Benjamin diz que jogo do poder não pode vencer processo de cassação de Temer

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto-montagem: Brasil247
 
Jornal GGN – A expectativa é de que, em três semanas, o relatório final da cassação de Michel Temer seja finalizado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin. Até agora, enquanto aguarda as últimas alegações, o ministro do processo de cassação da chapa eleitoral de 2014 concluiu o relatório parcial, com mais de mil páginas.
 
Sem citar outros ministros da Corte que analisarão o processo que pode encurtar o mandato do peemedebista, Benjamin afirmou que é “inadmissível” que “o argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que não têm sustentação, exceto no jogo do poder”.
 
A resposta foi concedida em entrevista à reportagem do Estado de S. Paulo. O relator do processo mencionou que não estava “nem um pouco” preocupado se o seu voto não for acompanhado pela maioria dos sete ministros do TSE, necessária para a cassação de Temer. Pediu apenas que “as regras do jogo sejam republicanas”.
 
Benjamin também não adiantou o resultado ou o que indicará o seu relatório final. O documento preliminar, enviado aos outros seis ministros da Corte nesta quarta-feira (22), é um resumo das acusações, das centenas de depoimentos e dos indícios relacionados ao caso.
 
Apesar da estimativa de entregar o documento final antes da primeira quinzena de abril, a decisão sobre a data de julgamento é do presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, que desde o início do ano não escondeu sua participação ativa de encontros com aliados do governo Temer e a cúpula, formada por membros do PMDB e do PSDB.
 
Leia a entrevista completa concedida à reportagem do Estadão:

Por que o relatório parcial é tão grande?

Só de testemunhas são mais de 50. O relatório tem que descrever o mínimo para que os meus colegas tenham os elementos de convencimento inicial. É um mapa da mina, para irem aos autos, que estão disponibilizados, inclusive, para os ministros, os depoimentos da Odebrecht e as informações de quebra de sigilo bancário e fiscal.

Qual é o tom do relatório?

É descritivo, absolutamente objetivo. Com muitas transcrições daquilo que é mais relevante. É o contexto. O relatório é para informar. O voto é para analisar e convencer.

A leitura já leva a uma conclusão sobre o seu voto?

Tive a preocupação de evitar prejulgar. Eles vão os elementos, que não redirecionam o entendimento, nem para um lado, nem para o outro.

Já tem ideia de que tamanho será o seu voto?

Não sei, porque ainda não estou na fase final. Mas não dá para decidir um caso como esse com um voto de cinquenta páginas. 

Não parece já estar claro que o sr. vai pedir a cassação dos dois (Michel Temer e Dilma Rousseff)?

Não se precipite. Não falo sobre o conteúdo do processo, investigados, as provas e depoimentos, nem antecipo minha posição quanto ao julgamento em si. São três grandes questões: a primeira é a da cassação; a segunda, a cisão presidente e vice; e a terceira, a inelegibilidade. Tudo vai começar e terminar com as provas. Claro que sobre a cisão há uma jurisprudência sólida no Tribunal (pela indivisibilidade). Mas, por trás da jurisprudência sólida, tem os pré-requisitos, que são os elementos de prova. Não é fácil.

Qual seria o resultado se o julgamento fosse hoje?

É absolutamente imprevisível. Porque tudo depende da disposição dos ministros em relação às provas que estão lá, seja de um lado, seja do outro. E daí a importância da transparência absoluta.

O sr. está contando que o seu voto seja acompanhado pela maioria do Tribunal?

Não. Eu sou um juiz de colegiado. Não me importo nem um pouco de perder, desde que as regras do jogo sejam republicanas. Em outras palavras, as teses que eu defendo não são absolutas. A avaliação que eu venha a fazer das provas não é infalível. E, portanto, um voto por mim redigido está perfeitamente em condições de ser derrotado pelos defeitos próprios da natureza humana, que não é perfeita. Agora, o que é inadmissível, e aí realmente eu não aceito, é que o argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que não tem sustentação, exceto no jogo do poder. Porque isso descaracteriza o estado de Direito.

