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Barbosa adia mais uma vez decisão sobre Dirceu

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa resolveu protelar mais uma vez a autorização para José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto.

Encaminhou ao Procurador Geral da República os argumentos da promotora de Brasília, que alegou ter recebido denúncia  anônima sobre supostas ligações de Dirceu pelo celular.

Tem-se na presidência da mais alta corte uma pessoa notoriamente desequilibrada, apossando-se dos poderes conferidos à presidência para desmoralizar amplamente a casa e a própria imagem da Justiça.

Não se sabe até quando outros Ministros – e autoridades do Judiciário – aceitarão passivamente um comportamento que compromete todo o sistema judiciário, que passa à opinião pública a ideia de que a Justiça é seletiva e o magistrado pode recorrer a toda sorte de chicana contra os adversários e a favor dos apaniguados.

Mesmo que Barbosa se escude da forma mais indigna nos poderes constitucionais de presidente do Supremo, nada impede a manifestação pessoal de pessoas que respeitam e prezam o Judiciário.

 

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Luiz FS

Revogadas as autorizações de trabalho externo

 

E agora o Joaquim Barbosa está invocando o artigo 37 da Lei de Execução Penal, para não autorizar o trabalho externo.  Esse artigo diz o seguinte: "Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena. Parágrafo único. Revogar-se-á a autorização de trabalho externo ao preso que vier a praticar fato definido como crime, for punido por falta grave, ou tiver comportamento contrário aos requisitos estabelecidos neste artigo". Assim, pelo que se pode interpretar desse artigo, tendo em vista que nenhum dos réus da AP 470 cumpriu o mínimo de 1/6 da pena, não podem ser autorizados a trabalhar fora da prisão. Curioso é que somente agora essa restrição legal foi notada.

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CarlosAP

Palhaçada

        Isso já virou molecagem ou abuso de poder... O brasil não pertence mais a essa gente.

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O império contra-ataca

Mais um episódio do Darth Vader do Judiciário em guerra contra a estrela do PT.

“Se quiser pôr à prova o caráter um homem, dê-lhe poder”, afirmou Abrahan Lyncoln. Sábias palavras.

  

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aliancaliberal

 PT realmente e a estrela da

 PT realmente e a estrela da morte. O lord Sith Lula é o sith oculto infiltrado na republica com intuito de destruir a democracia e implantar uma ditadura, sendo ele imperador supremo.

 

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Edemar Motta

Lula ditador

 

Realmente, observando-se o passado de Lula, sua atuação como sindicalista, deputado federal e depois como presidente da república, seu descrédito no Brasil e, principalmente, no exterior, ressaltam suas tendências autoritárias. Ainda bem que contamos com liberais inteligentes como você para nos alertar sobre esse perigo.

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Hilário.

O Aliança Liberal querendo se passar por Aliança Rebelde. Só rindo da cara de pau.

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aliancaliberal

Boa.

Boa.

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serralheiro 70

covardia

Os desígnios de barbosa nunca estiveram mais que claros. É impressionante a covardia dos nossos senadores e membros do judiciário em dar basta a tal descalabro. Lamentável estar na mão de tanta covardia.

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Eudes Gouveia

Parecer de Janot vai jogar Dirceu no RDD

Tal qual aconteceu com o parecer da junta médica do Genoíno que foi usado pelo Barbosa para devolver o Genoino a Papuda (cujo advogado corretamente recorreu ao Pleno), o Parecer do PGR será usado para   por Dirceu no RDD, ou prolongar o regime fechado. Em ambos os casos Barbosa pediu o pareceres para se justificar junto ao Plenário em caso de recurso, que o advogado do Dirceu insiste em não impetrar.

 

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Joaquim Barbosa um FHC5 arrodeado de cúmplices por todos os lado

O que é FHC5?

Como Nassif poderia ser acusado e condenado por publicar minha opinião, prefiro assumir a responsabilidade publicando no meu blog. Confiram:

http://blogdobriguilino.blogspot.com.br/2014/05/o-verme-chicaneiro-nega-...

