Barbosa critica Cármen Lúcia e Lewandowski por não terem assinado prisão de João Paulo

Do Estadão

Barbosa critica substitutos e diz que teria assinado prisão de João Paulo

De férias, presidente do STF afirma que não teve tempo de assinar pedido para executar pena do ex-presidente da Câmara, condenado pelo mensalão

22 de janeiro de 2014 | 14h 36

Andrei Netto, correspondente de O Estado de S. Paulo

PARIS – Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira, 22, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da instituição, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa realizou seu último expediente no dia 6, quando negou os recursos da defesa do parlamentar. Depois disso, nada mais foi feito, e o deputado segue em liberdade.

“Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão”, disparou, comentando a seguir a decisão da ministra Cármen Lúcia. “Não sei qual foi a [sua] motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo”, disse ele. “A verdade é esta: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz”, afirmou.

Barbosa está oficialmente em férias desde o dia 7 e foi substituído interinamente pela ministra Cármen Lúcia. Desde segunda-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.

Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da Corte que o substituísse. “Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era às… saí de casa à 1h da manhã”, explicou, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, no dia 7. “Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior”, argumentou.

O presidente do STF, que interrompeu as férias para participar de encontros políticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de “personificação” das decisões relativas ao mensalão. “É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva”, ressaltou. “Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 [mensalão] tem sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato.”

O magistrado ainda prosseguiu: “O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”. Questionado sobre se essa situação o incomodava, respondeu: “Nem um pouco”. Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha. “Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais.”

Luis Nassif

36 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    1. Isso prá gente sentir o nível

      Isso prá gente sentir o nível da coisa. E, eu não acho como os demais comentaristas que quem sai sujo desse episódio é o JB, não. Os ministros jogaram a imagem do STF no lixo com esse julgamento. O negócio é tão feio que tem espaço até para dizer que ninguém assinou pq não tinha caneta… cabe tudo e qq coisa que se imaginar na AP 470. O sujeito tá do outro lado do mundo criticando os que estão aqui. Ele está esculachando os próprios pares. É inacreditável. Com relação as diárias que está recebendo disse que esse é um assunto menor…  Não sei, não mas JB vai ser daqueles que qdo sair do STF vai xisnovear a Corte toda. 

  1. Malandro é o gato.

    Então, quer dizer que o ministro Joaquim Barbosa trata seus colegas como se fossem seus subordinados, seus juizes auxiliares?

    Uma vez  ele tendo tomado a decisão, caberia aos outros os trâmites burocráticos.

    Malandro é o gato, o Minstro voltará de férias e encontrará o despacho sobre sua mesa. Caberá, então, encarar a velha “Olivetti Lettera 82”  e digitar ele mesmo o mandato de prisão.

  2. Barbosa, se o senhor

    Barbosa, se o senhor legitimar a Satiagraha, eu o perdoarei, em nome do povo brasileiro, os catorze mil reais que o senhor está gastanto às nossas custas para fazer palestras irrelevantes em Paris e Londres. Não havia ninguém do Senado do Paraguai ou de Honduras querendo ouvir o senhor?

    1. São frouxos !

      Estes parceiros do Barbosão são frouxos !

      Não querem assinar e nem querem alterar nada que possa ajudar os condenados . Não estão nem aí, para o bem ou para o mal !  Querem o seu no final do mês-;  se álguém vai ficar sujo nesta história é Barbosão – é assim que eles pensam e que se dane o povo que votou na presidente, nos deputados e senadores, mas neles não…por isso eles ca am…e andam !

  3. Sei não, mas acho que o

    Sei não, mas acho que o imperador do STF não sabe emitir mandatos de prisão…

    Mas é inacreditável as ações deste juizeco de quinta categoria! Na hora de relatar a AP 470 puxou tudo pra si e maltratava os juizes que ousavam contrariá-lo. Agora esta reclamando da “personalização”. Pois se fez isso de forma calculada para fortalecer a sua imagem de “caçador de corruptos”.

    Esse homem é candidatíssimo a um cargo político. Só que sua soberba o impede de enxergar que o tempo dos políticos “caçadores oportunistas” já passou. Já juizes oportunistas nunca estiveram na moda e portanto a ele sobrará o nicho de um juiz que dilapidou o poder que ora exerce.

  4. Nassif, os lamentos não se

    Nassif, os lamentos não se escutam apenas uma vez, mas tantas as vezes que nos é dada a chance de poder ouvi-los e compreendê-los. Coitado de Joaquiim Barbosa.

  5. Ta’i uma noticia que pouco

    Ta’i uma noticia que pouco importa, o que importa mesmo e’ que a cela para o mensaleiro “cinquentinha” Joao Paulo Cunha esta esperando na Papuda. 

    1. Inocentão fútil?

      Enquanto pessoas  como vc endeusa esse megalomaníaco,ele está em Paris gastando as diárias de 14 mil que pediu  alegando que lá ele daria palestras.E que que nós brasileiros temos com isso?Quais as mentiras que esse megalomaníaco ira falar nas tais palestras?Portanto deixe de ser um panacão  abobalhado.

