Cardozo critica prisões em regime fechado de condenados ao semiaberto

Da Folha

Prisão em regime mais grave é ilegal, diz ministro
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou ontem a prisão em regime fechado de condenados no processo do mensalão que têm direito a começar a cumprir pena no regime semiaberto.
 
Em declarações feitas antes da transferência de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para a ala destinada aos detentos em regime semiaberto, Cardozo afirmou que é “ilegal” que um condenado permaneça em um regime mais rígido do que aquele que determina a sentença.
 
O ministro falou sobre o assunto no Rio Grande do Sul, onde esteve ontem para reunião sobre conflitos agrários.
 
Questionado sobre o começo das execuções das penas, Cardozo disse que “o correto” é que cada detido cumpra a pena dentro do sistema que a “decisão judicial determina”.
 
“Alguém que foi condenado ao regime semiaberto e venha a ter um regime mais gravoso do que esse, isso não é o bom procedimento legal. É absolutamente incorreto e, ao meu ver, ilegal que alguém venha a cumprir uma pena em uma situação mais danosa para si do que aquilo que foi determinado”, afirmou.

 
Também questionado sobre o caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que teve prisão decretada, mas fugiu para a Itália, Cardozo disse que a pasta está “estudando” a situação.
 
As defesas de três condenados entraram com pedidos para transferi-los para Minas.
 
Os advogados da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e de Cristiano Paz, ex-sócio da empresa de publicidade SMPB, pediram transferências para Belo Horizonte.
 
O advogado José Carlos Dias, que defende Kátia Rabello, afirmou que a ida dela para BH é um direito.
 
A defesa do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado quer que ele cumpra pena na penitenciária do município de Curvelo (MG), onde vive sua família.
 
Márcio Thomaz Bastos, que defende Salgado, disse que a transferência deve demorar a ser autorizada, pois a decisão caberá ao relator do processo, Joaquim Barbosa: “O ministro às vezes é muito rápido e às vezes é muito lento”.
Redação

21 Comentários

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  1. Sem noção

    Esse Cardoso é um verdadeiro covarde, borra-botas, e o que fala já foi feito. Por exemplo, ontem eles já estavam em prisões de regime semi-aberto. Cardoso: um zero à esquerda.

  2. “..Alguém que foi condenado

    “..Alguém que foi condenado ao regime semiaberto e venha a ter um regime mais gravoso do que esse, isso não é o bom procedimento legal… “

    “…”ISSO NÃO É BOM PROCEDIMENTO LEGAL…”

    Existe sujeito mais vaselina, mais escorregadio, mais camaleônico que este  ?

     

     

     

  3. Ministro, foi a sua Polícia Federal que os manteve em “custódia”

    Em nota, o Depen, do Ministério da Justiça, diz: “os presos foram recolhidos à custódia federal do Depen no Complexo da Papuda, em Brasília, em caráter provisório porque “houve recusa da vara de execuções penais do Distrito Federal em receber os presos sem a carta de sentença”. Diz a lei  Lei nº 4.898/65: Art. 4º Constitui também abuso de autoridade: a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;

    O juiz não aceitou os presos (conforme diz a nota do Depen) por não preencher os requisitos legais (carta de sentença), então, a pergunta ministro: Foi legal a PF manter os presos em sua unidade, e ainda em regime fechado?

    1. Não se inclua fora dessa, palhaço!

      Exatamente Assis. O que ele falou é o óbvio. E qualquer um pode falar que “prender alguém em regime mais rigoroso que o determinado é ilegal”. E depois de já terem corrigido?

      Ele é o ministro, e foi a PF, que responde diretamente ao seu ministério, que levou os presos em avião para lá e para cá, algemou-os e colocou em regime fechado. Estavam em custódia da PF. Tudo para satisfazer o show da Globo e do boçal midiático.

      Não se inclua fora dessa, Cardozo! Esse banana manda na PF tanto quanto eu

  4. Cardozo – o cachorro que caiu do caminhão de mudança na AV Brasi

    É um despreparado, parece o cachorro que caiu do caminhão de mudança na AV Brasil e não sabe o caminho a seguir.O exemplo claro de quem não sabe o que a função que desempenha.