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Silvio Luiz Morais

Simbolismo da prisão

A maior parte do texto do Nassif está centrada, corretamente, diga-se de passagem, no absurdo das alegações do presidente do STF para não deferir o pedido de trabalho de Dirceu. A maioria dos comentários seguem na mesma linha, com tintas mais carregadas sobre o comportamento do juiz Torquemada. Dois aspectos importantes, sob o meu ponto de vista, não são ressaltados: o primeiro deles diz respeito ao simbolismo da manutenção no presídio de uma das principais lideranças do PT. É como se o Judiciário (ou Barbosa) gritasse para a população: eles estão na presidência da república, mas nós mandamos e muito, podem acreditar. O segundo aspecto, controverso admito, se referiria à possibilidade de conectar o assunto Dirceu, preso por corrupção, com as denúncias de corrupção na Petrobrás.

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Um papel!

Quero me enganar: acho que o ministro barbosa está cumprindo um "papel" que lhe foi confiado.

Não sei a troco de quê!

Somente após as eleições ele se livrará do compromisso.

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"A neve e as tempestades matam as flores, mas nada podem contra as sementes" (Khalil Gibran – 1883-1931).

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Eudes Gouveia

O Plenário do STF tem que ser acionado para poder falar.

O Pleno não pode fazer nada sem ser provocado, ou seja, sem que o advogado do Dirceu tome uma atitude: um recurso contra uma decisão de Barbosa. Decisão judicial se cumpre, enquanto dela se recorre para instâncias superiores. Decisões monocráticas do Barbosa tem recurso como agravo de instrumento para o Pleno (o advogado de Genoíno já entrou) ou habeas corpus também para o Pleno, ou ainda um mandado de segurança. 

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Charlie Harper

Eis porque os advogados de Dirceu não recorrem

Eis porque os advogados de Dirceu não recorrem:

http://www.blogdacidadania.com.br/2014/04/barbosa-emitiu-resolucao-para-...

 

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Eudes Gouveia

Esstão apenas perdendo tempo.

Esstão apenas perdendo tempo. Um dia vão recorrer. Aliás qualquer do povo pode impetrar habeas corpus em favor de terceiros. E nem advogado precisa ser. O Art. 2º da Resolução 514 citada no link não proíbe o recurso ao Pleno. É apenas administrativa senão o Barbosa não poderia editar sozinho.

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Eudes Gouveia

Esstão apenas perdendo tempo.

Esstão apenas perdendo tempo. Um dia vão recorrer. Aliás qualquer do povo pode impetrar habeas corpus em favor de terceiros. E nem advogado precisa ser. O Art. 2º da Resolução 514 citada no link não proíbe o recurso ao Pleno. É apenas administrativa senão o Barbosa não poderia editar sozinho.

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DanielQuireza

Mas e quem garante que o

Mas e quem garante que o plenário vai julgar ? O Genoino ja recorreu e até agora nada.

Quem define a pauta do pleno senão o JB ?

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Eudes Gouveia

Pelo que acaba de ser

Pelo que acaba de ser noticiado no G1 o advogado do Dirceu soltou "uma nota" condenando os efeitos protelatórios da decisão de Barbosa. Assim o Dirceu vai ficar em prisão perpétua. Em vez de soltar nota tem que soltar é o Dirceu  recorrendo para o Plenário do STF..

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orlando tadeu de alcantara

postura do Min.Joaquim Barbosa

Caro Luis Nassif

Sou magistrado do trabalho  há mais de 20 anos. Antes fui advogado por 13 anos. Sempre lutei pelo aprimoramento do Poder Judiciário: fim do nepotismo, supersalários, transparência dos atos administrativos, prestação de contas à sociedade, etc. Concordo plenamente com  as suas palavras sobre o Ministro Joaquim Barbosa, inclusive os adjetivos. Ele não está à altura do STF. É rancoroso, não respeita as instituições, não sabe conviver com a divergência (essencia dos Colegiados), não respeita os demais poderes constituídos, se utiliiza de subterfúgios para conseguir os seus intentos( vide a liminar que suspendeu  a instalação dos TRFs), não respeita as associações de classe e por aí em diante! Lamento o a omissão e o silêncio - omissão - dos diversos segmentos do Poder Judiciário! É triste ver o STF comandado por uma pessoa que não reune os requisitos necessários para tal!

