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Redação

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  1. Boff: ‘Eduardo Cunha é um bandido político’

    Brasil 247

     

    Boff: ‘Eduardo Cunha é um bandido político’

     

    Guilherme Santos: p04/07/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Aula aberta com Leonardo Boff e entrevista exclusiva ao Sul21. Foto: Guilherme Santos/Sul21/p

    A ofensiva conservadora atualmente em curso no Brasil faz parte de um processo mundial de rearticulação da direita e representa um perigo real para a democracia e os direitos; a avaliação é do teólogo e escritor Leonardo Boff; segundo ele, “a história já mostrou que, depois que a direita se organiza, surgem fenômenos de caráter fascista e nazista”; Boff atacou duramente o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tenta aprovar pautas tidas como conservadoras; “Acho que é um bandido político”, disparou

    5 de Julho de 2015 às 18:25

     

     

    Marco Weissheimer, Sul 21

     

    – A ofensiva conservadora atualmente em curso no Brasil faz parte de um processo mundial de rearticulação da direita e representa um perigo real para a democracia e os direitos. No caso brasileiro, essa rearticulação conservadora também é uma reação das classes dominantes que não se conformam com a centralidade que a agenda social adquiriu nos últimos anos e com a ascensão social de cerca de 40 milhões de pessoas. Um dos principais expoentes dessa ofensiva, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um bandido político que não respeita a Constituição e tem como objetivo, no final de seu mandato, propor a instauração do parlamentarismo e virar primeiro-ministro. A avaliação é do teólogo e escritor Leonardo Boff, que esteve em Porto Alegre neste sábado, para ministrar uma aula pública sobre direitos humanos.

    Intitulada “Expressões sobre Direitos Humanos: Mais Amor, Mais Democracia”, a aula pública reuniu centenas de pessoas no Parque da Redenção, na tarde fria de sábado. Após a aula, Leonardo Boff conversou com o Sul21, no Hotel Everest, sobre a atual conjuntura política do país e defendeu que, diante da ofensiva conservadora no curso, é preciso travar, em primeiro lugar, uma batalha ideológica sobre que tipo de Brasil queremos: “um Brasil como um agregado subalterno de um projeto imperial, ou um Brasil que tem condições de ter um projeto nacional sustentável próprio. Temos um grande embate a travar em torno dessa ideia. Acho que esse será também o tema central das próximas eleições”, diz Boff. A seguir, um resumo dos principais momentos da conversa de Leonardo Boff com o Sul21:

    Ofensiva conservadora em nível mundial

    “Vejo esse quadro com preocupação, pois é um quadro sistêmico. Ocorre também nos Estados Unidos, na Europa, em toda a América Latina. Acabo de vir de um congresso que contou com a presença de representantes das esquerdas de toda a América Latina e todos foram unânimes em dizer que essa etapa das democracias novas, de cunho popular e republicano, que surgiram depois das ditaduras, estão recebendo os impactos dessa ofensiva da direta, organizada e financiada também a partir do Pentágono. Essa direita está se organizando em nível mundial. Isso é perigoso. A história já mostrou que, depois que a direita se organiza, surgem fenômenos de caráter fascista e nazista, surgem regimes autoritários que buscam impor ordem e disciplina”.

    “Eu não tenho muito medo no caso do Brasil. Acho que aqui nós conseguimos uma ampla base social de movimentos organizados e um núcleo de pensamento analítico político que resiste vigorosamente, mas enfrenta a resistência da grande mídia que, de forma sistemática sustenta teses conservadoras e reacionárias, em consonância com a estratégia traçada pelo Pentágono em nível mundial. O objetivo central dessa estratégia é: um mundo, um império. Todos têm que se alinhar aos ditames desse império, que não tolera a existência de alguma força capaz de enfrentá-lo. O grande medo dos Estados Unidos é com a China, que está cercada por três grandes porta-aviões, cada um deles com um poder de fogo equivalente ao utilizado em toda a Segunda Guerra Mundial, com ogivas nucleares e submarinos atômicos de apoio, entre outras coisas. Isso nos mete medo, pois pode levar a um enfrentamento, senão global, de guerras regionais, com grande potencial de devastação”.

    “No que nos diz respeito mais direito mais diretamente o grande problema é que os Estados Unidos não toleram a existência de uma grande nação no Atlântico Sul, com soberania e um projeto autônomo de desenvolvimento, que às vezes pode ser conflitivo com os interesses de Washington. O Brasil está mantendo essa atitude soberana e isso causa preocupação a eles, pois a economia futura será baseada naqueles países que têm abundância de bens e serviços naturais, como água, sementes, produção de alimentos, energias renováveis. Neste contexto, o Brasil aparece como uma potência primordial, pois tem uma grande riqueza desses bens e serviços essenciais para toda a humanidade”.

