Clipping do dia

Com Cristina Kirchner a coisa é diferente. Reage, Dilma!

Publicado em 02/03/2015, no Conversa Afiada

Cristina K peitou
o Golpe na tevê

Lá como cá os oligarcas estão com as garras de fora

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Com o povo nas ruas

O Conversa Afiada reproduz texto de Miro Borges:

Dilma devia se inspirar em Cristina

Diante da excitação golpista na Argentina, bem parecida com a que agita o Brasil, a presidenta Cristina Kirchner assumiu seu papel de liderança política na defesa da legalidade. Neste domingo (1), ela falou diretamente à nação num pronunciamento na sede do Congresso Nacional, que foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Do lado de fora, mais de 400 mil pessoas tomaram as ruas num vibrante ato pela democracia. Até o jornal Clarín, arqui-inimigo da presidenta, foi obrigado a reconhecer a força do ato antigolpista: “O kirchnerismo lotou a Praça do Congresso para demonstrar apoio à presidenta”.

Segundo a matéria, “o kirchnerismo conseguiu uma maciça mobilização na tarde de domingo para acompanhar a presidenta Cristina Kirchner em sua última abertura das sessões ordinárias do Congresso… A mobilização teve início logo cedo. Muitas organizações kirchneristas e sindicatos já tinham se aglomerando diante do Congresso quando a presidenta chegou ao meio-dia. Milhares de pessoas continuaram afluindo à praça pelas ruas laterais quando o discurso da chefe de Estado já estava em curso”. Meio a contragosto, a reportagem destaca a participação de várias entidades juvenis e sindicatos de trabalhadores.

“Por meio de telões instalados na praça, a multidão acompanhou o discurso presidencial. Após um longo relato das políticas de cada área de governo, a primeira explosão de entusiasmo da multidão foi quando, quase aos gritos (sic), Cristina Kirchner defendeu sua atuação em torno da investigação do atentado contra a Amia [entidade judia que foi alvo de ataque terrorista em 1992]”, relata a matéria. A presidenta também lamentou a sinistra morte do procurador Alberto Nisman, que apurava o caso, e tem sido utilizada como pretexto pela feroz direita argentina para desestabilizar politicamente o país.

Já o jornal Página/12, menos venenoso, descreveu o ato como uma prova de força do atual governo. “A chuva não assustou a multidão que se concentrou diante do Congresso da Nação para acompanhar o discurso da presidenta Cristina Kirchner. Com uma majoritária presença de juventude, que marcou o tom da mobilização, colunas de La Cámpora, Kolina, Movimento Evita e Unidos e Organizados se reuniram naquele espaço público com milhares de outros manifestantes entre lemas como ‘Cristina somos todos’ e ‘Yankees nem se atrevam’… Às organizações juvenis se somaram os trabalhadores de sindicatos”.

O massivo ato de domingo confirma que a situação no país é polarizada e que nada está definido para a eleição presidencial do final deste ano. Nas últimas semanas, a direita argentina estava na ofensiva, aproveitando-se do cenário de dificuldades na economia e explorando oportunisticamente o caso da suspeita morte do procurador Alberto Nisman. Muitos analistas já davam como liquidada a disputa sucessória, como retorno da direita ao poder. Agora, o jogo volta a ficar mais equilibrado, com a presidenta Cristina Kirchner retomando a iniciativa política e as organizações sociais ocupando seu papel na contenda.

A atitude combativa da presidenta argentina até poderia inspirar Dilma Rousseff, que também é alvo da ofensiva golpista da direita. Desde sua posse, a presidenta brasileira optou pelo silêncio diante das constantes provocações. Ela chegou a pregar a “batalha da comunicação”, mas se manteve distante dos movimentos sociais e das grandes polêmicas. Apenas nos últimos dias ela se expos um pouco mais. “Dilma apareceu mais do que nos 50 dias anteriores do ano”, reagiu a Folha tucana, como se quisesse calar a mandatária reeleita pela maioria dos brasileiros. Mesmo assim, sua postura ainda é tímida, acanhada.

Diante da onda golpista – seja no Brasil, na Argentina ou na Venezuela –, é urgente retomar a iniciativa política. Como afirma o internacionalista Max Altman, que conhece bem as tramoias da direita local e alienígena na região, não basta o movimento social sair às ruas para denunciar os golpistas. “Também é preciso que a própria Dilma se coloque à frente dessa mobilização. É preciso fazer como Cristina Kirchner está fazendo. Defender firme, corajosa e vibrantemente seu governo, seu programa de governo e o projeto de nação em função do qual foi eleita recentemente pela maioria dos brasileiros, em grande medida graças ao esforço incansável dos setores populares e de esquerda organizados”.

