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Barbosa, irritado, leva defesa do juiz Bruno Ribeiro ao CNJ

Jornal GGN - Passado um mês desde que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal emitiu resposta à Vara de Execuções Penais ironizando os questionamentos de regalias a condenados da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa sai em defesa de Bruno André Silva Ribeiro, o juiz da VEP.

Diante de uma sequência de atos rígidos do então juiz da Vara de Execuções Penais com os condenados, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cobrou, no final de março, explicações de Ribeiro sobre as ordens expedidas na quinta-feira que antecedia o feriado de Carnaval.

No período, Bruno Ribeiro havia suspendido o direito de Delúbio Soares trabalhar, no seu então regime semiaberto. O juiz havia tomado a decisão por considerar que Delúbio estava recebendo tratamento diferenciado na Papuda, com alimentação, visitas especiais e estacionamento privativo. Entretanto, Bruno tomou como base uma denúncia do Ministério Público sobre o assunto, antes mesmo de um resultado da investigação.

Um dia antes, no dia 27 de fevereiro, o juiz solicitou a transferência da Vara de Execuções Penais, com a justificativa de que a direção do presídio da Papuda tinha interferência política, permitindo regalias aos petistas presos. Seu fiel escudeiro, juiz assessor da VEP, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, também pediu a transferência.

O mesmo juiz foi quem solicitou em despacho oficial a isonomia ao tratamento dos condenados pela AP 470 no presídio, no final do ano passado.

Bruno também esteve envolvido na abertura de investigações sobre José Dirceu – se ele teria usado telefone celular de dentro do complexo penitenciário – e, mesmo diante da declaração unânime dos funcionários do presídio de não haver comprovações do fato, Bruno assegurou a decisão de afastar Dirceu da possibilidade de trabalho externo, enquanto investigações não fossem finalizadas.

Posteriormente, o ministro Lewandowski, na condição de presidente interino, em janeiro deste ano, permitiu o trabalho a Dirceu. Entretanto, outro auxiliar de Bruno na VEP, Mario José de Assis Pegado, foi o responsável por criar motivos judiciais para que a medida de Lewandowski fosse revogada.

Antes da cobrança da Corregedoria sobre as ações de Bruno Ribeiro, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, no início de março, acusou o Judiciário do Distrito Federal de quebrar o princípio da separação e da autonomia dos Poderes, alegou riscos para a segurança carcerária se o Ministério Público continuasse a praticar ingerências e afirmou desconhecer privilégios aos presos condenados pela Ação Penal 470.

Essas declarações da Subsecretaria foram respostas a um pedido de esclarecimentos de Bruno. Em uma das perguntas, o juiz questionou se o Distrito Federal teria capacidade para custodiar os condenados. “Não só temos condições de custodiar os aludidos sentenciados, como também qualquer outro preso da nossa Federação, seja Fernandinho Beira-Mar, Marcola do Primeiro Comando da Capital, Professor do Comando Vermelho, Matemático do Amigo dos Amigos etc…”, ironizou a Sisepe, em resposta.

O documento da Subsecretaria foi encaminhado ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). O governador, então, sugeriu à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que investigasse o juiz.

Novamente, no dia 25 de março, Bruno Ribeiro pediu afastamento da VEP, seguindo normas internas, declarando-se suspeito por ser alvo de investigação na Corregedoria. Ao contrário da resposta da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, essa notícia não demorou a chegar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Passada uma semana, Barbosa determinou que tanto o governador como a Subsecretaria devem responder aos esclarecimentos solicitados por Bruno Ribeiro, “bem como que as autoridades em atuação nas unidades prisionais implicadas observem todos os termos das decisões anteriormente proferidas pelo mencionado juízo, de modo que sejam suprimidas as diferenças de tratamento entre os detentos. Caso persistam as irregularidades e as intimidações relatadas pelo magistrado delegatário, deverão elas ser imediatamente comunicadas a este STF, para as providências cabíveis.”

No documento, Joaquim Barbosa se contradiz, ora afirmando que as regalias são “aparentes”, justamente por não existir ainda provas judiciais a nível de inquéritos pelo Ministério Público, mas apenas denúncias; ora assumindo que os privilégios foram realmente concedidos aos condenados da AP 470.

