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Redação

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  1. Joaquim Barbosa já declarou-se suspeito para julgar Ricardo Teix

    Rede Brasil Atual

    Joaquim Barbosa já declarou-se suspeito para julgar Ricardo Teixeira

     

    Então ministro do STF, Barbosa segurou processo contra ex-presidente da CBF, em 2005. Momento seria oportuno para explicar os reais motivos da ‘suspeição’  por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 02/06/2015 09:38, última modificação 02/06/2015 10:03    Ricardo Stuckert / CBF Barbosa e Teixeira.jpg

    Barbosa e Marin, lado a lado na abertura da Copa, no Maracanã. Proximidades e suspeitas

    Em 2005, o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol Ricardo Teixeira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o Agravo de Instrumento (AI) 566892, em que tentava um recurso contra “quebra de sigilo bancário em investigação” e “trancamento de Ação Penal” que corria contra ele no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), movida pelo Ministério Público Federal.

    No dia 1º de agosto daquele ano, o processo foi distribuído para o então ministro Joaquim Barbosa relatar. Barbosa deu andamento, entregando o processo para vistas ao procurador-geral da República (PGR), que o devolveu quatro meses depois, em 2 de dezembro. Seguiu-se o recesso do Judiciário e, em meados de fevereiro, Teixeira juntou uma petição.

    Porém, no dia 9 de março de 2006, Joaquim Barbosa declarou-se suspeito e pediu à então presidenta do STF, Ellen Gracie, para redistribuir para outro relator. Isso depois de conduzir a relatoria por sete meses sem se ver em suspeição.

    O juiz pode ser declarado suspeito nos casos mencionados no artigo 135 do Código de Processo Civil:

    I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

     

    II – alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;

     

    III – herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;

     

    IV – receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;

     

    V – interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

     

    Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

     

    reprodução processoteixeira.jpgEntre processo chegar a Barbosa e este declarar-se ‘suspeito’, passaram-se mais sete meses de impunidades

    O Agravo de Instrumento de Ricardo Teixeira foi redistribuído para o ex-ministro Cezar Peluso que, 15 meses depois, decidiu contra o recurso. O julgamento pela 2ª Turma, por unanimidade, seguiu o relator.

    Mas esta derrota pontual de Teixeira no STF não trouxe, até hoje, nenhum efeito prático contra ele. Teixeira conseguiu trancar ou arquivar em outros tribunais a maioria dos processos e investigações que o Ministério Público Federal abriu contra ele desde 2002, após a CPI do Futebol realizada em 2001.

    No momento em que o escândalo de corrupção na CBF e na Fifa ganha as manchetes mundiais e toda a nação pergunta perplexa por que os cartolas brasileiros se safam na Justiça daqui há tantos anos e só vieram a ser pegos pelo FBI estadunidense, Joaquim Barbosa deveria explicar quais foram os motivos que o levaram a se sentir impedido de relatar o processo em relação a Ricardo Teixeira.

    Uma proximidade com a cartolagem pôde ser notada na abertura da Copa do Mundo de 2014 na Arena Corinthians. Então presidente do STF, Joaquim Barbosa fez questão de assistir o jogo ao lado do então presidente da CBF, José Maria Marin, hoje preso na Suíça e aguardando processo de deportação para os Estados Unidos, acusado de receber propinas de empresas de marketing em cima de contratos tais como da venda de direitos de transmissão para TVs.

    Barbosa prestigiar Marin nesta época foi providencial para o cartola de CBF, de quem Dilma Rousseff guardava distância, mantendo-o longe de seu camarote neste jogo. Só o presidente da Fifa, Joseph Blatter, pôde ficar ao lado da presidenta. As desavenças de Dilma com Marin não eram só pelo passado de agente político da ditadura, mas também pela própria resistência da CBF contra mudanças moralizadoras nas estruturas do futebol brasileiro. Tanto é que a presidenta recebeu na época uma comitiva de jogadores do movimento Bom Senso Futebol Clube, que se opunham à corrupção e à má gestão dos cartolas no futebol.