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Previ vai ser mais seletiva em 2015 Petrobrás deve acelerar venda de ativos para fazer caixa, prevê…Bendine assume presidência da Petrobrás sem processo de…Para reconstruir a Petrobrás Comentar 4A+ A-Linkedin 0Facebook 31Google+ 1Twitter 75Imprimir E-mail

Petrobrás deve cortar até R$ 30 bilhões em investimentos previstos para este ano

Irany Tereza, Murilo Rodrigues Alves e Fernanda Nunes – O Estado de S. Paulo

02 Março 2015 | 20h 27

Para reforçar o caixa e melhorar sua imagem no mercado, após o rebaixamento da classificação de risco pela Moody’s, estatal deve cortar entre 25% e 35% dos investimentos deste ano e elevar a venda de ativos para R$ 39,6 bilhões entre 2015 e 2016

Desvio de refinaria em

Desvio de refinaria em Pernambuco abasteceu três partidos, diz doleiro

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Em depoimentos, Youssef apontou políticos
do PP, do PSDB e do PSB como beneficiários

FOLHA DE S PAULO 03/03

 
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Operação Lava Jato »

Juiz da Lava Jato não dá trégua aos empreiteiros detidos em Curitiba

Ágil em seus despachos, Sergio Moro mantém empresários detidos há mais de três meses

Presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini deixa Superintendência da PF em Curitiba em fevereiro para mais um depoimento na Justiça Federal do Paraná. Ele é o mais recente empreiteiro detido a aceitar o acordo de delação premiada. / Paulo Lisboa (BPP/AE)

O juiz Sergio Moro, que comanda desde Curitiba a Operação Lava Jato, não concedeu uma única entrevista desde o dia 17 de março do ano passado, quando ocorreram as primeiras prisões no âmbito do que passaria a ser conhecido como o “caso Petrobras”. Mesmo calado, contudo, a magistrado não tem deixado sem resposta os defensores dos empreiteiros que mantém encarcerados no Paraná há mais de três meses graças à renovação de prisões preventivas. Mais do que isso: além de fazer comentários e rebater críticas ao processo por meio de seus despachos, Moro, que conduz o processo com mão de ferro, tem tomado polêmicas decisões com base no noticiário.

Desde que passou a ser conhecido como o algoz de alguns dos maiores empreiteiros do país, Moro se acostumou a negar uma média de dois pedidos de entrevista por semana — e divulgou apenas duas notas por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná. Isso não quer dizer, contudo, que o juiz não tenha apreço nem veja valor estratégico na relação entre a investigação e a mídia. Em despacho de outubro do ano passado, o juiz disse, ao responder acusações de vazamento de informações, que a divulgação de depoimentos “ainda que pela imprensa, é um consectário normal do interesse público e do princípio da publicidade dos atos processuais em uma ação penal na qual não foi imposto segredo de justiça”.

Na mesma decisão, em que autorizava, entre outras coisas, o acesso da Polícia Federal a depoimentos de investigados colhidos pelo Ministério Público no âmbito da Lava Jato, o magistrado destacou que a “transparência [é a] única forma de garantir o escrutínio público sobre a gestão da coisa pública e sobre a integridade da Justiça”. O tom de seus despachos, aliás, que já mereceram adjetivos como “truculento” e “repugnante” de advogados do caso Petrobras, parece dar conta do que o juiz diria aos jornalistas caso consultado sobre o processo.

“O juiz faz bem ao não dar entrevista. Juiz deve se manifestar somente nos autos do processo”, diz o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendeu o ex-presidente do PT José Genoino no caso do mensalão, mas pondera que “o juiz Moro tem agido de forma muito inconveniente ao responder, por despacho judicial, àquilo que é publicado na mídia. Exemplo disto é a questão das condições carcerárias a que estão submetidos os presos. Jornais publicaram recentemente reportagens dando conta das condições péssimas das cadeias. O juiz respondeu por despacho.”

O juiz Moro tem agido de forma muito inconveniente ao responder, por despacho judicial, àquilo que é publicado na mídia

Luiz Fernando Pacheco, advogado criminal

Pacheco se refere à reportagem da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, sobre as agruras dos empreiteiros detidos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. No dia seguinte à publicação da matéria, em fevereiro, Moro, que acompanha o noticiário com atenção, despachou questionando se os defensores preferiam que os clientes fossem transferidos para prisões estaduais, de estrutura reconhecidamente mais precária. No despacho, o juiz admite que “não houve, perante este Juízo, qualquer reclamação formal sobre as condições das celas ou qualquer pedido de transferência ao sistema prisional estadual”, e, mesmo assim, diz que “diante de supostas reclamações veiculadas não a este Juízo mas à imprensa, é o caso de consultar os defensores em questão acerca do interesse dos presos na transferência para o sistema prisional estadual”.

Professor de FGV Direito Rio, Thiago Bottino diz que esse tipo de resposta de Moro é compreensível, devido às pressões a que o juiz está submetido por conduzir o processo do maior escândalo de corrupção da história do país, mas ressalva que o ideal é que o magistrado só se manifeste no processo quando provocado judicialmente, e não pelos jornais, como Moro já havia feito no caso das notícias sobre os encontros entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e defensores de empreiteiros da Lava Jato. Na ocasião, o juiz não apenas negou a liberdade de quatro dos empreiteiros presos como decretou novas prisões preventivas baseado nos indícios de busca por “indevida interferência política no processo judicial”.

“Pau de arara virtual”

A forma rígida com que Moro conduz os processos da Lava Jato tem gerado protestos por todos os lados. Em conversas reservadas, os advogados dos empreiteiros dizem acreditar na honestidade e nas boas intenções do juiz, mas criticam o que consideram atitudes parciais, como conduzir audiências como se estivesse do lado da acusação — o Ministério Público, no caso — e imprimir velocidades diferentes a procedimentos solicitados pelos acusadores (com maior celeridade) e pelos defensores (com semanas de espera).

Defensora da Odebrecht no caso, a advogada Dora Cavalcanti Cordani publicou recentemente artigo intitulado “Lava Jato põe em risco o Estado de Direito” para dizer que “aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a ‘venezualização’ do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo”.

Na semana passada, durante evento sindical convocado em defesa da Petrobras que contou com a participação do ex-presidente Lula, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, disse que “o espetáculo do doutor Moro não garante o direito de defesa, o contraditório e a presunção de inocência”, acrescentando que “esse juiz e esses procuradores se respondessem ao exame da Ordem da forma como se comportam na investigação da Lava Jato não seriam aprovados”. Neste domingo, o coro das críticas foi engrossado pelo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Leonardo Sica.

Ao jornal O Estado de S.Paulo, Sica condenou a suposta gravação de conversas entre advogados e clientes nos autos da Lava Jato, uma indicação, segundo ele, de que “a investigação está sendo conduzida de maneira tendenciosa” e algo que poderia, entre outros excessos, resultar até na “anulação da operação”. Além disso, segundo o presidente da AASP, a “combinação entre prisão preventiva e delação premiada” que tem marcado as investigações da Lava Jato soa como “uma espécie de tortura soft” ou um “pau de arara virtual” — o juiz teria exagerado, por exemplo, ao decretar prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró com base em sua movimentação de bens, algo que, em comparação, levou a Justiça a apenas apreender os bens do empresário Eike Batista.

Os questionamento são muitos, mas foi graças a delações como as do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef que a Polícia Federal e o Ministério Público avançaram nas investigações da Lava Jato até chegar aos empreiteiros — o que valeu ao “Petrolão” a alcunha de maior escândalo da história brasileira. E, apesar da gritaria, o procedimento de Moro segue funcionando a pleno vapor: no fim de fevereiro, o presidente e o vice-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, respectivamente, aceitaram a delação premiada em troca da prisão domiciliar, totalizando 15 acordos no âmbito da operação.

A marcha insensata para o suicídio

Publicado em 02/03/2015

Mino e o suicídio do Brasil

O impítim é uma hipótese não somente golpista, mas também estúpida ​

CompartilhFonte: http://www.conversaafiada.com.br/politica/2015/03/02/mino-e-o-suicidio-do-brasil/

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O Conversa Afiada reproduz da Carta Capital​ artigo irretocável de Mino Carta:

O suicídio do Brasil

Aqui estão os responsáveis pela crise, após séculos de predação e escravidão

por Mino Carta

Com a maior urgência o Brasil haveria de implorar por um New Deal para enfrentar a gigantesca crise em que o meteram. Caso se desse conta da necessidade, ainda assim faltariam um Roosevelt e um Keynes brasileiros para executá-lo. Convém admitir, por outro lado, que, nos começos dos anos 30 do século passado, o presidente americano e seu extraordinário inspirador britânico, se não careciam de coragem para desafiar a elite dos Estados Unidos, não se viam, entretanto, às voltas com uma Operação Lava Jato.

Na entrevista a CartaCapital publicada na primeira edição deste ano, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, ao afirmar que o Brasil tem de recuperar o crescimento, entendia como medida essencial investimentos em infraestrutura. “São portos – dizia Gabrielli –, estradas, ferrovias, aeroportos e, no caso do petróleo, estaleiros, sondas, plataformas…”

Gabrielli não nos brindava com uma revelação, e sim com uma constatação. O New Deal significou um enorme investimento em infraestrutura, em benefício do trabalho e do emprego. É o que se recomenda neste momento de recessão brava, com óbvia tendência a se acentuar, mais e mais. Nem por isso, a despeito das evidências, outras são as receitas sugeridas, ou reclamadas com veemência.

Duas saltam aos olhos, apresentadas como antídotos seguros ao desastre iminente. Uma, a do impeachment de Dilma Rousseff, como se, uma vez afastada a presidenta, o sol da ordem e do progresso voltasse a raiar. Trata-se, obviamente, de uma hipótese não somente golpista, mas também estúpida. Outra, defendida inclusive por sábios do jornalismo nativo, parece supor que, uma vez atingidos os corruptos por punições exemplares, o País reencontraria seu eixo. Nada impede que as duas receitas sejam tidas como complementares.

No primeiro parágrafo deste editorial, aludia ao Brasil como vítima. De quem? De Dilma? Da corrupção? Do Partido dos Trabalhadores? Vejamos. Dilma foi reeleita com vantagem de 5% dos votos sobre Aécio Neves. Vitória clara. A corrupção é doença crônica no País. O PT não cumpriu o que prometia e no poder portou-se como os demais. Ou seja, aqueles que mantêm a tradição partidária brasileira, vetusta ao contrário do tempo de vida do PT, nascido depois da reforma criada pela ditadura em 1979, e capaz, por mais de duas décadas, de se parecer com um partido de verdade, na melhor acepção democrática e republicana.

O combate à corrupção tem todas as justificativas, mas a Operação Lava Jato é apenas o último (espera-se, se ainda houver espaço para esperanças) ato de um longo enredo. Juscelino conferiu às empreiteiras um papel determinante, a ditadura o fortaleceu e ampliou. Desde o primeiro ato, a peça desenrola-se ao sabor da corrupção. E de muita incompetência até na hora de roubar. E de prepotência e manobras escusas, e da insuportável conciliação das elites.

Não são poucos os brasileiros competentes e honestos. São, porém, minoria absoluta, e não podem fazer a diferença. Campo livre para a chamada elite, cujo empenho total foi e é manter de pé a casa-grande e a senzala. Ou, por outra, uma Idade Média dotada de computadores e celulares de infinitas serventias. A Operação Lava Jato, ao mirar nas empreiteiras, sem entrar no mérito das razões que a movem e exigem justas condenações, precipita o impasse paradoxal.

A nossa elite, a turma do privilégio, os correntistas do HSBC da Suíça e de quem sabe quantos mais paradeiros de dinheiro lavado e sonegado, é a única, inescapável vilã do entrecho. Sem empresas adequadas à tarefa, Roosevelt e Keynes não teriam condições de levar a cabo o New Deal salvador. Aqui, com o processo às nossas empreiteiras, assistimos ao suicídio imposto ao Brasil por cinco séculos de predação e três séculos e meio de escravidão.

Apelo ao perdão não é admissível, está claro. Registre-se, apenas, o desfecho de uma tragédia, que parece até agora não percebida em toda a sua imponência por quem a provocou e por quem a sofre. E ainda mais sofrerá, vítima anunciada o tempo inteiro.

Dois episódios desta semana são o perfeito retrato da sociedade que condena o Brasil ao suicídio. Trata-se dos moradores da casa-grande e de quantos sonham em chegar lá e já agem como se fossem inquilinos. O juiz que se apossa do carro do réu. Os apupos dos frequentadores do Hospital Albert Einstein de São Paulo dirigidos contra o ex-ministro da Fazenda em visita a um amigo enfartado.

Exemplos eficazes e aterradores, reveladores de uma sociedade que ostenta, a par de suas grifes, ignorância, parvoíce, vocação de trapaça, incapacidade crônica para a ironia e o senso de humor, prepotência e arrogância sem limites, hipocrisia e desfaçatez, velhacaria e vulgaridade. São estes os brasileiros que impõem o suicídio a um país favorecido pela natureza como nenhum outro.

Put option de 30%
 Veiculo:CORREIO BRAZILIENSE  Secao:POLÍTICA  Data:2015-03-01  Localidade:DISTRITO FEDERAL  Hora:07:56:36  Tema:COLUNA – NAS ENTRELINHAS  Avaliação:NEUTRA  Autor:Luiz Carlos Azedo – [email protected]
Nas entrelinhasQualquer projeto, programa ou produto para dar certo precisa de um tripé robusto: o conceito acertado, o método adequado e um ambiente favorável O “burro operante”

Um dos artífices do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP) — ao lado do empresário Jorge Gerdau Johannpeter e do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, então no Ministério da Economia —, o executivo Antônio Maciel Neto, hoje presidente do grupo Caoa, tem uma definição especial para o sujeito que consegue potencializar suas qualidades pessoais para fazer tudo errado: é o “burro operante”.

Segundo Maciel, qualquer projeto, programa ou produto para dar certo precisa de um tripé robusto: o conceito acertado, o método adequado e um ambiente favorável. O conceito, porém, é o mais decisivo. Se estiver errado, pode transformar o que seriam atributos positivos em fatores negativos que só aumentam o tamanho do desastre. Isso vale para o carisma, a combatividade, o dinamismo, a firmeza, a iniciativa, etc…

Ninguém está livre de se tornar um “burro operante” quando erra na direção do processo. Um pequeno livro de “cases” está disponível nas boas livrarias, As piores decisões da história e as pessoas que as tomaram (Sextante), reúne uma galeria de líderes e estadistas que tomaram decisões catastróficas: Nero, o papa Alexandre III, Napoleão, o general Custer, Winston Churchill (duas vezes), Stálin, Robert MacNamara e Mao Tse Tung, entre outros protagonistas da História.

O caso do líder comunista chinês é o mais dramático. Mao provocou a morte por inanição de pelo menos 20 milhões de pessoas — fala-se que chegariam a 40 milhões. A tragédia humanitária, demograficamente, pode ter sido uma perversa solução política, diante do equívoco econômico que foi o Grande Salto Para a Frente. O principal problema da China era a alimentação.

O ambicioso programa econômico aprovado no 8º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 1956, pretendia superar em 15 anos a antiga União Soviética, com quem Mao havia rompido, e a Inglaterra. E pôr a indústria da China para competir com os Estados Unidos e todo o Ocidente, como, aliás, acontece hoje, quase 60 anos depois, mas por outros meios. A fé revolucionária levou Mao a conceber o programa voluntarista; o orgulho pessoal, a não admitir o seu trágico erro.

O caso do pré-sal

Estamos longe de um desastre social, mas o caso serve de ilustração para os riscos de decisões voluntaristas em matéria de economia, como algumas que foram tomadas nos governos Lula e Dilma, cujas consequências agora estamos vivendo. O grande erro de conceito ocorreu na Petrobras, mergulhada na maior crise de sua história. Seu efeito catalisador está sendo a Operação Lava-Jato, que revelou o mais escandaloso caso de corrupção da atualidade mundial.

A decisão estratégica, cujas consequências estão se irradiando por toda a economia, da quebradeira de empreiteiras à greve dos caminhoneiros, foi a mudança do regime de concessões para o de partilha, no qual o petróleo extraído deixa de ser do concessionário para ser todo do Estado. A Petrobras passou a ser responsável por 30% dos investimentos na exploração do pré-sal. Para isso, ampliou seus investimentos sem ter, porém, condições reais para isso.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal responsável pelo equívoco. Foi convencido a ancorar toda a estratégia de desenvolvimento do país na exploração do pré-sal pelo ex-diretor da Petrobras Guilherme Estrela; pelo então senador Aloizio Mercadante, hoje chefe da Casa Civil; e pela presidente Dilma Rousseff, que ocupava o cargo atual do ex-parlamentar. Em razão disso, o regime de concessões virou um estorvo; o programa do pró-álcool e outras fontes de energia renováveis, pura perda de tempo. O pré-sal passou a ser uma espécie de bezerro de ouro, que iria conduzir o país ao status de nova potência mundial, em meio à crise econômica internacional.

Em torno da Petrobras, articulou-se um grande cluster metal-mecânico e petroquímico de empresas associadas ou contratadas pela estatal, que agora enfrenta sua maior crise, com falências e demissões em massa. O regime especial de licitações e a lei de incentivo à transferência de tecnologia e proteção das empresas nacionais serviram de cortina de fumaça para a corrupção generalizada e para o financiamento do projeto de poder do PT e de seus aliados.

Na Presidência, Dilma viu no capitalismo de Estado, alavancado pela Petrobras, a antessala do paraíso. A Petrobras, como símbolo do progresso nacional, e seu poder político e econômico serviram para vedar os olhos da sociedade e paralisar as instituições políticas até eclodir a Operação Lava-Jato. Entretanto, o conceito estava errado, o método dispensa comentários e o ambiente nunca foi tão desfavorável. O atual modelo fracassou e terá que ser revisto.

Porta Metrópole
STF decide

Porta Metrópole

STF decide que o Congresso não pode investigar o trensalão tucano

Politica PSDB São Paulo Trensalão      Em mais uma decisão imoral do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber concedeu limitar, na calada da noite, aos parlamentares de oposição (PSDB/DEM/PPS), que pediam que o escândalo PSDB-Siemens-Alstom ficasse de fora da CPI.  Por Redação, com informações da Agência Brasil
Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
A decisão foi tomada pela ministra ao analisar dois mandados de segurança. No primeiro, parlamentares da oposição queriam garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Para eles, a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.Rosa Weber é aquela ministra que disse que condenaria o José Dirceu, mesmo sem ter provas.
Governistas também entraram com mandado de segurança, pedindo uma definição da Corte sobre o que é “fato determinado” para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que pediu uma definição do STF sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria. De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI feito pela oposição, com quatro “fatos determinados”.
O impasse sobre a criação da comissão ficou em torno de dois requerimentos para criação de CPIs, apresentados ao Senado. O primeiro, pelos partidos de oposição, que pedem a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras como a compra da Refinaria de Pasadena (EUA); o segundo, apresentado por partidos da base governista, mais abrangente, que propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
O posicionamento de Rosa Weber vale até decisão final do plenário.