Qual é a sua preocupação com a estabilidade do País diante da hipótese de que o presidente Temer seja cassado, saia, e tenha uma eleição indireta? 

É importante entender que a felicidade do povo é proporcional à quantidade de corrupção que existe no país. Peguemos o exemplo dos países escandinavos. Estão no topo dos países menos corruptos, e ao mesmo tempo no topo dos países em que seus cidadãos se sentem os mais felizes do mundo. Nós temos que ter a compreensão de que práticas que desvirtuam a seriedade e a credibilidade do estado de Direito contribuem diretamente para a nossa infelicidade, como povo, como família, como indivíduo. 

Dentro de pouco tempo o presidente Temer vai substituir dois ministros do TSE. Isso pode trazer alguma alteração neste processo que o sr. está relatando?

Sinceramente eu não sei. É difícil se prever como que um novo juiz vai julgar.

É uma preocupação sua?

Eu não tenho essa preocupação.

O sr. não tem receio de que um voto seu pela cassação do presidente Temer, hipoteticamente falando, traga algum estremecimento ao País?

Primeiro eu não sei se meu voto será pela cassação. Mas eu acredito que o Brasil está mais do que preparado para receber qualquer julgamento do TSE baseado em fatos. Nós temos que acabar com a ideia de que a Constituição de 1988 foi feita por e para extraterrestres, e não por e para brasileiros. É ela dá o marco do que é sustentável. Crise é violar a Constituição. Porque se nós destruirmos a Constituição, não fica nada.

E a questão da estabilidade econômica, que parece ter uma luz no fim do túnel?

Não é possível crescimento sustentável, vale dizer, duradouro, em uma sociedade que tem a corrupção como um fato natural. Isso acaba se refletindo no próprio sistema eleitoral, porque o desacredita. Sem eleições livres e democráticas, da mesma forma que sem justiça, nós não temos estado de Direito. Portanto, não há como pensar apenas a curto prazo. O mal do Brasil é querer resolver os seus problemas de largo prazo com um enfoque a curto prazo. É por isso as crises se renovam. Nós não conseguimos aprender com os nossos equívocos, e achamos que apurar ilicitudes no processo eleitoral pode causar distúrbios. 

E não é o caso?

A maior perturbação social virá da descrença no processo eleitoral, e na própria Justiça. Quando as pessoas não acreditarem mais nem no processo eleitoral, nem na Justiça, aí sim nós alcançaremos o fundo do poço com consequências absolutamente imprevisíveis, e talvez até violentas.

O sr. espera que qualquer resultado seja encarado com naturalidade?

O Brasil só revolverá seus problemas quando, em primeiro lugar, processos como esses não sejam considerados um ponto fora da curva, e sim encarados com naturalidade, como o próprio organismo do estado de Direito reagindo a patologias. Isso tem a ver, essencialmente, com a própria reforma político-eleitoral que Congresso tem que fazer.

Estão em andamento, a troncos e barrancos, as da Previdência, a trabalhista, e a tributária.

As três são relevantes, mas a mais importante, porque é a mãe das reformas, é a político-eleitoral. O Supremo Tribunal Federal já tratou de um dos problemas – o financiamento empresarial. Um dos outros é o sistema de composições eleitorais, as coalizões sem pé nem cabeça. 

Qual é causa, aí?

Se não há a cola ideológica para juntar partidos, algum outro fator está propiciando essa junção. As coalizões são, normalmente, em torno de princípios. Mas, quando você vê óleo e água se juntando, é porque alguma coisa além do perceptível, da lógica, está servindo de grude.

E a questão do número de partidos?

