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A previsibilidade do caos

A previsibilidade do caos

 

ajcong

Hão de se recordar os leitores deste blog que, ontem mesmo, escreveu-se aqui “A “batalha” da meta agora é no Congresso” e que começaria “se tanto, na semana que vem”.

Já começou, claro e a Folha dá manchete para o processo de chantagem que começou sobre um governo que, carente de qualquer legitimidade, precisa “acochambrar” despesas que crescem inexoravelmente, apesar das tesouras impiedosas sobre os gastos que são a razão de ser do Estado e receitas que encolhem como roupa da má qualidade, arrochando e sufocando o infeliz que está dentro dela.

Nenhum mérito na antecipação: tudo o que é feito erradamente, dá errado.

Tal como a situação de um sujeito que ganha cada vez menos, a solução de cortar despesas é necessária, mas está longe de ser o suficiente.

Um gráfico da edição de hoje da Folha mostra com clareza solar o que está acontecendo com nossas contas.

Olhe aí ao lado: repare que a receita começa a cair quando o PIB, retrato da atividade econômica, perde força e embica para baixo.

Como isso é uma proporção, não vale o argumento de que é assim mesmo, que quando se produz menos riqueza é natural que se arrecade menos impostos.

Sim, isto é correto, mas como explicar que a queda fiscal seja mais acentuada que a queda da economia como um todo? Há várias causas, com as quais os economistas poderiam encher páginas, desde o crescimento da sonegação fiscal até a concentração das fontes de receita sobre setores que caíram mais que a média (a indústria) e a pouca oneração naqueles que menos sofreram, ou até se expandiram (o agronegócio).

resprimComo o gráfico evidencia, “o pato é relativo”, porque a carga tributária efetiva caiu de perto de 20% do PIB para algo em torno de 17%, Não é pouco, convenhamos: uma sobre outra representa uma redução de 15%.

O que acontece, porém, é que pagar um pouco menos quando se ganha menos dói mais que pagar um pouco mais quando se ganha mais e, sobretudo, quando se tem a expectativa de ganhar ainda mais.

E que pagar menos quando os serviços pelos quais se paga (saúde, educação, mobilidade urbana, para nós, mortais; infraestrutura, logística, obras, para os empresários) decaem ou se anulam, tirando de pessoas e empresas a perspectiva de bem-estar ou progresso acentua a ideia da inutilidade do pagamento.

Agora tempere isso com o bombardeio diário, minuto a minuto, de que a causa da decadência da economia e da precarização do Estado é a roubalheira dos políticos e os privilégios de servidores (e ambos, de fato acontecem, mas estão longe de ser a causa deste processo), tudo sancionado por uma matilha de justiceiros erigidos em heróis nacionais,  e você terá transformado o país num pântano que, não por acaso, define sua natureza pela própria estagnação.

No pântano, a fauna que prospera são os jacarés, as cobras e os mosquitos.

Não sairemos desta situação com “medidas administrativas de gestão”. É preciso abrir os diques financeiros que fizeram a água econômica parar de correr no Brasil.

De um lado, travando o sorvedouro da dívida pública, que avança celeremente. Quanto mais se o adiar, mais severo ele terá de ser. Bobagem dizer que está esgotado o modelo de crescimento pela elevação do consumo, porque o consumo está deprimido e é ele quem mais rapidamente responde em arrecadação e emprego. E a equação se fecha com a mobilização de parte dos recursos que temos represados em nossas reservas cambiais para repor o caminhão dos investimentos públicos em movimento.

Mas nada disso se faz e ficamos na inglória tarefa de cortar do essencial e ter de ceder no que é irrelevante, fisiológico e socialmente iníquo.

Romper estes diques não é obra para anões espertos, é para gigantes teimosos.

É por isso que jacarés, cobras e mosquitos o importunam e tentam destruir o único que temos disponível para essa tarefa hercúlea.

http://www.tijolaco.com.br/blog/previsibilidade-do-caos/

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webster franklin

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Jackson da Viola

Enquanto na escola publica não tem papel higiênico.....

na escola "diferenciada" tem "lagosta orgânica"...........

https://www.revistaforum.com.br/2017/08/17/escola-com-mensalidade-de-r-8...

Vai ter um monte de filho de juiz, promotor....................

 

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Jackson da Viola

Abrindo champagne e dançando pelado na rua.................

De tanta alegria...........

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1AX1GO-OBRBS

Sem querer ser um "estraga prazeres", me pergunto qual seria a margem de erro do tal indicador IBC-Br...........

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Jackson da Viola

empreiteira-da-ciclovia-tim-maia-atuara-na-privatizacao-da-cedae

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2017/08/16/empreiteira-da-ciclovia-tim...

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Edivaldo Dias Oliveira

Reforma e cinismo

Vamos lá, outra vez de novo, pois ontem postei aqui esta matéria do DW e ela se quer foi publicada. Isso apesar de ter passado por todos os captchas a que fui submetido. Poderiam dar uma aliviada para quem é assinante e ou já está cadastrado a uma certo tempo - 5 anos+-, estou a  mais de 10. Seria isso uma carteirada? Se for estou fora -.

