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Aneel marca leilão de 4 usinas da Cemig para setembro

Aneel marca leilão de 4 usinas para setembro; lance mínimo é de R$ 11 bilhõesGoverno conta com recursos para tentar atingir meta fiscal deste ano. Leilão ocorre após vencimento das concessões das hidrelétricas, hoje administradas pela Cemig.   

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

 

08/08/2017 12h11  Atualizado há 7 horas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (8) o edital do leilão de quatro hidrelétricas hoje administradas pela Cemig e cujos contratos de concessão já venceram. O leilão das usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande será em 27 de setembro.

A diretoria da Aneel fixou ainda em R$ 11,05 bilhões o valor mínimo da outorga, que é um bônus que os vencedores do leilão terão que pagar ao governo pelo direito de operar as quatro hidrelétricas.

Esse valor já consta no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, feito pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O governo conta com esses recursos para tentar atingir a meta fiscal, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 139 bilhões para este ano. Essa conta não inclui gastos com juros da dívida pública.

O edital prevê que a usina de São Simão será leiloada sozinha. Jaguara, Miranda e Volta Grande, em bloco. Entretanto, caso não haja interessado na concessão das três juntas, haverá uma nova oferta de cada uma delas separadas.

Será vencedor o grupo que oferecer o maior valor de outorga, respeitado o valor mínimo exigido no edital:

 

  • São Simão: R$ 6.740.946.603,49
  • Jaguara: R$ 1.911.252.009,47
  • Miranda: R$ 1.110.880.200,23
  • Volta Grande: R$ 1.292.477.165,35
  • Bloco (Jaguara, Miranda, Volta Grande): R$ 4.314.609.375,05

 

 

TCU questiona taxa de retorno  

 

Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado no final de julho, questiona a taxa média de retorno fixada pelo governo para quem arrematar as concessões das quatro usinas.

A taxa foi calculada considerando uma amostragem de usinas prontas e de projetos em construção. Na avaliação do tribunal, essa metodologia pode ter distorcido o resultado do estudo do governo para definição da taxa de retorno, já que as quatro usinas que vão a leilão estão em operação.

A Aneel, entretanto, optou por não alterar a taxa de retorno, mantendo-a em 8,08%, e também confirmou a arrecadação mínima de R$ 11 bilhões definida pelo governo.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a taxa média de retorno já foi recalculada pelo governo, a pedido do TCU, mas o resultado da análise não alterou o valor.

 

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"Não tenho prova cabal contra Dirceu - mas vou condená-

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Enquanto isso em Pindorama

 

Indonésia vai comprar caças russos com óleo, café e chá

AFP/IstoÉ

A Indonésia vai adquirir 11 caças russos em troca de óleo de palma, café e chá, aproveitando as novas sanções internacionais contra a Rússia, anunciou o Ministério do Comércio de Jacarta.

O governo indonésio assinou na semana passada com a Rússia um protocolo de acordo que prevê a compra de 11 caças Sukhoi em troca de produtos de primeira necessidade, informou Marolop Nainggolan, porta-voz do ministério.

“A ideia foi proposta no ano passado e algumas pessoas sugeriram que a Indonésia deveria negociar os jatos com suas principais commodities”, declarou Nainggolan à AFP.

No início do mês, União Europeia e Estados Unidos adotaram novas sanções econômicas contra a Rússia, pela anexação da região ucraniana da Crimeia e pela suposta interferência na eleição presidencial americana.

As sanções podem ser uma boa notícia para a Indonésia, afirmou o ministro do Comércio do país asiático, Enggartiasto Lukita.

“É uma oportunidade que não devemos perder de vista”, declarou Lukita na semana passada em Moscou.

O acordo, que será implementado pelo conglomerado russo Rostec e pelo grupo PT Perusahaan Perdagangan Indonesia, pode abrir o caminho para outros negócios bilaterais nas áreas de energia e aviação civil.

O anúncio do acordo acontece no dia em que o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, inicia uma visita de dois dias a Indonésia.

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Crise na Venezuela: os EUA querem "seu país de volta"

 

http://choldraboldra.blogspot.com.br/2017/08/crise-na-venezuela-os-eua-querem-seu.html

 

 

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Our Broken Economy, in One Simple Chart

https://www.nytimes.com/interactive/2017/08/07/opinion/leonhardt-income-...

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Isso nos EUA

Imagina no resto do mundo!