    A agenda conservadora no Congresso Nacional

    “De modo geral, a sociedade brasileira é conservadora, mas nos últimos anos, especialmente com a resistência à ditadura militar e com o retorno à democracia, se criou um sentido de democracia participaria e republicana, onde o social ganha centralidade e não simplesmente o Estado e o desenvolvimento material e econômico. Incluir aqueles que estiveram sempre excluídos passou a ser um tema central. Isso foi um elemento de progresso e avanço que assustou as classes privilegiadas que perceberam que esses 40 milhões de pessoas estão ocupando um espaço que era exclusivo deles e começam a ameaçar seus privilégios. Os representantes dessas classes não querem que o Estado se defina por políticas sociais, mas sim pelas políticas que, historicamente, sempre beneficiaram as classes dominantes.

    Eles conseguiram uma articulação com grandes empresas, com grupos do agronegócio e outros setores para construir uma representação parlamentar. O que vemos hoje é que os sindicatos praticamente não estão representados, os indígenas e negros não estão, o pensamento de esquerda não está. O que temos, na maioria dos casos, são deputados medíocres que representam interesses de grandes corporações nacionais e internacionais, que tem pouca ou nenhuma ligação com um projeto de nação”.

    “Diante desse quadro, nós precisamos, em primeiro lugar, travar uma batalha ideológica e debater que tipo de Brasil nós queremos, um Brasil como um agregado subalterno de um projeto imperial, ou um Brasil que tem condições de ter um projeto nacional sustentável próprio. Temos um grande embate a travar em torno dessa ideia. Acho que esse será também o tema central das próximas eleições. O povo não quer perder aquilo que conquistou de benefícios sociais nestes últimos doze anos e quer ampliá-los. Essas conquistas são de Estado, não são mais de governos. Esse embate será muito difícil, mas acho que há um equilíbrio de forças que vai permitir, pelo menos, governos de centro-esquerda, não totalmente de esquerda, pois creio que não há condições para isso hoje”.

    Sobre Eduardo Cunha, presidente da Câmara

    “Em primeiro ligar, acho que é um bandido político. Sempre foi conhecido assim no Rio. Um jornalista do Globo fala dele como “a coisa má”. É um homem extremamente sedutor, não respeita lei nenhuma, tem dezenas de processos de corrupção contra ele, mas consegue manipular de tal maneira os poderes que sempre consegue prolongar sua vida. É alguém que não tem nenhum respeito à Constituição e atropela normas do Congresso como bem entende. Creio que a pretensão dele, no final dessa legislatura, é propor o parlamentarismo para ele ser o primeiro ministro, já que não poderá ser presidente pela via eleitoral. É uma pessoa extremamente ambiciosa, manipuladora, inescrupulosa, sem qualquer sentido ético e um fundamentalista religioso conservador e de direita”.

    O crescimento do fundamentalismo religioso

    “Acho que essas bancadas evangélicas fundamentalistas que se espalham pelo país são formações em si legítimas, uma vez que são eleitas, mas ilegítimas na medida em que não se inscrevem dentro do quadro democrático. Querem impor a sua visão sobre a família, a ética individual e pública para toda a sociedade brasileira. O correto seria eles terem o direito de apresentar a própria opinião para ser debatida e confrontada com outras opiniões, respeitando as decisões coletivas. Mas eles querem impor a opinião deles como a única verdadeira e difamar e combater pelos púlpitos qualquer outra alternativa. Acho que devemos atacá-los pelo lado da Constituição e da democracia e enquadrá-los dentro da democracia, pois são pessoas autoritárias e destruidoras de qualquer tipo de consenso que nasce do diálogo”.

    Sobre o governo Dilma

    “Acho que a campanha da Dilma foi mal conduzida. Tudo aquilo que ela combatia, que seriam medidas neoliberais, a primeira coisa que fez, sem discutir com o povo brasileiro, com os sindicatos e sua base de apoio, foi aplicá-las diretamente. Neste sentido, ela decepcionou a todos nós que apoiamos a sua candidatura e o povo é suficientemente inteligente para perceber que houve um engodo. Por outro lado, cabe reconhecer que há uma crise que não é só brasileira, mas mundial, que afeta gravemente países como Grécia, Itália, Portugal e Espanha, com níveis de desemprego e de dissolução social muito mais graves do que os nossos”.

    “Então, estamos diante de um problema sistêmico, não só brasileiro, mas aqui ele ganhou conotações muito específicas porque o PT tinha um projeto progressista de centro-esquerda, de apoio aos movimentos sociais, comprometido a não tocar em direitos dos trabalhadores e pensionistas. E o governo acabou tomando medidas que considero injustas, pois colocou a carga principal da crise sobre os ombros os trabalhadores e pensionistas, e não em cima dos grandes capitais, das grandes heranças e do sistema financeiro dos bancos. Estes setores foram poupadas e isso eu acho uma injustiça e uma indignidade”.