Barbosa enfatizou irritabilidade com a postura da Sisepe e de Agnelo Queiroz: “Em atitude de claro desdém para com a autoridade judicial, e desconsiderando o fato de as irregularidades terem sido divulgadas amplamente e comunicadas pelos órgãos do Ministério Público e Defensoria Pública em atuação junto à VEP, o Governador do Distrito Federal deu indicação clara da sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados e oferecer solução para o problema posto: sugeriu que não estaria obrigado a prestar qualquer informação, (...) o que caracterizou uma franca violação às normas do Estado Democrático de Direito, pois as autoridades políticas também se subordinam e devem obediência às regras jurídicas válidas para todos. Saliente-se, mais uma vez, que o magistrado delegatário não praticou qualquer irregularidade”.

Além disso, o presidente do STF encaminhou a decisão ao CNJ, órgão no qual é presidente, para que a investigação a Bruno Ribeiro seja revista, inclusive a sua transferência para outra Vara:

“Em face da informação (...) no qual se noticia que os juízes substitutos lotados naquela vara foram repentinamente designados para outras varas, inclusive com competência distinta daquelas de referência, com severo prejuízo à gestão de um sistema carcerário que abriga milhares de condenados, determino, também, o encaminhamento desta decisão à Corregedoria Nacional de Justiça (...) para reexame da legalidade, conveniência e oportunidade dos atos administrativos praticados pelo TJDFT contra o Juiz Bruno Ribeiro, especialmente a redesignação para outra Vara e a abertura de investigação administrativa.”

Leia a decisão completa:

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33 comentários

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Orlando Soares Varêda

NÃO VAI DEMORAR, ESSE SUJEITO BATER DE FRENTE COM UMA CARRETA

 

O governador de Brasília deveria seguir o exemplo do cupixa do professor Cardoso. O tal do gilmar mentiroso, digo, gilmar mentes. O sujeito recomendava ao se chefe a não atender decisão do stf (com minúscla mesmo). O melhor que o governo de Brasília faz, é olhar pro outro lado, e nada responder ao raivoso. Deixa o desquilibrado espumar pelas ventas, se contorcer, esperneando  seus trimiliques. Uma pena, Brasília não ser governada por um caboclo "macho" como o Senador paranaense Roberto Requião de Mello e Silva.

Orlando

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Ricardo Brasileiro

esse Bruno não é filho do

esse Bruno não é filho do Gilmar Mentes?  Vai parecer assim lá no... STF!!!

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Ricardo Brasileiro

esse Bruno não é filho do

esse Bruno não é filho do Gilmar Mentes?  Vai parecer assim lá no... STF!!!

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O ministro-carcereiro se orgulha de "seu preso"

Zé Dirceu se tornou "preso especial" do Rei Joaquim Barbosa  e não preso do Estado brasileiro.

E por acaso o julgamento da AP 470 não terminou e, se terminou, a execução das penas não deveria estar a cargo de juiz de segundo grau?

Alô Senado, Alô Anistia Internacional, Alô OEA, pode preso político?

 

 

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...spin

 

 

Quanto a alguns motivos da perseguição:

Acho que Dirceu é Policarpo Quaresma, uma pessoa com perfil de elite que opta pelos pobres: os donos do poder consideram isso uma traição imperdoável. Dirceu seria tão traidor das elites quanto essa personagem, cujo triste fim sabemos. Outro que também foi perseguido de modo semelhante foi Darcy Ribeiro, que, coincidentemente, também foi ministro da casa civil, de Jango. Acho que por motivos bem parecidos. Os direitistas superestimam a capacidade intelectual de Dirceu o vendo como tão perigoso quanto Darcy Ribeiro, que ousou sondar a composição étnica e costumes do povo brasileiro, dentre os quais, sua elite. Desagradou muito os paulistas, por esclarecer quem eram, de fato, os bandeirantes, e nunca deu aulas na USP.

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Ele quer que o juiz seu

Ele quer que o juiz seu apaniguado siga seu exemplo _ que investigue pessoalmente, intimide e torture até achar uma ou outra pessoa qualquer lá que repita os fatos denunciados pela veja e fsp _ tal qual ele fez na investigação das denúncias da AP 470. Não se conforma com seus alunos, não aprenderam direito como se faz investigação contra os petistas.

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wanderley

atitudes

as atitudes tomadas sao de TORTURAS.

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Ricardo,.,.,

Quem  grifou este "verificar

Quem  grifou este "verificar legalidade, oportunidade e conveniência" está sacaneando. 

A primeira decoreba de todo concurseiro é que oportunidade e conveniência são apreciados pela autoridade que pratica o ato ou que delegou esta prática. E legalidade pelo Judiciário. 

O CNJ, apesar de ser um ornitorrinco constitucional, é da esfera administrativa, não jurisdicional.  Estamos assumindo que o órgão pode avocar um ato do TJDFT ou de qualquer outro TJ estadual? Ou está limitado a verificar prática de ilegalidades, como uma grande corregedoria nacional?

Um órgão federal vai avocar a prática de atos estaduais? O CNJ é controle externo ou é autoridade superior? Corregedoria e controle externo não avocam a prática de ato nenhum, vide MP que pratica controle externo na polícia, e teve que suar para poder investigar como a policia faz. Ou mesmo TCU, que critica todas as contas da Dilma, mas não tem direito de avocar nada.

Tem quem ache o CNJ lindo. Realmente alguns prazos melhoraram depois de sua criação, porque entraram no foco da Administração. Mas se mal conduzido, o sistema correicional do Judiciário vai virar uma bagunça do tamanho do sistema tributário, cheio de remendos, e sem ninguém saber quem pode emitir ordens e normas. Neste momento, em que está mais para exército de um homem só do que para órgão colegiado, está se tornando perigoso para o equilíbrio do sistema.

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luiz valentim

De Presidente do STF virou guarda de presídio por pura vontade

Como Ministro do STF ele condenou ao semi-aberto.
Como guarda de presidio ele quer tirar direitos que sua própria sentença concedeu aos condenados.

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mauro silva 1

representação

Por que o Governo do DF não representa JB?

Notifique-o para s explicar-se; dá prazo de 48hs e 'representa'.

Tem medo de quê?

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Daytona

Se ele perder essa no CNJ,

Se ele perder essa no CNJ, vai ser a confirmação de sua decadência. Vamos ver.

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Barbosão, irritado??? Ah isso

Barbosão, irritado??? Ah isso só pode ser intriga da oposição. "Num" conheço sujeito mais sereno que JB, ainda mais qdo o assunto é AP 470... De boa, JB conseguiu o o que jamais poderia imaginar; tá sendo levado na sacanagem por todo mundo; ninguém leva o cara a sério. Agora vai ele mesmo decidir o que ele mesmo solicitou... O sujeito é completamente, fora da casa. Se o pessoal não tivesse preso, daqui até novembro a gente ia dar muita risada das doideiras de JB. Uma pena a Globo não ter deixado ele sair para disputar as eleições.

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helcio dias de sa

Barbosao irritado.

A vida é uma comedia para quem pensa e uma tragedia para quem sente.Perdemos muito com a retirada da  candidatura ,o partido politico ilegal  Globo,iria desopilar o figado de muita gente com a candidatura do "mininu pobre que iria mudar o Brasil".Mas candidaturas a la Collor de Mello nao vingam mais.

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Re:

O texto da decisão de JB apenas prova  o que já se sabe.  Mais uma vez contraditório, subjetivo e rancoroso, vingativo.

Este pesadelo judiciário não terá fim?

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Toni

Máfia Penal

Dos 3 poderes o Judiciário é o mais corrupto e, o pior, é fechado, ninguém fiscaliza, eles podem pintar e bordar, se houver alguma punição algum dia será se aposentar com um gordo salário de 25 mil reais mensais.

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...spin

 

 

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C. Acácio

Barbosa cultiva a vã

Barbosa cultiva a vã esperança de quebrar o espírito e o poder de resistência do Dirceu , mantendo-o no cativeiro sob a luz da ilegalidade. Para isso , vale-se de personagens subalternos do judiciário , do MP , do Congressso e do silêncio criminoso da grande mídia , passando a triste impressão para os cidadãos de bem , de que a formação de quadrilha esta no outro lado da história ...

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O presidente do STF, Joaquim

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, leva o caso do juiz Bruno ao CNJ, o qual presidido por... Joaquim Barbosa.

Tá certo! Eu que sou implicante, mesmo.

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Sociopata no comando do STF.

Sociopata no comando do STF. Além de capitão do mato.

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zanuja

Vai perder

O Barbosa pode muito mas não pode tudo, acredito que vai perder essa na CNJ.

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"Viver significa lutar."

Sêneca

JBarbosa

Nassif,

Depois de inaugurada no STF a sua estrada de derrotas, JBarbosa segue rumo ao ocaso.

Prá quem já foi candidato a candidato à presidência do país, prá quem monopolizou o horário da Sessão da Tarde durante meses, prá quem viu a sociedade brasilçeira aplaudi-lo por ocasião do então oportuno passa-fora em Gilmar Mendes, seguir ladeira abaixo terá um gosto amargo para o advogado que traiu quem o indicou para o STF.  