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Justiça suspende processo sobre desastre ambiental de Mariana

 

http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2017/08/justica-suspende-processo-sobre-desastre-ambiental-de-mariana

 

 

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Em três meses, governo perdoa quase R$ 30 bilhões dos bancos

 

http://www.cut.org.br/noticias/em-tres-meses-governo-perdoa-quase-r-30-bilhoes-dos-bancos-23f3/

 

 

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Rio de Janeiro: Governo Pezão está fechando turmas em dezenas de escolas

 

https://www.brasildefato.com.br/2017/08/07/rio-de-janeiro-governo-pezao-esta-fechando-turmas-em-dezenas-de-escolas/

 

 

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“Lei! Ora, a Lei”

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/justica-federal-suspen...

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Filho de diretor da RBS

https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/310534

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Daqui a pouco

Saira a declaração oficial de que é tudo um terrível equivoco!

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Associação defende Janot e diz que Gilmar tem furor 'mal contido

Brasil 247

Associação defende Janot e diz que Gilmar tem furor 'mal contido'

 

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, divulgou nota defendendo o chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, dos ataques feitos pelo ministro do STF Gilmar Mendes; ANPR repudiou os ataques "absolutamente sem base e pessoais" contra Janot e disse considerar "deplorável que um ministro do STF esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas (muito próximas da política partidária) e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições"; "O furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas), e não cuidado com o interesse público", criticou a ANPR

7 de Agosto de 2017 às 16:03 // 247 no Telegram Telegram // 247 no Youtube Youtube

 

Reuters - O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, divulgou nota nesta segunda-feira em que defende o chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, acusado mais cedo pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ser o "procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história" da instituição.

Entrevista, concedida à Rádio Gaúcha, o ministro do STF disse que Janot "não tem condições, na verdade, não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância". Mendes tem sido o principal crítico público da atuação do procurador-geral no STF.

Em nota, a ANPR repudiou os ataques "absolutamente sem base e pessoais" a Janot proferidos nos últimos dias. Segundo o presidente da entidade, "é deplorável que um ministro do STF esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas (muito próximas da política partidária) e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições".

"Não é o comportamento digno que se esperaria de uma autoridade da República. O furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas), e não cuidado com o interesse público", criticou.

A nota destaca que Janot foi nomeado duas vezes para o cargo, após ser eleito internamente pela categoria, tendo contado assim com apoio interno e externo. Ressalta ainda que nos quase quatro anos de mandato a atuação foi sempre "impessoal, objetiva, destemida e de qualidade". Segundo Robalinho, não por outro motivo Janot tem tido o apoio da população brasileira.

"O Ministério Público não age para perseguir ninguém, e não tem agendas que não o cumprimento de sua missão constitucional. Tampouco, todavia, teme ou hesita o MPF em desagradar quem quer que seja, quando trabalha para o cumprimento da lei e promove a justiça", afirmou.

"O procurador-Geral da República assim tem agido em todas as esferas de sua competência, promovendo o combate à corrupção e liderando o Ministério Público Federal na complexa tarefa de defender a sociedade. Se isto incomoda a alguns, que assim seja. O MPF e suas lideranças jamais se intimidarão. Estamos em uma República, e ninguém nela está acima da Lei", concluiu a nota. 

(Reportagem de Ricardo Brito)

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/310476/Associa%C3%A7%C3%A3o-defende-Janot-e-diz-que-Gilmar-tem-furor-'mal-contido'.htm

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webster franklin

O mito da apatia e a urgência dos nossos dias

Carta Maior

O mito da apatia e a urgência dos nossos dias

 

O vapor político que se acumula na fornalha da incerteza, das privações e do asco aguarda um sinal crível para se traduzir em ação política

 

por: Saul Leblon

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A apatia da sociedade diante do martelete conservador que esfarela seus direitos e esperanças pode ser só aparente.

 O vapor político que se acumula na fornalha da incerteza, das privações, da humilhação, do asco e da revolta não é negligenciável.

 Pior que o presente de perdas avassaladoras é a perspectiva do futuro sonegado.

 Em cada ciclo e em diferentes dimensões da vida, da infância à velhice, do emprego à saúde, a trajetória que se esboça faz prender a respiração e perscrutar o vazio: brasileiros humildes e amplos segmentos de classe média (mesmo que ainda não saibam disso) foram enganchados em um frágil bote à deriva.

