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Ex-Secretário de Política Econômica na gestão de Antônio Palloci no Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa tornou-se um dos principais porta-vozes da ortodoxia econômica, com uma abertura louvável para o debate econômico.
Na Fazenda, conduziu um programa de micro reformas econômicas, relevantes para destravar alguns setores da economia.
No Seminário sobre Caminhos dos Bancos Públicos – promovido pelo Jornal GGN – Lisboa apresentou um conjunto de princípios sobre o “como fazer” – que valem para toda política econômica, independentemente do que fazer.
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1. Accountability.
É um termo em inglês que define a obrigação de um órgão público ou privado de prestar contas a seus controladores (acionistas ou contribuintes).
Todo subsídio, isenção de impostos ou crédito subsidiado deveria informar de forma transparente o custo e os benefícios para a sociedade. Tome-se, por exemplo, um mega financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para um frigorífico. Teria que vir acompanhado da seguinte prestação de contas:
* Condições do financiamento.
* Custo para a sociedade (diferença entre o que o BNDES cobra e o que esse recurso custa para o Tesouro).
* Benefícios para o país e metas claras a serem alcançadas..
* Externalidades negativas, como, por exemplo, a concentração na pecuária fragilizando a cadeia produtiva.
Esse mesmo modelo deveria ser aplicado em todo incentivo fiscal.
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2. Parte tributária
Segundo Lisboa, o norte deveria ser regras simples que reduzam a insegurança jurídica. Seriam regras gerais, sem exceções. Hoje em dia há uma parafernália de regras para definir o que é ou não é tributável. Lisboa propõe pegar toda a receita e abater toda a despesa, sem o conceito do “crédito produtivo” (que define o que pode ou não ser abatido). Só podem ser abatidos custos diretamente relacionados com a produção. Pode energia elétrica do escritório? Uniforme de funcionários? Tudo isso cria um enorme contencioso com a Receita.
3. Comércio Exterior.
Implementar uma agenda longa e cuidadosa, com prazos definidos para a proteção de setores industriais. E análise custo-benefício clara.
Proteger a indústria nem sempre é bom para a indústria. Lisboa citou estudos do Economic Journal que, em pesquisas em mais de 25 países, analisou os impactos da proteção à indústria siderúrgica sobre o restante da indústria. Pelos estudos, cada ponto a mais de defesa da siderurgia significou um ponto a menos na competitividade dos consumidores de aço, que precisaram pagar por um produto mais caro.
Toda proteção precisa ter um prazo definido, para não se eternizar. Sem prazo, cai-se em uma armadilha. Cria-se o incentivo, o setor não deslancha e torna-se prisioneiro eterno do incentivo. Melhor exemplo é o da Zona Franca de Manaus.
4. Qualidade da política pública.
Toda política pública deveria ter um protocolo de intenção: a que vem, o que vai entregar e a que custo.
O melhor exemplo, em sua opinião, é o Bolsa Família. Há enorme transparência, quantidade de dados de qualidade permitindo uma ampla literatura analisando todos seus impactos.
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Ideias curtas, simples e
Ideias curtas, simples e claras. Mas esse não é o perfil de Dilma. Portanto, não haveria como Marcos Lisboa ser ministro de Dilma.
Vamos ver se Dilma vai aguentar o tranco quando o ajuste de Levy estiver sendo implantado e isso resultar em aumento de desemprego e não crescimento. É aí que vamos ver se ela é estadista ou uma governante de segunda divisão.
Claro que ela não é de segunda divisão
É de terceira…
Mais uma vez: esses trolls nao têm nenhum SENSO DE RIDÍCULO!
Dilma é de quinta divisao. E vcs sao luminares… Arre!
Uma outra questão, quem
Uma outra questão, quem fiscaliza essas isenções?
E aproveitando o momento,
E aproveitando o momento, explicar aos acionistas porque se está vendendo um produto abaixo dos custos de produção.
Nassif, é possível que o
Nassif, é possível que o Lisboa tenha vaga no time do Levy ou do Barbosa ?
Acho difícil
O regresso a vida acadêmica tornou- se muito mais interessante. Não sei se trocaria a Insper pela Fazenda (de novo).
Lisboa foi o grande nome da equipe econômica do Palocci. Soube muito bem introduzir as chamadas “questões microeconomicas”.
Não foi ele que fez campanha
Não foi ele que fez campanha para o Aécio?