 

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wmb

O PT nao tem Senador. temos

O PT nao tem Senador.

temos Ministro da injustiça 

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Para quem tem dúvida quanto a inocência de Dirceu

Dirceu não cometeu qualquer um dos crimes que lhe forma imputados no julgamento de exceção da AP-470, a conferir nestes dois textos que tratam do assunto:

"(...)

Acusações levianas 

O relatório não indica quais trabalhos legislativos foram irregulares, nem quais votações foram manipuladas. Limita-se a mencionar que o publicitário Marcos Valério e sua mulher, Renilda Santiago, afirmaram em depoimentos à CPI dos Correios que Dirceu e Delúbio Soares, à época secretário de Finanças do PT, teriam levantado fundos no Banco Rural e no BMG para pagar parlamentares que votassem a favor do Governo.

Não é dito, entretanto, quais parlamentares foram favorecidos e quais votações foram viciadas. Não há nenhuma prova. A acusação é leviana, uma vez que os envolvidos jamais fizeram tais afirmações. Segundo Marcos Valério e Delúbio, houve empréstimos feitos pelo PT, a partir de fevereiro de 2003, nas instituições bancárias para quitar despesas de campanha eleitoral. Marcos Valério disse que Delúbio havia dito que José Dirceu sabia sobre as operações e teria participado de reuniões com representantes dos bancos. Mas em depoimento, Delúbio negou essa declaração e afirmou que em nenhum momento tratou dos empréstimos com o ex-ministro – que já havia se afastado das funções partidárias.

Banco Rural e BMG 

O relatório indica que José Dirceu, quando exercia o cargo de ministro- chefe da Casa Civil, participou de reuniões com diretores dos dois bancos na presença de Marcos Valério, para discutir os empréstimos.

Foi ignorado o fato de representantes do BMG e do Banco Rural terem se manifestado sobre as reuniões mantidas com o ex-ministro. Ambas instituições negaram qualquer tipo de contato com José Dirceu para discutir empréstimos. O Banco Rural informou que participou de reunião para discutir a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco e que não se mencionou qualquer espécie de empréstimo e tampouco houve a presença de Marcos Valério. O BMG também afirmou que seus representantes nunca discutiram empréstimos com o ex-ministro.

Maria Ângela Saragoça 

O relator procura criar “outro episódio” para indicar uma relação entre o ex-ministro e o publicitário Marcos Valério ao citar a concessão de crédito para aquisição de um imóvel e o emprego da ex-esposa de José Dirceu, Maria Ângela Saragoça.

Mas o relator não considerou o fato de o advogado do BMG, Sérgio Bermudes, ter esclarecido que o pedido de emprego não teve a participação de José Dirceu e que “em momento algum Valério falou como porta-voz do ministro”.  Outro representante do banco, Ricardo Guimarães, também afirmou que a contratação de Maria Ângela não envolveu a participação do deputado. O relatório também ignorou que Maria Ângela detalhou, publicamente, o ocorrido e negou a participação do ex-marido tanto na aquisição do imóvel quanto do emprego.

Prova testemunhal 

A representação não foi capaz de indicar nenhum documento que indique a participação, ciência ou anuência do ex-ministro nas alegadas irregularidades. Como elemento de prova contra outros acusados foi explorada, em alguns casos, a admissão de participação.

Da parte de José Dirceu não há confissão. Pelo contrário, o deputado esclareceu e repudiou todas as acusações lançadas, sem fugir um instante sequer do debate em prol da verdade. Lutou pelo direito de ser ouvido pelas CPMIs e de se defender, colocando-se à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos.

http://www.zedirceu.com.br/defesa-de-jose-dirceu/historico/

As provas de José Dirceu

04 out 2012/0 Comentários /Por 

José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua
Folha de S. Paulo – 03.10.2012

As provas mostram: Dirceu não tinha vínculos com Valério. Não pediu que fosse a Portugal, não apresentou sua ex-mulher a ele. O PT não foi pauta em reuniões

Após analisar a conduta de inúmeros acusados, o STF inicia hoje o julgamento de José Dirceu na ação penal 470. A defesa repudia, com base em sólidas provas, cada uma das acusações apresentadas contra o ex-ministro pela procuradoria-geral.