    “Então, o povo, com justiça, fica desolado. A gente sabe que a Dilma é ética e não cometeu malfeitos, mas tomou medidas na direção contrária do que pregava. Então é uma contradição visível que não requer muita análise para mostrar. Ela dizia que nem que a vaca tussa iria mexer em direitos, e a primeira coisa que fez foi mexer no seguro desemprego e nas pensões. Houve uma quebra da confiança e, em política, o que conta de verdade é a confiança. Agora, se ela tiver algum sucesso e conseguir não penalizar o país demasiadamente em termos de desemprego e retrocesso no processo produtivo, ela poderá voltar a ganhar confiança, mas é uma conquista muito difícil.”

    http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/187684/Boff-%27Eduardo-Cunha-%C3%A9-um-bandido-pol%C3%ADtico%27.htm

  2. PML: STF precisa cumprir seu papel constitucional

    Brasil 247

     

    PML: STF precisa cumprir seu papel constitucional

     

    :

    O jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, avalia que o Supremo Tribunal Federal, presidido por Ricardo Lewandowski, terá a oportunidade de contar eventuais abusos cometidos na Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro; “A questão é perguntar se as prisões preventivas obedecem — ou não — aquilo que diz a legislação. Ou se têm sido efetuadas por uma visão que, como disse a sentença de 28 de abril, é mais coerente com as masmorras onde os cidadãos sem defesa e sem direitos eram jogados naquele longo período de treva jurídica que antecede o reconhecimento dos direitos humanos pelas sociedades ocidentais”, diz ele; “Os pedidos de habeas corpus representam uma oportunidade para o STF reagir. Não há duvida de que deve aproveitá-la”; leia a íntegra

    5 de Julho de 2015 às 13:25

     

     

    Por Paulo Moreira Leite

    Além de Barack Obama e Marieta Severo, há outras pessoas que enxergam um possibilidade de um futuro melhor para o Brasil e os brasileiros nos próximos meses.

    Estou falando de advogados que participam da defesa de empresários e executivos aprisionados pela Lava Jato em Curitiba. A opinião não chega a ser unânime mas uma parcela considerável está convencida de que é possível esperar boas notícias em julho, quando a Justiça entra em recesso.

    Nestes períodos os trâmites para apresentar um pedido de habear corpus ao Supremo Tribunal Federal andam mais depressa, justamente porque a maioria dos magistrados está de férias e a Justiça funciona em regime de plantão.

    A ideia é que, após atravessar as escalas intermediárias em decisões mais rápidas, os pedidos aterrisem no Supremo sem maior demora.

    A tese de que o plantão do STF irá examinar e acolher positivamente um pedido de habeas corpus a favor dos acusados da Lava Jato se baseia num ponto importante para os tribunais do mundo inteiro — as decisões anteriores, que formam a jurisprudência.

    O ponto importante reside no 28 de abril. Foi nessa data que o relator Teori Zavaski não só definiui o regime de longas prisões preventivas em vigor em Curitiba como “medievalesco”, mas tambémm declarou que a base do sistema criado por Sérgio Moro está inteiramente errada. Teori escreveu essencialmente o seguinte: “Decretar ou não decretar a prisão preventiva não deve antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da reprimenda nem como gesto de impunidade”, declarou Zavascki.

    A questão é perguntar se as prisões preventivas obedecem — ou não — aquilo que diz a legislação. Ou se têm sido efetuadas por uma visão que, como disse a sentença de 28 de abril, é mais coerente com as masmorras onde os cidadãos sem defesa e sem direitos eram jogados naquele longo período de treva jurídica que antecede o reconhecimento dos direitos humanos pelas sociedades ocidentais.

    Claro que nem todos advogados partilham essa visão, o que é natural, num país onde vigora o ditado que diz que “de barriga de mulher, bumbum de nenê e sentença de juiz, nunca se sabe o que sairá.” Conversei com um dos mais ativos defensores na Lava Jato. Ele me disse que considera essa possibilidade um puro sonho de uma noite…de inverno.

    Eu acho que o STF fará bem a si próprio e ao país se encarar os pedidos de HC, mandando soltar os presos.
    A base para isso é puramente técnica. Para começar, a lei 12 403/2011 definiu, com clareza ainda maior do que antes, que as prisões preventivas só devem ser empregada em casos bastante excepcionais. Ou seja: delas não devem ser usadas para manter na prisão quem não foi julgado. É certo que isso acontece e não só em Curitiba. Mas está errado.

    Olhada sob esse ponto de vista, a prisão dos acusados da Lava Jato torna-se ainda mais insustentável, quando se recorda que as três razões para uma prisão preventiva são: a) ameaça a ordem pública; b) risco para a investigação; c) risco de fuga. Dificilmente imaginar que possam ser enquadrados em qualquer uma dessas condições.

    A experiência real da Lava Jato já demonstrou que a manutenção das prisões preventivas destina-se a pressionar os acusados a fazer delações premiadas.

    Isso já foi admitido pelos procuradores, como recordou outro dia um advogado envolvido no caso, que lembrou na TV que um deles chegou a falar — possivelmente sem dar-se conta do que dizia — que passarinho canta mais bonito quando está preso na gaiola. Feio, né.

    Estamos, no caso, diante de um erro duplo. Não só é difícil sustentar que a condições da preventiva foram atendidas. É ainda mais complicado dizer que a cláusula de excepcionalidade o foi.
    Para os interessados, o risco de comprometer a legalidade das próprias delações premiadas.
    Não custa recordar que, para serem válidas, devem ser inteiramente voluntárias, sem que o acusado esteja submetido a qualquer pressão capaz de “minar sua vontade de resistir”, como ensinou uma resolução histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos.

    Num país que se encontra num momento delicado como o atual, o STF não precisa fazer mais do que a Constituição determina. Não precisa ser mais do que é. Também não pode ser menos.

    Basta cumprir sua missão constitucional, que é atuar como garantidor dos direitos e liberdades fundamentais.

    Essa é a questão do momento. As preventivas de Curitiba representam uma afronta óbvia as liberdades e direitos dos cidadãos. Por isso geram pessimismo, incerteza, desconfiança.,

    Não se trata de perguntar apenas se os presos tem água quente na cela, nem se o horário de visita é suficiente ou se a comida poderia ser melhor. Até por uma questão humanitária, são questões essenciais para quem está atrás das grades.

    Mas o ponto fundamental é a falta de liberdade, o desrespeito ao que é certo, ao que está na lei. Como há dois meses vem dizendo o ministro Marco Aurelio Mello:

    “A prisão preventiva deve existir como exceção, não como regra. E ela tornou-se – estou falando de forma geral, no universo jurídico – regra.”

    Isso está por trás do ambiente de insegurança e incerteza que se observa em vários círculos, o que estimula projetos inaceitáveis de promover um golpe de Estado.

    A convicção de que temos uma constituição fragilizada, cujos defensores não conseguem reagir para garantir que suas regras sejam cumpridas também está por trás das pedaladas legislativas de Eduardo Cunha, que por duas vezes afrontaram o artigo 60 da carta de 1988 — sem que nada tivesse acontecido.

    Os pedidos de habeas corpus representam uma oportunidade para o STF reagir. Não há duvida de que deve aproveitá-la.

    Além de tudo, será uma boa forma de homenagear a coragem de Marieta Severo que, enfrentando um ambiente hostil, onde até um confortável emprego na Globo pode ter sido colocado em risco, não teve receio de cumprir o dever de cidadã brasileira, encarar a câmara e dizer, serenamente, ao país inteiro:

    “Estamos numa crise, mas vamos sair dela”.

    Palmas para Marieta Severo. Sempre.

    https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/187648/PML-STF-precisa-cumprir-seu-papel-constitucional.htm

  3. O comprador de votos fala em ‘deveres constitucionais’.Ridículo!

    Publicado em 05/07/2015 no Conversa Afiada

    FHC e Gaspari

    querem eleição já !

    Lula é o PC Farias da Dilma !

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    Gaspari, o dos chapéus (ver no ABC do C Af), e o Principe da Privataria são tucanos de diferentes facções.

    O Príncipe é da facção “sou mais eu e o resto que se lixe”, ou seja, defende a si próprio e o Partido, se for o caso.

    O dos chapéus é da facção Cerrista.

    FHC e Cerra, como se sabe, não se frequentam.

    Não são amigos.

    Se toleram em nome do Sérgio Motta.

    (Sérgio Motta é aquele que, segundo o Delfim (ele nega), provocou o fim do PSDB: porque ao morrer levou o login do cofre.)

    Mas, nesse domingo, os dois, FHC e o dos chapéus, se unem no Golpe – e no Globo.

    O Príncipe conclui seu artigo ilegível (como se sabe, o texto dele tem parágrafos intermináveis e são congestionados de colesterol) com  a convocação do Golpe, nas ruas:

    “(As oposições não tem) o propósito antidemocrático de derrubar governos, MAS TAMPOUCO O TEMOR DE CUMPRIR SEUS DEVERES CONSTITUCIONAIS, SE OS FATOS E AS LEIS ASSIM IMPUSEREM ! (ênfase minha – PHA).

    Ou seja, Impítim do Yves Gandra e do Nardes, breve !

    O dos chapéus é mais complexo.

    O texto dele também é ininteligível.

    Não tem o estilo direto, seco, claro do Amaury Ribeiro Jr, que descreve a heroica participação do clã Cerra na Privataria Tucana.

    Não, o dos chapéus é bizantino, sinuoso, vai-e-volta.

    Ele é o campeão do anti-petismo, segundo o Manchetômetro, mas são tantos os chapéus a equilibrar e a honrar que o leitor precisa ler, reler e reler para captar, como diz o Mino, “a secreta essência”.

    Para facilitar a vida do leitor, o Conversa Afiada resume a dominical contribuição do notável historialista ao Golpe:

    Todos à rua para derrubar a Dilma !