    As propostas do Bom Senso FC foram acatadas pela presidenta Dilma e deram origem à Medida Provisória do Futebol (MP 671/15 ) encaminhada ao Congresso. A CBF faz pressão sobre os parlamentares da “bancada da bola” para modificar a MP de acordo com os interesses da cartolagem atual, interesses estes que só tem sido bom para o bolso dos cartolas, dos donos de TVs e outros empresários agora encalacrados com o FBI, mas péssimo para o futebol brasileiro, levando-o ao fundo do poço, simbolizado na derrota por 7 a 1, em casa, diante da seleção da Alemanha.

    A luta agora é para preservar as mudanças positivas da MP que está em tramitação. Coisa nada fácil com a atual composição do Congresso Nacional.

    http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2015/06/joaquim-barbosa-ja-declarou-se-suspeito-para-julgar-ricardo-teixeira-2857.html

     

  2. Ô Jerome Walcke, como é aquela história do “merecia um pé na bun

    Tijolaço

    Ô Jerome Walcke, como é aquela história do “merecia um pé na bunda”?

     

    2 de junho de 2015 | 19:09 Autor: Fernando Brito  

     

    jerome

    A renúncia de Sepp Blatter mostra que o “Fifalão” não chegou nem ao fim do primeiro tempo.

    E que as empresas que negociavam com a cúpula corrupta da Fifa – a qual a imprensa brasileira batia palmas e apoiava quanto  mais apertavam a goela do Governo brasileiro para entregar tudo e mais um pouco para não perder a condição de sede do Mundial de Futebol – podem ir pondo suas barbas de molho, porque é delas que vinha o dinheiro da “bola” e é inevitável a paráfrase do “cherchez la femme” com que Alexandre Dumas, pai, numa história detetivesca em seu Les Mohicanes de Paris, manda procurar a mulher que é parte de um crime.

    – Cherchez l’argent!

    E será inevitável que comecem a aparecer a linha de passes Blatter-Ricardo Teixeira-José Maria Marín -CBF e Rede Globo, que, afinal, é a dona de tudo no futebol brasileiro.

    Mas a queda de Blatter tem um saboroso efeito imediato.

    Ora, quem era o “homem em ação de Blatter”, senão o bonitão Jerôme Valcke, que nos queria “dar um pontapé na bunda”?

    Como mostrou o Paulo Henrique Amorim, monsieur  saiu no The New York Times como “meio-de-campo” da propinagem.

    E sua bunda já levou o pontapé….

    Esse caso vai ser uma festa de rasga-hipocrisia.

    Como os R$ 300 mil, em 2009, dados por Ricardo Teixeira para um congresso-convescote dos delegados da Polícia Federal em Fortaleza, em 2009.

    Com direito da palestra do Sr. Dr. Juiz Sérgio Moro.

    Já pensaram se a CBF tivesse pago passagens e hospedagens para o José Dirceu?

    E, no ano seguinte, a entidade liberou a Granja Comari, centro de treinamento da Seleção, para uma animada “pelada” de delegados federais.

    Mas não parou aí: futebol também é cultura, e a CBF bancou a ida de um coral de delegados aposentados, por cinco dias, à Argentina.

    Que beleza!

    Certamente não foi por isso que ninguém cantou nos 13 inquéritos da PF sobre a CBF.

    Agora que os EUA resolveram detonar a ratatuia fifal e meter a mão no último grande negócio do mundo que ainda não controlavam, muita coisa virá à tona, por lá e por cá.

    Só lamento que o Pelé tenha parte da culpa.

    Não por ter aberto a boca para falar em defesa de Sepp Blatter , quando este é indefensável.

    Mas por ter ido jogar no Cosmos, no início dos anos 70, e ter aberto o apetite dos americanos pelo soccer.

    Gostaram tanto que agora resolveram ser os donos da bola.

