As discussões sobre as manobras de Toffoli

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Ref. ao post: Atualizado: Foi Toffoli quem manobrou para Maluf ser absolvido no TSE

Por José Robson

Pelo que li, parece que, do ponto de vista estritamente jurídico, a última decisão do TSE é a mais correta. Se houve alguma “caca”, esta é lá do julgamento do TJ/SP, quando examinou a ação penal respectiva, ao não afirmar a existência do dolo na conduta do deputado em questão.Se o deputado foi denunciado em razão dessa condenação, o TSE não poderia agregar esse fundamento para dizer do enquadramento na “lei da ficha limpa”, pois, assim, acabaria por alterar o julgamento da ação penal. 

Por Tiago Moreira

José Robson, o problema (gravíssimo) desse caso não é o debate jurídico. É, sabendo que você vai PERDER uma votação, realizar uma manobra para se aproveitar da ausência de um ministro e assim INVERTER uma decisão.

Se começarmos a relativizar isso dizendo “bom, pelo menos do ponto de vista estritamente jurídico a decisão parece ter sido correta”, imagine que precedentes não estaremos abrindo. Temos que olhar para a questão estrutural: amanhã isso pode acontecer num caso onde você discorde da decisão jurídica. Percebe a gravidade?

Se passarmos a mão na cabeça de casos assim apenas porque concordamos com o resultado final (seja por concordância jurídica ou política), então não faz mais sentido algum falarmos de poder judiciário e justiça. Vai vencer sempre quem tiver mais poder de manobra.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

15 Comentários

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  1. A questão é que de fato quem

    A questão é que de fato quem vence é quem tem mais poder de manobra. Poder que não é exercido não é poder.

    Há um vício em nossa cultura jurídica de que as decisões dos tribunais representam a mais douta ciência, a mais supina sabedoria, a mais excelsa iluminação… Não, é só uma decisão que pôe fim ao “eterno colóquio” de partes divergentes. O resto é racionalização. No limite pode ser até no cara ou coroa, como dizia Kantorowicz.

  2. Embolorado e desmoralizado

    Bom, se do ponto estritamente juridico a decisão foi correta, pode estar certo. Moralmente é um desastre. 

    Como disseram no outro post do mesmo assunto, esperavamos que ministros como Toffoli e Joaquim Barbosa fossem arejar o STF, cheio de privilégios, bolor e artimanhas. Mas que decepção nos dois casos!

  3. ADToffoli, o pior de todos

    Nassif,

    Depois que a parceria com GMendes para uma sonhada, mas não conseguida, reprovação das contas da campanha de DRousseff, aconteceu com o poodle de GMendes o que é previsto no caso de pessoas com cabeça fraca, perdeu o rumo de casa.

    O flilhote de Marília já tinha dado um chá de sumiço antes da sessão decisiva no TSE, e por ocasião da mesma, por ele presidida, passou mais um recibo ao criticar asperamente a DRousseff, pessoa de quem não gosta pelo fato dela tê-lo exonerado da Casa Civil em 2005, vociferou à vontade, levantou e foi embora. Como se vê, DR farejou corretamente o adevogado grosseirão ao botar ele prá andar.

    Perdido por um, perdido por mil, uma vez que a situação não confia nele e a oposição jamais confiará, resta à figuraça ver o tempo passar devagar, certamente um horror.

    ADToffoli conseguiu ser o pior de todos os do STF, e ele sabe disto, e por este motivo a tendência é continuar a trilhar o caminho da, para evitar o termo melhor apropriado, irresponsabilidade.  

     

  4. E pensar que o José Dirceu,
    E pensar que o José Dirceu, Genoino e João Paulo estão presos. Que moral têm estes “ministros” pra julgar quem quer que seja.
    Um bando de hipócritas.

  5. E o GIlmar conseguiu um

    E o GIlmar conseguiu um escudo para suas tramóias.Cansou de bater sozinho e agora bate em dose dupla. Que raiva tamanha é essa, que leva um juiz ( Toffoli) a manchar sua carreira. Será tb “patológica”, como disse outro ministro, em entrevista?

  6. Procurado pela Interpol

    Perguntar não ofende: como os senhores juristas , sempre tão apegados as filigranas de nossa complicada jurisprudência, vão explicar que um sujeito procurado pela Interpol tem direito a ser deputado federal? O que será que o planeta pensa de nosso país, de nosso judiciário? Um erro de semântica causou essa reviravolta? >Então, tá. 

  7. O PT tem um dificuldade muito

    O PT tem um dificuldade muito grande em fidelizar seus membros: Calos Ayres, conhecido como Carlinho do PT virou algoz; Tofolli deu uma cambalhota de 180 graus; Marina virou inimiga figadal; Heloisa Helena, Babá, Luciana Genro, etc.

  8. Reprisando!
    “Imbróglio”!18/12/2014 – 15:47

    Confesso que esse julgamento foi emblemático. A maioria iria, a meu ver contra legem, “enquadrar” o deputado na “lei da ficha limpa”. Uma manobra do presidente da corte impediu que isso se concretizasse.

    Por qualquer ângulo que se visualize a questão, isto na perspectiva de uma ou outra decisão – a prevista e a que se concretizou – tem-se um julgamento não republicano.

     

  9. maluf e toffoli tornam-se os novos imortais na língua do povo…

    a verdade verdadeira é que doutor maluf deu um duro danado de toda uma vida pública na política para imortalizar-se na língua “última flor do lácio” com a nova palavra expressão do seu ser: malufar

    e

    o juiz toffoli, com pouco esforço na vida pública e manobrando com a lenda viva maluf, consegue a proeza de imortalizar-se na língua pátria do povo brasileiro com a nova palavra jurídico-lenitiva: toffolizar.

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