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Chacina de Pau D’Arco: juiz ignora morte e ameaças, por Marcelo Auler

do Blog de Marcelo Auler

Chacina de Pau D’Arco: juiz ignora morte e ameaças

por Marcelo Auler

 

Ao recusar prorrogar a prisão temporária dos 13 policiais – onze militares e dois civis – suspeitos de assassinarem dez agricultores (entre eles, uma mulher), em 24 de maio, na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, no sul do Pará, o juiz substituto na comarca, Jun Kubota, da Vara Criminal do município de Redenção (PA), ainda em estágio probatório, desprezou os riscos que a investigação e testemunhas correm com os suspeitos em liberdade. Não se preocupou, sequer, em estabelecer medidas cautelares como a proibição desses policiais circularem na região, onde moram ou trabalham testemunhas do caso, entre os quais alguns colegas de farda dos suspeitos.

Kubota, na decisão, alegou que o representante do Ministério Público, ao solicitarem a prorrogação da prisão temporária que inicialmente foi decretada 10 de julho, “não apresentou, até o presente momento, fato hábil que confira plausibilidade à extrema e comprovada necessidade da prorrogação da prisão temporária, motivo pelo qual seu deferimento violaria a expressa norma de regência. Ademais, não há elementos que apontem pela inexistência de outros meios disponíveis de investigação e de que os requeridos em liberdade comprometerão a colheita de informações e indícios, vez que todos os representados foram afastados da função pública“.

Ao que parece ele ignorou que três dias antes de o titular da Vara, juiz Haroldo Silva da Fonseca, decretar a prisão temporária dos 13 policiais, entre os quais o coronel Carlos Kened Gonçalves de Souza e o tenente Rômulo Neves de Azevedo, uma das testemunhas do caso, o agricultor Rosenilton Pereira de Almeida, foi assassinado. Morreu no município de Rio Maria, a 70 km ao norte de Redenção, com quatro tiros, disparados por dois homens em uma moto. Ou seja, características típicas de execução.

A vítima, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), liderava um grupo de camponeses que voltou a ocupar a fazenda Santa Lúcia, quinze dias antes de ser assassinado. Por isso, para o CPT e outras entidades envolvidas na questão, como a ONG Justiça Global, essa morte é tratada como a 11ª da Chacina de Pau D’Arco.

Juiz Jun Kubota

Além da execução de Rosenilton, no sul do Pará há outros relatos de tentativa de interferência nas investigações, daquela que é considerada a segunda maior chacina envolvendo conflitos agrários. Perde apenas para a de Eldorado do Carajás (19 mortos, em abril de 1996).

Até colegas de farda que estiveram na Fazenda Santa Lúcia, no dia da chacina, mas não participaram dos assassinatos, sofreram pressões. Foram visitados em suas casas por colegas suspeitos ou emissários dos mesmos na tentativa de que não depusessem. Como eles, familiares e amigos das vítimas, além de outras testemunhas, receiam, a partir de agora, por suas vidas. Na cidade, sabe-se da vigília feita na porta da Polícia Federal de Redenção para identificação dos que foram prestar depoimento na investigação.

A legislação vigente – Lei nº 7.960/1989 (que dispõe sobre prisões temporárias) e a Lei nº 8.072/1990 (de crimes hediondos) – autoriza a prorrogação das prisões temporárias para a conclusão das investigações e o possível pedido de prisão preventiva. Mas o juiz considerou que “não basta a prova da materialidade e autoria do crime, devendo ser demonstrada a necessidade da medida para fins de investigação. Da mesma forma, a gravidade dos crimes investigados também não é fundamento suficiente para a decretação da medida (de prisão)”. 

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Auxiliadora

Juiz Jun Kubota

Que juiz com cara de mafioso, o irônico é que muitos deles têm o rosto de marginal, mesmo com a arrogância e com os ternos comprados em Miami, e os bichos são mal-educados e feios. A Eliana Calmon ex-corregedora do CNJ, afirmava com toda autoridade de ministra que era preciso punir juízes vagabundos, para proteger os magistrados honestos e que há muitos bandidos de toga, não tenho dúvidas que este podre poder irá prestar contas de todos os seus crimes bárbaros.

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Rui Ribeiro

Se fossem crimes contra o patrimônio...

Se fossem crimes contra o patrimônio e os acusados fossem pretos, pobres, putas ou petistas, a prisão temporária seria prorrogada indefinidamente, como acontece em Curitiba.

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