  6. JB tá achando que Lewandowski

    JB tá achando que Lewandowski é otário. Qual a urgência em prender JPC? Aliás, qual a urgência em prender qq pessoa que não represente risco a sociedade? Essa antecipação de férias de JB tá cada vez mais esquisita; pra mim mandaram ele vazar ( ou foi convocado pelos patrões ) e ele correu para prender o último petista. Só que não deu tempo. Ele ia ficar de plantão até dia 20/01  portanto, nem correu com o recurso de JPC; se ele soubesse que ia ter que sair antes, teria feito tudo com antecedência. Foi pego de surpresa e fez o que deu pra fazer. Essa agenda em Londres e França… tem que ter alguém acompanhando… na entrevista que tá no site da Veja, ele disse que os jornalistas poderiam ir ao Seminário, ou seja, é aberto a imprensa; acho bom alguém ir mesmo pq isso é caô brabo. Ficou todo enrolado para explicar sobre o que iria falar… Tá indo para outra reunião de avaliação do Golpe e receber mais instruções. Como foi chamado as pressas, ou a operação vai ser abortada ou a chapa vai esquentar pro nosso lado. Bem, já que ele abandonou o posto de relator-rei e qq um pode assinar qq coisa, os advogados podiam meter um monte de HC’s, soltarem todo mundo e pedir autorização para viajarem todos os condenados para a Venezuela, Equador, Cuba, Argentina… e só voltarem, depois que a Corte Internacional tiver resolvido essa situação absurda.

    Esse negócio de, eu dou o golpe e vc assina, não colou nem com a Carmem Lucia, que dirá com Lewandowski. JB tá pensando que todo ministro é Fux. 

    1. É Cristiana, parece que foi

      É Cristiana, parece que foi decidido às pressas que ele teria de dar essas palestras de 1/2 hora. Me parece que foi logo depois que divulgaram que amigos de Pizzolato tinham conseguido registrar documentos em cartório para defesa desse réu, e que aguardavam somente a decretação da prisão de JP Cunha para fazê-lo. Dai, apressadamente, pela urgência das importantes palestras, foi que ele cometeu o ato falho de não ter tido tempo de assinar. Será que não poderia assinar, eletronicamente, de qualquer lugar ?

      1. ato falho

        também acho que foi um ato falho. Sem querer negar o papel de batman que o tal assumiu, acho que ele, além de tudo, está sendo diorigido a fazer o que faz. Começou por gosto, mas continuou na pressão das “forças ocultas” que todos sabem quais são. Acabou vacilando. E vai vacilar mais porque estão marcando ele durinho.

    2. Cristiana, eu acho que tem

      Cristiana, eu acho que tem relação com a disposição do João Paulo Cunha em resistir, se defender e não renunciar ao mandato no Congresso. Barbosa criou (mais uma) situação de crise institucional, há rumores que os deputados não estão dispostos a cassar JPC, e Barbosa parece ter acusado o golpe. Ele já sente o desgaste de tantos desmandos, por isso saiu correndo, morotamente, deixando a decisão de prender JPC para outro ministro, de forma a compartilhar a responsabilidade, não conseguiu, por isso está dando chiliques. Na verdade, está é preocupado.

  7. outra leitura

    O Brasil ganhou um mês de liberdade, a justiça um mês de liberdade, o serviçal da casa grande um mês a menos para as habituais bobagens. 

    1. Será?

      O Brasil ganhou,mas em Minas…

      Os mensaleiros tucanos começam a ficar livres leves e soltos e estão dando gargalhadas da justiça(?).Como diz aquela propaganda:”mas aí até eu né.”

      A irmazinha do senhor aécio continua aprontando e o judiciário tucanado mineiro “prende e arrebenta” quem critica o menino do Rio e seus amiguinhos.

      O estado de Minas continua escondendo dos que perdem tempo lendo o que publicam,o que de fato acontece no Estado.

  8. Colegiado não sr. Presidente

    Colegiado não sr. Presidente do STF, a figura do mesalão é o sr.,  colocado nessa condição pela imprensa, pela mídia,…aquela que o sr. disse que o gilmar mendes só andava nela. Cuidado com a boca sr. ministro do stf.

  9. para os ministros que só esperavam fama e elogios…

    o que ontem era vinho para acompanhar uma salada mista ou geral, hoje é vinagre de rega e a bico seco

  10. Barbosa e suas barbosices…

    O Dr. Joaquim não me condene, mas R$ 14 mil não são uma “grande bobagem”, não. Com esse dinheiro, dá quase para comprar outro apartamento em Miami, em nome da empresa fantasma, com sede em apartamento funcional…

  11. Sei não, mas esse negócio de

    Sei não, mas esse negócio de que não deu tempo de assinar um ato que já estava pronto… conta outra Joaquim. Foi de propósito, ele armadilhou para os colegas, mas como ninguém quer meter a mão em cumbuca de Joaquim… Joaquim, a decisão de condenar foi colegiada, mas a decisão de prender, como e quando prender é do relator, isto é, do Joaquim. Agora, quanto ao assunto das diárias ser um assunto MENOR… não acho que meu dinheiro é um assunto menor e tenha respeito por nós que o alimentamos, compramos suas roupas, pagamos seus passeios e até seu apartamento em Miame, respeite quem trabalha para seu conforto seu Joaquim.

