Há 20 anos que não se fazia uma obra lá.”
Os aeropostos só estão deslanchando agora porque foram privatizados. Fato! Deve ocorrer o mesmo no futuro com estradas e portos, e assim vai. Caiu o dogma do PT!
De novo?
Se tivermos que ficar esclarecendo diariamente a diferença entre CONCESSÃO e privatização, este blog vai ficar abarrotado de respostas explicativas.
Se há 20 anos não se fazia obra lá, comprova-se que são 20 anos que dinheiro disponibilizado para o local não é utilizado por falta de habilitação do estado ou município responsável.
Bem. O PT antes tinha a
Bem. O PT antes tinha a proposta (muito boa) de extinguir o Senado Federal. Mas mais importante que isso, é necessário extinguir essa figura bizarra, que só existe no Brasil para abrigar oligarquias e coronés locais, chamada Município.
Lógico que é necessário a existência de Prefeituras nas grandes cidades, que nem assim conseguem viabilizar projetos básicos.
Agora, qual a utilidade das 5684574 mil Prefeituras espalhadas pelo Brasil? A maioria é deficitária, o vereador geralmente é o que vende pão barato na quitanda ou dá carona pra todo mundo pro Hospital, e não há condição alguma (técnica, de quadros, de pessoal) de viabilizar projetos ou planejamento.
Vide milhões via Fundeb e Fundos de Participação, que Prefeitos usam pra tudo menos melhorar os serviços públicos de sua competência, oxalá quando não desviam.
Isso sem contar que no cargo de Prefeito se revezam dinastias e oligarquias perpétuas, com ex-mandatários que usam seus redutos para se elegerem Deputados. Essa imensa massa de deputados de baixo clero sem ideologia nenhuma, só procurando boquinha, é consequência desse sistema distrital informal. Não é a toa que o PMDB reina nos grotões até hoje.
Concordo!
Vejo também que um município não precisa da prefeitura para estabelecer. Elas existem apenas para receber o dinheiro federal ou estadual e dar fim neste.
É uma descentralização que não funciona.
A saúde, educação, segurança, tributação, esportes, cultura, etc… funcionariam muito bem sem a presença das gordas prefeituras.
Concordo II
Não imagino um Município do porte de Melgaço-PA com corpo técnico para elaboração de projetos. Uma saída seria o envolvimento das Universidades e Institutos Federais.
Esta é outra dura realidade,
Esta é outra dura realidade, Klaus: o afastamento das Universidades da realidade. Enquanto os acadêmicos elocubram suas teorias mais loucas, as cidades e mesmo o setor privado ficam sem soluções práticas. Mas o inverso também é verdade. A gestão pública e o empresariado não procuram as universidades, muitas vezes usando o mesmo argumento: os acadêmicos vivem em marte…
Mas se os governos ou o setor privado sinalizar com alguma grana para financiar estudos e equipes para se resolver algo concreto, a Universidade vai…
Mais uma grande culpa do PT,
Mais uma grande culpa do PT, se não em “chuchar” as máfias que emperram tudo nos níveis estadual e municipal, mas principalmente em não escancarar essa situação para a população em geral. O partido e o governo apanham como cão sem dono diuturnamente levando a culpa por tudo e não reage, não informa, não pressiona com a verdade. Informação, comunicação, diálogo com a população.
Pouco caso desde 1500
Assis,
Como eu sempre digo aqui, as prefeituras não tem, propositalmente, profissionais de bom nível, não sabem sequer se habilitarem prá pegar os recursos disponibilizados pelo governo federal, uma rotina que já dura há muitos anos.
Já nas capitais, a bagunça deve ser um pouco menor, mas a vontade de fazer deve ser significativa. Mobilidade urbana ainda não é capaz de comover a maioria, que, aliás, não sabe o que isto significa.
Um camarada que deixa a sua enorme cidade ficar dependendo de Sâo Pedro prá que todos possam beber água, ora, é um irresponsável que não tem a menor idéia a respeito do significado do termo Mobilidade urbana, agora, basta fazer a transposição para um prefeito de cidade com 5 ou 10 mil habitantes.