 O Brasil que se desenha no horizonte é um país de vidas ordinárias, presas num círculo de ferro de direitos mitigados, de retrocessos geracionais e de oportunidades asfixiadas no moedor de uma desigualdade irredutível.

 Trabalhar duro para morrer pobre é a oferta conservadora à vasta maioria da nação.

 Acionar o catalisador dessa caldeira, para gerar a transformação social e política do país a que fomos reduzidos, para o Brasil que queremos ser – em direção ao qual já havíamos caminhado antes, como na uma década em meia de avanços --  é o desafio histórico das forças progressistas em 2018.

 Um requisito indispensável é compreender o novo protagonista e  o novo locus envolvidos nessa travessia.

 Um ciclo do desenvolvimento brasileiro se esgotou.

 Outro terá que ser reinventado em um mundo marcado por transformações políticas e estruturais que condicionam o tabuleiro dessa transição.

 A participação da indústria brasileira no PIB, por exemplo, que já foi de 21,6% em 1985, despencou mais de 10 pontos percentuais nos últimos 30 anos.

Hoje ela oscila em torno de 11,5%, mesmo patamar de 1947.

Uma parte desse recuo deve-se a equívocos acumulados ao longo dos últimos 30 anos .

 Câmbio valorizado e juros siderais facilitaram a captura de um pedaço da demanda interna  pela manufatura chinesa, ao mesmo tempo em que lubrificaram a mutação rentista do capital fabril.

 Isso ajuda a entender o forte apoio do setor industrial ao golpe, ao lado do menor uso de capacidade instalada em vinte anos. 

 É vital corrigir os erros das últimas décadas, mas há fatores estruturais que vieram para ficar.

 Eles refletem a acelerada transformação do papel e da organização da indústria em sua nova morfologia global, e o consequente recuo de suas dimensões locais em contraposição ao avanço de atividades e ocupações que agregam menor valor ao PIB, ligadas ao setor de serviços.

 Aqui e no resto do mundo, a indústria continuará a exercer seu papel decisivo e singular de adição e irradiação de produtividade, tecnologia e eficiência à engrenagem econômica do desenvolvimento.

 Sem ela não haverá excedente para democratizar e disseminar a renda e a cidadania em uma sociedade com as dimensões e desafios da brasileira.

 O fortalecimento industrial no país terá que ser feito em sintonia com a quarta revolução industrial --a da informatização de processos e robotização de tarefas--  prioritariamente concentrado em áreas nas quais o país detém o estado das artes, com é o caso da agricultura, da exploração de petróleo, entre outros.

 A disseminação dos ganhos se dará pelas cadeias da demanda de insumos, com conteúdo nacional assegurado, bem como pela interação da pesquisa em suas múltiplas aplicações.

 O emprego industrial, porém, como em todo o mundo,  será cada vez mais especializado e menos numeroso.

 A consequência é que o trabalho característico do século XX centralizado e organizado pela fábrica não vai mais ordenar a sociedade do século XXI.

 Isso envolve uma mudança de perspectiva social e política que não pode ser subestimada.

 Ela terá que ser incorporada desde já como uma das balizas das iniciativas e propostas destinadas a reunir a ampla frente de forças da sociedade brasileira determinada a retomar o processo de distribuição de renda e de direitos interrompido pelo golpe de 2016.

 A costura imediata desse tecido político estendido é um requisito para se reverter a escalada conservadora em marcha em todos os setores da vida nacional.

 Se quisermos derrota-la amanhã, não podemos adiar a arregimentação orgânica, popular e programática para as vésperas do horário eleitoral de 2018.

 É forçoso traduzi-la desde já em uma escalada de manifestações de amplos segmentos, o que só ocorrerá –nos moldes da Campanha das Diretas Já, como se exige--  se o catalisador do processo for um palanque presidencial progressista igualmente amplo e ecumênico.

 Que seja, a exemplo daquele dos anos 80,  fraternalmente compartilhado por candidatos potenciais de vários campos, mas unidos por um mesmo compromisso: a sedimentação de um projeto comum para o Brasil.

 Essa sedimentação passa pelo desafio de provar que suas diretrizes pertencem ao mundo das novas condições impostas pela produção capitalista e respondem às aspirações, urgências e transformações que ela suscita na vida brasileira.

 O mundo novo do trabalho é o da dispersão dos serviços, da volatilidade até espacial das tarefas, da precariedade dos salários e dos vínculos informais impostos pela fragmentação dos mercados e atividades típicas do setor de serviços.