Um exemplo é o episódio da viagem a Portugal. Relembrando: Jefferson, no ápice de suas midiáticas acusações, revelou que seu fiel escudeiro no PTB, Emerson Palmieri, viajara a Lisboa com Marcos Valério e seu sócio Rogério Tolentino. Dizia que a viagem teria sido orquestrada por Dirceu para buscar milhões de euros nos cofres da Portugal Telecom.

Palmieri reconheceu em juízo que nunca sequer falou com Dirceu e que nem sabe se a viagem “foi pra obter valores”. Mas, seguindo a cartilha de Jefferson, disse que presenciou o publicitário se apresentando na portaria da Portugal Telecom como “Marcos Valério do PT do Brasil”. Tolentino e Valério sempre negaram essa versão, defendendo que a viagem se deu por negócios com a Telemig.

Uma breve amostra sobre o debate acerca da consistência destes testemunhos teve início na sessão de julgamento de Palmieri e Jefferson, quando o ministro Ricardo Lewandowski observou que, segundo conclusão da própria CPMI dos Correios, a viagem a Lisboa não tinha vínculos com o PT ou José Dirceu.

O revisor ainda registrou a existência do testemunho judicial do presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, que garantiu que suas reuniões com Valério se davam sempre por conta da Telemig e que ele jamais se apresentou como sendo do “PT do Brasil” ou ligado a José Dirceu. Costa recebeu de sua secretária o anúncio de que na recepção estava “Marcos Valério da DNA Propaganda”, não do “PT do Brasil”.

Assim, o episódio não pode ser usado como prova contra Dirceu. Ele, ao contrário, escancara a intenção de Jefferson em criar fatos contra o governo para desviar o foco das acusações de corrupção nos Correios.

Um outro episódio diz respeito à ex-mulher de José Dirceu, Ângela Saragoça, que obteve empréstimo de R$ 42 mil no banco Rural e um emprego no banco BMG. Ângela sempre garantiu que Dirceu não teve participação ou mesmo ciência desses fatos e que foi apresentada a Marcos Valério exclusivamente por meio de Silvio Pereira, seu amigo desde a fundação do PT, nos anos 1980.

Seu testemunho foi acompanhado por todos os outros depoimentos no processo. É importante observar que os fatos se deram quando a sua relação conjugal com José Dirceu se encontrava encerrada havia mais de dez anos, estando o ex-ministro já em seu terceiro casamento.

Numerosas provas também afastam a acusação de que as reuniões de Dirceu com os representantes do banco Rural seriam indícios de sua ciência dos empréstimos bancários.

Há inclusive uma testemunha que, presente em uma reunião oficial no Hotel Ouro Minas, garante que questões afetas ao PT jamais foram debatidas. O ex-ministro nunca favoreceu nenhum banco, seja o Rural ou o BMG, e somente os recebia em encontros oficiais por dever de ofício.

Ficou provado que na Casa Civil existia um Comitê de Agenda destinado a receber os pedidos de audiências e encaminha-los ao então ministro, somente com a relação das empresas solicitantes, sem a indicação do nome da pessoa responsável. Assim, se foi Marcos Valério quem fez os pedidos de audiência, tais fatos não vinculam de forma alguma o publicitário mineiro com Dirceu.

Enfim, todos os demais aspectos das acusações da PGR foram infirmados por um sólido conjunto de provas produzidas ao longo da ação penal 470, sendo impossível citar todas nesse espaço. O STF, guardião da Constituição, zela pelo princípio da fundamentação dos atos decisórios, que pressupõe que os indícios acusatórios devem ser adequadamente confrontados com as provas apresentadas pela defesa.