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/03/stf-decide-que-o-congresso-nao-pode.html#ixzz3TKy3Sk61

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Consumo de água por empresas cresce 92 vezes entre 2005 e 2014

Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2015/03/apesar-da-seca-sabesp-segue-firmando-contratos-de-grande-demanda-de-agua-em-sp-4669.html

Apesar da seca, Sabesp seguiu firmando contratos com empresas (demanda firme) com tarifas menores por consumos maiores. Com os 42 acordos firmados em 2014, já são 526

São Paulo – A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) firmou 42 novos contratos de demanda firme com grandes empresas na capital paulista em 2014. Juntas, essas companhias consumiram 1,8 milhão de metros cúbicos (m³) de água no ano passado, pagando uma tarifa muito menor do que a utilizada com o comércio e os consumidores residenciais em geral. Cada metro cúbico equivale a uma caixa de água de mil litros. Com os contratos firmados no ano passado, a Sabesp chegou a 526 contratos firmados em dez anos.

A empresa havia informado em fevereiro que suspendera novas contratações em 2014, mantendo somente os contratos já firmados. Os dados foram divulgados hoje (3) pela Agência Pública, que os obteve por meio de um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação em dezembro do ano passado, cujo cumprimento foi determinado pelo corregedor-geral da Administração de São Paulo, Gustavo Ungaro.

No entanto, a Sabesp não divulgou a íntegra dos contratos – os quais trata como confidenciais –, mas apenas os dados de consumo anual, o valor e a duração dos contratos e os picos máximo e mínimo de consumo. Nenhum nome de empresa foi divulgado nem o valor médio pago pelas empresas por metro cúbico de água consumida. Esses itens também deveriam ter sido divulgados, conforme decisão do corregedor.

O valor total dos contratos de demanda firme de 2014 é de R$ 88,3 milhões. O formato é utilizado pela Sabesp na relação com grandes empresas, que devem consumir, pelo menos, 500 metros cúbicos de água por mês. Porém, esses representam aproximadamente 8% do total de contratos dessa modalidade. Os 526 totalizam R$ 472,5 milhões por um consumo de 111,3 milhões de metros cúbicos desde 2007.

Somente no ano passado foram consumidos 24,5 milhões de metros cúbicos de água pelos grandes consumidores. O valor supera o consumo anual de água – residências, indústrias, comércio – da cidade de São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo: 14 milhões de m³, para 156 mil habitantes (dados referentes a 2013). O consumo aumentou 92 vezes entre 2005 e 2014.

Mesmo com a seca, cuja severidade foi admitida em janeiro de 2014 pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), todos os contratos com vencimento em 2014 foram renovados.

O volume de água consumido equivale a 11,3% do total de água no Sistema Cantareira, que abastece 6,6 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, onde cabem 990 milhões de m³ de água, no volume operacional. O sistema está operando no volume morto – onde cabem mais 400 milhões de m³ – desde maio de 2014 e hoje (3) está em -17,5% da capacidade, segundo cálculo feito com base no volume útil descontando-se a água consumida no volume morto. De acordo com a Sabesp, a capacidade total está em 11,7%.

Segundo cálculo da Agência Pública, considerando o valor dos contratos dos dez maiores consumidores, dividido pela quantidade de água contratada por mês, as tarifas ficam entre R$ 3,43 e R$ 10,35. Cada contrato tem cláusulas próprias, o que pode interferir no valor final da tarifa. Desde março de 2014, a Sabesp suspendeu a determinação de consumo mínimo de 500 m³ mensais.

Em 12 de fevereiro, o portal El País divulgou uma lista com 294 empresas que mantêm contratos de grande demanda com a Sabesp. Dentre eles, a tarifa média mais cara é paga pela Ibep Gráfica, que consome 1,5 mil metros cúbicos por mês: R$ 11,91 por metro cúbico. Já a Viscofan, que fabrica tripas de celulose para embutidos e consome 60 mil m³ mensais em média, paga R$ 3,41 por m³. Os clientes comerciais comuns pagam R$ 13,97 por metro cúbico.

Os contratos também definem que as empresas contratantes do serviço não podem utilizar água de chuva, reúso ou poços artesianos como complemento ao abastecimento. Sua fonte deve ser, exclusivamente, a água tratada fornecida pela Sabesp. “Os imóveis que são abastecidos por fontes alternativas não se beneficiarão das condições desse contrato”, diz um documento padrão enviado pela Sabesp à Agência Pública.

