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Lourdes Nassif
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  1. Marina defende formalização

    Marina defende formalização de autonomia do BC e reavaliação de desonerações fiscais

    quinta-feira, 28 de agosto de 2014 00:21 BRT

    BRASÍLIA (Reuters) – A candidata pelo PSB à Presidência, Marina Silva, defendeu na quarta-feira a institucionalização da independência do Banco Central e uma avaliação das desonerações fiscais realizadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição pelo PT.

    Segundo a ex-senadora, o compromisso de formalizar a autonomia do BC já havia sido assumido por Eduardo Campos, que comandava a chapa presidencial do PSB até sua morte trágica em um acidente de avião há duas semanas.

    “Nós somos favoráveis à institucionalização. E existem vários modelos que estão sendo estudados para ver como ela se efetivará”, disse Marina em entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews.

    “Entendemos que era preciso dar um sinal forte, dizendo que a autonomia de fato, que agora estava sendo desacreditada, precisava agora ser institucionalizada”, afirmou. “A decisão foi anunciada por ele (Eduardo Campos) de que vamos fazer essa institucionalização.”

    Mais cedo, o candidato do PSDB, Aécio Neves, garantiu independência do BC em um governo seu, mas não se comprometeu com sua formalização por lei. [nE6N0OJ02I]

    Atualmente, o Banco Central conta com autonomia operacional, mas não é formalmente independente.

    Ao ser perguntada como pretende garantir recursos para cumprir a promessa de campanha de destinar 10 por cento do Orçamento da União para a Saúde, Marina falou em aumentar a eficiência dos gastos públicos e em reavaliar as desonerações promovidas por Dilma.

    “O governo tem feito uma série de desonerações que têm significado um prejuízo para o espaço fiscal do governo. Essas desonerações precisam ser qualificadas”, disse, reconhecendo, no entanto, que algumas delas são “importantes, estratégicas”.

    Marina aproveitou a entrevista para rebater acusações de que seria contrária a hidrelétricas, defendendo que as obras de novas usinas levem em conta sua viabilidade econômica, social e ambiental.

    “Essa é uma questão que nós vamos resolver estruturalmente… Eu não tenho posição ideológica contra hidrelétrica. Pelo contrário, é uma fonte de suprimento de energia fundamental para o nosso país”, disse, ao ser questionada sobre críticas que teria feito ao licenciamento de Belo Monte.

    A candidata afirmou ainda que, se eleita, buscará fazer um planejamento estratégico para o setor “que combine o aproveitamento hídrico, que é muito importante para gerar energia, mas também uma matriz energética limpa, diversificada e segura”.

     

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

  2. Gilmar Mendes chama de “nazismo” barrar José Roberto Arruda

    Tijolaço

    Gilmar Mendes chama de “nazismo” barrar o “ficha imunda” José Roberto Arruda

     

    27 de agosto de 2014 | 20:01 Autor: Fernando Brito 

    gilmar

    O ministro Gilmar Mendes declarou hoje que a cassação da candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda foi um ato “nazista” do Tribunal Superior Eleitoral, no qual só ele votou a favor da impugnação do registro do candidato.

    O argumento essencial é que, como a condenação de Arruda em 2a. instância ocorreu dias depois da entrada de seu pedido de registro eleitoral,  deveria ser considerada sua elegibilidade naquele dia e não a do momento da concessão do registro pedido.

    Arruda pediu registro no dia 4 de julho, sexta-feira,  e  foi condenado por improbidade pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal  no dia 9, quarta-feira.

    Por três dias úteis, Arruda, no entender de Mendes, seria “ficha limpa”.

    É curioso que um magistrado que pensa com este rigorismo formal tenha, tempos atrás, abraçado tão fervorosamente a tal “teoria do domínio do fato”, que estica o elástico do pensamento jurídico até o “ah, mas ele não podia deixar de saber”…

    Gilmar Mendes, o homem dos habeas-corpus para Daniel Dantas e Roger  Abdelmassih é assim, um extremado liberal, dependendo de quem esteja sendo julgado.

    Se é de lá, pau; se é de cá…

    Até porque, como fundamento jurídico, parece que o que valeu mais no voto de Gilmar foi o telefonema de Fernando Henrique Cardoso.

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=20513

     

    1. Esperar o quê do

      Esperar o quê do “engavetador” da ação contra o financiamento das campanhas eleitorais.

      Quase concluído o julgamento pelo STF, Gilmar – infundadamente pediu vista do processo interrompendo o julgamento já com maioria de votos a favor da proiblição – e NÃO DEVOLVE OS AUTOS para a conclusão e aplicação imediata da decisão.

      Há um endereço de petição online pedindo ao ministro (lentra minúscula proposital) Gilmar a baixa do processo para finalização do julgamento:

      https://www.change.org/p/ministro-gilmar-mendes-stf-conclua-o-julgamento-para-proibir-doações-de-empresas-para-candidatos?alert_id=imsHHRkPAO_CMJsTrx6usxAS9X1XkXtM9yNHSqVm%2F5NjTDwH%2F6S0QkJxlztlbhSnAoKbH5duzii&utm_campaign=126440&utm_medium=email&utm_source=action_alert 

       

  3. Estadão confirma: Eduardo Campos participou da compra de Avião

    Tijolaço

     

    Não houve empréstimo de avião. Estadão confirma: Eduardo Campos participou da compra

     

    28 de agosto de 2014 | 03:11 Autor: Fernando Brito   

    uberaba

    Novamente, o Estadão confirma,  com bom trabalho de seus repórteres, as informações que este blog tinha conseguido reunir e publicar, com os poucos meios de que dispõe.

    No final da noite de ontem, Ricardo Brant e Andreza Matais publicam que o ex-governador Eduardo Campos aprovou, pessoalmente, a aquisição do Cessna do grupo AF Andrade, como já tinha ficado claro por uma publicação da Folha, no dia seguinte ao acidente, quando ainda não havia elementos para que a reportagem pudesse ver o quanto obscuro era o negócio.

    Portanto, não houve empréstimo de avião dos empresários a Eduardo Campos: o ex-governador participou diretamente da compra do aparelho, dando a palavra final para sua aquisição, segundo os próprios empresários que estariam vendendo o aparelho.

    João Carlos Lyra Pessoa de Mello, da JCL Factoring, marcou com os donos da AF Andrade o dia 8 de maio. Diz o jornal que “de Congonhas, o jato partiu com o ex-governador para Uberaba (MG), com o piloto da AF Andrade, Fabiano Peixoto. No dia, Campos visitou a 80ª Expo Zebu, em agenda de pré-campanha”.