    1. E por falar em manifestações

      E por falar em manifestações tardias, enquanto agora os próceres do partido esbravejam contra a decisão do STF, e outros alegam que estão juntos ( onde, caras pálidas ), o Suplicy, que não é figura das mais populares aqui no blog, simplesmente vai lá ,  dá a  carteirada a que tem direito como parlamentar, e põe a família dentro do presídio, para conversar com ele .

      Deve ter feito mais pela saúde do Genoíno do que qualquer declaração oportunista, desculpem.a franqueza.

  5. Já passou

    O show do mensalão já passou, o ministro-carcereiro está em êxtase, ele proclamou a República da Globo nesse fim de semana e depois saiu rodando por ai na Operação Condor, num avião, com os “seus presos” prá cima e prá baixo, um até na beira da morte, e la nave va

  6. É mesmo, ministrinho? E o

    É mesmo, ministrinho? E o senhor esteve aonde nos últimos dias e porque deixou acontecer isso? Escondido com medo do Joaquim Barbosa? Reconhecendo que não administra a pasta da justiça e portanto a polícia federal pode humilhar seus companheiros de partido (sim porque mesmo presos eles continuam filiado ao partido do senhor) a vontade? 

    Incompetente e covarde.

    1. De rabo preso com o pig

      Desligou o celular porque ELE não queria fazer nada por Dirceu, Genoino ou qualquer outro condenado do mensalão. Em suas ambições futuras (do casal) não cabe essa “mancha” do mensalão.

  7. Dilma quando voce vai “mandar

    Dilma quando voce vai “mandar este ministrinhom incompetente, covarde e deslumbrado Global pastar”? ele não tem nenhum requisito para ser ministro da Justiça é um dos piores nomes do PT, fora Cardozo tucanado.

  8. Ele deve ter sido compelido a

    Ele deve ter sido compelido a falar isso. Como bom advogado ele sabe que qualquer condenado em regime semi aberto fica primeiro em custódia fechada, até que o Juiz da Execução consiga uma vaga no semi aberto.

    Os brasileiros comuns ficam as vezes 60, 90 dias no regime fechado até que achem uma vaga no semi aberto, ou desistam e coloquem ele no fechado.

    Essas pessoas continuam sendo privilegiadas por fazerem parte de uma casta distinta do restante da sociedade. São pessoas que circulam com desenvoltura dentro da burguesia vil que cerca o Executivo.

    Não poderiam ser tratados como Brasileiros comuns.

    A simples encarceragem pela condenação relativa a corrupção monopolizou a imprensa que ganha vida com banner da CEF ou da Petrobras. Imagina se eles fiicassem uma semana aguardando a vaga no semi aberto ?

    Alias, antes da prisão o contraditório era possível aqui no blog. Após, eu postei umas 20 mensagens e tive uma publicada. A verdade é só minha,  ninguém vai se contaminar.

     

     

  9. “A traíra (Hoplias sp.) ou

    “A traíra (Hoplias sp.) ou lobó é um peixe carnívoro de água doce da família Erythrinidae. A traíra pertence a um grupo de peixes desprovidos de nadadeira adiposa. É um dos peixes mais populares do Brasil, presente em quase todos os açudes, lagos, lagoas e rios. Nas regiões que oferecem boa alimentação, é comum que atinjam 69 centímetros de comprimento, e alguns exemplares excedem 2 quilogramas de peso. Sua pesca é feita de anzol, com isca de peixe ou carne; as traíras de mais de 1,3 quilograma só costumam atacar iscas em movimento, como as artificiais. Deve-se ter cuidado ao manipulá-la, pois costumam dar mordidas muito dolorosas e que sangram abundantemente. É indesejável em piscicultura, pois alimenta-se vorazmente de alevinos e peixes jovens de outras espécies. Tem marcada predileção por sombras e escuridão. É um peixe territorialista e canibal; protege suas crias até que se espalhem em meio a vegetação marginal.

    Devido às características carnívoras e à sua predileção pelas sombras e escuridão, o vocábulo “traíra” também é utilizado como gíria no Brasil para identificar o indivíduo traidor, que age nas sombras, sorrateiramente delatando ou prejudicando seus colegas. A traíra é talvez o peixe mais encontrado no Brasil, pois basta ter um fio de água para que ela se faça presente.”

    Fonte: Wikipédia

  10. Vou votar na Dilma porque não

    Vou votar na Dilma porque não tem outra opção. Mas não farei campanha enquanto ela manter esse cara em seu governo. 

    Tõ de mal, dona Dilma!

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