Rapaz, a cada dia que passa eu vejo que, apesar de meu candidato ter perdido, a minha opção econômica ganhou.
ha! 😉
O Lisboa é meio sonífero
Por não ter idéias muito claras e desconhecer competências técnicas fica enfandonho em sua exposição. Para mim, ficou devendo.
É q ele nao consulta a astrologia nem o tarô
Aí fica difícil, nao tem credibilidade… (IRONIA ON, claro)
Dilma perde a chance de fazer uma reforma nos ministérios
Com a reforma dos ministérios para 14 pastas, com 72 secretarias, seria a maior moleza, distribuindo cargos e orçamentos no congresso, fazer maioria, presidência e de quebra, endireitar o país.
Não faz, porque não quer, vontade política.
Acorda, Dilma!
Vc esqueceu uma coisa
Ela tem que falar “abracadabra” 3 vezes, senao a mandinga nao dá certo… Haja.
Transparência
Concordo inteiramente com esses pressupostos, Accountability, Simplificação Tributária, Critérios na Proteção e Transparência Total.
Porém, a transparência sobre os recursos aplicados no bolsa-familia está longe do ideal. Informações básicas que eu gostaria de saber seria o prazo de permanência das famílias e indivíduos no programa, ou seja, qual o percentual de cidadãos que deixam de necessitar do programa? Para mim esse deveria ser o objetivo do programa, não a elevação da assistência, mas a sua diminuição a médio/longo prazo. Sei que nos primeiros anos essa taxa seria baixíssima, mas, após a primeira década esse percentual já deveria demonstrar sua eficácia ou não.
São medidas identicas ao
São medidas identicas ao pacotão que esta sendo preparado pela União Européia
Receita não, resultado!
Caro debatedores bom dia,
mais uma vez o r. jornalista nos brinda com o seu poder de síntese. Sem rodeios e/ou sem firulas, indo direto ao que interessa.
Com o único intuito de contribuir para o debate vou tecer meu comentário sem calçar quaisquer sandálias da humildadade.
Permitam-me uma pequena digressão:
Quando deparo-me com alguém que se diz usuário das sandálias da humildade eu olho bem para os pés e para a “alma” do sujeito. Se ele estiver usando realmente uma sandália humilde nos pés e se sua “alma” ( percebida por mim) for coerente com as sandálias que usa, então tendo a acreditar que ele é realmente um humilde. Em última análise em acabo concluindo que ele é um idiota humilde que vive nesse mundo de “superávit primário” , marketing e direito posto pelos próprios “superavitários”!
Caso eu olhe para os pés do sujeito e vejo que está usando um “sapato daqueles” e que sua “alma” não corroboram os enunciados , então sou tendente a pensar que a ” sandália imaginária da humildade ” não passa de um disfarce. O sujeito pode até estar usando um chinelo de dedo mas em sua casa há uma enorme coleção de sapatos cromo alemão…
Por isso e por outras coisas não calçarei quaisquer “sandálias” para tecer meus comentários. Julgue-os da forma que v. achar que deve , isto é, de acordo com os seus pré conceitos. Vejamos.
Eu ainda espero que um dia possamos falar de economia citando todos os nomes. Por exemplo, ao invés de falarmos em “controladores” deveríamos falar: o controlador _____________( nome completo da pessoa natural) que é dono da capital de _________________( valor correspondente em dinheiro agora no bolso Nada de máquinas equipamentos , direitos disso ou daquilo) etc.
No caso dos contribuintes, espero também que possamos falar assim: os contribuintes que ganham até_______( renda do caboclo) pagam estes tributos___________( citar, claramente o que paga de tributo indireto, mas, principalmente, o direto e patrimonial). Explico melhor.
O fulado de tal _________( nome do cara) que vende sua força de trabalho por x_________( salário do cara) e deixa uma mais valia de x_________( valor que ele deixa para o controlador y _______nome) paga w________( tributos para todas entes federativos( issqn, iptu, itr, ipva, icms, irpf, irpj, etc)
Nesse sentido, poderíamos ter absoluta accontability de todos os produtores, contribuintes NOMINADOS.
Nada de colocar de um lado “as empresas” e do outro “os trabalhadores”, por exemplo. Aliás, vejam que há pelo menos um equívoco ou um erro ao se comparar coisas incomparáveis.
Ora, as empresas não passam de ATIVIDADES. Não são pessoas de carne e osso. São pessoas jurídicas, abstratas e imaginárias. Os trabalhadores, estes sim, são os seres humanos que trabalham.
