As suspeitas de fraudes nos licenciamentos ambientais em MG

Sugerido por evandro condé de lima

Do blog do Roberto Moraes

Demissão de secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais pode estar ligado aos problemas de licenciamento ambiental 

O blog recebeu a informação sobre processo administrativos e judiciais civis e criminais que estariam relacionados aos licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos, no estado de Minas Gerais, inclusive do Sistema Minas-Rio que possui uma mina em Conceição de Mato Dentro, mais o mineroduto que está sendo instalado para chegar ao Porto do Açu. As graves denúncias do MPMG estariam ligando as pontas deste problema ligado ao atual e antigo governo do estado de Minas Gerais.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) as escutas telefônicas do ex-secretário de Meio Ambiente (foi exonerado agora em abril) permitiram que viesse à tona diversas pérolas. Fraudes em licenciamentos ambientais de empreendimentos minerários, em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e também em construções de estradas. Segundo pessoas do estado de Minas Gerais, algumas destas questões já seriam evidentes, mas, agora, se transformam em provas. 

Estima-se que seja certo que o juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte acatará a denúncia após a sua própria decisão que “determinou o afastamento cautelar de quatro funcionários de alto escalão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)”.
Ninguém em Minas Gerais fala abertamente sobre o assunto de que o ex- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, seria um dos quatro (4) funcionários de alto escalão afastados pelo envolvimento nesta ação criminal. 

Adriano Magalhães foi exonerado , no dia 9/4/2014 do cargo de chefia da Assessoria de Desenvolvimento Econômico da Governadoria do Estado, dois dias depois de ter sido nomeado. Isso ocorreu logo após sua exoneração como secretário, quando da posse de Alberto Pinto Coelho, como Governador do Estado, no lugar do Antonio Anastasia, que foi vice de Aécio Neves a quem substituiu.

O caso parece muito grave. O fato do assunto estar sendo tratado em segredo de justiça faz com que os nomes dos envolvidos não sejam, até aqui, divulgados. Continua-se acompanhando os detalhes do caso, apesar da blindagem da mídia corporativa mineira às gestões destes ex-governadores. PS.: Dados do processo e folha 9 da denúncia oferecida no Processo pelo Ministério Público de Minas Gerais: 

E tem mais:

Do Brasil 247

EX-SECRETÁRIO É DENUNCIADO POR BENEFICIAR EIKE BATISTA

Pautando Minas – Uma investigação do Ministério Público Estadual, que inclui escutas telefônicas com autorização judicial, levou a denúncia criminal contra Adriano Magalhães, que comandou a pasta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) durante todo o segundo governo de Antonio Anastasia (PSDB).

Exonerado em 4 de abril, com a desincompatibilização do então governador e a posse do vice, Alberto Pinto Coelho (PP), o ex-secretário havia sido nomeado em seguida chefe da Assessoria Econômica da Governadoria, mas teve que deixar o novo cargo na véspera da denúncia do MP, encaminhada à Justiça em 10 de abril.

Na peça de acusação, os promotores pediram o afastamento cautelar de Adriano e de outros dirigentes da Semad-MG do exercício de funções públicas. Até recentemente, o sucessor de Magalhães na secretaria, Alceu Torres, era o procurador-geral de Justiça do Estado, ou seja, o chefe do MP do Estado.

Na denúncia, o ex-secretário é descrito como comandante de um esquema para evitar que empresas flagradas em crimes ambientais e descumprimento de exigências de licenciamento para funcionar recebessem sanções, inclusive a interdição das atividades. Foi o caso da mineradora MMX, que destruiu grutas na região de Igarapé, como constataram os autos de fiscalização e de infração emitidos por técnicos da Semad que visitaram o empreendimento em meados de 2013.

“Conforme se depreende dos autos, os denunciados ANDERSON MARQUES MARTINEZ LARA, ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, MARIA CLÁUDIA PINTO e LUCIANO JUNQUEIRA DE MELO em típica atividade de associação criminosa hierarquizada, atuando nas sombras do Sistema Estadual de Meio Ambiente, patrocinaram interesses privados perante a Administração Pública, omitiram-se quanto aos seus deveres funcionais, ocultaram documentos públicos, omitiram informações de procedimentos de licenciamento e do Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM) e buscaram prejudicar a investigação criminal mediante artifícios (determinação de vistorias tardias, delegações fictícias de atribuições, ofícios protelatórios, emissão de documentos públicos ideologicamente falsos, etc) que só foram possíveis devido aos cargos públicos que exercem”, aponta a denúncia do MP.

