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As inovações do Sistema Municipal de Programação Cultural da cidade de São Paulo
Por Márcio Pozzer
A programação artística e cultural do último trimestre de 2015, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e anunciada nesta semana pelo Prefeito Fernando Haddad e pelo Secretário de Cultura Nabil Bonduki, representa a consolidação da implementação de um Sistema Municipal de Programação Cultural que torna a política mais transparente, democrática e republicana.
A criação do Circuito Municipal de Cultura foi o primeiro passo neste sentido. Com ele, estabeleceu-se maior racionalidade no setor, seja nas contratações artísticas da Secretaria Municipal de Cultura, na medida em que fez com que os artistas circulem pela cidade, diminuindo custos diretos e indiretos, seja na ampliação da abrangência territorial das apresentações, contemplando todas as regiões da cidade, ou ainda, na melhora da divulgação e comunicação dos eventos, fazendo com que maior parte dos cidadãos paulistanos tenham conhecimento do que acontece pela cidade e possam optar de acordo com suas preferências.
A partir de tal racionalidade, foi possível viabilizar o que o Secretário Nabil Bonduki vem chamando de Sistema Municipal de Programação Cultural, que conta com quatro dimensões. A primeira e já citada inicialmente é a administrativa; a segunda é a da economia da cultura; a terceira é a da fruição e formação de público; e a quarta é a participativa.
No campo administrativo, a Secretaria reordenou o fluxo de informações entre os setores administrativos e de programação de todos os departamentos e equipamentos. Assim, redefiniu padrões e estabeleceu a necessidade de se trabalhar com softwares que, além de ampliarem a transparência dos contratos e valores praticados, deram maior agilidade para os processos. Esse procedimento, com o tempo, tende a diminuir o incompreensível volume de papel. Além disso, já vem facilitando a obtenção de dados, que passaram a municiar todos os setores da Secretaria, melhorando a qualidade de seus indicadores e, consequentemente, de seu planejamento.
Em relação à dimensão da economia da cultura, busca-se aprimorar ainda mais o papel desempenhado pela Secretaria, que é, sem sombra de dúvidas, o maior financiador cultural da cidade de São Paulo e, portanto, o principal dinamizador das relações econômicas no campo cultural. Apenas por meio de editais, a Secretaria Municipal de Cultura investirá, só em 2015, mais de 50 milhões de reais na dança, no teatro, no circo, no cinema, na música, na literatura, na cultura digital e em outras linguagens. Por meio das contratações artísticas, serão investidos cerca de 30 milhões de reais. Esses recursos deverão cumprir, cada vez mais, o papel de dinamizador da economia da cultura, sobretudo, valorizando os novos talentos que estão “escondidos” nas quebradas da cidade e que precisam ter oportunidades de circular pelos equipamentos culturais da secretaria e ganhar vitalidade econômica.
No campo da fruição e formação de público, é importante frisar a maior diversificação das linguagens e dos diversos gêneros nas contratações artísticas, descentralizando os eventos e fazendo com que as apresentações artísticas e culturais ocorram cada vez mais próximas dos cidadãos e de maneira gratuita, com especial atenção às programações especiais voltadas ao público infantil. Vale ressaltar a orientação de garantir uma programação constante nos equipamentos que favoreçam o estabelecimento de rotinas de fruição cultural.
Por fim, a dimensão inovadora da participação social na definição da programação artística da Secretaria começa a ser implantada com alguns pilotos que radicalizam nos processos de escuta e definição por parte da comunidade. Trata-se do caso, por exemplo, do Centro Cultural da Juventude (CCJ), que disponibiliza parte de seus recursos de programação para ser definido por meio de “orçamento participativo” com a comunidade da região. Ou, ainda, do caso da participação dos Núcleos de Ação Cultural dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) que, por meios de grupos de trabalhos e plenárias com a Secretaria, definiram todos os artistas que se apresentarão nos CEUs até o final do ano.
Evidentemente, a institucionalização desta política pública passa pelo aprimoramento das iniciativas que estão sendo adotadas, principalmente no aspecto da participação e do controle social, mas também pelo sucesso de outras ações que estão sendo desenvolvidas de maneira concomitante com a implementação de tal Sistema. A aprovação na Câmara Municipal da Reforma Administrativa que reorganiza o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, que trabalha no seu limite de recursos humanos, contando com a competência e comprometimento de seu exíguo corpo funcional e que, não por acaso, foi a proposta mais votada na Conferência Municipal de Cultura realizada em agosto de 2013 é fundamental. Assim como a ampla discussão e futura aprovação, também no legislativo municipal, do Plano Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, que deverá legislar, em parceria com a Secretaria, sobre o recém aprovado Fundo Municipal de Cultura.
Márcio Pozzer é Gestor de Políticas Públicas, doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo, com sanduíche pelo Instituto de Iberoamerica da Universidade de Salamanca, na Espanha, e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.
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Às vezes eu me pergunto se os
Às vezes eu me pergunto se os paulistanos merecem um prefeito como Haddad. Se não for reeleito, mandem ele pra minha cidade.
Haddad dá gosto…
Ai como queria um prefeito assim para o Rio!
fomentoa periferia
Reestruturação da SMC e abertura de concursos públicos; avanços estruturais necessários!
Lei de fomento à periferia, urgente e necessario, um importante passo pra diminuir as desigualdades!