Portanto, de um lado há “controladores” que NÃO TRABALHAM porque COMPRAM O TRABALHO. De outro, os trabalhadores que TRABALHAM porque VENDEM o seu TRABALHO( ou força, para os mais marxistas) . O primeiro recebe renda, mais conhecida como DIVIDENDO e NÃO PAGA TRIBUTO DIRETO SOBRE ISSO. O segundo , curiosamente, recebe SALÁRIO( que do meu latim, vem de SAL, coisa salgada) e que por um “ato de mágica” transforma-se em RENDA e paga TRIBUTO DE RENDA sobre isso.
Esse foi apenas um exemplo. Há vários outros.
Prossigo.
Minha sugestão: troquemos o vocábulo “empresas” pelo vocábulo “controlador” com o nome completo. Do outro lado a relação de TODOS os trabalhadores com os seus nomes completos. Isso é tranquilo para este mundo da informática, não?
Aliás, a receita federal já deve ter isso, com certeza.
Daí, poderemos elaborar uma “política econômica” que vai nos dizer , CLARAMENTE, quem paga o que, quem ganha o que, quem vive com X e quem vive com X elevado a n, quem vive com X elevado a -n e por ai vai.
Levamos essa planilha ( digamos assim) para o congresso e observamos os debates e as votações. Ao final saberemos CLARAMENTE qual a conclusão de nossos “adoráveis” representantes legislativos, isto é, quem vai pagar o que e quem vai ganhar o que.
Que tal?
Quanto ao comércio exterior seria interessante também fazermos alguns ajustes liberais. Sim, repita-se, liberais!
Por exemplo, o conselho de segurança perderia o seu caráter vitalício. Afinal, essa coisa de “estabilidade ou vitaliciedade” no “emprego”, impede que a “flexibilidade” promova aumentos de “produtividade”. Principalmente, nesse século XXI de “mudanças” constantes!
Creio que Piketty, com suas tabelas de 1700 até hoje possa nos ajudar com essa “demanda” da FLEXIBILIZAÇÃO!
Quanto á qualidade, sou daqueles que a encara como algo que percebemos. Trata-se de PERCEPÇÃO SENSORIAL.
Qualidade está mais para o sujeito do que para o objeto. Logo, aqui discordo um pouco do r. jornalista. Não creio que institutos como “eficiência” , custo versus benefícios, ou “entregas” representem os melhores “indicadores”.
A qualidade de uma música no brasil e no mundo, por exemplo, para entrar numa seara de domínio do r. jornalista músico, parece inverter seus indicadores.
Quanto pior é a música, melhor a eficiência e a produtividade e , sobretudo, o retorno financeiro, sobretudo, no brasil atual.
Compare o chorinho e o verdadeiro samba de raiz, com __________ ( deixo para os debatedores)
Indicador de qualidade: habilidade de execução, conhecimento musical, treinamento constante, profunda interpretação e entrega de “resultados” com o “dinherio no bolso!
Por fim, vale dizer, as receitas podem ser de bolo, bruta, federal, médica etc. O que vale é o “resultado” do bolo, o lucro líquido no bolso do controlador, o quanto foi arrecadado de tributos e a cura da doença, respectivamente e com muito “mérito”.
Saudações
Análise simplesmente para
Análise simplesmente para limitar o BNES e secar os recursos para o Estado não fazer políticas anti-cíclicas.
Esses economistas que apareceram até agora representam algo completamente diferente do que o governo vem fazendo para prosperidade econômica. Eles estão com ideias retrogradas de intervencionismo no andamento do desenvolvimento, para afastar o governo e nos conduzir com bancos privados. Essa é a verdade: Querem ocupar os espaços dos bancos públicos e praticarem os juros de mercado sem concorrência.
O postulante não apresentou nenhuma proposta positiva; está querendo congelar a fonte que o Estado pode ainda empregar com valores objetivos da economia socializada, para transfirí-los ao colonianismo, baseado no superávit primário sem o crescimento através do Estado forte.
Vejam bem, é ao Estado que cabe unificar o mercado interno. Não adianta tentarem atacar todo esforço do país para se livrar dos especuladores que só sabem desinvestir os valores da sociedade com o governo.
Essa prestação de contas que
Essa prestação de contas que o Marcos Lisboa considera importantíssima, e com toda razão o é, tem seu calcanhar de Aquiles nas operações de empréstimo do BNDES à Empreiteira Odebrechet, que já se apropriou de R$ 1 bilhão, para a reforma do Porto de Mariel em Cuba.
