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  1. Ministério Público pede que STJ avalie suspeição de Moro para ju

    Da RBA

    Ministério Público pede que STJ avalie suspeição de Moro para julgar Lula

     

    Pela primeira vez desde o início da operação que o tornou uma celebridade da mídia, Sérgio Moro terá sua parcialidade apreciada por uma corte superior. Para jurista Pedro Serrano, juiz não pode travar disputa com réu  por Redação RBA publicado 21/09/2017 10p1, última modificação 21/09/2017 11h04   Edilson Rodrigues/Ag. Senado moro.jpg

    STJ vai debater se Sergio Moro conduz as investigações da Lava Jato, sobretudo contra Lula, com a devia imparcialidade

    São Paulo – Um parecer do Ministério Público Federal (MPF), assinado pela subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, coloca pela primeira vez a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciar a isenção do juiz Sérgio Moro para atuar em processos contra os ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva.

    Em parecer de pouco mais de 20 páginas, a subprocuradora relaciona os principais fatos que mostram a falta de isenção de Moro e defende que o STJ discuta o pedido de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, feito pela defesa do ex-presidente. 

    Áurea questiona a imparcialidade de Moro por conta de diversas declarações do magistrado que denotariam que ele considera o ex-presidente como seu adversário. Ela chega a citar a participação de Moro em um evento da revista semanal Istoé, em que o juiz aparece em fotos ao lado de adversários declarados de Lula, como o senador Aécio Neves (MG) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, e o presidente Michel Temer, que articulou golpe para depor Dilma Rousseff.

    A subprocuradora cita ainda maus exemplos de Moro em relação à maneira como conduz os trabalhos da Lava Jato. Entre eles, permitir que uma testemunha chamasse o ex-presidente de “lixo” durante uma audiência e ainda liberar o vídeo para a imprensa para “ampla divulgação”.

    Áurea resgata o fato de o juiz de Curitiba agradecer à população pelas manifestações em seu apoio relacionadas a processos contra Lula que estão sob sua jurisdição e ainda em trâmite e, mais do que isso, o fato de ter pedido apoio da opinião pública.

    Em outro trecho, a subprocuradora ainda destaca: “É suspeito o juiz que faz palestras no Brasil e no exterior — eventualmente remuneradas — para tratar de assunto que está sob sua jurisdição e é objeto de ações pendentes de julgamento”.

    Ouça entrevista do jurista Pedro Serrano à Rádio Brasil Atual

    Em entrevista nesta quinta (21), o jurista Pedro Serrano afirma que a sentença de Sergio Moro ao ex-presidente Lula é uma vergonha para a Justiça brasileira, pois o petista foi condenado por uma lei feita pelo juiz federal e que não existe em lugar nenhum do Código Penal.

    “A decisão não tem sentido. O artigo que determina no Código Penal o que é corrupção foi reinventado na decisão. Você não pode condenar alguém com uma norma que você cria na hora de condena-lo. É um processo com falhas técnicas intensas e será uma vergonha para a justiça brasileira se mantê-lo”, critica Serrano, para quem o relatório da subprocuradora é acertado, pois não pode haver disputa entre juiz e réu. 
     

    No pedido feito ao STJ, a defesa de Lula alega que Moro demonstrou parcialidade na ação penal que levou à condenação do ex-presidente, ordenando conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais, bem como levantado ilegalmente o sigilo profissional dos advogados do petista ao grampear seus telefones.

    No final, faz o resumo dos argumentos apresentados, para demonstrar a suspeição do juiz. E conclui que esses fatos devem ser discutidos pelo STJ à luz do artigo 254 do código de processo penal para que o tribunal decida se o juiz é suspeito ou não. Os principais fatos que mostram a falta de isenção de Moro, segundo o parecer de Áurea:

     

    Diego Padgurschi/Folhapress moro e aécioEvento em que o juiz demonstra intimidade com adversários de Lula é citado em relatório

    1- Na APn 5046512-94.2016.404.7000 – linguagem de certeza de condenação no recebimento da Denúncia (Apartamento 164-A);

    2- Na mesma Decisão esclarecimento sobre a Denúncia apresentada pelo MPF – quanto à individualização da responsabilidade;

    3- Evento em 06/12/216, ‘Revista Isto É’ – fotografia trazida, mostrando Moro em conversa íntima com Aécio Neves.;

    4- A defesa do magistrado na Queixa-Crime apresentada

    5- Vídeo com divulgação em redes sociais – figurando o magistrado com membros do órgão de acusação.

