Jornal GGN – O carnaval 2015 de Olinda, em Pernambuco, pode não ter mais a privatização da folia. O prefeito da cidade, Renildo Calheiros, sancionou nesta segunda-feira (26) uma lei que proíbe as denominadas casas-camarote. Com a iniciativa, os camarotes particulares serão proibidos no Sítio Histórico, nas ruas de passarela natural de agremiações.
Em locais não inseridos no Sítio Histórico, as ações não oficiais de animação do carnaval de Olinda serão permitidas. Inicialmente, o prefeito queria delimitar 18 ruas que deveriam ser as passarelas natuais das agremiações, protegidas contra as casas-camarote, ao invés de todo o Sítio Histórico.
Entretanto, o projeto de lei foi votado pela Câmara de Vereadores em dezembro, chegando ao gabinete do prefeito no último dia 7 de fevereiro. Renildo Calheiros teria até o dia 28 para se pronunciar, pelo veto ou aprovação.
Em audiência no último dia 13 de janeiro, que reuniu sociedade civil e representantes de entidades sociais do carnaval do município, o Ministério Público de Pernambuco garantiu que nenhum alvará havia sido expedido, autorizando esse tipo de privatização no Sítio Histórico, para a folia 2015.
Outra iniciativa da lei é a cobrança de valor caução prévio de grandes blocos de rua para ceder a área pública. A medida visa o custeio de eventuais danos provocados contra o patrimônio público.
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