Feita esta análise, o caminho que deve direcionar uma sentença justa é bem resumido na lição da ministra Carmem Lúcia: “para a condenação, exige-se certeza, não bastando a grande probabilidade”.

Ao final de uma ação penal em que o próprio procurador-geral da República reconheceu dispor de “provas tênues” contra o ex-ministro da Casa Civil, a justa absolvição de José Dirceu não é pleiteada com base no princípio “in dubio pro reu”, mas sim na certeza que existem provas mais do que suficientes da sua cabal inocência.

JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA, 46, e RODRIGO DALL’ACQUA, 36, são advogados criminalistas e defensores de José Dirceu na ação penal 470.http://s7.addthis.com/static/r07/widget016_top.gif); overflow: hidden; display: inline !important; height: 16px; width: 16px; line-height: 16px !important; background-position: 0px -272px; background-repeat: no-repeat no-repeat;">Share 

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sergio m pinto

É possível abrir uma ação

É possível abrir uma ação pública de prevaricação contra o Senado?

Se for, é o caso de abrir uma, por conta desse povo se fazer de morto, enquanto o brabosão fica aí "reinando"

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wmb

Fica cada dia mais claro o

Fica cada dia mais claro o julgamento Politico de Dirceu.

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Targino Silva

Barbosa adia mais uma vez...

Quer ferrar com alguem faça uma denuncia anonima.  O tribunal se baseia em denuncia anonima. Grampo sem autorização judiciaria não valor juridico, denuncia anonima tem.

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giuseppe p

Gesnte, eu sempre votei PT de

Gesnte, eu sempre votei PT de ponta a ponta. Mas olhando o andar da carruagem e sabendo que o Senado tem prerogativas essenciais que nunca são sequer lembradas que existem, o que fazer?

Se fosse entre votar num candidato do PT destes mornos que nada fazem (ou tb tipo uns tantos ministros) ou num exacerbado do PSTU (estes que dizem que vão propor ley de meios, cobrar DARF da Globo, etc).. sei lá... estou nessa crise de querer botar as peças certas no tabuleiro e pensando que tem um corporativismo muito forte, mesmo entre os de partidos ditos de esquerda.

Que vcs acham do que eu escrevi?

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E como se colocaria o PSTU,

E como se colocaria o PSTU, por exemplo, no tabuleiro? O PSOL veio com essa proposta tb e hoje está apoiando PSDB e DEM contra o PT e o PCdoB; embora jurem que não fazem isso. Rede a mesma coisa; olha aí, tb apareceu com essa conversa de mudar tudo, inlusive, se chamar Rede e não conseguiu nem as assinaturas e teve que colar no PSB e, pior, a proposta  que era levar o PSB, revelou-se uma manobra para concorrer de qq jeito. Acabou que foi a Rede quem arrastou o PSB para a direita. Tirar o PT para colocar PSDB no lugar com a desculpa de que o PT está afstado das bases não faz o menor sentido.

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Que vcs acham do que eu escrevi?

Nada... Tente mais uma vez, quem sabe!

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joaquim barbosa... um covarde.

Seguramente este joaquim barbosa será eleito... o maior covarde da história recente do Brasil. rsrs

Bate em mulher, ameaça idosos... e abusa do poder para perseguir adversários políticos. joaquim barbosa é o vice ideal para aécio never. 

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Déa Fragoso

Sinceramente eu estou

Sinceramente eu estou perdendo as esperanças. Já estou achando que ele vai deixar o Dirceu preso nos 7 anos e tanto da pena.  Depois desse tempo, que o Dirceu aguentaria porque é um homem de fibra, ele continuará mantendo-o preso usando os mesmos critérios que ele usa hoje para mantê-lo em regime fechado quando a pena é em regime semi-aberto.

Ninguém está conseguindo deter essa criatura maligna. Ele faz o que bem entende e ninguém dá um pio.