    Mas há mais fatos sendo confirmados.

    Na noite de ontem, a Polícia Federal confirmou, com mais detalhes, o que havia sido informado aqui no sábado: Campos estendeu os incentivos fiscais dados à empresa Bandeirantes Companhia de Pneus.

    Segundo o Valor: “O decreto do ex-governador eliminou limites de importação de pneus à empresa, estabelecidos na gestão anterior à de Campos.”

    O dono da Bandeirantes é o próximo personagem que vai surgir: Apolo Santana Vieira,  dono da Bandeirantes. Não é à toa que o aparelho em que voava Eduardo Campos antes ca compra do Cessna, era um Learjet da Bandeirantes que, ao ser matriculado na Anac, teve escolhido o prefixo  (PP) ASV.

    Este prefixo estava desativado desde 1966, quando pertencia a um Handley Page  HP-100 Herald, da então Sadia Transportes Aéreos, que viria a se tornar a Transbrasil.

    E foi solicitado por causa das iniciais: Apolo Santana Vieira.

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=20550

     

  4. Justiça obriga Globo a cobrir campanha de Padilha

    Tijolaço

     

    28 de agosto de 2014 | 01:37 Autor: Fernando Brito 

    padilha

    Deu na Folha que o Tribunal Regional Eleitoral paulista determinou que a Globo registre, diariamente, as atividades do candidato petista ao Governo do Estado. Até agora, a Globo só publicava uma vez por semana a agenda de Padilha, sob o argumento de decidiu só dar cobertura aos candidatos que atingissem 6% nas pesquisas.

    Por isso, só tinham reportágens diárias  Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Skaf (PMDB).

    Como o Ibope e a Globo são uma espécie de simbiose, o candidato não sobe nas pesquisas porque não é mostrado e não é mostrado porque não sobe nas pesquisas, como na propaganda de biscoito.

    É claro que, embora sejam  ruins suas perspectivas, a candidatura Padilha subirá, pelo próprio tamanho que tem o PT no Estado.

    Mas é, de fato, terrível que tenhamos uma mídia que precisa ser compelida a cobrir a candidatura do maior partido  do país, com todas as suas deficiências, ainda mais quando dela participa um ex-presidente da República, Lula.

    É jornalístico e não cobrir, resumindo a uma nota semanal, é antijornalismo.

    O que, vindo da Globo, não chega a ser notícia.

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=20546

     

  5. Por que Marina e Aécio querem a independência do Banco Central?

    Carta Maior

     

    27/08/2014

     

    Por que Marina e Aécio querem a independência do Banco Central?

     

    Não é mera coincidência que as candidaturas de Aécio e Marina incluam a proposta de independência do Banco Central como elemento de destaque.

     

     

    Por Paulo Kliass(*)              Não é mera coincidência que as candidaturas de Aécio e Marina incluam a proposta de independência do Banco Central como elemento de destaque.   

     

    Ao que tudo indica, ainda não foram suficientes todos os ensinamentos a serem retirados da profundidade da atual crise econômico-financeira internacional, que teve início nos próprios Estados Unidos. Assistimos à falência amplamente reconhecida dos principais fundamentos de natureza teórica e conceitual que dão sustentação ao regime do financismo contemporâneo. Pouco importa, pois o modelo que é considerado um paradigma a ser copiado pelos adeptos da perpetuação da desigualdade é o norte-americano. Não satisfeitos com a trombada da realidade objetiva, ainda assim eles insistem com a restauração da antiga ordem, com a reabilitação do antigo regime.

    Ocorre que, para esse pessoal, a incapacidade revelada pela própria crise do mercado em encontrar soluções satisfatórias para os conflitos econômicos pouco importa. O Estado é sempre lento, ineficaz e incompetente. E ponto final! Esse pressuposto vale para os mais variados aspectos da vida social. Desde a oferta de serviços públicos básicos como saúde, educação e previdência. Até a operação de empresas como Petrobrás, Banco do Brasil ou BNDES. E passando por organismos de regulação, como as agências do tipo ANATEL, ANEEL e o Banco Central. É impressionante, mas vira e mexe esse tema volta à baila na agenda da política econômica.

    Agora, à medida que avança o debate eleitoral, as candidaturas começam a estabelecer seus limites e revelar suas verdadeiras faces. A questão econômica ganha espaço em razão das dúvidas e incertezas a respeito do que fazer em 2015. E dentre os assuntos preferidos pelos defensores do financismo – sempre a postos! , diga-se de passagem – começa a despontar a tal da independência do Banco Central. Afinal se o “Federal Reserve” (conhecido por Fed, o BC dos Estados Unidos) é mesmo quase independente da Casa Branca, nada mais adequado do que importarmos esse sistema.

    As concepções mais conservadoras do fenômeno econômico sempre tentaram emplacar esse tema. Na verdade, trata-se de sua preocupação em como tornar operacional o conceito de “autoridade monetária”. No modelo ideal de funcionamento da economia, algumas variáveis importantes devem ser submetidas a algum tipo de controle. É o caso, por exemplo, da quantidade ofertada de moeda na sociedade e do “preço” dessa mesma mercadoria muito especial – o dinheiro. E que vem a ser a própria taxa de juros, o chamado custo do dinheiro.

    Por mais radical que seja o espírito liberal do interlocutor, a maior parte deles ainda aceita a idéia de que a moeda nacional seja um bem cuja responsabilidade é atribuição do Estado. Porém, o próprio sistema capitalista construiu um arcabouço financeiro de tal ordem, que a maior parte da oferta de “moeda” existente na sociedade é criada pelo próprio sistema bancário e demais instituições assemelhadas. O papel moeda tradicional é hoje em dia quase uma curiosidade, uma espécie em extinção. Assim, não basta mais sugerir apenas uma rígida supervisão das rotativas da Casa da Moeda. O controle efetivo sobre os meios de pagamento envolve uma ação mais incisiva da autoridade monetária sobre o universo financeiro.

    Por outro lado, a definição da taxa oficial de juros (SELIC, no caso do Brasil de hoje) é também uma função do Banco Central. Ela é usada como referência mínima para a formação das taxas de juros praticadas pelos bancos em suas operações de depósito e de empréstimo. Além disso, é a taxa utilizada para remunerar a dívida pública. O BC pode atuar também no chamado “mercado cambial”, definindo a taxa de câmbio da moeda nacional em sua relação com as dos demais países. Caso deixe esse importante preço de referência ao livre sabor das forças de oferta e demanda, pode ocorrer o fenômeno que tem arrasado a realidade brasileira ao longo dos últimos anos: a sobrevalorização do real e a desindustrialização de nossa economia.