Considerando os itens de transparência alencados pelo Ex-Secretário de Política Econômica, com relação a Instituição Financeira supracitada. verificamos total incompatibilidade no seu “modus operandi”, conforme transcrito abaixo:
“O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já repassou o equivalente a mais de R$ 1 bilhão à construtora Odebrecht pela reforma do porto de Mariel, em Cuba, um negócio mantido em sigilo, por até 30 anos, pelo governo brasileiro, que considera que a revelação dos detalhes do financiamento “põe em risco as relações internacionais do Brasil” e pode “levantar questionamentos desnecessários”, conforme extrato de classificação de documentos obtido peloCongresso em Foco. Esses papéis mostram que uma parte do custo do financiamento envolveu parcelas pagas “a fundo perdido pela União” – o governo diz que isso não motivou sigilo. A empreiteira baiana ainda tem o equivalente a mais de R$ 500 milhões a receber do governo brasileiro por essa obra em Cuba.”(congressoemfoco por Eduardo Militão)
Não procede a retórica de “questionamentos desnecessários”, posto que o sigilo da “res pública” contraria dispositivo constitucional em seu Art. 49 que estabelece: É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
I – resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
Ademais, a Empresa Odebrecht é uma das tais envolvidas no escândalo da Petrobrás. Essa concessão de financiamento do BNDES, sob o carimbo de sigiloso, deveria ser investigada pela Polícia Federal e Ministério Público. Federal.
O que vc me diz do modus
O que vc me diz do modus operandi dos bancos, sem ter que fazer porto nem nada, ganharem de graça a matriz do nosso país inteiro?
Caríssimo Miguel A. E.
Caríssimo Miguel A. E. Corgosinho.
Considero também que não é correto. Contudo, a culpa dessa singularidade continua sendo, em grande parte, do Governo Central que gasta mais do que arrecada e para cobrir essa defasagem recorre a lançamentos de títulos públicos para financiar seu déficit.
As instituições financeiras, face as incertezas do mercado provenientes do baixo nível de investimento, do crescimento pífio do PIB, do perigo da inadimplência e o fantasma da inflação rondando, optam por financiar o Governo que é mais seguro e rentável e deixa em segundo plano a sua carteira de empréstimos de longo prazo, ancorando seus lucros no porto seguro da altíssima dívida pública federal.
A bola de neve cresce de tal forma que faltam recursos até para cobrir o serviço da dívida e vamos brigar no Congresso para alterar a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Meu caro, obrigado por
Meu caro, obrigado por responder.
Desculpe divergir de sua versão sobre o governo central. Ele não é o culpado pelo sistema de alienação vigente. Gasta mais do que arrecada por causa da genial contravenção do sistema capitalista para reproduzir, aqui e em qualquer país, a origem de criação do dinheiro com base na fatura do crescimento interno – recorrendo ao lançamento de juros da banca pelos títulos públicos do Estado.
A singularidade se deve ao país crescer como um usuário anacrônico de um sistema de juros debaixo da imposição de uma moeda fictícia, tendo em vista que isso é um estelionato em relação a origem verdadeira dos valores nacionais; com a agravante da ganância do mercado por lucros cada vez maiores, sem ao menos respeitarem a capacidade de arrecadação de impostos para a elevação das taxas de juros.
A bola de neve do dinheiro digital cresce com esse tipo de armadilha, mas só até que o país seja socorrido com uma memória científica representando a consciência externa da sociedade.
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Essa prestação de contas que o Marcos Lisboa considera importantíssima, e com toda razão o é, tem seu calcanhar de Aquiles nas operações de empréstimo do BNDES à Empreiteira Odebrechet, que já se apropriou de R$ 1 bilhão, para a reforma do Porto de Mariel em Cuba.