Adriano Magalhães foi denunciado nos artigos 288 (associação criminosa), 399, (falsidade ideológica), 305 (supressão de documento público), 319 (prevaricação) do Código Penal e também nos artigos 66 e 69, relacionados a crimes contra a administração pública ambiental.

Conversas gravadas

Num dos trechos das interceptações telefônicas, a Subsecretária Estadual de Gestão e Regularização Integrada, Maria Cláudia Pinto, fala para a funcionária Daniela Diniz sobre a intervenção de Adriano Magalhães em favor da MMX:

MARIA CLÁUDIA: Eu falei não, então espera, vamo vê o que que vai dá… vê o que que decide o que que resolve; Aí, um dia eu conversava com o Adriano, ele; “Não, pode ir lá parar aMMX tem problema não”!

DANI: Hum!]

MARIA CLÁUDIA: Aí, no dia tava tudo combinado que eu avisava pra ele; “O Adriano, a gente ta olhano a MMX amanhã”. “Não não não vai não!” “Não vai não, porque não sei o quê…” Ele falou isso umas quatro vezes sabe?

Em outra gravação, Maria Cláudia conversa com o próprio secretário Adriano sobre a liberação das linhas de transmissão Quartel 1, Quartel 2 e Quartel 3.

ADRIANO: Cê… num conseguiu terminar o negócio pra mim, não?

MARIA CLÁUDIA: Dá… do Quartel?

ADRIANO: Não, das LT.

MARIA CLÁUDIA: Então, Quartel!

ADRIANO: Isso!

MARIA CLÁUDIA: Quartel 1, 2, 3.

ADRIANO: Hum hum.

MARIA CLÁUDIA: Aconteceu um problema aqui no… no… nos quarenta e cinco do segundo tempo, porque eles não têm todas as autorizações de… de intervenção nas áreas.

ADRIANO: Então emite ela condicionada, ele pode intervir naquelas que ele…

MARIA CLÁUDIA: É isso é que nós vão fazer… até… eu pedi o Wesley pra fechar lá o parecer assim… eles vão mandar aí a gente vai citar (…)

ADRIANO: Tá bom. Deixa é… isso fica pronto hoje ou amanhã
cedo?

MARIA CLÁUDIA: Ó Adriano, eu pedi pra hoje. Vão fazer, né? Faço votos que seja…

ADRIANO: Eu tô aqui junto ao Governador, aí eu… eu desço aí.

MARIA CLÁUDIA: Cê passa aqui. Tá… senão eu vou…

ADRIANO: Quero deixar isso pronto hoje, por que… eles tão
me pressionando demais com esse trem pra começar. Tão mobilizado lá faz um tempão!

MARIA CLÁUDIA: Hum hum.

ADRIANO: Tá. Eu passo aí daqui a pouco, tá?

MARIA CLÁUDIA: Beleza! Tá jóia!

Redação

3 Comentários

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  1. quando as pedras das Alterosas comecarem a falar….

    Não fica pó sobre pó….. tenho dito.

    Dica já passada em outro blog: procurem certo delegado aposentado nas bandas de SJDRey. Dizem as pedras mmilenares que ele arquiva segredos de polichinelo (que obviamente deixariam de ser) sobre certo cacique local.

    Façam a necessária pesquisa jornalistica que vcs encontrarão material precioso. Pó pará não! 

  2. Faz muito tempo que as

    Faz muito tempo que as mineradoras de MG fazem o que querem.

    E com o Governo do Estado facilitando tudo em termos legais, inclusive atropelando a lei federal da Mata Atlântica.

    A situação florestal em MG é calamitosa. Não vai sobrar nada.

  3. MINERAÇÃO E CORRUPÇÃO

    LIBERTAS QUAE SERA JÁ!!!

     

    CHEGA DE CORRUPÇÃO EM MINAS!

    OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO SÃO FRAUDADOS!

    AS CONDICIONANTES NÃO SÃO CUMPRIDAS E JÁ SE EMITEM NOVAS LICENÇAS!

    AS ÁGUAS CONTAMINADAS!

    O PATRIMÕNIO ARQUITETÔNICO DESTRUÍDO, TELHADOS CAÍDOS, TORRE DA IGREJA DESTRUÍDA, ESCOLA DESTRUÍDA, CRIANÇAS ESTUDANDO EM SALAS DE AULAS EM CONTAINERS!

    PATRIMÕNIO NATURAL, CAVERNAS COM PINTURAS RUPRESTRES DESTRUÍDAS!

    MINAS RIO EM CONCEIÇÃO É UMA CALAMIDADE SÓCIO AMBIENTAL!

     

    ISSO É MINAS GERÁS DO CANDIDATI AÉCIO NEVER!!!

    IMAGINE SE ESSA PRGA GANHA!!!

    DORINHA ALVARENGA

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