  12. vai segurar o pepino sozinho…

    Sendo criticado por renomados juristas, … e agora vai ser investigado a pedido da OAB, …  qual outro ministro do STF poria a mão nessa cumbuca ? ….   acho que só o Gilmar Dantas.

  13. Eu já disse, só vejo esse

    Eu já disse, só vejo esse cara passeando ou ferrando petistas e agora, fazendo as duas coisas ao mesmo tempo. Quem devia pagar o salário e as mordomias dele era o psdb do Azeredo, não euzinho aqui. 

  14. É tudo de caso pensado, não

    É tudo de caso pensado, não existe essa história de erro, ou falta de tempo. Já viram a quantidade de assessores que os ministros do STF têm?Até parece que não tem alguém ali que não saiba direito. 

    Barbosa quis compartilhar seus abusos com outros ministros, porque já se sente isolado, diante de tanto repúdio que vem surgindo contra sua atuação. Fugiu correndo pra Europa, tentou envolver outros ministros com suas decisões arbitrárias, não conseguiu, ficou resmungando.

  15. O Ministro Relator não tem o

    O Ministro Relator não tem o perfil de quem esquece de assinar por distração. Tudo o que faz obedece a um calculo preciso.É  ladino demais para tal ato falho. O objetivo claramente foi manter o espaço na midia para o mensalão, sua criatura do começo ao fim. Um mês de férias no exterior sumiria da midia. Deixou uma bombinha de efeito retardado, um

    mandado de prisão sem assinatura. Dito e feito. Ocupou espaço na midia por um mês. Atingiu seu objetivo e ainda passou uma descompostura nos colegas. Plano perfeito do começo ao fim, todos os dias sairam noticias sobre o curioso mandado de prisão que não pode ser cumprido porque Sua Majestade não assinou.

    Quanto à diarias recebidas na ferias, coisinha inexpressiva pelo baixo valor,  João Paulo Cunha foi condenado a 9 anos de prisão por 50 mil reais, algo tambem de baixo valor, principios valem em um caso mas não em outro?

    Uma coisa porem ficou patente, o Ministro Relator é detestado pelos calegas.

  16. O caminho do inferno deve ser trilhado desacompanhado

    Esse JB é um tosco.

    Uma armadilha tão primária dessas.

    Tosco, por achar que com o regimento, alguém seria incauto(Para não dizer burro) suficiente. Uma armadilha tão óbvia, que apenas quem acha que os outros são burros, acreditaria que funcionaria. Húbris em achar que só ele sabe fazer as coisas.

    Gostaria de ver Dotô JB no Parlamento, enfrentando os cordeiros da política.

    Seria um acontecimento na TV!!

  17. O Diabo veste Prada

    Do Brasil 247

    A IMAGEM DE BARBOSA EM PARIS: O DIABO VESTE PRADA

     

    Luiz Azevedo/Folhapress:

     

    De férias na França, com diárias pagas pela União, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aproveitou para fazer compras numa galeria de luxo em Paris, onde desfilam grifes como Prada, Fendi e Bottega Veneta; o fato de ser pago pelos contribuintes para desfrutar “la vie en rose” é, segundo Barbosa, uma “tremenda bobagem”; indagado sobre o interesse público das diárias, ele respondeu: “O interesse público é esse que vocês estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da República”

    22 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 22:15

     

    247 – Deve-se ao fotógrafo Luiz Azevedo, da Folha de S. Paulo, o registro de uma cena à qual se aplica o clichê: uma imagem vale por mil palavras.

    A cena em questão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, numa galeria de luxo em Paris, onde desfilam grifes como Fendi, Prada e Bottega Veneta.

    Com seu elegante chapéu e um terno bem cortado, risca de giz, Barbosa passa pelo caixa. A vendedora parece espantada com a compra. E Barbosa a olha com um certo ar de superioridade.

    Como se sabe, o chefe do Poder Judiciário está de férias em Paris. Lá, recebe diárias de R$ 14 mil, só justificadas pelo Supremo Tribunal Federal depois que o repórter Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo, a quem Barbosa mandou “chafurdar no lixo”, revelou a mordomia.

    Indagado sobre o interesse público das diárias, Barbosa afirmou que o caso não passa de uma “tremenda bobagem”. Disse mais:  “O interesse público é esse que vocês estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da República”.

    Barbosa se vê como uma espécie de rei do Brasil, ou, quem sabe, como uma versão moderna do monarca Luís XIV, a quem se atribui a frase “L’état c’est moi”, “o estado sou eu”.

    Ele pode tudo. E talvez ele tenha razão: “o interesse público é esse que vocês estão vendo”.

     

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador