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Barroso quer votar recursos pendentes na semana que vem

Do Estadão

Novo relator do mensalão quer votar recursos pendentes na semana que vem

Felipe Recondo

Ministro Roberto Barroso pretende dar celeridade porque Supremo tem apenas uma sessão antes do início do recesso; caso não haja tempo, ele diz que decidirá sozinho
 
Brasília - O novo relator do processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 18, que pretende levar os recursos pendentes a julgamento na próxima semana. Caso não haja tempo de o plenário julgar os agravos, Barroso adiantou que analisará sozinho os agravos.

"Minha ideia é pedir pauta rapidamente. Só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para próxima sessão", afirmou. Em razão dos jogos da Copa do Mundo, o STF terá apenas mais uma sessão deliberativa na quarta-feira. No dia 1º de julho, a Corte deve fazer uma sessão para encerramento dos trabalhos do primeiro semestre.

Por isso, Barroso afirmou que precisa levar os recursos rapidamente a julgamento. "Quem está preso tem pressa", explicou. "Eu espero poder levar para decisão do plenário. Sou uma pessoa institucional e gostaria de tomar decisão colegiada, mas sou também pessoa que faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se eu tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho", acrescentou.

Os recursos foram movidos pelos advogados dos condenados contra decisões do presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro vedou a possibilidade de condenados em regime semiaberto trabalharem fora do presídio antes que cumpram um sexto da pena. Barbosa também determinou o retorno do ex-deputado José Genoino para o presídio. O ex-deputado cumpria pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde.

Esses recursos estavam prontos para ser julgados, mas Barbosa não os liberava para julgamento, o que mereceu críticas dos advogados. Na semana passada, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco subiu à tribuna para pedir pressa no julgamento e acabou sendo retirado do plenário pelos seguranças.

Analisados os recursos, Barroso indicou que delegará à Vara de Execuções Penais de Brasília a avaliação de novos questionamentos e o controle das penas. "Eu não quero me comprometer com nenhuma tese antes de ter estudado, mas em linha de princípio não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas", disse. "Em linha de princípio, eu imaginaria delegar ao juiz da execução penal e exercer apenas uma supervisão para assuntos controvertidos", continuou.

Barroso foi sorteado relator do processo nesta terça-feira, 16, depois que Joaquim Barbosa decidiu se afastar da relatoria. Barbosa representou criminalmente o advogado de Genoino, alegando ter sofrido ameaças. Por isso, declarou ser suspeito para julgar o assunto.

O novo relator contou o que pensou quando recebeu a notícia de que passaria a ser o responsável pelo processo. "Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia me lembrei de uma frase famosa de (Mikhail) Gorbachev (último presidente da União Soviética) que diz assim: 'Matar o elefante é fácil, difícil é remover o cadáver'. Portanto ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido", afirmou.

 

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Deixar p/.conta da Vara de execuçs penais é lavar as maos

Aquele juiz posto por Barbosa para infernizar os réus? 

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Maria Rita

O STF poderia sim, trazer de

O STF poderia sim, trazer de volta o juiz da vara de execuções que foi afastado por Barbosa e substituído pelo trio protegido e despreparado. Aquele juiz agiu corretamente e precisamos de homens experientes e equilibrados  que sejam vacinados contra a pressão midiática.

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alirio

Suspeição

" O juiz será suspeito se for amigo ou inimigo de uma das partes." O Código diz isso com outras palavras, mas os Ministros do STF, que são amigos de vários advogados que atuam em centenas de causas no Tribunal, vivem se justificando para não declararem suspeição nas causas alegando que advogado não é parte.

Será que pelo menos para isso, essa declaração de suspeição do Barbosa servirá para criar uma salutar jurisprudência?

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Motta Araujo

http://cbn.globoradio.globo.c

http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/merval-pereira/MERVAL-PERE...

O inacreditavel  Merval diz que o sorteio BENEFICIOU os condenados, referindo-se à distribuição dos agravos da AP 470 ao Ministro Luis Roberto Barroso.  Que conversa de periquito. Beneficiou EM QUE? Quer dizer que o anterior relator Ministro Barnosa estava certo em reter os agravos sem coloca-los em votação e Barroso está errado em DAR ANDAMENTO AOS AGRAVOS?

O que Merval quis dizer com ""BENEFICIOU" ? O juiz cumprir sua obrigação em dar andamento é um BENEFICIO?

Dessa frase mervalesca tem-se a nitida impressão que o Ministro Barbosa estava certo e o Ministro Barroso estará errado, já que vai beneficiar os reus ao fazer o que tem que ser feito, que é levar os processos ao plenario para julgamento.

É IMPRESSIONANTE o contorcionismo de Merval, quanto mais se contorce mais se enrosca, agora vê no funcionamento regular do Tribunal um BENEFICIO para os reus, quer dizer então que o MALEFICIO estava certo?

Os reus tiveram sorte paorque o processo foi sorteado para um Ministro com biografia de equilibrado, justo e conhecedor do direito mas acredito que se o sorteio caisse em outros Ministros o processo andaria do mesmo jeito, com exceção de um que se pauta pela mesma linha torta e todo mundo sabe quem é. Aliás é uma curiosidade ver como o dito cujo vai funciona  de agora em diante, sem seu mentor.

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,,,,,,,,,

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...spin

 

 

Não causará nenhuma surpresa

Não causará nenhuma surpresa se as bolas, digo, as dores nas costas do Barbosa voltarem, impedindo-o de comparecer à próxima sessão do Supremo. Será inevitável, acachapante e vergonhosa a derrota.

Nenhum legado, nenhuma jurisprudência, nenhuma decisão relevante... Nada! 

Game Over, Barbosa! 

Lá fora, só ostracismo o espera.

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Buenavida

Caro Nassif e demais Vem

Caro Nassif e demais

Vem novas bordoadas. Agora falando que o PT é a favor da corupção e quer livrar seus corruptos.

Quanto a verdade, esse é um mero detalhe.

Plano B dos VIPs.

Saudações

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Ivan de Union

A "nova bordoada" nao eh o

A "nova bordoada" nao eh o que voce esta pensando, Avelino

Eh fazer essa analise de merito perto da eleicao.

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Caro Ivan Fala o que está

Caro Ivan

Fala o que está acontecendo?

Saudações

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