O serviço de demanda firme foi criado em 2005. Naquela época, a exigência era de 5 mil metros cúbicos mensais, o que atraiu poucas empresas. Apenas 23 até 2007. O volume mínimo de 500 m³ foi autorizado em 2010, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Com isso, o número de contratantes foi de 106 em 2011, 129 em 2012 e 69 em 2013.

As Matérias da Agência Pública:

Água destinada a empresas pela Sabesp aumenta 92 vezes em 10 anos

Sabesp desobedece Corregedor e não entrega contratos de demanda firme

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Com pensão de 1 real, previdência no Chile espera que cliente viva até 120 anos

Opera Mundi

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/39648/com+pensao+de+1+real+previdencia+no+chile+espera+que+cliente+viva+ate+120+anos.shtml

Victor Farinelli

Passada para a iniciativa privada durante a ditadura, sistema no Chile produz distorções: em média, clientes recebem apenas 30% do valor do salário

Com o passar dos anos, a rotina de Sergio Cancino pouco tem mudado. Aos 72 anos, ele ainda precisa acordar cedo quatro dias por semana, pegar metrô e ir até um supermercado no centro de Santiago, onde trabalha como caixa. No dia livre, quase sempre vai visitar seu advogado. Desde o ano passado, ele move uma ação tentando recuperar o dinheiro investido numa das empresas administradoras de fundo de pensão.

Sergio Cancino foi um dos primeiros trabalhadores a se aposentar pelo novo sistema previdenciário chileno, privatizado em 1982. Apesar de ter começado a trabalhar quando ainda existia o antigo sistema estatal solidário, Sergio decidiu criar seu fundo individual em 1983, estimulado pela promessa de que poderia chegar a uma aposentadoria maior que o seu salário médio.

[Sergio Cancino, 72, trabalha em quatro dias por semana em um supermercado na capital chilena]

Em 2011, ele decidiu se aposentar. A empresa que administrava o seu fundo lhe deu uma surpresa: sua aposentadoria era de 77 mil pesos (pouco menos de 400 reais). Após dois anos de batalhas judiciais, o valor foi recalculado, e passou a 83 mil. Então, Sergio e seu advogado tentaram pedir para que ele pudesse retirar de uma só vez todo o valor acumulado em seu fundo ou em parcelas negociáveis, o que lhe foi negado, com o argumento de que, segundo a lei, somente a empresa administradora tem a prerrogativa de definir a política de disposição dos fundos aos contribuintes.

“Usaram tanto a palavra liberdade quando me convenceram a mudar de sistema, e eu acreditei nisso, e agora eu não tenho a liberdade de decidir como quero receber o meu dinheiro”, reclama Cancino a Opera Mundi.

A explicação dada pela AFP (administradora de fundos de pensão) que gere o fundo de Cancino é de que ele era um trabalhador informal, que atuou muito tempo como vendedor autônomo para diferentes empresas, e por isso sua contribuição mensal variava muito de valor e houve períodos entre um emprego e outro em que ele deixou de contribuir. “Quando me ofereceram o serviço, eu falei que era vendedor e que temia que se não contribuísse constantemente poderia não conseguir grande rentabilidade, e eles me disseram que não, que me ajudariam a fazê-la render mais, e agora vêm com essa desculpa”, lamenta Cancino.

Atualmente, o ex-vendedor recebe o aporte complementar lançado em 2013 pelo governo de Sebastián Piñera em 2013 — mesmo ano em que decidiu voltar a trabalhar, por achar que mesmo a ajuda governamental era insuficiente para cobrir os gastos. Cancino, porém, não é o caso mais extremo.

Em algumas regiões rurais e no extremo sul do país existem casos de pessoas que recebem valores inacreditáveis, sendo o caso mais impactante o de um operário da cidade de Punta Arenas, a capital mais austral do Chile, próxima ao Estreito de Magalhães, que recebe 228 pesos mensais de aposentadoria (equivalente a pouco mais de um real).

Expectativas de vida

Entre os clientes deste sistema, talvez a maior distorção esteja em pessoas que contribuíram regularmente a vida toda e, ainda assim, terminaram com uma aposentadoria muito abaixo do esperado. Principalmente, entre ex-funcionários públicos.

Patricia Pino é um desses casos. Ela terminou sua carreira no Instituto de Segurança do Trabalho em setembro do ano passado, com um salário de um milhão de pesos (cerca de R$ 5 mil). O valor da aposentadoria Atualmente, Patricia recebe uma pensão de pouco mais de 300 mil pesos (R$ 1,5 mil).

O caso de Patricia é representativo, porque está de acordo com a média de distorção do sistema. Segundo o Banco Central do Chile, o salário médio dos usuários do sistema é de 575 mil pesos (pouco menos de R$ 3 mil), porém o valor médio que recebem atualmente as pessoas já aposentadas pelo sistema é de 174 mil (cerca de R$ 870), sendo que mais de 60% dos casos são de pessoas que recebem menos de 120 mil pesos (dois terços de um salário mínimo, e aproximadamente 600 reais).