    As regras institucionais também atribuem ao BC as funções de órgão regulador e fiscalizador do sistema financeiro. Cabe a ele a definição das condições de concessão de empréstimos e dos limites para a prática das taxas de juros nas operações de crédito. É mais do que sabido a enormidade dos spreads praticados em nossas terras, bem como o absurdo dos níveis das tarifas cobradas pelas instituições em suas relações com a clientela. O chamado “banco dos bancos” deve atuar como uma espécie de xerife do sistema financeiro, defendendo os interesses do conjunto da sociedade contra todo e qualquer tipo de abuso cometido pelos bancos

    Pois bem, frente a esse significativo encargo de responsabilidades, nada mais recomendado que a nomeação dos dirigentes dessa instituição seja atribuída à Presidência da República. A indicação de nomes para ocupar essa função ainda passa pela sabatina efetuada pelo Senado Federal, em uma indicação de que o poder legislativo também possa alertar a respeito de algum exagero. No caso brasileiro mais recente, o ex-Presidente Lula contribuiu inclusive para ampliar ainda mais a autonomia existente, ao encaminhar uma Medida Provisória equiparando o cargo ocupado por Henrique Meirelles ao de Ministro da República.

    Ocorre que para o financismo esse quadro é pouco; eles querem mais. Não basta a autonomia concedida a um ex-presidente internacional do Bank of Boston, que ficou exatamente 8 anos à frente do BC, atendendo a todos os interesses da banca privada. Um período em que a autoridade monetária governou mais para os bancos e menos para o conjunto da sociedade. Dois mandatos em que as taxas de juros estratosféricas eram definidas pela COPOM sem nenhuma prestação de contas, nem ao governo oe menos ainda à sociedade.

    Com o argumento malandro de que o governo pode influenciar “politicamente” na definição da política monetária, o financismo agora pede um pacote completo: deseja a independência do BC. Voltam com a argumentação surrada e mal lavada de que é importante haver “técnicos” não suscetíveis de serem influenciados por quem estiver ocupando o Palácio do Planalto. Mas o presidente do BC deve ser independente de quem, cara pálida? O sonho de consumo da banca é um quadro de dirigentes no comando da autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que não respondam a ninguém. Ou melhor, que atendam tão somente aos interesses das instituições que deveriam controlar.

    Ora, todos sabemos que as decisões e as consequências relativas ao rumo da economia são de natureza absolutamente política. Daí que a responsabilidade por elas deve ser de que tem legitimidade para tanto – o Presidente da República. Não existe isenção ou neutralidade nas decisões de política econômica. Exatamente por sua natureza multidisciplinar, a economia é parte integrante das ciências sociais. Não existe apenas uma alternativa técnica e adequada para cada caminho a se trilhar.

    Assim, um desenho institucional que confira independência política e administrativa a seus dirigentes é de uma irresponsabilidade inimaginável. As funções da autoridade monetária são políticas e os responsáveis por elas devem ser passíveis de remoção a qualquer instante. Conceder um mandato com prazo fixo para eles equivale a assinar um cheque em branco para atuarem da forma que bem entenderem. A tecnocracia não tem legitimidade para tanto: ela não foi eleita para nada. Cabe ao dirigente político efetuar a boa escolha de seus assessores de confiança a cada momento. E responder pelos equívocos cometidos.

    Não é mera coincidência que as candidaturas de Aécio e Marina incluam este ponto como elemento de destaque. Afinal, os conselheiros econômicos de ambos foram os principais responsáveis pela condução da política econômica no auge do neoliberalismo, durante a gestão de FHC. Estiveram à frente do processo de privatização das empresas estatais, promoveram um importante desmonte do aparelho do Estado, desregulamentaram a economia concedendo todo tipo de facilidades ao chamado “mercado” e aprofundaram a hegemonia do capital financeiro em nosso sistema econômico e social. Agora, ao que tudo indica, pretendem continuar a obra inacabada. Como passaram os últimos 12 anos trabalhando diretamente no interior do financismo, propõem agora a efetivação da independência do BC. Algo como o roteiro de um filme que poderia ter como título

    “A volta dos que não foram”.

    (*) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal, e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

    http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Por-que-Marina-e-Aecio-querem-a-independencia-do-Banco-Central-/4/31687

  6. Do Estadão: Aliados pedem a Dilma mais presença na rua

    Ontem, em um post sobre os resultados das ultimas pesquisas, comentei no sentido de que é hora da equipe que comanda a campanha da presidente Dilma Rousseff rever sua estratégia. No site do Estadão hoje, uma matéria que trata exatamente dessa questão : mudar os rumos da campanha. Afinal, Marina, para a população em geral, não é Aécio, e as comparações com o passado não interessam muito mais. A questão agora é o presente e o futuro.

    “Aliados pedem a Dilma mais presença na rua para barrar ascensão de Marina”

    http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,aliados-pedem-a-dilma-mais-presenca-na-rua-para-barrar-ascensao-de-marina

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  7. É preciso melhorar a qualidade do debate público

    Em artigo publicado hoje pela Folha, sobre a economia brasileira, Arminio Fraga analisa as posições petistas em contraponto às posições de seu partido.

    Seria interessante fomentar este debate sem o FLA X FLU partidário, tentando identificar o que é crítica fundamentada e que tem a possibilidade de representar alguma luz no diagnóstico da atual situação econômica, e o que é crítica sem fundamento em dados e cuja lógica não subsiste. É possível até que entre as duas posições (a do PT e a do PSDB) exista um meio termo que represente melhor a realidade.

    Quanto à primeira questão por exemplo, sobre o PIB da américa latina, tenho a acrescentar os valores representados nas planilhas abaixo, elaboradas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia a partir de dados do Banco Mundial, considerando o período de 2002 a 2012:

    – Produto Interno Bruto da América Latina por Países , 

    http://www.sei.ba.gov.br/images/pib/xls/outros_paises/pib_outrospaises_pib_al.xls

    – Estrutura do Produto Interno Bruto da América Latina

    http://www.sei.ba.gov.br/images/pib/xls/outros_paises/pib_outrospaises_pib_al_estrutura.xls

    – Taxa de Crescimento do Produto Interno Bruto da América Latina

    http://www.sei.ba.gov.br/images/pib/xls/outros_paises/pib_outrospaises_al.xls

    Salta aos olhos que o tamanho do PIB do Brasil, México, Argentina e Venezuela somados representaram mais de 73% do PIB da América Latina em 2012, e todos os demais paízes somados o restante.