Considerando os itens de transparência elencados pelo Ex-Secretário de Política Econômica, com relação à Instituição Financeira supracitada, verificamos total incompatibilidade no seu “modus operandi”, conforme transcrito abaixo:
“O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já repassou o equivalente a mais de R$ 1 bilhão à construtora Odebrecht pela reforma do porto de Mariel, em Cuba, um negócio mantido em sigilo, por até 30 anos, pelo governo brasileiro, que considera que a revelação dos detalhes do financiamento “põe em risco as relações internacionais do Brasil” e pode “levantar questionamentos desnecessários”, conforme extrato de classificação de documentos obtido peloCongresso em Foco. Esses papéis mostram que uma parte do custo do financiamento envolveu parcelas pagas “a fundo perdido pela União” – o governo diz que isso não motivou sigilo. A empreiteira baiana ainda tem o equivalente a mais de R$ 500 milhões a receber do governo brasileiro por essa obra em Cuba. “(congressoemfoco por Eduardo Militão)
Não procede a retórica de “questionamentos desnecessários”, posto que o sigilo da “res pública” contraria dispositivo constitucional em seu Art. 49 que estabelece: É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
I – resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
Ademais, a Empresa Odebrecht é uma das tais empresas envolvidas no escândalo da Petrobrás. Essa concessão de financiamento do BNDES, sob o carimbo de sigiloso, deveria ser investigada pela Polícia Federal e Ministério Público. Federal.
economia do arrocho,
economia do arrocho, beneficia a quem?
A médio e longo prazo,
A médio e longo prazo, beneficia a todos nós, brasileiros.
É fácil concordar sobre como
É fácil concordar sobre como as coisas deveriam ser feitas.
O difícil é concordar sobre como é possível fazer isso.
Por exemplo, é consenso da necessidade de um ajuste fiscal, que resulte em aumento do superávit primário. Há duas formas de aumentar o superávit primário: aumentar a receita ou reduzir as despesas.
O ajuste proposto parece ser: redução dos gastos do governo e aumento do juro básico (Selic).
A redução dos gastos do governo irá reduzir a atividade econômica e a receita. Com a receita reduzida, a redução dos gastos do governo terá que ser maior, penalizando os gastos sociais e o investimento do governo. Redução do investimento do governo não vai ajudar na recuperação da atividade econômica.
Por outro lado, o aumento da Selic irá aumentar o custo da dívida (os juros da dívida não são incluídos no cálculo do superávit primário), o que trabalha contra a redução da dívida.
A União Europeia adotou a política do rigor fiscal para combater a recessão. Após cinco anos de corte de despesas e de milhões de desempregados, a crise continua e relação dívida/Pib aumentou.
Mas os economistas que aparecem na mídia (nem todos os economistas importantes aparecem na mídia, como podemos ver pelo recente manifesto dos economistas não ortodoxos) nos garantem que, conquistada a credibilidade da nova equipe econômica, os investimentos começarão a crescer, juntamente com a atividade econômica.
Tudo depende da “conquista da credibilidade” da nova equipe econômica.
O rigor fiscal não funcionou na Europa, mas vai funcionar no Brasil (principalmente para o mercado financeiro).
“Por outro lado, o aumento da
“Por outro lado, o aumento da Selic irá aumentar o custo da dívida (os juros da dívida não são incluídos no cálculo do superávit primário), o que trabalha contra a redução da dívida.”
Não lhe parece que os aumentos da Selic estão mais para decretar o custo do superávit primário do que para a credibilidade da nova equipe econômica? Ou os dois vão continuar irresponsáveis assim mesmo?
E a pergunta que faço ao Blog
E a pergunta que faço ao Blog é:
Quais eram e onde foram parar as idéias do Sr. Gerdau que assumiu uma secretaria sei lá do quê quatros anos atrás?
Viraram pó embora naquele momento tenham dado – aqui inclusive – grande importância a sua pessoa.
Vejo que as idéias dele são bacanas, como disse um comentarista, simples, claras e objetivas.
Mas e a filosofia, a disposição para o novo, a chance de aceitar propostas modificadoras?
Aí que está o xis da questão.
E não pensem que a mais nova culpada de tudo responde ao problema.
Ele deita mais profundamente suas raízes e aí nesse local sinistro talvez se encontre também a explicação para o não fazer, comodismo, inércia que nos custam uma exorbitância.
O governo não está errado em
O governo não está errado em dar isenções, porque o dinheiro é criado pela gestão, abstração ou resultado.
Ao contrário do investimento externo, isenção deveria significar a entrega de graça à sociedade do cálculo do crescimento de dinheiro novo que era aquém ao correspondente à uma produtividade maior no período anterior, podendo assim repartir a base monetária onde faltava completar a adição equivalente ao todo (ou PIB).
Foi cair no conto dos vigarístas aplicado pelos economistas, o governo fica pressionado pela dívida do crescimento aos banqueiros.
Ortodoxia, estou fora!
Nassif esses caras são do mercado, contra os interesses nacionais! http://refazenda2010.blogspot.com.br/
Aliás Ciência Ecoomica é fake!