Mesmo as pessoas que tinham salários altos reclamam dos resultados do atual sistema, como o faz Patricia Pino. “Eu tinha contrato, estabilidade, retirei os 10% do meu salário para a AFP todos os meses, não faltou nenhum, e agora não explicam, nada, apenas dizem que eu vou recuperar todo o dinheiro que eu investi”.

Um detalhe que ajuda a entender o caso de Patricia, e que se repete país afora, é o fato de que o informe mensal que a empresa administradora entrega a ela junto com o pagamento da aposentadoria projeta uma expectativa de vida de 120 anos. Atualmente com 62 anos, ela precisará esperar mais 48 anos receber todo o seu dinheiro. “A pessoa que mais viveu na família foi uma tia que morreu há dois anos, aos 91 anos, e eles querem que eu chegue até os 120 para receber toda a minha aposentadoria”, ironiza ela a Opera Mundi.

Nesse caso, a empresa administradora se defendeu dizendo que em caso de morte, os demais recursos são herdáveis aos filhos, e que a expectativa de vida dos clientes é reavaliada periodicamente, e esse valor pode ser aumentado futuramente.

Adesão compulsória

Outro caso comum entre os clientes de AFP são os de pessoas que alegam não ter mudado de sistema conscientemente. Durante o período de transição do sistema, nos anos 1980, os trabalhadores incorporados ao antigo sistema estatal tinham a opção de continuar com ele o mudar para o novo sistema privado. Porém, são muitos os casos de trabalhadores que reclamam terem sido colocadas numa AFP sem consentimento.

Um deles é o motorista de ônibus Marco Antonio Orellana, que descobriu somente em 2007 que tinha suas contribuições administradas por uma AFP. Naquele ano, ele precisou mudar seu registro profissional devido à reformulação no sistema de transporte público de Santiago, e ao fazê-lo descobriu que suas contribuições não eram destinadas ao sistema estatal, como supunha.

Motorista de ônibus, Marco Antonio Orellana levou 23 anos para descobrir que aderiu compulsoriamente ao sistema privado de previdência

Sua esposa investigou o seu caso e descobriu que seu contrato com a AFP foi estabelecido em 1984, através de uma assinatura falsa. “Essa empresa se tornou dona das contribuições dona do meu marido de forma ilegal, e durante 22 anos eles não deram sequer uma satisfação, ele teve que descobrir por uma casualidade”, reclama María Carmen Espinoza, esposa de Orellana, que, como motorista ganhava 550 mil pesos (cerca de R$ 2,7 mil e, atualmente, aos 69 anos, recebe aposentadoria de 210 mil pesos (pouco mais de R$ 1 mil).

Imigrantes

Um caso especial entre os usuários do sistema privado é o dos imigrantes, já que a maioria deles se vê na obrigação de aderir às AFP,s o que é um dos requisitos para poder usar o sistema público de saúde.

A saúde pública no Chile não é gratuita, e, para ter acesso ao serviço é preciso ter um plano de saúde ou ser contribuinte do Fonasa (Fundo Nacional de Saúde, que funciona na prática como um plano de saúde estatal). Logo, um imigrante que queira ter acesso ao Fonasa, mais barato do que um plano de saúde privado, precisa estar afiliado a uma AFP e ter pelo menos seis meses de contribuições pagas no ano anterior — e ainda pagar o percentual cobrado pelo Fonasa, o que ainda assim sai mais barato do que ter um plano de saúde privado.

Segundo a professora María Luz Navarrete, líder do movimento Aqui La Gente, que luta contra o sistema previdenciário privado, os casos de imigrantes estão entre os mais comoventes que ela já conheceu. “Alguns imigrantes, principalmente haitianos, não entendem porque precisam pagar isso para ter acesso à saúde, porque muitas delas pretendem voltar ao seu país um dia, ou migrar a outro, nunca vão cobrar esse dinheiro depois, e a empresa certamente vai embolsar todo esse dinheiro”, comenta.

Porém, existem grandes comunidades de imigrantes que lutam para recuperar o seu dinheiro investido nas AFPs, e a que mais foi adiante com essa luta foi a comunidade peruana. É o que assegura o comerciante peruano Raúl Paiva, que vive no Chile desde 1992, e afirma que há pelo menos dez anos a comunidade de imigrantes do seu país luta pelo direito de poder levar de volta ao Peru o dinheiro investido, no caso de decidirem regressar.

“Em 2013, nós conseguimos uma pequena vitória, e fomos recebidos pela própria Michelle Bachelet, que na época era candidata, e ela se comprometeu com a comunidade peruana a defender essa proposta. Tenho certeza que muitos peruanos votaram nela por causa disso  — no Chile, todo imigrante com mais de cinco anos de residência tem direito a votar.