     

    O Artigo em questão:

    http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/08/1506912-arminio-fraga-mitos-do-pt.shtml

  8. Nota do STTR de Xapuri/ Acre sobre Marina e Chico Mendes

    Nota de esclarecimento sobre a declaração da candidata Marina Silva no debate da Rede Bandeirantes 

    No site: http://www.pstu.org.br/node/20949

     

    Diante da declaração da candidata à Presidência da República para as próximas eleições, Marina Silva, onde esta coloca o companheiro Chico Mendes junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), legítimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

    Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto específico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e a conseqüente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia.

    Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri (Acre), não concordam com a atual política ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong’s internacionais. Essa política prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários que, devido ao alto grau de burocratização, conseguem legalmente devastar, enquanto os habitantes das florestas cometem crimes ambientais.

    Terceiro, os candidatos que compareceram ao debate estão claramente vinculados com o agronegócio e pouco preocupados com a Reforma Agrária e Conflitos Fundiários que se espalham pelo Brasil, tanto isso é verdade, que o assunto foi tratado de forma superficial. Até o momento, segundo dados da CPT, 23 lideranças camponesas foram assassinadas somente neste ano de 2014. Como também não adentraram na temática do genocídio dos povos indígenas em situação alarmante e de repercussão internacional.

    Por fim, os pontos elencados, são os legados do companheiro Chico Mendes: Reforma Agrária que garanta a cultura e produção dos Trabalhadores Tradicionais e a União dos Povos da Floresta.

    Xapuri, 27 de agosto de 2014

    José Alves – Presidente

    Waldemir Soares – Assessor Jurídico

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  9. http://www.brasil247.com/pt/2

    http://www.brasil247.com/pt/247/poder/151554/BC-independente-opõe-PSB-e-banqueira-de-Marina.htm

    Presidente do PSB, Roberto Amaral diz que os socialistas sempre foram “historicamente contra” a independência do Banco Central; aceno da presidenciável Marina Silva ao mercado financeiro foi anunciado por Neca Setúbal, coordenadora do programa da ex-senadora e acionista do Banco Itaú: “O BC tem que ser independente de quê? Dos banqueiros e do capital. O BC americano é independente e olha no que deu”, questionou o socialista

    1. O que é o Banco Central? A Marina não responde

      Que diferença faz para o cidadão comum saber o que é o banco central, muito menos se ele é independente, menos ainda em relação a que.

      A Marina está a serviço do capitalismo que leva às perdas internacionais, à serviço da agiotagem  transfronteiras multinacional, que cobra do Brasil 4000 Bilhões de Reais por ano como imposto de captação, contra nada.

      Ou seja o trabalho, o sangue e o suor de nosso povo é açambarcado sem dó nem piedade, e olhe que o Brasil lutou com os aliádos na segunda guerra, ou seja não perdemos a guerra, mas a cobiça, a ganância e a cupidez rasgou a máscara da hipocrisia e a cara de pau não se esconde mais atrás de belos sorrizos, pernas bem torneadas e envelopes recheados.

      Vivemos em tempos interessantes.

  10. Llimites e alcances da atuação política

    Do El País.

    http://brasil.elpais.com/brasil/2014/08/24/internacional/1408905379_946957.html

    A volta ao mundo em sete reformas

    A experiência mexicana serve para refletir sobre os limites e alcances da atuação política

    ANTONIO NAVALÓN 25 AGO 2014 – 09:31 BRT

    Na política moderna, a capacidade de chegar a um acordo é, por si só, uma novidade. Quando o presidente Enrique Peña Nieto estampou sua assinatura e entraram em vigor as leis complementares da reforma energética, o México pôs fim a duas situações. A primeira: 30 anos de uma melancólica e lamentável lenga-lenga dos partidos quanto à necessidade de fazer reformas que ninguém tinha coragem de pactuar e realizar. A segunda: a de não saber quem arcará com as consequências políticas e sociais de ter conseguido chegar a um acordo nestes tempos tão turbulentos e mudar a estrutura temporal e as regras do jogo no país.

    O século XX foi o século das grandes revoluções. O México se forjou em uma delas. Agora, entra em outra fase, na era das reformas, em um contexto de declínio do marketing político – que, como resultado da fusão entre o desenvolvimento das comunicações e o advento da era da informação, acabou impondo uma relação bipolar com a política.

    Não existe, até agora, um sistema melhor que a democracia, nutrida por partidos e governos de curto prazo que, assim como elegemos, também anulamos, rejeitamos ou questionamos 48 horas depois de termos votado.

    Se a revolução é tão geral que já não cabem revoluções parciais, se as reformas estruturais parecem insuficientes, a experiência mexicana serve para refletir sobre os limites e alcances da atuação política.

    Depois de 70 anos de domínio do Partido Revolucionário Institucional, e após a chegada da alternância de poder em 2000 e a não substituição de mecanismos políticos de controle por outros, produziu-se um vazio de poder no qual os distintos presidentes fraquejaram diante dos poderes econômicos e da mídia, criando um caldo de cultura que levou Peña Nieto ao Governo. Até 2012, o poder real não radicou na presidência, e sim nos poderes de fato. Basta recordar o revelador slogan de uma empresa: “Todo o México é território Telcel”.

    As reformas conseguidas por Peña Nieto, com mais ingredientes simbólicos que estruturais, como é o caso da reforma energética – que rompeu os tabus cardenistas, como o Estado proprietário e a firme defesa do patrimônio petrolífero –, levantam uma grande pergunta: quem manda hoje no México?

    O fato de o homem mais rico do mundo ser mexicano e possuir o principal consórcio de TV em espanhol fez com que nos convencêssemos de que o poder político estava coagido, dominado e dirigido pelos donos das empresas de telecomunicação.

    Por isso, desde que Peña Nieto chegou ao Palácio Nacional, seu principal desafio foi impor limites aos poderes. Nesse contexto se enquadra o conjunto de reformas que deve vencer duas resistências fundamentais: a crise atual de liderança mundial e o gatopardismo do espírito mexicano.

    Foi aberta uma janela, e só por citar o Pacto pelo México, convocado por Peña, estamos diante de uma lição política, depois de anos de um Congresso dividido no qual a maioria foi incapaz de fazer política.

    O 11 de Setembro, a quebra do Lehman Brothers e a crise econômica dão ainda mais valor à capacidade de unir diferentes partidos em um programa de Estado para acabar com os problemas estruturais. Independentemente de qual vá ser o resultado final das reformas, tudo isso é um marco de modernidade política, desconhecida até o momento.

    Não sei até que ponto a reforma de telecomunicações afeta e preocupa os verdadeiros donos do espectro televisivo. Em minha opinião, é um ponto de partida que permite, como no caso da reforma energética, racionalizar e devolver o comando ao lugar do qual nunca deveria ter saído. Ou seja, às mãos dos poderes escolhidos democraticamente e não às de quem escolhe aqueles que depois apoiaremos ou condenaremos com nossos votos.

    O caminho das reformas parece, em princípio, o único possível para mudar a história econômica, política e social dos países. Mas, ao mesmo tempo, é preciso ter consciência de que a revolução das comunicações e as crises das lideranças são principais dificuldades para que elas funcionem, principalmente porque o processo reformista, diferentemente do revolucionário, exige um tempo de maturação muito longo.

    A primeira etapa já foi cumprida. O presidente tinha dito que mudaria o campo de jogo – e fez isso. Mas agora tudo depende da aplicação do regulamento e da maneira de jogar, ou seja, em que grau os árbitros ou poderes públicos – que realmente estão acima da conjuntura política – estabelecem o sistema de pontuação.

    Enquanto isso, a grande pergunta não é se haverá mais concorrência nas telecomunicações – algo que, em tese, pode haver. Nem se o petróleo vai ou não vai ser privatizado – senão, como será otimizada sua exploração. Se Enrique Peña Nieto trocou a popularidade das pesquisa por reformas de fundo e de longo prazo, a grande pergunta a ser respondida é: no México, o poder real está em mãos de…?

  11. Livro “Desagregação”

    Boa dica de livro do blog do André Barcinski: “Desagregação”, sobre a derrocada dos valores da América nos últimos 30 anos: 

    http://bit.ly/1rC1Esn

    UM LIVRO PARA ENTENDER A AMÉRICA

    André Barcinski

    Acaba de sair no Brasil “Desagregação – Por Dentro de uma Nova América”, um dos livros de não-ficção mais impressionantes e reveladores que li em muito tempo.

    Packer, repórter da revista “The New Yorker”, conta a história das últimas três décadas dos Estados Unidos. E faz isso de forma original e surpreendente, por meio de perfis de diversas pessoas.

    O livro parece um quebra-cabeça: no início não se percebe a relação entre as histórias, mas, à medida que Packer vai revelando os personagens – de empresários a políticos, de lobbystas a operários, de celebridades a escritores – começamos a perceber como eles se completam e contam a mesma saga: a de um país que foi, pouco a pouco, vendo sua democracia e seus valores fundamentais sendo distorcidos.

    “Desagregação” explica como os Estados Unidos passaram de um bastião da democracia e do otimismo no pós-guerra a uma monstruosidade dominada por megacorporações, com centenas de cidades dizimadas por crises econômicas, globalização e a perda de empregos para países do Terceiro Mundo.

    Uma das personagens é Tammy Carter, uma operária negra de uma fábrica de carros em Youngstown, no estado de Ohio. Ao contar a história de Tammy, Packer explica como Youngstown, uma potência industrial do nordeste americano, viu sua economia destruída pela falência da indústria automobilística da região e seus bairros transformados em lixões dominados por gangues de traficantes. A história parece um romance policial.

    Outro personagem fascinante é Jeff Connaughton, um idealista líder estudantil que vai a Washington trabalhar na campanha de um candidato, mas se desilude com a política e acaba virando lobbysta de grandes empresas junto ao governo. A saga de Jeff explica como nenhuma decisão em Washington é tomada sem uma bênção corporativa.

    Às vezes, os personagens de Packer não são pessoas, mas cidades. Uma das histórias mais escabrosas é a da bolha imobiliária em Tampa, na Flórida. O autor conta como a ganância de empreendedores e a incompetência/corrupção de políticos permitiu a criação de centenas de bairros e empreendimentos em meio a áreas completamente desabitadas e desertas, criando cidades-fantasmas que logo foram abandonadas.

    Packer também traça o perfil de celebridades, como a apresentadora de TV Oprah Winfrey e o cantor Jay-Z, e dedica um capítulo ao escritor Raymond Carver, cujas histórias melancólicas e realistas retratavam personagens vivendo nos subúrbios de classe média baixa, dominadas por gigantescas lojas de departamentos e lanchonetes de fast food. E o perfil de Sam Walton, criador da cadeia Wal-Mart, é um primor de concisão e objetividade.

    “Desagregação” fala dos Estados Unidos, mas algumas das histórias poderiam muito bem se passar no Brasil. Quando alguém vai escrever um livro explicando por que importamos tudo de pior que vem da América, mas não a crença na democracia que, mesmo maltratada, ainda é o que a América tem de melhor?

     

  12. JN: jato de Campos cai sobre a pose de Marina

    Blog do Josias  

    Duas semanas depois da tragédia que produziu uma reviravolta na corrida presidencial, o jato Cessna que transportava Eduardo Campos e mais seis pessoas caiu uma segunda vez. Despencou sobre a pose de Marina Silva no instante em que ela concedia entrevista ao Jornal Nacional, na noite passada. Abriu-se uma fenda no discurso da candidata. Por um instante, a pregação da nova política, tema compulsivo de Marina, tornou-se vulneravelmente opaca.

    O jato foi objeto de uma transação milionária feita por meio de laranjas, disse William Bonner. O negócio não foi informado na primeira parcial da prestação de contas à Justiça Eleitoral, prosseguiu. A senhora, que fala em inaugurar uma nova forma de fazer política, usou o avião como teria feito qualquer representante velha política. Procurou saber quem tinha pago por aquele avião ou confiou cegamente nos seus aliados?

    Marina estava diante da primeira oportunidade de dizer meia dúzia de palavras sobre o assunto. Até então, sempre que o tema a abalroava, ela se limitava a transferir a responsabilidade pelo provimento de exlicações para o PSB. Acomodada diante das câmeras do telejornal de maior audiência do país, Marina podia tomar distância da encrenca. Preferiu misturar-se ao problema.

    Nós tínhamos, William, uma informação de que era um empréstimo, que seria feito um ressarcimento, num prazo legal, que pode ser feito, segundo a própria Justiça Eleitoral, até o encerramento da campanha, tentou explicar Marina. Esse ressarcimento seria feito pelo comitê financeiro do candidato, ela acrescentou.

    Professora de formação, Marina soou didática: existem três formas de fazer o provimento da campanha: pelo partido, pelo comitê financeiro do candidato e pelo comitê financeiro da coligação. Nesse caso do avião, seria pelo comitê financeiro do candidato. Essas eram as informações que nós tínhamos.

    A senhora sabia dos laranjas?, inquiriu Bonner, incisivo. E Marina: Não tinha nenhuma informação quanto a qualquer ilegalidade referente à postura dos proprietários do avião. Nesse ponto, a candidata preocupou-se em preservar seu ex-companheiro de chapa. Tomada pelas palavras, Marina pareceu dar de barato que eventuais ilegalidades deveriam ser acomodadas sobre os ombros dos donos do avião, não de Eduardo Campos.

    Marina prosseguiu: Uma coisa que eu quero dizer para todos aqueles que estão nos acompanhando é que, para além das informações que estão sendo prestadas pelo partido, há uma investigação que está sendo feita pela Polícia Federal.

    Na fase seguinte, Marina deixou ainda mais explícita sua pretensão de resguardar o ex-companheiro de chapa: O nosso interesse e a nossa determinação é de que essas investigações sejam feitas com todo o rigor, para que a sociedade possa ter os esclarecimentos e para que não se cometa uma injustiça com a memória de Eduardo.

    Por mal dos pecados, a Rede Sustentabilidade divulgara no seu site um texto sobre a participação de Marina no debate presidencial realizado na noite da véspera nos estúdios da Band. Eis o título: Nosso compromisso é de que o Brasil seja passado a limpo, defende Marina.

    O texto da Rede recordou que Marina evocara no debate o desejo de mudança da população, explicitado nas manifestações de junho de 2013. Anotou: esse movimento social, para Marina, foi um claro sinal de busca por mudanças e um novo jeito de fazer política. Reproduziu, entre aspas, uma das frases marteladas pela candidata: uma das coisas mais importantes para que a gente possa resolver os problemas, em primeiro lugar, é reconhecer que eles existem.

    Pois bem. Bonner esforçou-se para arrancar de Marina um reconhecimento de que o jato convertera-se num problema: candidata, quando os políticos são confrontados ou cobrados por alguma irregularidade, é muito comum que eles digam que não sabiam, que foram enganados, que foram traídos, que tudo tem que ser investigado, que se houver culpados, eles sejam punidos, disse ele.

    O entrevistador foi ao ponto: esse é um discurso muito, muito comum aqui no Brasil. E é o discurso que a senhora está usando neste momento. Eu lhe pergunto: em que esse seu comportamento difere do comportamento que a senhora combate tanto da tal velha política?

     

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    Eduardo Campos morre após queda de jato em Santos (SP)46 fotos

    44 / 4614.ago.2014 – Funcionários retiram material de campanha de comitê das candidaturas de Eduardo Campos (PSB) à Presidência e Paulo Câmara (PSB) ao governo do Estado de Pernambuco, no Recife, nesta quinta-feira (14) Fernando Frazão/Agência Brasil

     

    Abre parênteses: numa das crises que ameaçaram o mandato de Renan Calheiros, em 2007, o presidente do Congresso foi pilhado recebendo dinheiro de uma empreiteira. Os recursos bancavam a pensão de um filho que Renan tivera numa relação extraconjugal com uma jornalista. Para justificar-se, o senador dissera que dispunha de renda. Alegara que vendera cabeças de gado de uma fazenda alagoana. Apresentara pseudo-comprovantes.

    Ao perscrutar os supostos compradores, a imprensa deu de cara com laranjas. Periciado pela Polícia Federal, o papelório de Renan foi desqualificado. Chamava-se Renato Casagrande (PSB-ES) um dos relatores do caso no Conselho de Ética do Senado. Hoje governador do Espírito Santo, o então senador Casagrande subscreveurelatório que recomendava que o mandato de Renan fosse passado na lâmina. Para salvar o mandato, Renan renunciou à presidência do Senado.

    Mal comparando, o episódio do jato é da mesma família. Numa ponta, empresários generosos prestando favores a um político. Em vez de pensão, um avião. Noutro extremo, um laranjal. No miolo da encrenca, muita desconversa e explicações desconexas. Coisas que fizeram de Renan um protótipo da velha política de que tanto fala Marina Silva. Fecha parentêses.

    Em que esse seu comportamento difere do comportamento que a senhora combate tanto da tal velha política?, indagou Bonner. E Marina: Difere no sentido de que esse é o discurso que eu tenho utilizado, William, para todas as situações. Inclusive quando envolve os meus adversários. E não como retórica, mas como desejo de quem de fato quer que as investigações aconteçam. Porque o meu compromisso e o compromisso de todos aqueles que querem a renovação da política é com a verdade.

    O diabo é que a verdade começara a ser exposta pelo próprio Jornal Nacional, que desnudara na véspera alguns dos laranjas apresentados como financiadores da compra do jato. Numa segunda reportagem, exibida minutos antes da entrada de Marina em cena, revelaram-se novos e constrangedores buracos na rede de ilegalidades.

    Submetida ao impensável, Marina disse respeitar o esforço de reportagem. Mas falou como juíza de direito, não como candidata à Presidência: A verdade não virá apenas pelas mãos do partido nem pela investigação da imprensa. Ela terá que ser aferida pela investigação que está sendo feita pela Polícia Federal. Isso não tem nada a ver com querer tangenciar ou se livrar do problema. Muito pelo contrário, é você enfrentar o problema para que a sociedade possa, com transparência, ter acesso às informações.

    Bonner fez uma derradeira investida: o rigor ético que a senhora exige dos seus adversários nos faz perguntar e insistir se a senhora, antes de voar naquele avião, não teria deixado de fazer a pergunta obrigatória: se estava tudo em ordem em relação àquele voo. Não lhe faltou o rigor que a senhora exige dos seus adversários?

    Marina, de novo, mirou nos empresários. Rigor é tomar as informações com aqueles que deveriam prestar as informações em relação à forma como aquele avião estava prestando serviço. E a forma como estava prestando serviço era por um empréstimo, que seria ressarcido pelo comitê financeiro. Agora, em relação à postura dos empresários, os problemas que estão sendo identificados agora pela imprensa, e que com certeza serão esclarecidos pela Polícia Federal, eu, como todos os brasileiros, estou aguardando.

    Prosseguiu: Eu não uso, William, de dois pesos e duas medidas. Não é? A régua com que eu meço os meus adversários, é porque eu a uso em primeiro lugar comigo. E, neste momento, o meu maior interesse é de que tenhamos todos os esclarecimentos. Mas uma coisa eu te digo: a forma como o serviço estava sendo prestado era exatamente essa do empréstimo, que seria ressarcido depois.

    Marina teria soado mais Marina se tivesse declarado algo assim: eu viajei nesse jato como candidata a vice. O cabeça da chapa era Eduardo Campos. O usineiro João Carlos Lyra de Melo Filho, que supostamente emprestou o jato, era amigo do Eduardo. Espanta-me a presença de laranjas no negócio. Sou da Rede. Agradeço muito a hospialidade do PSB. Mas o partido precisa explicar o que sucede. Não me consta que os responsáveis pelo comitê financeiro do candidato tenham morrido no acidente.

    Noutras questões, Marina não hesitou em desgrudar a sua Rede do PSB. Refugou, por exemplo, os acordos que levaram o partido de Campos para os palanques de políticos como o tucano Geraldo Alckmin. Não fez o mesmo em relação à encrenca do jato porque faltaram-lhe as condições políticas. Tornou-se candidata com o aval da família do morto. Virou uma espécie de viúva política do ex-parceiro. Não quer passar por ingrata. É do jogo. Mas a condescendência custou-lhe a pose.

    O cotidiano de um político é uma sucessão de poses. O político faz pose ao acordar, ao escovar os dentes, ao fazer as refeições. No geral, é difícil saber se o altruísmo do político é ou não representado. Em junho de 2013, o asfalto empurrou para dentro do processo sucessório o desejo de mudança. Marina converteu-se na personificação desse desejo porque as ruas enxergaram sinceridade nas suas poses. Recusando-se a enxergar o problema do jato, Marina arrisca-se a virar uma espécie de sub-Marina.

  13. MPF pede punição a coronel Ustra por crime cometido na ditadura

    MPF

    http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/mpf-pede-punicao-a-coronel-ustra-e-delegado-singillo-por-crime-cometido-na-ditadura

    Procuradoria defende que ocultação do cadáver do estudante de medicina Hirohaki Torigoe em 1972 é crime permanente e de lesa humanidade, e requer a reforma da decisão da Justiça que declarou extinta a punibilidade dos réus

    A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) enviou parecer ao Tribunal Regional Federal (TRF3) requerendo a punição do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e do delegado Alcides Singillo pelo crime de ocultação de cadáver iniciado em 5 de janeiro de 1972 contra o então estudante de medicina Hirohaki Torigoe.

    O parecer do Ministério Público Federal (MPF), de autoria da procuradora regional da República Rose Santa Rosa, destaca que o crime de ocultação de cadáver é crime permanente e contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível. Além disso, assevera que a Lei de Anistia não pode beneficiar agentes do Estado que cometeram crimes que envolvem graves violações aos direitos humanos, uma vez que o Brasil é signatário de tratados internacionais que impõem a apuração e punição a crimes como os cometidos na vigência da ditadura militar.

    Punição extinta – Comandante operacional do Doi-Codi-II e delegado lotado no Deops na data dos fatos, Ustra e Singillo eram responsáveis pelas equipes que capturaram, torturaram e assassinaram o estudante e integrante da organização de esquerda Movimento de Libertação Popular.

    A denúncia contra os dois foi oferecida pelo MPF em abril de 2013 e recebida pela juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, titular da 5ª Vara Criminal de São Paulo, em maio. No entanto, em janeiro de 2014, o juiz substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto declarou extinta a punibilidade de Ustra e Singillo sob a justificativa de que o crime de ocultação de cadáver seria instantâneo e de efeitos permanentes, e não crime permanente, como sustenta o MPF. Na prática a decisão do magistrado implica na impossibilidade de responsabilização dos réus pelo crime cometido contra o estudante de medicina.

    Crime permanente – O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão em fevereiro de 2014, e a PRR3 encaminhou o parecer no dia 20 de agosto. No parecer, a procuradora Rose Santa Rosa considera “manifestamente equivocada” a decisão de atribuir ao delito de ocultação de cadáver natureza jurídica de crime instantâneo e efeitos permanente. “Ao contrário do que concluiu o juiz sentenciante, o bem jurídico tutelado (…) não é o morto ou o cadáver, mas, sim, o sentimento de respeito aos mortos, que, na modalidade ocultar, é representado exercício do direito ao luto, assim entendido como um rito social de lembrança, a realçar a ausência de alguém que se perdeu, fornecendo publicidade à saudade do desaparecido”, pontuou a procuradora.

    Ela defendeu que enquanto o paradeiro do cadáver estiver sendo ocultado por vontade dos agentes, há a violação do bem jurídico de maneira contínua. “É dizer, enquanto os réus não revelarem onde o corpo de Hirohaki Torigoe foi sepultado clandestinamente, propiciando à família o direito ao luto, a conduta delitiva não cessará, pelo que se conclui, sem sombra de dúvidas, que que se trata de um crime permanente”, não cabendo, portanto, a declaração da extinção da punibilidade pela prescrição.

    A procuradora acrescenta em sua manifestação que, mesmo mantido o entendimento do juiz em relação à classificação do crime como sendo instantâneo, o fato do Brasil ser signatário de tratados internacionais de direitos humanos e o crime em questão ter sido cometido “por agentes do Estado, num contexto de perseguição política àqueles que se insurgiam contra o regime vigente à época”, insere o caso “dentre aqueles que a comunidade internacional elevou à categoria de crimes contra a humanidade”.

    “Disso decorre que, sendo a imprescritibilidade uma das fórmulas estabelecidas em âmbito internacional para que os crimes contra a humanidade não restem impunes”, justificou.

    Não incidência da Lei da Anistia – A procuradora advogou pela não incidência da Lei da Anistia ao caso, uma vez que tal lei tem efeito para o passado e o caso em questão tratar de “um crime cuja execução, embora tenha sido iniciada em 1972, perdura até a presente data.” O julgamento do caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 2010, no qual o Brasil foi condenado a não mais invocar os efeitos da Lei da Anistia para impedir a apuração dos crimes cometidos no período da ditadura militar e a responsabilização dos agentes que deram cabo a isso, foi lembrado pela PRR3 para alertar o Judiciário sobre a importância de respeitar o compromisso assumido pelo Brasil de apurar e punir crimes que implicaram em graves violações de direitos humanos.

    O parecer foi encaminhado para a 5ª Turma do TRF3, a quem cabe decidir pela reforma ou manutenção da decisão do juiz da 5ª Vara Criminal.