Como assim não tem
Como assim não tem profissionais técnicos de propósito.?
Os municípios – sejam eles de que tamanho for – não estão equipados, preparados, aptos por VÁRIOS motivos
(o texto está claramente neste sentido)
Todavia, sabe-se lá de onde e por qual motivo absurdamente LEVIANO vocês produzem, CONSEGUEM produzir, o máximo que é o oposto, o invertido, o contrário:
“…Eles são assim porque querem…”
Cara, você é um gentleman., parece O gente boa.
Mas com base em quê consegue produzir uma pérola dessas?
Me fala pelo menos um PAPELZINHO qualquer, nem que seja de pão ou de açougue.. Cite um único autor, um artigo, aponte um fato histórico, alguma coisa na literatura..
QUALQUER COISA..!!!
Mas fale DE ONDE vem essa idéia ridícula…
A falta de noção mínima sobre assuntos graves é uma coisa chocante.
Se a nossa educação é péssima, se o nível de instrução é ridículo, esses absurdos ditos por aí devem ser o resultado desse tipo de processo.
Como a banda toca
Chico Pedro,
Quase nenhum município tem profissionais da área técnica qualificados, como eu disse, de forma proposita, e já expliquei aqui a razão.
Para pegar recursos em Brasília são necessários alguns procedimentos, um deles o encaminhamento do balanço anual da prefeitura e uns outros também referentes à saúde inanceir do município.
Para que um técnico do local não tome conhecimento de tais informações, contrata-se uma empresa de consultoria para fazer tudo, desde viabilizar o PT até fiscalizar a empreiteira em caso de obras de construção civil, e na hora de atestar aparecem dois pobres coitados que não tem a menor ideia sobre aquilo que estão atestando, e são estes dois que responderão por qualquer equívoco que ocorra em qualquer uma das medições.
Cansei de ver e saber sobre isto porque a pressão sobre os que atestam no escuro é enorme, assim como vi muitas obras tecnicamente muito mal feitas, mas é como funciona.
Se você perguntar a algum conhecido seu sobre esta rotina, o normal é que ele negue.
Alfredo, o Chico pelo jeito
Alfredo, o Chico pelo jeito não conhece o Brasil.
Todos sabem das dificuldades financeiras dos municípios, sendo a parte que mais onera é a folha de pagamento, especialmente por conta das áreas de saúde e educação. Os quadros técnicos na área administrativa (p.ex. elaborar editais e coordenar licitações) e operacional (p.ex. elaborar projetos técnicos, acompanhar e medir obras) são fraquíssimos, ausentes ou inoperantes.
E o prefeito poderia melhorar isto com as cargos de livre provimento, onde poderia alocar técnicos que fizessem as coisas andarem. Mas estas vagas ficam mesmo com os indicados do partido e da aliança que o elegeu. Ou seja, é proposital sim e o nosso amigo aí não sabe porque, pelo jeito, não sai do sofá e não conhece o Brasil.
Eu já rodei todos os estados do Brasil e a realidade é a mesma. Uma tremenda falta de percepção e de vontade política para melhorar as coisas. O Governo Federal tem grana sobrando para realizar convênios e as prefeituras são incapazes de elaborar um projeto decente.
(PS: fui gestor público numa Secretaria de Estado em SP, executando projetos em parceria com diversos municípios. Tanto a Secretaria me fez sofrer com a máquina que não anda, funcionários incompetentes etc) como os municípios não tinham a menor estrutura para cumprir sua parte no projeto. É a chamada política do Estado mínimo, o que eu chamaria de “política do Estado ausente”. Claro que não é proposital, é ideologia mesmo).
Caro Chico,
existem empresas
Caro Chico,
existem empresas de consultoria que ensinam as Secretarias de Obras/Planejamento das prefeituras espalhadas pelo país a preencher os formulários exigidos pelos órgãos financiados.