No Brasil nós vivemos a febre de que cada um quer ter um partido para chamar de seu. Acontece que sem o conteúdo ideológico os partidos são descaracterizados, e deixam de cumprir a sua função constitucional. Eles só existem, e são financiados por todos os brasileiros, na medida em que agreguem diversidade ao debate ideológico no país. Se não agregam, não há ética na negociação. Os próprios parlamentares e quadros partidários afirmam isso abertamente. 

Qual é a consequência?

Aí há um mercado persa para as alianças, um mercado persa para venda do tempo de televisão. Porque o tempo de televisão não é gratuito. É gratuito para o partido, mas é um custo  elevadíssimo, de centenas de milhões de reais, para o  contribuinte brasileiro. Essas negociatas estão sendo feitas com o chapéu alheio.

Qual é o seu estado de espírito diante desse processo tão relevante, tão barulhento e tão delicado?

Muito cansado, extremamente cansado.

Doido para se livrar disso?

Não digo me livrar. Mas cumprir a minha missão, e voltar ao cotidiano dos processos que realmente me dão prazer, aqueles que resolvem as demandas de Justiça de uma forma mais concreta, que se relacionam com os indivíduos, e não de uma forma tão abstrata como essa. 

Como assim, abstrata?

O paradoxo desse processo é que, por um lado, ele é extremamente concreto, com nome e sobrenome. E, por outro lado, é profundamente abstrato. Porque se relaciona não só com o povo brasileiro como um todo, mas com as gerações futuras. A rigor nós não estamos tratando só de um incidente eleitoral. Nós estamos no âmbito da viabilidade do estado democrático de Direito para as gerações futuras. Esse é o grande paradoxo.

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

8 Comentários

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  1. O curinga, com diarréia,  do

    O curinga, com diarréia,  do baralho golpista vai embaralhar as cartas até o momento em que o Rei de Espadas autorizar o descarte; 

  2. REGRAS DO

    REGRAS DO JOGO?????????????????????? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Por onde andou o Benjamin nos ultimos anos? Nao existem “regras do jogo”. Esse judiciario eh uma vergonha…

  3. Caro Herman, não tome, por

    Caro Herman, não tome, por favor, como mau agouro mas aqui entre nós: evite viajar de avião, principalmente em pequenas aeronaves.

  4. andar da carruagem

    “A expectativa é de que, em três semanas………..”

    No ritmo em que a coisa vai, em tres semanas não restará mais nenhum Brasil.

    Os golpistas terão tercerizado vendido e liquidado inclusive o território nacional.

  5. História

    Essa entrevista dá margem a algumas considerações jocosas.

    Esse tal de Benjamin, que não é o Franklin, também inventou o seu para raio.

    Então vejamos algumas respostas da sua entrevista.

    Antes de mais nada, já virou celebridade.

    Está em toda mídia porca e também nos blogs sujos.

    Suas respostas são piores do que aquelas do personagem Rolando Lero.

    Não defeca e também não sai da moita.

    Ele fez de tudo para que o raio caisse nas suas mãos, ou cabeça né?

    Mas como ele é o grande inventor do seu para raio, o raio não cairá na sua cabeça.

    Independente do que ele venha a concluir e decidir, sua decisão não valerá merda nenhuma.

    Se ele decidir pela cassação da chapa Dilma/Temer, é o meu palpite, não valerá merda nenhuma porque o pleno do TSE dará um jeito para salvar a pele do bandido golpista e talvez tenha que engolir Dilma.

    Mas acho que nem isso acontecerá.

    Vão livrar o Lúcifer e degolar a Dilma.

    Ai então vem aquela história do produtor de leite.

    Ele coloca o seu leite, junto no mesmo latão que os outros três, quatro ou cinco produtores.

    Quando o leite chega no laticínio, os técnicos decidem que o leite do produtor “A” está ácido, rejeitando e não pagando nada por conta disso.

    Mas ai vem a pergunta: como o laticínio decide que só o leite do produtor “A” está ácido, se ele veio junto com os outros?

    O laticínio nunca respode a contento o produtor.