Copiar e colar não é nada. O pior é que tinha feito alguns comentários sobre o tema da reforma política e eleitoral e como não tenho habito de salvar, foi tudo pro saco. Vou salvar agora antes de enviar.

A matéria trata de financiamentos eleitorais em paises importantes como Alemanha, França, EUA e México.

Chamei a atenção para algumas questões que são recorrentes nas discussões políticas aqui no Brasil, como uma espécie de desculpa para fugir do principal que é uma reforma política e elitoral mais profunda.

Sobre mandatos e sua duração: Na França o mandato é de 7  anos, isso mesmo; 7 anos com direito a uma reeleição, o que faz com que o presidente se reeleito, e no mais das vezes é, acabe ficando 14 anos no poder, sem recall bolivariano, o que vem a ser 3 vezes  e meia o mandato no Brasil. Não se tem conhecimento de nenhuma campanha francesa pelo encurtamento do mandato. Dirão, mas lá o sistema é misto, em que o poder é dividido entre o presidente o o primeiro ministro. Tão misto quanto na Russia, em que ninguem sabe quem é o 1º ministro, a menos que ele seja Putin. Na França como na Russia, a Rainha Elizabeth é o 1º ministro. Aliás chamá-los de Elizabeth é um desrespeito para com a rainha.

Sobre a míriade de Partidos: Não me lembro em que site foi, mas dizia que a Espanha tem mais de 4 mil partidos. O AA já disse aqui que os EUA tem mais partidos que o Brasil. Portanto a questão não é o Nº, mas as condições de chegar ao topo, ao primeiro grupo. Penso que deve ser uma disputa com acensso e descensso, como num capeonato. Os partidos a serem criados poderiam poderiam fazer a disputa local ou regionalmente, até possuirem musculatura para uma disputa nacional. O fundo partidário e a propaganda partidária gratuita deve ser para quem já conquistou no voto esse espaço, não pode está a disposição de qualquer que um funda um partido e logo corre para tomar parte no butim, seja financeiro ou de tempo de Rádio e TV. Que, nos tempos de mídia social deveria ser partilhada com essas. Como sabemos que de gratuita não tem nada, os partidos deveria ter o direito de receber esse tempo em dinheiro com o comporomisso de o aplicar em outras mídias, que não somente rádio e tv. Revistas, jornais, blogues e sites de todos os matizes, deveriam tambem ser objetos da propaganda chamada (Gratuita), que de gratuita nada tem, pelo contrario, as empresas recebem seus valores em desc. do IR, sem o desconto do BV.

 

Deutsche Welle 

NOTÍCIAS BRASILBRASILO financiamento público de campanhas pelo mundo

Mais de uma centena de países concede ajuda estatal para partidos ou campanhas eleitorais. Confira as regras na Alemanha, no México, nos Estados Unidos e na França.

Wahlplakate in Berlin (picture-alliance/dpa/C. Peters)

 

Segundo o Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), 118 países contam com algum tipo de financiamento público para apoiar partidos ou campanhas eleitorais. O sistema é muito usado na Europa Ocidental, onde apenas a Suíça não conta com algum tipo de ajuda estatal.

No Brasil, os políticos já contam com as centenas de milhões de reais do fundo partidário e com a propaganda eleitoral nas TVs e rádios – que custaram pelo menos 576 milhões de reais em abatimento de impostos em 2016 pela emissoras. Agora, a classe política quer criar um fundo exclusivamente para campanhas, que pode custar 3,6 bilhões de reais em 2018.

Em princípio, diversas organizações internacionais apontam que o financiamento estatal é benéfico para diminuir a influência de empresas. Mas o mecanismo deve ser acompanhado de outras fontes de financiamento, como doações de cidadãos, para não criar dependência excessiva do Estado, e necessita também de uma fiscalização severa.

Veja como funciona o sistema em outros países:

Alemanha

O Idea aponta que um exemplo a ser analisado com atenção é o alemão. Não há uma distinção clara entre fundo partidário e financiamento público de campanhas.

No país, os partidos possuem fontes diversas, como recursos públicos, doações privadas e mensalidades dos filiados. O Estado só é responsável, em média, por um terço das receitas – um dos índices de dependência estatal mais baixos da Europa. Existem ainda vários mecanismos para que o partido se aproxime dos eleitores.

O sistema mais conhecido é o de matching funds, em que o partido recebe do Estado 0,38 euro por cada euro que tenha sido doado. Isso cria um incentivo para que as siglas façam um trabalho regular de base entre eleitores e sejam recompensadas com mais dinheiro estatal.

As siglas também levam 0,70 euro por cada voto conquistado para sua lista em eleições nacionais ou europeias. Os únicos partidos que recebem esses recursos são aqueles que conseguem pelo menos 0,5% dos votos nacionais ou 1% em eleições estaduais.

Em 2016, ano de eleições estaduais, o Partido Social-Democrata (SPD) recebeu 50 milhões de euros em recursos estatais. Já a União Democrata Cristã (CDU) da chanceler federal Angela Merkel, combinada com com sua aliada bávara, a União Social Cristã (CSU), recebeu 61,5 milhões de euros. No total foram distribuídos 160 milhões de euros. As doações de empresas são permitidas, apesar de estarem em declínio nos últimos anos.  