Aí entram o Governo Federal mas entram também Bancos. Já escutei de funcionário de um grande (1 dos dois maiores do país) banco comercial dizer que eles chegavam a recebem projetos sem nenhum tipo de análise de viabilidade. Só pediam o dinheiro.
Quase que entregando o pedido em um papel de padaria.
Isto prova como anda capenga
Isto prova como anda capenga o jornalismo no Brasil. Profissionais mal formados, despreparados, sem visão dos processos históricos, sem a menor noção de como funcionam os meandros da gestão pública, e sob o regimento das batutas de redações não só conservadoras, mas burras e golpistas.
O que o Valor descobriu hoje, assim como o que a Falha descobriu recentemente sobre o volume dos gastos da Copa comparativamente ao bolo total do orçamento, é aquilo que nós vimos falando aqui há anos. Ok, eu sei que tem manipulação aí, mas tô dando um desconto… O texto esqueceu de dizer que o Governo Federal percebeu esta carência de competências e montou equipes de apoio aos estados e municípios para destravar os processos.
Também esqueceu de dizer que para escapar desta incompetência generalizada, os órgãos públicos tem que estar capacitados e que isto significa ter quadros para dar agilidade nos processos (executivos públicos, engenheiros orçamentistas etc). Mas isto é pedir demais, pois a bgrande mídia nunca vai deixar isto claro, sobre a necessidade do Estado CONTRATAR servidores especializados. “Temos que cortar o custeio…”. Mas defendem com unhas e dentes o gasto de CUSTEIO de milhões de reais na contratação terceirizada de assessorias para elaborar, acompanhar, fornecer métodos de controle, fiscalizar… e mesmo assim, a coisa não anda. Vide as consultorias corruptas da Sabesp e do Metrô, enriquecendo os amigos tucanos.
E agora, na hora H, quando a imprensa mundial começa a chegar ao Brasil e vai poder ver como tudo foi feito, e com as redações em pânico porque seus negócios com a Copa não vão indo bem, resolvem contar a verdade.
(Ah, mas como fica agora o discurso dos coxinhas e coxões, pachequinhos e bmauros? A bola está com o rebolla…)
Enquanto isso na Ilha da Magia…
Aqui em Florianópolis até agora ninguém se coçou com a tal de Mobilidade Urbana…
Em 12 anos do Governo federal do PT nenhum projeto para a cidade (picuinhas políticas dos Demos?). Somados aos 20 anos anteriores dá pra ter uma ideia do prejuízo e o caos que está a cidade.
As últimas grandes obras foram as Via Expressa BR-282 (Federal), Beira-mar Norte e Beira-mar Sul e a ponte Pedro Ivo Campos (superfaturada) lá pelos idos dos anos 80.
Muito blablablá, um tránsito caótico, uma ponte caindo aos pedaços (literalmente), povo tratado como gado (em parte até merecem pois só votam nessas tralhas da ex-Arena), não conseguem mão de obra porque ninguém que mora no Continente quer trabalhar na ilha e viceversa.
A histórica ponte Hercilio Luz ninguém quer derrubar, apesar de estar quase caindo, pois é uma mãe com muitas tetas da qual todo mundo político mama, e que já fazem 34 anos está interditada para reformas, não passa uma bicicleta. No entanto recebeu um último financiamento de 190 milhões que se esvaem pela sua ferrugem.
Uma das rodovias mais importantes, a duplicação da Rodovia SC-401 que vai de Canasvieiras à Ingleses, em execução há quase 2 anos (só 12km) foi paralizada…
Inércia Total! Uma tristeza!
Concordo com vc, Tony, em contrapardida
os predios não param de ser construidos, nem parece que todos esses predios de aptos e escritórios pagam IPTU, vai ver que são isentos.
Vou contar dois casos que
Vou contar dois casos que esclarecem as coisas:
– Época da gestão Itamar Franco em Minas. O Estado em petição de miséria, parcelava 13º salário de 10 vezes. Qual era a idéia fantástica para não deixar a peteca cair?