    TCU, TSE, GILMAR, CPI da GloboNews, Lava Jato, Daiello – nada disso !

    Isso demora !

    Caras pintadas, pintem-se de novo, porque o Lula é o novo PC Farias !

    Todos ao Palácio de Inverno de São Petersburgo !

    Em tempo: o ansioso blogueiro desconfia que o dos chapéus está pedindo emprego à Academia Brasileira de Letras.

    Paulo Henrique Amorim

     

  4. Entrevista de Maria Lucia Fatorelli concedida a TV Brasil.

     Desde 2010 que os empréstimos bancários efetuados à Grécia foram com títulos podres. A Grécia não recebeu empréstimos em euros e passou a pagar juros sobre os papéis recebidos. No fundo trocou seu parcos recursos em dinheiro por papéis podres que nada valem. FRAUDE!!!!!!!
    Assistam aqui a entrevista de Maria Lucia Fatorelli concedida a TV Brasil.

    [video:https://youtu.be/Gs2itbOjlpQ%5D

  5. Onder

    PF é subordinada ao governante eleito. Doa a quem doer!

    5 de julho de 2015 | 22:17 Autor: Miguel do Rosário, no Tijolaçohttp://tijolaco.com.br/blog/?p=28096

    estadao

    O jurista Luiz Moreira põe os pontos nos is.

    Não vou nem destacar nenhum trecho, porque o texto inteiro é fundamental.

    Moreira lembra o básico, como escrito na Constituição.

    A PF deve ser subordinada à democracia, à sociedade civil, que não é representada pela mídia nem por maiorias de ocasião, e sim, e apenas, pelo representante eleito, pela presidenta da república.

    Doa a quem doer!

    ***

    Os grampos na Polícia Federal

    por Luiz Moreira*

    Na última semana, em depoimento à CPI da Petrobras, um agente e um delegado da Polícia Federal revelaram a existência de escutas ambientais ilegais, utilizadas para monitorar presos da operação lava jato, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

    Neste domingo, em entrevista à Eliane Cantanhêde e à Andreza Matais, o diretor geral da Polícia Federal relativiza esses depoimentos, assevera que condutas duvidosas de policiais são apuradas pela corregedoria da PF e que “os equipamentos podem ser auditados para saber quem usou, quando usou, no que usou”, atribuindo aos grampos ilegais expressão que diminui sua importância ao tratá-los como “suposto fato”.

    Antes de discutirmos as implicações das afirmações dos policiais federais, convém esclarecer uma questão que perpassa a entrevista de Leandro Daiello, diretor geral da PF, presente em pelo menos três momentos: (1) “Nós cumprimos a lei e ninguém vai aceitar ingerência política aqui”; que (2) o ministro da Justiça chefia a PF apenas na seara administrativa; e (3) ao comentar declarações da Presidente da República.

    Ao contrário do que afirma Leandro Daiello, a Polícia Federal é uma instituição subordinada à Presidência da República, detendo apenas autonomia operacional, o que não se confunde com autonomia política.

    No organograma do Estado brasileiro, a chefia da Polícia Federal é confiada ao Poder Executivo para que se evidencie que a pauta de sua atuação é externa, marcada por uma verticalização que a submete ao controle social. Portanto, a sociedade civil confia ao Presidente eleito a direção política da Polícia Federal, a fim de demonstrar sua subordinação à política vitoriosa nas eleições.

    No entanto, a utilização da expressão “ingerência política” pode suscitar mal entendidos, que devem ser esclarecidos.

    Ao empregar tal expressão o diretor geral da Polícia Federal certamente quis dizer que não serão aceitas investigações direcionadas, em que provas são forjadas e que “alvos” são escolhidos. Desse modo, ingerência política significa o aparelhamento da polícia para a criminalização dos adversários do Governo ou da própria Polícia Federal ou ainda a eliminação de provas contra seus aliados ou sua proteção, impedindo que sejam responsabilizados por suas condutas contrárias à lei. Não custa lembrar que essas condutas são tipificadas como crimes.

    Bem, é justamente para se evitar que a Polícia Federal se transforme em uma “polícia política” que foram desenhados dois tipos de controle à sua atuação. O primeiro é político; o segundo, operacional.

    O controle político é exercido pela Presidência da República, mediante atuação de seu Ministro da Justiça. Assim, há uma subordinação hierárquica da Polícia Federal ao Poder Executivo. E o que significa essa subordinação hierárquica? Significa que a Policia Federal não comanda a si mesma; que suas diretrizes orçamentárias e que a organização de seus serviços subordinam-se ao governante eleito.

    E o que isso quer dizer? Simplesmente que a Polícia Federal é um serviço e que sua atuação é controlada pela sociedade civil, mediante seu representante na Presidência da República. Então, a Polícia Federal é uma instituição que não produz sua legitimidade e que, por isso, se subordina a um Poder do qual obtém a justificação para sua atuação.