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=27225

  3. Bônus de 100 anos: só quem não acredita na Petrobras é quem odei

    Tijolaço

    Bônus de 100 anos: só quem não acredita na Petrobras é quem odeia a Petrobras

     

    2 de junho de 2015 | 14:17 Autor: Fernando Brito  

    petroleos

    É  de dar risada a matéria de O Globo sobre a captação de bônus resgatáveis em 100 (isso mesmo, cem anos!) da Petrobras:

    ­ A Petrobras emitiu US$ 2,5 bilhões em títulos no mercado internacional nesta segunda-­feira. Divulgada inicialmente por fontes do mercado financeiro, a operação inédita foi confirmada pela companhia após as 22h desta segunda-feira. Os “bonds” foram emitidos pela subsidiária Petrobras Global Finance em Nova York e estão precificados em dólares. O prazo é de cem anos e a taxa de retorno aos investidores é de 8,45% ao ano. A operação surpreendeu o mercado e foi muito bem recebida pelos investidores, segundo analistas: atraiu interesse de mais de US$ 10 bilhões junto aos aplicadores.

    Vejam bem: atraiu ” interesse de mais de US$ 10 bilhões”, ou seja, quatro vezes o que foi oferecido.

    Aquela Petrobras que está “quebrada”, arruinada, demolida, que tem um petróleo “inviável economicamente” no pré-sal e que tinha mesmo é de entregar tudo aos estrangeiros, esta gente sempre honesta, que saqueou o planeta e fez guerra só em nome da liberdade e da democracia, como se vê hoje no Oriente Médio primaveril, onde campeia a delicadeza, a paz e o respeito às pessoas, não é?

    Enquanto isso, Miriam Leitão bufa: “A Petrobras vai pagar juros de 8,45% ao ano sobre a captação de US$ 2,5 bilhões feita ontem. Taxa mais alta que a de outras emissões da empresa.”

    Lógico: o petróleo está num mau momento, a Petrobras sofreu, mais que o baque das malfeitorias, uma campanha de demolição, o prazo de resgate é centenário e, como todo mercado sabe, estes títulos são resgatados ou negociados muito antes do vencimento, com deságios expressivos. Para quem não sabe, A Disney lançou estes “century bonds” em 1993 – quando estava em dificuldades –  e já se prepara para resgatar tudo.

    A Petrobras tem lastro para isso e muito mais tem a cada dia:  depois do sucesso em Carcará Norte na semana passada, ontem confirmou mais petróleo de boa qualidade em Sergipe.

    Monteiro Lobato conta, num dos seus livros – foge-me qual – que um dia, ao vender ações de sua Cia. Petróleos do Brasil, com que tentava achar o óleo que diziam não existir aqui, depois de uma palestra, um casal de negros, já idoso, se aproximou para subscrever uns tantos contos em ações. Era muito, muito para a aparência humilde de ambos, e Lobato trocou olhares com seu sócio e, honestamente, explicou que aquilo era arriscado e que ele poderia perder tudo, todas as economias da vida.

    O homem negro insistiu e  Lobato perguntou se ele achava que, com aquilo, poderia ganhar  uma “bolada” e ficar rico. E a resposta veio tranquila, convicta:

    – Não, não senhor. É que eu acredito no Brasil.

    Ele, sim.

    A gente “bem”, não. Nem antes, nem agora, nem nunca.

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=27220

  4. Aula de Constituição e democracia

    do blog do Paulo Moreira Leite – 03/06/2015

    Em entrevista, ministro do STF Marco Aurélio rejeita impeachment, critica Sérgio Moro e diz que Câmara de Deputados não poderia ter votado, pela segunda vez em 2015, emenda que autoriza financiado privado para partidos

     

    por Paulo Moreira Leite

    No final da entrevista do ministro Marco Aurélio Mello ao Espaço Público, programa da TV Brasil exibido nesta terça-feira, tive a certeza de haver presenciado um depoimento histórico, em companhia dos também entrevistadores Florestan Fernandes Junior e Felipe Recondo.