Pedir às prefeituras que formulassem projetos para o Estado investir. Ganhava tempo e enganava os trouxas. Assim que algumas conseguiam mostrar algum projetinho, informava que estava ausente um detalhe.
A impressão que tenho em relação ao governo federal é a mesma. Abrem a boca que o dinheiro está disponível e que faltam os projetos. Jogam a culpa dos atrasos sobre os entes subnacionais e “poupam” recursos.
Enquanto isso os problemas se acumulam a ponto de virarem aspectos da paisagem.
– Num PAC desses aí sei lá qual (são tantos que não é possível saber), destinaram ao metrô de BH a gigantesca quantia de 90 milhões. Um ano depois o valor foi dividido em duas parcelas. Logo em seguida, simplesmente cancelado.
Na hora do anúnico é uma maravilha, até o PIG noticia. Depois que o Guido passa a tesoura, não aparece um, inclusive de uma tal blogosfera.
Mas ai é uma questão também
Mas ai é uma questão também ideológica.
O Governo poderia acelerar a execução de obras, só que os preços, o superfaturamento, aumentariam e muito. A qualidade diminuiria. Isso é óbvio.
Obra é algo complexo de se fazer, não é trivial. Qualquer um que ja fez uma reforminha sequer no fundo da casa sabe disso, quanto mais grandes obras públicas.
Mas concordo que é uma questão a se discutir: gastar mais dinheiro, mas aumentar a velocidade de execução, licitar a obra como um todo sem projeto nem nada, pagando tipo uns 50% a mais, mas pelo menos garantir que ela seja feita mais rapidamente.
Pode ser uma solução, mas não pode haver hipocrisia.
Agora se voce quer rapidez, baixo custo e boa qualidade ai é porque voce está fora da realidade, sinto muito.
Queria fazer um comentário
Queria fazer um comentário sobre o pouquinho que assisti do programa de ontem do Nassif, e a matéria do tijolaço permite o encaixe do que me veio ontem à cabeça. É sobre a relação das incumbências dos governos locais, estaduais e municipais, no que tocam a obras públicas, a gestão sobre as verbas da educação, saúde etc. E mesmo sobre a participação popular junto às instâncias públicas mais próximas do cidadão. Num período eleitoral especialmente, parece que todas as críticas, todos os erros, todas as falhas desembocam no governo central. Morei no Rio de Janeiro, capital, e já morei em Brasília. Agora moro num município pequeno do Rio de Janeiro. Já ouvi falar de muitos caciques da política nacional que mandam e desmandam na pequena política daqui. Vejo todo mundo reclamar do governo do prefeito (que já foi PSDB, mas só ganhou quando foi para o PT). E por aqui, ai de quem falar bem do governo Lula ou Dilma. Tá arriscado a apanhar. A Câmera de vereadores é muito fraca. É um lugar de estranhos assassinatos encomendados que nunca são desvendados. Fiquei pensando sobre reforma política. Como ela pode se dar se não houver uma profunda mudança dos pequenos guetos sem autonomia como são muitos de nossos municípios? Teríamos que começar pelas reformas dos sistemas de representação e paricipação nas pequenas cidades para avançarmos para uma boa e verdadeira reforma política.
Salvo engano, o Assis
Salvo engano, o Assis “publicou” um artigo mostrando justamente a grana disponibilizada (êta palavrinha) pelo governo federal, discriminando até por estados e municípios que, na verdade, poderia ser utilizada.Muitos aplaudiram esquecendo-se de ver exatamente o que foi agora postado.
Pontos de Cultura.
É exatamente o que acontece com os pontos de cultura. As prefeituras padecem de organização e rotinas para a administração dos recursos destinados aos pontos de cultura. É um programa simples e a prestação de conta não é tão difícil de fazer. Avaliem a precariedade para elaborar, acompanhar e fiscalizar projetos de tamanho e recursos muito maiores.
Caro Nassif e demais
É que
Caro Nassif e demais
É que ainda se governa para os poucos, habilita-se para os pucos, quanto aos demais, bem, isso lá é coisa de petista.