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Euler Conrado

É vergonhoso para o Brasil

É vergonhoso para o Brasil ver o presidente da corte maior da justiça tão envolvido na perseguição pessoal às lideranças petistas presas no conhecido julgamento de exceção - AP 470. Ele deve ter mesmo muito tempo livre para se preocupar tanto com cada detalhe do que acontece na Papuda. Teve a cara de pau de tirar da vara de execução o outro juiz que lá estava e que não seguia suas ordens, como faz o juiz Bruno, protegido dele, e claramente antipetista. Que república!!! Mas, enquanto tivermos uma mídia golpista com controle total do controle remoto nas mãos, e um partido de frouxos como o PT no governo federal, tudo continuará assim, por um bom tempo.

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paulo vi

Se vivo fosse, o saudoso Ivan

Se vivo fosse, o saudoso Ivan Lessa diria: - Só mesmo no Bananão!

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DanielQuireza

É o que várias pessoas ja

É o que várias pessoas ja disseram aqui inumeras vezes. Enquanto ninguem se levanta e age contra, o sujeito vai cometendo abusrdos e arbitrariedades, uma seguida da outra.

Agnelo, de olho nas próximas eleições, provavelmente é mais um que não vai reagir. Depois não adianta reclamar.

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AlvaroTadeu

Barbosa, V.Excia. não permanecerá impune.

Um doido coletando laranjas na plantação, vez ou outra pode atirar laranjas nos seus companheiros de trabalho. Xingam um pouco, depois, tudo volta ao normal. Mas se um doido é comandante de um submarino carregado de ogivas nucleares e resolve dispará-las contra supostos inimigos, a coisa fica preta. Barbosa é o marujo condutor de um submarino nuclear e age com os mísseis nucleares  como um garoto usando um estilingue para atirar na vidraça da vizinha. Barbosa na presidência do  STF é a crônica de um desastre anunciado.

Barbosa ainda vai sentir a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar.

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Caro Nassif e demais Os

Caro Nassif e demais

Os interesses que JB defende, as provas se mostram conclusivas contra ele.

Bruno já pode se considerar culpado.

Saudações

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Domínio do fato

Essa defesa do juiz Bruno é a famosa teoria do domínio do fato. O superior tem ciência das decisões da escala inferior.

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Al Almeida

Taí um exemplo de

Taí um exemplo de prevaricação. Cadê os senadores do Brasil? Até quando essas arbitrariedades irão continuar?

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Jorge Leite Pinto

É de ridículo

É de ridículo constrangedor...

Nosso judiciário parece um desses poderes de uma república de bananas...

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MThereza

Até quando Dirceu vai ficar

Até quando Dirceu vai ficar preso em regime fechado? Esses chiliques de jb são apenas para tentar mostrar que ainda pode mandar e desmandar, mas já é carta fora do baralho, está entregue às moscas e sua única "distração" é ficar brincando de gato e rato com o Dirceu. Que pessoa nefasta!

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Um dos parágrafos finais da decisão do ministro Barbosa

"Oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, solicitando seus préstimos para que não haja solução de continuidade na atuação do juízo delegatário dos atos de execução das penas aplicadas na AP 470, com especial atenção à preservação da sua independência e inamovibilidade, tendo em vista o entendimento firmado por este Supremo Tribunal Federal no julgamento do MS 27.958,atendidos, ainda, os princípios que regem a Administração Pública, cujos atos devem ser guiados por critérios impessoais, objetivos e apriorísticos."

Os grifos são meus

rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs

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Joaquim Barbosa é um

Joaquim Barbosa é um psicopata doente...

Totalmente desequilibrado... e arrogante!

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Joaquim Barbosa, faça valer

Joaquim Barbosa, faça valer sua autoridade: mande encarcerar a USURPADORA ESCARLATE BÜLGARA, feche o Congresso Nacional e implante a pena de morte contra todos os petralhas, inclusive contra o NONUSDAKTILOS, esse malfeitor mor do Brasil.

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Ivan de Union

Eh uma confissao que quem

Eh uma confissao que quem estava atraz da acao de "interpelacao" de Agnelo era o proprio Barbosa.

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Dulce (Madame X)

Alguém devia avisar ao JUIZ

Alguém devia avisar ao JUIZ BRUNO, que seria interessante APRENDER OUTRA PROFISSÃO...pois o apadrinhamento de Barbosa VAI LEVÁ-LO ao fim dos seus sonhos na magistratura..Barbosa se aposentará BEM ANTES DELE...

Adeus lista triplíce!!!!!!!!!!

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