    Com a experiência de quem irá completar 25 anos de Supremo Tribunal Federal, a entrevista de Marco Aurélio foi uma aula de 58 minutos, construída a partir de argumentos lógicos e principios claros, na qual o ministro não perdeu a oportunidade de confirmar uma de suas afirmações favoritas, aquela que diz que “a coragem é a maior das virtudes.” Pela importância do entrevistado, pela relevância dos assuntos que abordou, seu depoimento tem a força de um fato político.
    Sem perder-se em raciocínios rebuscados e terminologia incompreensível, que costumam atazanar aparições públicas de tantas autoridades do judiciário, Marco Aurélio falou com firmeza e segurança a respeito de temas atuais, de alta importância política. Perguntando sobre um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro disse que não via fatos capazes de autorizar uma investigação da presidente. Sem deixar de manifestar a vontade de que possíveis irregularidades sejam investigadas e esclarecidas, Marco Aurélio deixou claro que duvidava das vantagens, para o país, enfrentar um segundo impeachment desde o retorno das eleições diretas, em 1989.
    Uma semana depois que a Câmara aprovou a PEC que autoriza as contribuições de empresas privadas para partidos políticos, em segunda votação em 48 horas, o ministro não teve o menor receio de encarar o assunto, talvez o mais relevante daquela expressão (“reforma política”) que enganosamente dominou as conversas de Brasília nas últimas semanas.
    Considerando que o artigo 60 da Constituição impede a reapresentação de uma emenda constitucional na mesma seção legislativa, o ministro lembrou um fato ululante, que sequer deveria ser discutido por pessoas sérias: a regra escrita na Constituição deve prevalecer acima de outras deliberações. Em outras palavras, a segunda votação sequer deveria ter acontecido e seu resultado não tem o menor valor legal.
    É uma visão que dá uma perspectiva real de sucesso a uma solicitação de 64 deputados já apresentada ao STF, questionando a PEC do financiamento de campanhas, derrotada por uma diferença de 76 votos na primeira votação. Pela interpretação de Marco Aurélio, baseada em artigos redigidos de forma cartesiana pelos constituintes de 1988, os festejos do rolo compressor de Eduardo Cunha nessa matéria terão vida curta. (Ele também criticou a atitude de Gilmar Mendes em engavetar o voto sobre o tema por um longo período. Lembrou que os pedidos de vistas devem servir para a reflexão do magistrado e incluir um período razoável de tempo — em vez de servir para tentativas de modificar uma situação politica desfavorável).

    Em seu conjunto, a entrevista — que será reprisada neste domingo a partir das 23 horas — é uma oportunidade rara de compreender em profundidade um ponto de vista que se opõe a visão hegemônica que tem sido apoiada pela maioria dos meios de comunicação desde o julgamento da AP 470 e também sobre a Operação Lava Jato — onde é fácil enxergar atitudes que lembram um linchamento em praça pública, sem relação com o distanciamento e serenidade que devem acompanhar decisões civilizadas.
    Entre seus onze pares no Supremo, Marco Aurélio é hoje o principal porta-voz do pensamento garantista, aquele que, sem deixar de reconhecer a relevância de punir o crime e os criminosos, coloca a defesa dos direitos e garantias individuais como principal obrigação de todo juiz.
    Durante o regime militar, este pensamento denunciava os abusos — que incluíam a tortura — como técnica de interrogatório de prisioneiros. Nos dias de hoje, a defesa dos direitos individuais inclui a condenação de abusos — como longas prisões preventivas — destinadas a convencer prisioneiros a fazer delações que podem diminuir suas penas, num exercício que vários especialistas definem como tortura psicológica.
    Em 2012, Marco Aurélio foi um aliado solidário de Ricardo Lewandovski em decisões relevantes, como a defesa do desmembramento do julgamento. Ontem, respondeu a várias questões sobre a AP 470, feitas pelos entrevistadores e também pelo público, através das redes sociais. O ministro demonstrou uma satisfação — difícil de disfarrçar — por sua postura na época, o que era inteiramente compreensível em minha opinião.
    Se, em vez de rejeitar o desmembramento por 9 votos a 2, o Supremo tivesse aceito favorável aquela medida, poderia ter sido possível evitar o vergonhoso final com dois pesos e duas medidas — o julgamento dos réus ligados ao Partido dos Trabalhadores, condenados e recolhidos a Papuda para o cumprimento de suas penas, e os acusados ligados ao PSDB, que até agora sequer receberam uma primeira condenação.
    A entrevista ao Espaço Público foi realizada dois meses depois que o ministro publicou um artigo chamado “Prender e Soltar”, no qual deixava claro seus questionamentos às longas prisões preventivas em vigor em nosso sistema prisional e também na Lava Jato. Ontem, respondendo a uma questão colocada pelo advogado Nelio Machado, Marco Aurélio fez críticas sempre respeitosas mas diretas ao juiz Sérgio Moro. Falando com a segurança de quem domina os próprios argumentos e estudou demoradamete o ponto de vista adversário, fez ressalvas às delações premiadas, lembrando que o depoimento de um co-réu mais pode ser visto como única prova para sustentar uma acusação criminal. Marco Aurélio deixou claro ter sérias dúvidas sobre o destino das acusações quando forem examinadas por tribunais superiores, inclusive pelo STF.
    O ministro ainda lembrou um ponto de princípio do Estado de Direito, que determina a separação entre o trabalho de investigar, acusar e julgar, para deixar claro seu inconformismo com a supremacia do Ministério Público, que comanda a investigação e depois faz a acusação. Empregando o bom senso que alimenta boa parte de seus argumentos, Marco Aurélio recordou um aspecto óbvio: por mais bem intencionado que seja, o sujeito encarregado de montar uma acusação está condenado a dirigir uma investigação — que deveria ser neutra e isenta — para seus propósitos finais.
    Claro que, na condição de apresentador do Espaço Público, sou suspeito para falar. Mas duvido que seja possível negar que Marco Aurélio Mello produziu 58 minutos imperdíveis sobre Direito, Justiça e Cidadania.

