Assistência social vai perder R$ 868 bilhões até 2036, por causa da PEC 241

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Com a aprovação da PEC 241, que impõe um limite aos gastos públicos, reduzindo o orçamento de áreas como saúde e educação pelos próximos 20 anos, o Brasil pode perder R$ 868 bilhões que seriam destinados para projetos de assistência social. Esse valor representa um corte de mais da metade dos recursos que seriam investidos até 2036 para manter os serviços nos padrões atuais, caso a PEC não fosse aprovada.

O estudo foi elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e divulgado neste sábado (15) pela Folha de S. Paulo.

Os autores de “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil” são Andrea Barreto de Paiva, Ana Claudia Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos.

Elas projetam que por causa da PEC 241, programas como o Bolsa Família, BPC (previdência para pessoas que vivem com menos de R$ 220 per capita e que não contribuíram ao longo da vida ativa), o PSB (Proteção Social Básica) e o Programa de Segurança Alimentar poderão ser excluídos pelos próximos presidentes.

Em 2015, esses programas consumiram, juntos, 1,26% do PIB. A projeção, em 20 anos, aponta que esse teto encolheria a 0,7$ do PIB.

No caso da saúde e educação, que têm um mínimo constitucional para investimentos, assistência social e previdência não têm nada garantido, alertam as pesquisadoras.

A nota do Ipea é ‘crítica à proposta do governo, e diz que o teto ‘impactará de forma irreparável as redes protetivas’. (…) As projeções do estudo do Ipea levam em consideração um crescimento econômico acima de 3% entre 2019 e 2028 e acima de 2% entre 2029 e 2036. E uma inflação média de 3,5% ao ano entre 2020 e 2036.”

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

4 Comentários

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  1. PEC 241

    Moro na área rural do sertão norte da Bahia e estou cercado de beneficiários do bolsa família por todos os lados. De maneira geral, a grande maioria dos brasileiros desconhece a grandeza desse programa e somente esses e outros de má fé podem chamá-lo de esmola, eleitoreiro, incentivador da ociosidade, etc.

    Além do seu efeito sobre o PIB, a educação, mortalidade infantil, evasão escolar, etc, ele passou a ser fator importantíssimo de valorização da mulher, que deixou de depender tanto dos maridos.

    Uma comentarista do Jornal da Cultura perguntava-se, há algum tempo, o que alguém pode fazer com R$ 100,00/R$ 200,00. A ela eu repetiria o que um grande bispo, D. Pelé, de João Pessoa, disse numa reunião com políticos: “Vocês não sabem o que um sertanejo é capaz de fazer com R$ 50,00”

    O fim ou redução desse programa, além da grande perda para seus beneficiários e suas consequências, será um desastre para centenas de pequenas cidades do interior de nosso país.

  2. “economizemos com os pobres” ou “pobre custa caro”

    Estou em dúvida qual omelhor nome para a pec 241: “econmizemos com os pobres” ou “pobre custa caro”.

    Poderiam me ajudar. Este nome pec 241 é muito genérico.

  3. um país em que nos últimos

    um país em que nos últimos anos mis de 70 milhões deixaram a  pobreza absoluta, sendo que mais de 70% foram para classe méida alta e até milionária, vide Lulinbha,  nem deveria mais gastar nada com isso

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