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Apoiador

A Esperança deve ser um tanto diferente

Embora eu ache a AP470 um circo, a condenação de Dirceu e vários outros um absurdo, precisamos parar de personalizar a gravidade da questão: não é (apenas) por causa das iliegaliddades em relação a Dirceu..

Com ou sem JD, o escândalo é pelas ilegalidades e arbitrariedades em si.

Deixemos a personificação para a oposição.

Aqui defendemos o Brasil.

Institucional, Legal.

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Pachecão

Não vejo motivos para tanto

Não vejo motivos para tanto alvoroço.

José Dirceu está sendo tratado como qualquer outro condenado. Justiça seletiva seria justamente o contrário.

Também não vejo a opinião pública tendo essa idéia quando converso com outras pessoas. Acredito que passaria a idéia de uma justiça seletiva justamente o contrário, ou seja, se os condenados da AP470 tivessem seus pedidos atendidos com a celeridade que não se encontra em nenhuma intância do judiciário brasileiro. 

O que me deixou com a pulga atrás da orelha foi saber que Barbosa tem apaniguados. Fiquei curioso em saber quem são.

 

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Ramalho12

Dirceu está sendo perseguido

Se Dirceu tivesse o tratamento de qualquer outro condenado, estaria em regime semiaberto, pois foi esta a sentença que recebeu. E mais, Dirceu foi condenado por chefiar quadrilha, quadrilha que o próprio Supremo, por meio de seu plenário, disse que não houve, ou seja, Dirceu foi condenado por chefiar uma quadrilha que não existiu, tudo segundo o ponto de vista do Supremo. Ora, definitivamente, Dirceu não está tendo tratamento que a maioria dos cidadãos tem, pois foi condenado injustamente, e, como condenado, não está tendo o tratamento que os outros condenados têm, pois seu direito ao regimie semiaberto está sendo desrespeitado. Claramentre, Dirceu está sendo perseguido. Se uma pessoa com a história de Dirceu é submetido, à luz do dia, a estas infâmias, qualquer um de nós poderá, com mais razão, sofrê-las, pois nós não somos notáveis. Não estamos sob o império da lei, mas sob o império de Joaquim, e Joaquim persegue Dirceu. Mas não nos preocupemos com Dirceu apenas: se fazem isto com Dirceu, uma pessoa notável, dá para imaginar o que podem fazer conosco se cismarem com nossa cara.

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Pachecão

Querido Ramalho, José Dirceu

Querido Ramalho, José Dirceu está cumprindo pena no regime semi-aberto. Ele e mais 2000 presos na Papuda.

Ele está na mesma ala que os outros condenados ao semi-aberto. 

Estar no semi-aberto não significa que obrigatóriamente o apenado tem o direito a trabalhar fora da prisão. Isso é uma concessão, não um direito.

O regime semi-aberto é intra-muros.

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Jail Gate Lawyer

Vai continuar na sandice devocatrollícia do "intra-muros"?

Ou refaz o curso ou muda de "consudor" jurídico pra trollar melhor. Se não vai contnuar passando vergonha.

Eu vou continuar pegando no teu pé.

Búú!

 

(PS: Juiz que não concede injustificadamente a saudável contribuição do condenado a si próprio e à sociedade (o que foi concedido à outros) será o quê? Preferirá colocá-lo numa solitária?

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Não tá não. Ele foi condenado

Não tá não. Ele foi condenado a cumprir pena em regime semiaberto e está em regime fechado, desde 15 de novembro de 2013. A decisão do plenário do STF está sendo descumprida pelo próprio...STF.

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Pachecão

Minha querida Cristiana. Não

Minha querida Cristiana. Não há como ele cumprir em regime semi-aberto porque não há colonias penais no DF.

Logo, ele está pleiteando um regime aberto ou domiciliar. Só não sei porque, em lugar de ficarem fazendo chicana com o Joaquim Barbosa, não entram logo com um Habeas Corpus, pois já há decisão do STJ que, em faltando local para que se cumpra o semi-aberto, o preso deve cumpriri no aberto ou em domiciliar.