    6- Brasil apresentou informações em 27/01/2017 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, referente à comunicação do Agravante em 28/7/2016;

    7- Em audiência de 16/12/2016, permitido o tratamento indevido para com o Acusado;

    8- O magistrado após audiência, fora da gravação, dirigiu provocação ao Advogado do Agravante;

    9-  Inquirição de Testemunhas com potencial de prejudicar o Acusado”.

    Com Jornal GGN e Brasil247

    http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/09/ministerio-publico-pede-que-stj-avalie-suspeicao-de-moro-para-julgar-lula

     

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  2. Depois de conspirar contra Dilma, Temer denuncia conspiração

    Brasil 247

    Depois de conspirar contra Dilma, Temer denuncia conspiração

     

    Depois de trair a presidente Dilma Rousseff e se tornar o mais impopular ocupante da cadeira presidencial da história do Brasil, com apenas 3% de aprovação, após ser denunciado por corrupção, obstrução judicial e comando de quadrilha, Michel Temer gravou um vídeo que revela seu desespero; Temer comparou o Brasil de hoje a um “regime de exceção” e disse que “conspiraram” contra ele; “Conspiraram para deixar impunes os maiores criminosos confessos do Brasil, finalmente presos”, afirmou; Temer disse ter convicção de que a Câmara dos Deputados, que terá que julgar se autoriza ou não o prosseguimento desta segunda denúncia, o absolverá e encerrará os “últimos episódios de uma triste página da história”; no dia da votação do golpe, a assessoria de Michel Temer divulgou foto em que ele aparece feliz com o resultado de sua conspiração

    22 de Setembro de 2017 às 17:58

    247 – Um dia depois de chegar à Câmara a denúncia de que lidera uma organização criminosa e obstruiu a Justiça, Michel Temer foi às redes sociais tentar se defender. 

    Em vídeo divulgado em sua página no Twitter, Temer ataca o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e compara o Brasil de hoje a um “regime de exceção”. “Só regimes de exceção aceitaram acusações sem provas, movidos por preconceito, ódio, rancor ou interesses escusos. Lamento dizer que, hoje, o Brasil pode estar trilhando este caminho”, diz Temer.

    Temer criticou os supostos “abusos” cometidos contra ele e afirmou ter convicção de que a Câmara dos Deputados, que terá que julgar se autoriza ou não o prosseguimento desta segunda denúncia, o absolverá e encerrará os “últimos episódios de uma triste página da história”.

    “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará. Tenho convicção absoluta de que a Câmara dos Deputados encerrará esses últimos episódios de uma triste página de nossa história, em que mentiras e inverdades induziram a mídia e as redes sociais nestes últimos dias. A incoerência e a falsidade foram armas do cotidiano para o extermínio de reputações”, afirmou. 

    “Graças aos áudios que tentaram esconder, mas que vieram a público acidentalmente, sabe-se que contra mim, armou-se conspiração de múltiplos propósitos. Conspiraram para deixar impunes os maiores criminosos confessos do Brasil, finalmente presos”, afirmou o peemedebista. 

    A segunda denúncia contra Michel Temer deve ser lida no Plenário da Câmara nesta segunda-feira, 25.

    Leia reportagem da Reuters sobre o assunto:

    A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução das investigações e organização criminosa deve ser lida no plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira.

    A leitura da denúncia é requisito necessário para a notificação do presidente, momento a partir do qual passará a contar o prazo para a apresentação da defesa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    Mas a peça precisa ser lida durante uma sessão, que só pode ser aberta com no mínimo 51 deputados na Casa. No início da tarde desta sexta-feira, aplicativo da Câmara que informa o quórum apontava seis deputados na Casa. Como há sessão deliberativa convocada para a manhã de terça-feira, é mais provável que haja o quórum de 51 deputados na segunda-feira.

