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Ref. ao post: “José Afonso da Silva: raízes progressistas da Constituição“
Por Fernando G Trindade
Os que acompanharam mais de perto o processo constituinte de elaboração da Constituição em 1987 e 1988, como quem assina este comentário (compunha então a assessoria do PCB), sabem bem o importante papel desempenhado pelo Prof. José Afonso da Silva na definição do texto constitucional, como principal assessor do Senador Mário Covas, Líder do partido de maior bancada (o PMDB) da instalação da Constituinte até meados de 1988, quando o PSDB foi criado (Covas foi um dos seus fundadores).
Para quem começou a trabalhar com direito constitucional naquela época e que continua a atuar profissionalmente com processo legislativo desde então, as lições do Prof. José Afonso na defesa politicamente consequente e juridicamente embasada de um constitucionalismo democrático e progressista (na contracorrente do liberal-conservadorismo do direito brasileiro), foram fundamentais na formação.
A esse respeito, aproveito para registrar a minha dívida de gratidão com o Prof. “Zé” Afonso.
O Prof. destaca com justiça o papel de Mário Covas para que uma Constituição democrática e progressista fosse aprovada, mas quero aqui também registrar que sem o aval e o apoio de Ulysses Guimarães (o principal condutor de todo o processo constituinte) também não teríamos a Constituição de 5 de outubro de 1988 nos moldes positivos em que foi aprovada.
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So quem viveu aquele período
So quem viveu aquele período consegue dimensionar a amplitude daquele processo.
A avaliação depende do que
A avaliação depende do que alguem acha da Constituição de 88, alguns a acham a pior do mundo, raiz de nossa ingovernabilidade, só tem direitos e não tem deveres, imensa, colocou-se na Constituição micro disposições que não tem nada a ver com Constituição, por outro lado grande parte dela depende de leis ordinarias que não foram elaboradas, eu a acho um horror,confusa, meio presidencialista, meio parlamentarista, por causa dela temos 28 partidos no Congresso, suplentes de Senador que nunca tiveram um voto, a melhor que tivemos foi a de 1946, enxuta, simples e funcional.
A grande reforma que falta, a REFORMA POLITICA, é a prova da ruindade da Constituição de 88.