Tem muita gente gostando disso tudo. A militância está na ponta dos cascos com todas essas "injustiças". Já falei aqui outras vezes, para o PT, para Lula, para Dilma, esses dois condenados são muito mais úteis presos do que soltos.

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Delúbio, JPC, Waldemar da

Delúbio, JPC, Waldemar da Costa Neto, Pedro Henry... todos estão cumprindo pena no regime semiaberto. Genoíno estava em prisão domiciliar pq está doente.

Com relação ao HC, concordo com vc mas deve ter alguma coisa aí que a gente não sabe pq a proposta não está avançando entre a militância.

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Pachecão

Querida Cristiana, José

Querida Cristiana, José Dirceu também está em regime semi-aberto, mas como lhe disse anteriormente, o DF não possui colônias penais, nem agrícolas e nem industriais, onde o condenado ao semi-aberto deveria cumprir sua pena.

Estar no semi-aberto não significa absolutamente ter direito a trabalhar fora do presídio.

Mas, estamos diante de uma Bacharel de Direito que desconhece a LEP, ou diante de alguém que apenas quer confundir e não esclarecer nada ?

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Jail Gate Lawyer

Mais um dêvôgaldo ...

Pesquisa (mal) no Gúgol e já sai deitando juridiquês (de oposição)...

Lei de 1940, atualizada em 1984:

Regras do regime semi-aberto

Art. 35 - Aplica-se a norma do art. 34 deste código, caput , ao condenado que inicie o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

§ 1º - O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

§ 2º - O trabalho externo e admissível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

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Pachecão

Querido advogado de porta de

Querido advogado de porta de cadeia, você conhece o significado de "admissível" ?

E, não custa perguntar, se aplica-se ao semi-aberto o artigo 34, porque você não o postou também ?

Mais um querendo confundir e não esclarecer ?

 

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Jail Gate Lawyer

Continua dêvôgando apaxecadamente

!) Por que vc não publicou?

2) Não publiquei porque refere-se ao regime fechado, mas eu publico pra vc, papaguexinho, oops, Pachecão.

Art. 34 - O condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para individualização da execução.

§ 1º - O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.

§ 2º - O trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.

§ 3º - O trabalho externo é admissível, no regime fechado, em serviços ou obras públicas.

 

No regime semi-aberto, art. 35, aproveita-se o caput do 34.

Quanto a saber o que é "admissível", não é admissível que vc queira discutir "pelaí", né? Barbosa não quer admitir o que é admitido na lei, que por aí diferencia o semi-aberto do fechado.

Como posso não esclarecer, se trago a letra da lei (diferentemente de vc que traz só seu pitaco dêvôcatício)?

Portanto, ou V.Sa. não entende nem de lei, nem de Português, nem de lógica.

Ou então está, vc sim, efetivamente querendo confundir.

Quer saber minha opinião?

Os dois.

 

 

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Então, agora vou ter que

Então, agora vou ter que seguir os conselhos dos comentaristas pq vai começar a troca de gentilezas.

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Pachecão

Querida Cristiana, não

Querida Cristiana, não trata-se de seguir conselhos.

Você sabe como se cumpre uma condenação em regime semi-aberto.

Tamanha hipocrisia, afirmar que Dirceu está no regime fechado, não combina com seu perfil aqui no blog.

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Cristiano Querido

Cuidado Pachecão!

Vc está rescendendo a um (outro?) colega "dêvôgadão" aqui do blog. Parece primo, se não irmão (xipófago?)...

Não é hipocrisia nenhuma afirmar que isso combina bem com seu perfil de comentários.

Mas cuidado que, como o colega que desmascarou essa sua sandice, aqui tem gente que mata a cobra e mostra o pau!

Búú!

 

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Caio Cezar.

Ora, e não é que se vê neste

Ora, e não é que se vê neste site alguém razoável, pensava que veria aqui somente petistas fervorosos. Gosto de ler as observações dessas pessoas é muito interessante. O Autor do comentário está absolutamente certo. Parabéns. Me parece que o que está sendo feito é apenas o que acontece com a maioria dos reeducandos do nosso lamentável sistema penitênciario. Outro dia vi noticia que o ilustre detento em comento desfrutava de privilégios, tv de plasma, banheiro individual, etc, nada contra, mas perguntar não ofende: E os outros? Penso que isto sim é injustiça, onde estava o ilustre articulista nesse caso.