    Nesse sentido, uma instituição a qual se confia o poder de investigar cidadãos, de portar armas de alto poder de destruição e de manipular dados e informações de pessoas precisa se submeter ao poder político. Mais: precisa ter claro que suas atribuições não são um fim em si mesmo e que, por esse motivo, submetem-se ao poder conferido pelos cidadãos à Presidência da República.

    Assim, nas democracias constitucionais a chefia das policias é exercida pela sociedade civil, por intermédio dos Governantes eleitos, para garantir que não produzirão sua própria agenda nem que gozarão de autonomia ante o regime democrático.

    Em democracias recentes, como a brasileira, nunca é demais rememorar que todas as ditaduras modernas obtiveram forma jurídica e foram mantidas pelo uso indiscriminado da força e por sistemas de investigação que criminalizaram a sociedade civil, tratando os adversários do regime de exceção como alvos, submetendo-os à tortura e à morte.

    Já sua autonomia operacional se limita, como polícia judiciária, à instrução processual e ao controle de outra instituição, o Ministério Público Federal, não sendo, portanto, imune a controles.

    Como polícia técnica ou polícia científica, sua tarefa é a explicitação de provas, que se realiza mediante descrição da existência de fatos criminosos e sua elucidação. Esses fatos instruem o processo, em fase que se chama inquérito, submetendo-se à fiscalização externa do Ministério Público Federal e sua convalidação pelo Poder Judiciário.

    Quanto à relação do Ministro da Justiça com a Polícia Federal. Trata-se de relação verticalizada, entre chefe e chefiado, em que o Ministro da Justiça comanda a Polícia Federal e ao qual seu diretor geral deve obediência, podendo, por livre conveniência do Ministro da Justiça, exonerá-lo dessa função.

    No que diz respeito ao diretor da Polícia Federal comentar declarações da Presidente da República. Trata-se de clara quebra de hierarquia que deveria ter como conseqüência sua imediata exoneração da função de diretor geral.

    Explico:

    Em democracias constitucionais é inadmissível que instituições que manejam armas e informações se movimentem para além de suas competências. Como Chefe de Estado e de Governo, a Presidente Dilma encarna a República brasileira e seus comentários e opiniões não se submetem à crítica pública de subordinados armados.

    Nesse sentido, seria inimaginável, por exemplo, que o Presidente Obama fosse censurado pelo diretor do FBI.

    No que diz respeito ao depoimento dos policias federais à CPI e às declarações de seu diretor geral é preciso pautar a discussão pelo que estabelece a Constituição da República.

    Não há nada de normal nem de razoável em um procedimento de instalação de escutas ambientais, muito menos que essa ilegalidade ocorra dentro da sede da Polícia Federal, a partir de determinação, de seu superintendente em Curitiba, a um agente para que instale aparelhos de monitoração ambiental, sem autorização judicial.

    Ao contrário das manifestações contrárias, escutas ambientais ilegais, ou seja, introduzidas sem autorização judicial, constituem clara violação ao sistema processual brasileiro.

    Em sua entrevista, Leandro Daiello afirma que a “PF não é uma grampolândia”. Não se trata de desqualificar uma instituição republicana. Trata-se de verificar se fatos ilegais foram cometidos por agentes do Estado, no caso, Policiais Federais.

    Daiello tem razão quando, na entrevista, explica que cabe à PF investigar fatos. Ocorre que se esses fatos são praticados por Policiais Federais, eles devem receber o mesmo tratamento deferido aos cidadãos comuns, ou seja, como ele mesmo diz “aonde os fatos vão chegar é consequência da investigação, doa a quem doer”.

    Esse episódio segue envolvo em muitas obscuridades. Listemos algumas:

    (I) Os equipamentos de escuta ambiental constam do almoxarifado da Polícia Federal? Logo, sua retirada por policial e sua instalação são registradas em algum documento interno? Se a resposta for afirmativa, facilmente seria constatável se algum aparelho da instituição foi utilizado para realizar a tal escuta ambiental.

    (II) Por que a demora na investigação do caso pela Corregedoria? O fato é certo (a instalação dos equipamentos de escuta) e os autores são conhecidos (agentes e delegados federais). Assim, qual a dificuldade enfrentada para concluir essa investigação?

    (III) A Polícia Federal tem algum procedimento para realização de escutas ambientais? Há um protocolo a seguir? Existem meios para diferenciar os aparelhos utilizados pela instituição dos que não pertencem a ela?

    (IV) Foram criados mecanismos que impossibilitem a utilização ilegal dos equipamentos de escuta ambiental por seus policiais? Cidadãos brasileiros podem ser monitorados ilegalmente pela PF?

    Provas obtidas de forma ilegal tornam nulos depoimentos e eventuais acordos de delação delas decorrentes. Essa, aliás, é uma regra por todos conhecida e diversas vezes reiterada pelo Supremo Tribunal Federal.