    Processo nº 0004823-25.2013.403.6181

    Assessoria de Comunicação Social
    Procuradoria Regional da República da 3ª Região
    Fones: (11) 2192 8620/8766 e (11) 99167 3346
    Email: [email protected]
    twitter: @mpf_prr3

  14. Orçamento de 2015 prevê salário mínimo de R$ 788 a partir de jan

    Orçamento de 2015 prevê salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro

    Agência Câmara Notícias

    http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/473527-ORCAMENTO-DE-2015-PREVE-SALARIO-MINIMO-DE-R$-788-A-PARTIR-DE-JANEIRO.html

     

    Proposta da Lei Orçamentária Anual foi entregue pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira.

     

    O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, entregue na manhã desta quinta-feira (28) ao Congresso Nacional, prevê um aumento de 8,8% no salário mínimo a partir de janeiro do próximo ano. Hoje, o salário mínimo é R$ 724. Com o aumento, passaria para R$ 788,06, um valor ainda maior do que o previsto pelo governo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14) entregue ao Congresso em abril, que era de R$ 779,79.

    O anúncio do novo valor foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que entregou ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, um resumo do Orçamento de 2015.

    “É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, explicou a ministra. Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A política de reajuste (Lei 12.382/11) foi aprovada pelo Congresso em 2011.

    A projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na avaliação do governo, deve chegar a 5% em 2015, e o crescimento do PIB deve ficar em 3% – mesmos índices previstos na LDO 2015.

    Em entrevista coletiva concedida no Ministério do Planejamento, após a apresentação da proposta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as condições econômicas do País para o próximo ano serão melhores do que em 2014. Segundo Mantega, situações adversas neste primeiro semestre, como a seca, que causou pressão inflacionária sobre os alimentos, e a Copa do Mundo, que diminuiu o número de dias úteis em junho e julho e, consequentemente, resultou em menos consumo e menos produção, foram responsáveis pela redução da atividade econômica. “São questões conjunturais que não ocorrerão no próximo ano”, garantiu o ministro.

    Investimentos prioritários
    De acordo com o governo, o orçamento de 2015 destinará R$ 109,2 bilhões para a saúde, 8,8% a mais em relação ao previsto para 2014 (R$ 100,3 bilhões). Além da saúde, o Executivo estabeleceu como prioridades em investimentos a educação (com R$ 101,3 bilhões), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com R$ 65 bilhões. Outros R$ 33,1 bilhões serão reservados para programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como o Bolsa Família.

    Superavit primário
    O Planalto manteve a meta de superavit primário em 2,5% do PIB – R$ 143,3 bilhões – para 2015, prevista na proposta de LDO. A meta engloba as contas do governo, dos estados, municípios e empresas estatais. Desse total, R$ 114,7 bilhões (2% do PIB) correspondem à parcela da União.

    A previsão do governo é de uma receita líquida de R$ 1,235 trilhão (21,5% do PIB) para o próximo ano. As despesas devem somar R$ 1,149 trilhão (20% do PIB). Na proposta orçamentária de 2014, a receita líquida estimada era um pouco menor, R$ 1,097 trilhão (20,9% do PIB de 2014), e as despesas estavam projetadas em R$ 1,039 trilhão (19,8% do PIB do mesmo ano).

    A despesa com pessoal em 2015 deve ser de 4,1% do PIB, um pouco menor do que o previsto para o ano vigente (4,2%).

    Tramitação da LOA
    Pela Constituição, a LOA deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano e pode ser aprovada até dezembro, mas essa prática não é obrigatória e não impede que o Congresso entre em recesso.

    Pela legislação em vigor, no início de um ano sem que o Orçamento tenha sido aprovado, o Executivo conta apenas com a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública. Para projetos e investimentos, o governo deve esperar pela aprovação da LOA ou optar pela edição de medida provisória.

    A proposta do Executivo será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O relator da LOA é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

    O texto compreende: o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; e o orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.

    LDO
    Apesar de a LDO ter sido entregue ao Congresso em abril, a proposta ainda não foi votada por falta de acordo. Segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em entrevista no início deste mês, a votação pode ocorrer durante o esforço concentrado em setembro.

    O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse que vai comentar a proposta do governo quando o documento chegar ao Congresso. Ele enfatizou, porém, que falta ainda um longo caminho para a análise do texto orçamentário. “Ainda não votamos nem a LDO, não tem orçamento sem a LDO. Se não conseguirmos votar agora [no esforço concentrado], só depois das eleições”, disse.
     

    Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
    Edição – Natalia Doederlein

  15. Tecnologia desenvolvida pela Petrobras impulsiona produção no pr

    Tecnologia desenvolvida pela Petrobras impulsiona produção no pré-sal

    Agência Petrobras

    http://agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=976882

     

    Publicado em: 28/08/2014 15:20:34

    A Petrobras ganhou um aliado de peso para acelerar e aumentar a produção no pré-sal. Trata-se das Boias de Sustentação de Risers (BSRs) ou boias flutuantes, tecnologia que permite instalar de forma segura os dutos que transportam o petróleo do poço, no leito marinho, até as plataformas, na superfície da água. A boia tem dez metros de altura, 40 metros de largura e 52 metros de comprimento, o que equivale a aproximadamente metade de um campo de futebol.

    Com as boias, o sistema de transporte de petróleo fica mais protegido das ondas e das fortes correntes marítimas, comum na Bacia de Santos, área do pré-sal. Isso porque as boias trazem uma maior estabilidade para o sistema de produção e permitem que a Petrobras comece a instalar os equipamentos submarinos antes mesmo da chegada da plataforma ao local de produção. O conceito da BSR começou a ser desenvolvido na década de 90 com o objetivo de minimizar a transferência dos movimentos das plataformas para os risers de produção.

    Quatro boias já foram instaladas na Bacia de Santos, sendo duas no FPSO (plataforma que produz, armazena e transfere petróleo, na sigla em inglês) Cidade de São Paulo, instalado no campo de Sapinhoá, e as outras duas no FPSO Cidade de Paraty, na área nordeste do campo de Lula. Três novos poços produtores no FPSO Cidade de São Paulo já foram interligados após a conclusão da instalação das BSRs e atualmente a produção total da plataforma é de 120 mil barris diários de petróleo (capacidade máxima da plataforma) com quatro poços produtores.

    No FPSO Cidade de Paraty, já foram interligados dois novos poços produtores, após a conclusão da instalação das boias de sustentação e atualmente a produção total da plataforma é de 95 mil barris diários de petróleo, com três poços produtores. Nas próximas semanas, será interligado mais um poço produtor, o que permitirá alcançar a capacidade máxima de produção da plataforma, de 120 mil barris diários. A produção no pré-sal já atingiu o recorde de 546 mil barris de petróleo por dia em 13 de julho deste ano.

     

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