 É esse dilaceramento que  a ‘reforma trabalhista’ do golpe toma como referência de virtude para generalizar e suprimir direitos instituídos e preservados pela Constituição Cidadã de 1988.

  Mesmo que essa supressão de conquistas seja revertida, a precoce dominância do setor de serviços na economia brasileira não vai regredir. A tendência é se ampliar.

 A sorte da massa pulverizada de trabalhadores aí reunidos, desprovida frequentemente de direitos elementares, com ganhos rebaixados, carente de organização, identidade  e até mesmo de local fixo de atividade, decidirá em boa parte o destino do país no século XXI.

 Melhorar as condições trabalhistas nesse universo é indispensável.

 Mas não será suficiente para sua transformação em uma nova alavanca da cidadania.

 O projeto para 2018 precisa dialogar desde agora com esse protagonista coletivo difuso, universalizando suas demandas em um projeto de vida melhor para toda a sociedade.

 Se a esquerda não o fizer através de uma proposta capaz de resgatar o sonho em um Brasil renovado pelo guarda-chuva do bem comum, o populismo de extrema direita o fará.

 E o fará como sabe fazer:  pelo canal do preconceito, do ódio, do obscurantismo, da violência política contra qualquer dissonância, de qualquer natureza e gênero.

 A macroeconomia pós-golpe impõe mudanças inarredáveis para se governar um país em ambiente democrático com as novas características de inserção social predominantes na realidade do trabalho em nosso tempo.

 A reforma tributária, por exemplo, é inexorável para se revogar a PEC do arrocho e permitir a construção de um sólido contraponto de serviços público condizentes com a dignidade da vida  no século XXI.

  Até o golpe já cogita taxar lucros e dividendos.

 A única previdência social viável nas novas condições desse mercado, por sua vez, será aquela cotizada via imposto progressivo pago por toda a sociedade.

 Por uma razão imperativa: o emprego mitigado do setor de serviços não vai gerar o salário capaz de prover a poupança futura de todos.

 Ou ricos e pobres pagam em escala progressiva para um caixa único tributado pelo Estado, ou a maioria dos idosos morrerá em depósitos humanos de solidão e barbárie.

 Se essas mudanças –como outras, caso da representação e da expressão da sociedade em uma reforma política --  virão por plebiscito ou constituinte específica é uma questão a ser decidida pela correlação de forças expressa nas urnas de 2018.

 Uma coisa é certa: sem elas será impossível tirar o país do trilho do arrocho.

 Arrebatar o sonho que leva multidões a dar o endosso a essas mudanças, porém, exige mais que descrever equações de contabilidade fiscal.

 Exige a prefiguração crível de um  Brasil onde caibam  todos os seus segmentos sociais em convivência digna e isonômica no acesso às conquistas básicas da civilização.

 Isso não acontecerá a partir da convergência de ganhos incrementais por categorias isoladas.

 Será nas esfera pública da vida social, nos espaços comuns a todos, de trabalhadores especializados a motoqueiros delivery,  da classe média a assalariados pobres, que a democracia social será ancorada e construída.

 Esse espaço ecumênico generoso será constituído  de bens e equipamentos públicos, de serviços republicanos de alta qualidade, bem como de direitos universais bancados por receita fiscal justa e competente, a partir de  avanços progressivos pactuados por eleições e plebiscitos.

 A cidade da cidadania, com espaços, equipamentos e atividades de refinada qualidade e acesso universalizado será a ‘Brasília’ da nossa geração.

 Nesse guarda-chuva de uma democracia revitalizada devem caber todos os cidadãos em todos os seus ciclos de vida: da criança em idade de creche, ao jovem ávido por experiências e oportunidades, passando pelo idoso merecedor de dignidade e desfrute social.

 Dar forma crível a essa travessia é a esfinge de cuja decifração dependem as linhas de passagem para uma verdadeira e duradoura vitória contra o conservadorismo que empurra o Brasil para a lógica oposta.

 O vapor político que se acumula na fornalha da incerteza, das privações e do asco aguarda esse sinal crível para se traduzir em ação política vigorosa e renovadora.

http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/O-mito-da-apatia-e-a-urgencia-dos-nossos-dias/38593&utm_source=emailmanager&utm_medium=email&utm_campaign=Boletim_Carta_Maior_07082017

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