  5. É tudo sacanagem

     O ‘clamor’ alimentado pela imprensa

     Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:
     Muito frequentemente, leitores de jornais questionam este observador sobre as razões pelas quais a mídia tradicional do Brasil perdeu diversidade e adotou nos últimos anos um viés tão radicalmente conservador e tão homogêneo que chega a se caracterizar como um verdadeiro partido político. A resposta nunca é simples, mas a própria imprensa oferece exemplos que ajudam a entender como se deu esse processo de perda de qualidade e degeneração da atividade jornalística.

    Por exemplo, sabe-se que a imprensa, como sistema, tem um alinhamento automático com o campo ideológico que se denomina “liberal”, no que se refere às questões da economia, o que corresponde a escolhas que devem ser qualificadas como reacionárias no campo social. Reacionárias porque reagem vigorosamente a qualquer intervenção direta do Estado no sentido de corrigir as perversidades do sistema capitalista para produzir um mínimo de equanimidade nas oportunidades de promoção social dos indivíduos.

    Assim, esse conjunto de empresas que catalisa pensadores e ativistas como instrumentos de influência e poder vive essa contradição que, de certa forma, reproduz as discrepâncias do próprio sistema capitalista. Por exemplo, a imprensa precisa se apresentar como uma espécie de farol da modernidade, porque isso justifica sua existência, mas se comporta mais frequentemente como uma lanterna na popa, mais apta a iluminar o passado, reescrevendo a História, do que ajudando a entender o que vem pela frente.

    Numa sociedade complexa como a brasileira, onde a dinâmica das relações sociais e de negócios não encontra no campo político uma representação correlata, as escolhas da imprensa acabam por distorcer o equilíbrio entre as opções ideológicas, dando maior peso às alternativas conservadoras.

    Isso fica muito claro quando notamos que a mídia tradicional despreza certos protagonistas da cena política, por considerá-los menos qualificados, mas se vale deles como a “mão do gato” para alcançar determinados propósitos.

    Na terça-feira (2/6), por exemplo, registre-se como, novamente, os jornais dão grande destaque, sem o devido senso crítico, a iniciativas dos líderes do Congresso Nacional, que estão empenhados em fazer aprovar uma série de propostas que produzem retrocessos em conquistas sociais importantes da democracia brasileira.

    Negação do contraditório

    Estimulados pela constante exibição nas primeiras páginas dos jornais e pelo tempo que lhes é destinado nos noticiários do rádio e da televisão, o senador Renan Calheiros e o deputado Eduardo Cunha mantêm um aceso conflito com o poder Executivo, dando curso a mudanças em questões há muito acomodadas no quadro legal.