    Por ora, a denúncia encontra-se na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, onde está sendo processada e numerada. Quando for lida, a peça será encaminhada para a CCJ, órgão da Câmara a quem cabe formalmente a notificação. Uma vez notificado o presidente, passa a contar o prazo de dez sessões (do plenário da Câmara) para a apresentação da defesa de Temer.

    Após a manifestação da defesa, passa correr, então, o prazo de cinco sessões (também do plenário) para que o deputado escolhido como relator do caso apresente um parecer.

    O parecer é então votado pela CCJ, e depois, pelo plenário. A denúncia só tem continuidade se receber o apoio de 342 deputados –número equivalente a dois terços do plenário.

    https://www.brasil247.com/pt/247/poder/318733/Depois-de-conspirar-contra-Dilma-Temer-denuncia-conspira%C3%A7%C3%A3o.htm

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  8. Quer candidatar-se à Presidência da República em 2018.

     

    Li na coluna A.PARTE  do jornal mineiro O Tempo:

     

    Primeira mulher a assumir a bancada do “Jornal Nacional”, em 1992, a jornalista Valéria Monteiro (foto)anunciou que pretende candidatar-se à Presidência nas eleições do ano que vem. Aos 52 anos, a belo-horizontina apareceu pela última vez na televisão em 2014, quando apresentou um especial no canal pago Viva. “Estou procurando um partido que me dê uma plataforma para me candidatar à Presidência, em 2018. Quero fazer uma candidatura como ativista política”, afirmou ela ao portal Uol. 

    Leia mais em

    http://www.otempo.com.br/hotsites/aparte

    Valéria Monteiro foi a primeira mulher a apresentar o "Jornal Nacional"

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  9. Discordamos: é fake news!

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    ALERTA: a (muito!) perigosa “Fake News” de “golpe militar” (sic)

    Por Romulus & Núcleo Duro

    – A provocação do General Mourão: “se não forem capazes, através do Poder Judiciário, de barrar Lula, as Forças Armadas o farão”.

    – A sinuca de bico do General Villas Boas, Comandante do Exército: como manter a “legalidade constitucional” tendo de bater continência para um…

    (UNIVERSALMENTE reconhecido…)

             – … chefe de quadrilha??

    – Mourão – a “síndrome do vice” (golpista!) ataca de novo: General Mourão tenta a última cartada para cacifar-se. Ao produzir a “fake news”, avaliou, corretamente, que o “seu” (?) momento era agora…

             – … ou nunca!

    – Decifrando o “mistério” (?) narrativo: quando o (civil…) Ministro da Defesa, Raul Jungmann, para (de maneira estabanada…) mostrar serviço, cobra a punição de Mourão, Villas Boas recusa-se.

    Ora, o Comandante, corretamente, não quis promover o espetáculo reclamado pela mídia – inclusive a “de esquerda”!

    Espetáculo esse…

             – … ANSIADO pelo próprio Mourão (!)

             – Dããããã!

    – Cumpre registrar: o Brasil do(s) Golpe(s) – e do caos “institucional” (sic) dele(s) resultante – deve MUITO ao bravo General Villas Boas. Bem como à sua resiliência cívica e altruísta – inclusive em nível pessoal e, até mesmo, físico.

    – Desastre na “blogosfera progressista”: o único a sacar o “jogo” – e a sinuca de bico – foi Fernando Brito, do Tijolaço. Evidente: ter andado tantos anos ao lado de Leonel Brizola fez toda a diferença.

    – Lamentavelmente, todos os demais blogueiros derraparam feio na nova “batalha de narrativas”. Pior: foram PAUTADOS por interesses de direita (de novo, Senhor!). Desta feita, dos mais perigosos que há: nem mais, nem menos!

    – Destaque, em especial, para a inverossímil análise dessa “nova polêmica” feita por Luis Nassif, no GGN.
     

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