  

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Marly

Só Freud poderia explicar...

Tudo muito estranho!  O máximo possível da irracionalidade! Só com a ajuda de Freud conseguiríamos entender os verdadeiros motivos dessa perseguição!  Que está estranho, está !!!!!!  

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Começou...  http://www.migalh

Começou... 

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI200337,81042-Ministro+Marco+Aure...

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Ramalho12

E o Senado?

O Senado, que tem prerrogativas para "impeachar" Barbosa e Gilmar, ou, ao menos, investigá-los, e há inúmeras suspeitas e denúncias de que ambos violaram vários preceitos legais, inclusive constitucionais, o Senado, repetindo, está vergonhosamente a prevaricar. O Senado tem obrigação de fiscalizar ministros do Supremo (como tem obrigação de fiscalizar o Executivo). Aliás, a obrigação de fiscalizar o STF é mais necessária, pois, enquanto o Executivo é controlado pelos eleitores a cada pleito, os membros do STF, não são eleitos e lá são postos diretamente pelos senadores. Assim, os ministros do STF estão fora do alcance controlador do eleitor, e, portanto, o Senado não pode omitir-se desta função, sob pena de graves riscos para a república e para a Democracia, pois, sem controle (por isto dispondo de poder absoluto), todo sistema se deforma (cujo corolário é "poder absoluto corrompe absolutamente").

Quando da eleição de Calheiros para a presidência do Senado, fiquei preocupado, pois Calheiros, dados os escândalos que protagonizou, estava, e está, fraco para comandar o poder mais importante da república, o poder legislativo. Está fraco pois parece acovardado frente ao poder judiciário, em especial o STF, pois é de lá que podem vir os petardos que o poriam no chão (por mim, francamente, acho que em um dos escândalos, Calheiros e sua família foram antes de tudo vítimas; já o que envolve notas fiscais de uma empresa no interior do nordeste, não ficou clara a inocência de Calheiros).

Assim, o país todo corre risco porque o Legislativo, o Senado em particular, não tem agido para coibir os desmandos de Barbosa e Gilmar, e o Senado, neste caso, é o único capaz de exercer o controle do STF, dado que os ministros não podem ser controlados por eleitores. Nenhum sistema funciona adequadamente sem a componente de controle, e Barbosa, erradamente, acha que o STF não está sujeito a controle algum (disse Barbosa algo do seguinte teor, dirigindo-se a um ministro da Corte: não devemos satisfação a ninguém), e tem agido com base nesse pressuposto incorreto. O resultado são as distorções sistêmicas que estão à vista de todos e que nos remetem para antes do Renascimento, nos remetem para as trevas medievais e, também, para as tenebrosas práticas inquisitoriais da Igreja Católica.

O Senado tem de exercer seu papel de contrapeso, ou controle, para trazer o STF de volta à normalidade funcional e institucional, e para interromper este retrocesso civilizatório vergonhoso, inaceitável, escabroso que, pelo exemplo do STF e da mídia que sustenta seus abusos, já contamina a Sociedade, como os casos de linchamento (estimulados por âncoras de telejornais) comprovam.

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Falta coragem no serviço público...

Todo departamento tem pessoas que não fazem nada ou só atrapalham o andamento das coisas, e não acontece nada. Os novos servidores herdam esta corja de vagabundos e não temos o que fazer para resolver isto aí. As coisas só vão piorando.

O STF nunca mais será respeitado, depois que cai nunca se levanta.

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Ilmam Zoé Bastos

Cá com os meus botões...Se

Cá com os meus botões...Se pessoas que estão acompanhadas dos melhores advogados , são julgadas e condenados sem provas, imagine eu, pode mortal ,cair numa vala dessa....Tinha cá minhas dúvidas sobre a Justiça, hoje tenho certeza : Não existe Justiça neste País .

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