    A proposta da redução da maioridade penal entra em pauta nesse contexto de confrontação, e em seguida é colocado na agenda um projeto que altera o equilíbrio dos poderes, transferindo para o Parlamento funções de gestão das empresas estatais.

    Nessa linha de iniciativas, aguarda na fila um projeto de lei que pretende transformar em letra morta o sistema de controle da circulação de armas de fogo, restrição que é apontada por especialistas como uma das principais causas da redução de mortes violentas no país nas duas últimas décadas.

    Propostas como essas avançam e conquistam a opinião de cidadãos pouco educados politicamente, justamente porque a imprensa não faz o trabalho de elucidar problemas complexos que preocupam a sociedade.

    A desinformação, produzida pela prática das aleivosias e da meia-verdade na rotina da mídia, resulta em opiniões radicais sobre questões sociais, como a defesa do encarceramento de adolescentes e o apoio crescente à pena de morte. Por trás de tudo, como justificativa para esses retrocessos, acena-se com o que se denomina de “clamor popular”.

    O tal “clamor” nasce quase sempre do mau jornalismo, como no caso de um jovem acusado do assassinato do médico Jaime Gold, no Rio de Janeiro, e que se demonstrou ser inocente.

    Em editorial no qual apoia veladamente a proposta de mudança na regra da maioridade penal, o Globo se refere a uma suposta “rigidez paternalista” do Estatuto da Criança e do Adolescente e afirma que há “um compreensível clamor por mudanças, ideologias à parte”. Com esses argumentos, defende a consulta popular porque o assunto seria “de fácil compreensão geral”.

    Primeiro, a expressão “ideologias à parte” é uma negação do contraditório, fundamento da sociedade moderna. Segundo, o que o jornal qualifica de “clamor por mudanças” é apenas o resultado da ação cotidiana da própria imprensa em sua pregação reacionária. Terceiro, a “fácil compreensão” é o efeito do noticiário que criminaliza crianças e adolescentes negros e pardos, aos quais é negada qualquer oportunidade de inclusão social.

     

  6. Os crimes ocultos de Blatter

    O destaque no nº aterrorizador é meu

    Do Diário de Notícias de Lisboa

    O crime que deveria tirar o sono a Blatter

    por FERREIRA FERNANDES   Hoje

    O jornal americano The Washington Post fala nos 150 milhões de dólares do escândalo da FIFA que levaram, ontem, à demissão de Sepp Blatter. Mas fala também num número mais modesto e que é o que aqui me traz. Entretanto, deixem-me lembrar algumas balizas, para ajuizarmos: mortos nas obras dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008: seis; no Mundial de Futebol da África do Sul, 2010: dois; nos JO de Londres, 2012: um; no Mundial do Brasil, 2014: dez. Assim, desde 2008, nos dois maiores acontecimentos desportivos, Mundial de Futebol e JO, em países tão diversos – e da Ásia, África, Europa e América -, a diferença vai de um a dez mortos. Um morto é sempre uma tragédia, nunca é uma estatística, disse um dos maiores assassinos da história, José Estaline. Mas em obras tão grandes e longas a diferença tão curta, de um morto (Londres) a dez (Brasil), é quase irrelevante e pode ser explicada por acidentes. Quer dizer, consequência do acaso. Portanto, não previsível por quem decidiu a escolha daqueles lugares… Acabo, agora, as balizas para ajuizarmos o que se segue. Passo ao tal número do The Washington Post. Mais modesto e bem mais tremendo. Mortos nas obras, desde que o Qatar foi escolhido, em 2010, para realizar o Mundial de 2022: 1200. Leram bem, mil e duzentos. E ainda faltam sete anos de obras, mas fiquemos pelos já mortos. 1200. Um número destes não é acidente. Não é imprevisível. E atacam Blatter pelo mero roubo de 150 milhões…

     

  7. Brasil tem novo portal de comércio exterior

    Site permite que exportador ou importador tenha acesso às informações sobre acordos comerciais, tarifas e regras para compra e venda de produtos.