Também há um limite para os recursos direcionados pelo Estado: eles não podem ultrapassar o valor que o partido arrecada por conta própria. Os partidos também têm que divulgar seus gastos todos os anos. "Onde a dependência do Estado é alta, esforços de inovação devem ser promovidos", avalia o Idea.

México

O México conta com um fundo partidário e um fundo exclusivo para campanhas e aceita doações de indivíduos. Em relação ao fundo partidário, a divisão do bolo entre partidos parte de um mínimo de 30% dividido igualmente. O restante leva em conta o tamanho da bancada na Câmara Federal. Partidos criados depois de um pleito têm direito a receber 2% do total do fundo. 

No caso das campanhas, os partidos são altamente dependentes do Estado. Na campanha presidencial de 2012, 95% das contas foram pagas com dinheiro público.

Em anos de eleições federais (Presidência, Senado e Câmara), os partidos recebem um extra de 50% na sua fatia do fundo partidário.

Em anos em que só há eleições para a Câmara, o adicional é de 30%. Em 2015, os 11 principais partidos do país receberam 260 milhões de dólares de fundo partidário. Também foi ano de eleições legislativas, então o total dado aos partidos subiu para 346 milhões de dólares.

Tal como no Brasil, também existe um sistema de propaganda eleitoral gratuita para candidatos nas TVs e rádios, que é cobrado pelas emissoras com o abatimento de impostos.

Existem limites para os gastos dos candidatos. No caso da corrida presidencial, eles podem gastar no máximo 20% do equivalente ao dinheiro total enviado para todos os partidos financiarem suas campanhas. Em 2012, esse limite foi de 27 milhões de dólares.

O país proíbe doações de empresas, e há um teto para o total que os partidos podem receber de cidadãos, o que acaba tornando o financiamento público tão dominante. 

Estados Unidos

Nos EUA, o financiamento de campanhas varia em nível estadual, mas, nas eleições federais, existem regras mais claras.

Na corrida para a Presidência, mesmo durante as primárias partidárias, existe um mecanismo de financiamento estatal, mas são poucos candidatos que fazem uso dele, e o uso de dinheiro público está entrando em declínio.

Em 2016, apenas o pré-candidato democrata à presidência Martin O'Malley aceitou receber do fundo eleitoral. Isso porque quem aceitar dinheiro do fundo está sujeito a um teto de gastos e não pode arrecadar recursos de doações após receber o financiamento.

Em 2016, 96 milhões de dólares estavam disponíveis para os candidatos à presidência. O valor é bem abaixo do arrecadado pelos candidatos. A democrata Hillary Clinton arrecadou 1,2 bilhão de dólares. O republicano Donald Trump, 877 milhões.

Existem limites para o quanto um cidadão pode doar – 2.500 dólares para um candidato à presidência e até 30,8 mil dólares para um partido. Empresas não podem doar diretamente para um candidato, mas elas são livres desde 2010 para jogar dinheiro nos Comitês de Ação Política, os PACs.

Um mecanismo bem americano, os PACs não são oficialmente ligados às campanhas e podem arrecadar dinheiro sem limites de empresas e indivíduos para apoiar um candidato ou atacar adversários. O mecanismo é fortemente criticado por ONGs, juristas e ativistas.

França

Conta com um fundo partidário e financiamento direto de campanhas. Também permite doações de cidadãos. O fundo partidário custa cerca de 61 milhões de euros anualmente. Para terem acesso aos recursos, os partidos precisam conquistar pelo menos 1% dos votos em 50 zonas eleitorais.

A distribuição é proporcional ao tamanho da bancada na Assembleia Nacional. Em 2015, os socialistas abocanharam 28,4 milhões de euros. Seus rivais conservadores, 18,1 milhões. Os partidos também podem receber doações, mas entre 60% e 70% das suas atividades anuais são financiadas pelo Estado.

No caso do financiamento de campanhas, o Estado prevê reembolsos parciais – até 47,5% do total gasto, desde que o candidato tenha conquistado pelo menos 5% dos votos.

Para controlar isso são impostos vários limites sobre quanto cada candidato pode gastar. Durante o primeiro turno de uma eleição presidencial, os candidatos só podem gastar 22,5 milhões de euros. Se passarem para o segundo, podem gastar 5 milhões extras.

Em média, o limite de gastos para uma campanha para o Legislativo é de 60 mil euros por candidato. Em 2012, o governo reembolsou 36 milhões de euros para candidatos presidenciais e 49,3 milhões para aqueles do Legislativo.

Empresas não podem doar desde 1995. E as doações de cidadãos são limitadas a 7.500 euros anuais para um partido e a 4.600 euros para uma campanha presidencial. 

No entanto, há brechas no sistema. Candidatos e partidos podem criar micro-partidos de apoio, que repassam mais dinheiro de doações individuais – assim uma pessoa pode fazer várias doações para uma campanha.

 

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