    É assim, pronto e acabou.

    Não está contente?

    Procure outro.

    Aposto com quem quiser, uma caixa de cerveja (nenhuma do bandido Jorge Paulo Lemann), que o pleno do TSE vai agir como o laticínio fuleiro.

    Vai foder só a Dilma.

    Quem manda misturar o seu leite com os sujinhos.

    A Dilma nem conseguirá fazer mozzarela com o seu leite ácido.

    Vai ter que fornecer aos porcos.

  6. Vaselina e amor platônico

    Prezados,

    Em que pesem as respostas pretensamente seguras, firmes e objetivas, não podemos esquecer que o mesmo ministro, Hermann Benjamin, relator desse processo apresentado pelo candidato derrotado, Aécio Cunha,  e pelo parttido dele, o PSDB, que pede a impugnação da chapa que venceu a eleição presidencial de 2014, é o mesmo que patèticamente atendeu a um pedido de Aécio, determinando que o nome do senador tucano e de seu partido fossem ocultados nos documentos oficiais do processo por meio de tarja preta.

    Em matéria publicada há pouco mais de uma semana, a Folha de São Paulo expôs a vida pessoal, a orientação homossexual do ministro, assim como as vaidades e ambições dele. Coação pública mais direta do que essa não poderia haver, ou seja: o PIG/PPV aplica golpes baixos, para forçar o relator do processo no TSE a relatar e votar pela cisão da chapa (mesmo que absurda, ilegal e sem amparo em qualquer jurisprudência, ao contrário), de modo a condenar Presidenta Dilma Rousseff, cassando-lhe os direitos políticos, ao mesmo tempo que mantém no Planalto o traidor-golpista-usurpador-corrupto profissional, michel temer, e todo o bando de ratazanas que o apóiam. O PIG/PPV é mais imundo que pau de galinheiro.

    A atuação de Hermann Benjamin em relação a Aécio Cunha lembra muito a de outro artífice do golpe que foi fiel servidor/assessor do senador playboy, eleito por MG, mas que mora na ZS carioca: o senador Antônio Anastasia, relator do fraudulento processo de impeachment, que embora destroçado pela defesa da presidenta Dilma foi o álibi em que se escoraram os golpistas, para dar ares de legalidae e institucionalidade ao mais desavergonhado e canalha golpe de Estado mididiático-policial-judicial-parlamentar. Nem Mineirinho, nem Aloysio 500mil, nem JS-tarja-preta, nem Cássio dinheiro voador Lima, nem Zezé helicoca Perrela, nem qualquer outro senador tucano tinha condições de se prestar ao papel de relator da infâmia, com aquele ar de falsa freira demonstrado por Anastasia.

    Nesta entrevista, embora Benjamin tente passar segurança, o que se percebe é o oposto. Se GM estiver atacado e partir para cima, defendendo com unhas e dentes a cisão da chapa (o que na prática mantém GM e o PSDB no poder e no governo de fato, como estão desde a consumação do golpe – ou algum leitor atento e observador tem alguma dúvida de que o desmonte do Estado Brasileiro e tudo que tem sido feito desde maio passado, e mesmo antes, no primeiro ano após a reeleição de Dilma, é claramente o programa de governo do PSDB, derrotado nas urnas?), Hermann benjamin ficará pianinho. Benjamin finge uma isenção que apenas a torcida dos 20 maiores clubes de futebol do Brasil sabe que ele não possui.

    A docilidade e o servilismo de Hermann Benjamim e Antônio Anastasia em relação às demandas e pedidos de Aécio Cunha sugerem que eles têm muito mais em comum do que sugere a vã filosofia. Seria um amor platônico pelo playboy do Leblon o fator determinante desse comportamento ‘vaselina’ e servil em relação ao senador tucano? Não tenho certezas nem preconceitos, mas dúvidas geradas a partir de observações da atuação  pública de um senador e de um ministro do TSE.

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