“Nela se diz que Estados e Municípios só conseguiram se habilitar a R$ 479 milhões dos R$ 12,4 bilhões oferecidos, a fundo perdido,e de mais R$13,9 bilhões a juros modestos,…”
Saudações
governabilidade!
Nao gostei do texto!
Mais eh isto. Pq o governo nao amostra, nao se comunica, pq arenda, pq os estados e municipios nao tem acao, onde estao os DER estaduais e seus ladroes, onde jah se viu transporte fluvial e ferroviarios neste nivel menor. Eh brincadeira!
Palhacada.
A midia e os estados e municipios sabem. Quem sao os cegos e sofredores.
O ABSURDO eh tao grande que nao tem se projetos ferroviarios nas grandes cidades ou medias. Nem parado nem em andamento, fora em Teresina. Qdo tem eh comprar trem ou metro para poucos e curta distancias.
A responsabilidades dos estados e federal passou para o privativo.
estas parcerias, associados, etc, faz com que ninguem queira colocar a admimistracao, gerencia. Seja, pedagio, saude e ainda cobrar dos prefeitos pq o salario eh pago federal, educacao e responsabilidades se deixar SO SOMENTE teremos colegios e universidades federais OU PARTICULARES, o governo federal em seguranca, presidios, forca de seguranca, forcas armadas tb fez e atua transloucamente, mistura e o ministerio eh uma vergonha, alias seguranca e justica em nivel federal e estadual, municipal tambem sao merdas! A guarda nacional, pessoal eh a forca de seguranca que deveria ser uma guarda treinadae locada por tres forcas armadas em cada estado e em numero, inteligencia, treinamento diferenciado e administrado como eh a forca nacional. Um comflito e nao vai funcionar trazendo responsabilidades.
Responsabilidade com OBRAS NAO ACABADAS suas encrencas e fora dos prazo desdo tempo do Lula ate hoje sao varias.
A porra que o PT se perdeu a nao querer bater de frente.
A sorte que nao sendo um partido de esquerda, ja foi, nao existe o perigo como esta na europa e no mundo com os conservadores e a direita retomando os governos e assembleias.
Depois revejo a ideia
aqui no ES.
o governador Casagrande do PSB, espalhou por toda a grande vitória Outdoors, durante 4 anos, a construção dos corredores ligando os municípios a Vitória capital, que iria ser investido 4 bilhões em mobilidade urbana, seu governo acabou e o capixaba o que vê, é todos os dias um governo que bonito só na TV; somos o estado mais atrasado da região sudeste, pra muitos brasileiros, nem sabem que existe o ES, um estado que não tem nada, a não ser panela de barro, muqueca e torta capixaba, cara pra dedel.
Grande Espirito Santo!
Poxa Vantuil adoro o ES e não só tem isso não. Tem o porto, Petrobras, Domingos Martins, Festival de Música de Alegre, Viação Itapemerim…….
Aproveitando Assis, saiu, em
Aproveitando Assis, saiu, em um blog da folha, artigo mostrando quanto que o governo anda gastando com consultorias devido a obas da copa e Olimpíadas. Ou seja, ao que parece o próprio não possui quem faça um projeto com começo, meio e fim.
http://rodrigomattos.blogosfera.uol.com.br/2014/05/27/ministerio-paga-quase-r-200-mi-a-consultorias-na-copa-e-nos-jogos/
E Goiânia, mal na foto…
Excelente artigo. Eu, moradora de Goiânia, que o diga: quem dera a cidade tivesse sido escolhida como uma das sedes da Copa…rsrsr… É, tá aí na página do Valor: Goiânia. Simplesmente nosso trânsito não funciona!!!! O investimento em transporte público aqui é ridículo!!! Quem tem carro pode ir para todos os lados, desde que tenha uma paciência enorme, de Buda! E quem não pode, sofre nos poucos ônibus que circulam. Nada de metrô, trem, nenhum outro meio!!!! De bicicleta, só quem for louco! A falta de respeito com o outro, especialmente com o pedreste é assustadora.