    Da Redação

     

    São Paulo – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançou nesta terça-feira (02), em Brasília, a nova versão do Sistema de Consultas sobre Tarifas, Regras de Origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros (Capta). O portal foi desenvolvido com apoio da Embaixada do Reino Unido em Brasília e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

    Segundo informações do MDIC, o novo sistema é divido em quatro módulos. O primeiro deles reúne informações sobre preferências tributárias concedidas pelo Brasil por meio do Sistema Geral de Preferência, que beneficia mercadorias de países em desenvolvimento por meio da redução de impostos.

    Outro módulo apresenta as regras exigidas por um destino para que o exportador adapte seu produto para aquele país. No sistema também é possível conferir a tarifa que incide sobre uma operação de exportação. O último módulo apresenta as listas de compromissos do setor de serviços e dos países integrantes da Organização Mundial do Comércio. O novo sistema está disponível em português, espanhol e inglês no link http://capta.mdic.gov.br/.

    http://www.anba.com.br/noticia/21867930/servicos/brasil-tem-novo-portal-de-comercio-exterior/

     

     

  8. *

    Escândalo no futebol: entenda como a Fifa ganha – e gasta – dinheiro

    BBC Brasil

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150529_fifa_dinheiro_ps_cc

    As finanças da Fifa estão sob escrutínio desde que veio à tona a investigação, por autoridades americanas e suíças, de um escândalo de corrupção envolvendo a entidade, que na última terça-feira forçou a renúncia de seu presidente há 17 anos, Joseph Blatter.

    Quatorze pessoas, incluindo executivos do alto escalão da Fifa, são acusadas de aceitar propinas e comissões estimadas em mais de US$ 150 milhões (R$ 476 milhões) durante um período de 24 anos.

    O escândalo se dá no seio da mais poderosa entidade esportiva do mundo, que movimenta bilhões de dólares e é responsável por gerir aquele que é provavelmente o mais popular e lucrativo esporte do planeta, o futebol.
    Mas como essa entidade tão poderosa ganha e como gasta seu dinheiro?

     

    A parte da investigação liderada pelos Estados Unidos examina a corrupção entre os membros da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe) e da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), que representam as associações nacionais nas Américas e no Caribe.

    Durante o período de quatro anos antes da última Copa do Mundo – que ocorreu no Brasil em 2014 –, cada uma das associações nacionais recebeu pelo menos US$ 2 milhões da Fifa e as federações continentais receberam US$ 17,5 milhões. Então o total recebido por todas as organizações no continente americano entre 2011 e 2014 ficou em torno de US$ 137 milhões.

    Enquanto isso, a investigação suíça se concentra no processo de escolha das sedes das Copas de 2018 e 2022, que aconteceram na Rússia e no Catar, respectivamente.

    Qualquer incerteza sobre a Copa do Mundo é um grande problema para a organização. Os próprios relatórios financeiros da Fifa dão claros indicativos de como a organização depende do lucro gerado por cada torneio.

    Ganhando dinheiro com a Copa do Mundo

    A Copa do Mundo é o evento esportivo mais lucrativo do mundo, acima até mesmo da Olimpíada. As eliminatórias e o torneio final geraram US$ 4,8 bilhões durante quatro anos e, considerando os custos, o lucro da Fifa foi de mais de US$ 2 bilhões.

    Os US$ 4,8 bilhões gerados pela Copa de 2014 podem ser divididos em cinco seções principais:

     

     

     

     

    Quanto dinheiro fica com a Fifa?

    A Fifa reinveste a maior parte de seu lucro, mas mantém uma porção da receita de cada torneio para ter uma reserva de dinheiro. A entidade afirma que a reserva é importante, já que é extremamente difícil ter um seguro que cubra o possível cancelamento de última hora de uma Copa do Mundo.

    O valor dessa reserva aumentou bruscamente na última década, de US$ 350 milhões em 2005 para mais de US$ 1,5 bilhão em 2014.

    A investigação americana afirma que a corrupção foi responsável por cerca de US$ 150 milhões em um período de duas décadas. Isso corresponde, atualmente, a cerca de 10% do dinheiro que a Fifa tem em mãos para emergências.

     

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