    Se, como sugere o depoimento dos policiais federais, essa ilegalidade foi cometida, a Operação Lava Jato terá um fim lamentável. É isso que cabe ao diretor geral da Polícia Federal esclarecer, “doa a quem doer”.

    *Luiz Moreira, Doutor em Direito, ex-Conselheiro Nacional do Ministério Público, é professor de Direito Constitucional.

     

  6. Paul Krugman: ‘O FMI está brincando conosco?’

    Carta Maior

    Paul Krugman: ‘O FMI está brincando conosco?’

    ‘Os mesmos que falharam redondamente em prever os estragos que a austeridade causou estão agora dando lições aos outros sobre crescimento?’

     

    Paul Krugman (via Esquerda.net)

     

    Commonwealth Club / FLickr

    Na sua coluna, Paul Krugman ataca o FMI quando diz que as propostas gregas prejudicam o crescimento, recordando o historial de falhanço das previsões de crescimento da economia grega feitas pelo mesmo FMI. Leia aqui o texto traduzido pelo infoGrécia:
     
    “Tenho estado bastante calado sobre a Grécia, por não querer gritar Grexit num auditório cheio de gente. Mas ao ouvir os relatos das negociações em Bruxelas, algo tem de ser dito – nomeadamente, o que é que os credores, em especial o FMI, julgam que estão a fazer?
     
    “Esta devia ser uma negociação sobre metas para os excedentes orçamentais, e depois sobre o perdão da dívida que previne futuras crises intermináveis. E o governo grego concordou com metas que são até bastante altas, sobretudo considerando que o orçamento teria excedentes enormes se a economia não estivesse tão deprimida. Mas os credores continuam a rejeitar as propostas gregas com o argumento de que dependem muito dos impostos e não o suficiente em cortes na despesa. “Continuamos ainda no ramo de ditar a política interna.
     
    “A suposta razão para a rejeição de uma resposta com base em impostos é que irá prejudicar o crescimento. A resposta óbvia é: estão a gozar connosco? Os mesmos que falharam redondamente em prever os estragos que a austeridade causou – vejam o gráfico, que compara as previsões no memorando de 2010 com a realidade – estão agora a dar lições aos outros sobre crescimento? Maisainda, as preocupações sobre crescimento estão todas do lado da oferta, numa economia a funcionar pelo menos 20% abaixo da sua capacidade.
     
    A azul, as projeções do FMI sobre o crescimento do PIB da Grécia; a vermelho, o que aconteceu na realidade.
     
    A azul, as projeções do FMI sobre o crescimento do PIB da Grécia; a vermelha, o que aconteceu na realidade.
     
    “Falem com as pessoas do FMI e elas vão afirmar a impossibilidade de lidar com o Syriza, a sua irritação com o exibicionismo, e por aí adiante. Mas aqui não estamos na escola secundária. E neste momento são os credores, muito mais que o Syriza, que estão a mudar as regras. Afinal o que se passa? O objetivo é quebrar o Syriza? É obrigar a Grécia a uma bancarrota presumivelmente desastrosa, para dar força aos outros?
     
    Nesta altura é preciso deixar de falar sobre o “Graccident”; se acontecer o “Grexit” será porque os credores, ou pelo menos o FMI, quis que isso acontecesse”.

    Créditos da foto: Commonwealth Club / FLickr

    http://cartamaior.com.br/?/Especial/O-labirinto-grego/Paul-Krugman-O-FMI-esta-brincando-conosco-/206/33843

     

  7. Eu não sou Maju!!!

    Alagoas 24 horas

    Eu não sou Maju!!!

     

    05/07/2015 09:57

     

    Bispo Filho

     

     

    Eu não sou Maju. É isso mesmo que você está lendo. Gosto muito da apresentadora do tempo do Jornal Nacional, na rede Globo. Maju é charmosa, carismática, desenvolveu um estilo próprio. E, ao contrário de alguns apresentadores que, vira e mexe, aparecem com umas roupas esquisitas, Maju é linda, inteligente e impecável sempre.

    Maju é caprichada. Deu um toque de diferença. Conquistou seu lugar. Incomodou? Incomodou como todos os que têm brilho próprio. Como só os que sabem abrir seus caminhos podem fazer.

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    O que incomodou não foi Maju ser negra. Foi ser boa, brilhante no que faz. Maju poderia ser branca, amarela, verde. Incomodaria de qualquer forma. Porque ela é ótima. Pessoas foscas são velas sem pavio. Na falta de chama própria, sopram para apagar a dos outros. O brilho de quem faz sucesso queima os fracassados como cruz para vampiros.

    Maju merece o carinho e as defesas que recebeu. É fácil dizer que é Maju e defender a apresentadora. Difícil é defender os negros pobres. Os que, sem casa, vivem pelas ruas. Os que, sem estudo, perambulam a esmo. Os que, sem saúde, morrem anônimos nas macas públicas.

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    Não sou Maju. Não enquanto bandido branco riquinho for tratado de “jovem” e “criança” e criança negra pobre for chamada de bandido e marginal.

    Não sou Maju. Porque negamos aos nossos pobres meninos o direito à saúde, moradia e educação de qualidade. Negamos vez, negamos voz. Depois gritamos pela diminuição da maioridade penal deles. Importante deixar claro: só a deles.

    Ninguém grita a favor da maioridade penal pensando em filhos mimados de classe alta que queimam índios na rua. Queremos que prendam os pobres, para que a gente possa usar o cordão de ouro em paz. Andar sem medo a qualquer hora por aí.

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    Pedimos a diminuição da maioridade penal como quem coloca grades na casa. Só mais uma proteção. Não vemos que nossos meninos são o retrato cru e nu da injusta realidade social que beneficia quem tudo tem e abandona os desvalidos.

    Eles são o sintoma da sociedade cruel onde vivemos. Vivemos, votamos e nos vendamos. Somos surdos e cegos para as misérias dos que não são atendidos.

    Estamos num país onde nossos impostos vão para bolsos ricos. E os pobres são abandonados à própria sorte. Pagamos e caro. Somos extorquidos em nossos salários. Já sabendo da falta de retorno, ainda pagamos escolas e planos de saúde. E quem não pode? E quem não tem de onde tirar?

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    Não sou Maju enquanto os professores fizerem greve, e apanharem nas ruas , sem que ninguém se levante em seu apoio. Os professores do município do Rio estão sendo descontados até hoje, um ano depois, pela greve que fizeram. Quem é #eusouprofessordescontado? Oi? Alguém?

    Não sou Maju enquanto nossos filhos nascerem lindos, fortes, saudáveis e aos pobres, sem as mesmas condições, forem negados remédios básicos, exames e um olhar de dignidade.

    Maju merece respeito, claro. O preconceito contra Maju é nojento. Precisa ser investigado e punido. Nem tenho dúvida de que serão. Se perderam na pequenez de alma que emburrece as mentes. Mergulhados no azedume que limita horizontes. Só aguardar. Não demora, já vamos saber quem foi.

    Mas não podemos perder de vista que o que aconteceu com Maju é só a ponta de um iceberg podre que fecha os olhos para o que não se quer ver. Mesmo iceberg que maltrata, discrimina e escolhe como réu as mesmas e pobres vítimas que faz.

    Dou aula para crianças pobres. Enxergo nelas muitas Majus em potencial: lindas, criativas, inteligentes, falantes. Quantas sobreviverão à falta de saúde? Às balas perdidas? À violência de todo lado? Quantas terão a chance de um futuro minimamente digno com nossa educação cada vez mais sucateada?

    É fácil dizer que somos uma Maju que é linda, bem sucedida. E cheirosa! Sim Maju tem jeito de quem é cheirosa.

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    Difícil é ser pobre, feio, mal vestido, fedorento, cheio de remela, sem remédio, sem aula, sem merenda, sem casa, sem família. E ameaçado de ser punido aos dezesseis pelo que não recebeu a vida inteira.

    Em linguagem meteorológica, eu diria que a previsão para o amanhã desses meninos é de tempo fechado. Com direito a Raios e tempestades de raivas e ressentimentos para todo lado. Não há porque se espantar. Quem planta ventos, colhe mesmo tempestades.

    Vocês todos que são Maju, sejam também Maria, Ana, Jessica, Wesley, Samantha, Jenifer, Jefferson, Kettlen, Uoston. Sejam todos os meninos sem rosto e sem nome que a gente finge não ver.

    Quem sabe dessa forma, o tempo ameniza para o lado deles. As nuvens se dissipem. E eles também consigam, um dia, chegar a ser Maju. Essa é uma cena que eu aplaudiria de pé.

    Por: Mônica Raouf El Bayeh

    http://www.alagoas24horas.com.br/blog/eu-nao-sou-maju/

     

  8. O golpe está em marcha, por Ricardo Melo

    Ontem, FHC alegou que  PT arruinou o país e que o PSDB está pronto.  Hoje,Riardo Melo faz um  retrospecto sobre as investidas tucanas pelo impeachment. Investidas que tem (estas, sim!) arruinado a democracia e fabricado o clima de pessimismo e crise.

    ***

    As últimas estocadas da oposição provam estar em curso uma operação sistemática para derrubar a presidente Dilma.

    Relembrando fatos. A investida desesperada às vésperas da eleição para incriminar Lula e a então candidata. Não deu certo. Recontem-se os votos, decretaram os derrotados. Parece piada, mas isso aconteceu. Também fracassou, tal qual a pecha de estelionato eleitoral! (Alguém esqueceu da desvalorização brutal da moeda em 1999?)

    A essa altura, as acusações de roubalheira da Petrobras embaladas pela compra de uma refinaria pareciam cair do céu para um impeachment. Fiasco, até porque o negócio foi recomendado pelo Citibank e avalizado por um conselho composto de ricaços: Jorge Gerdau, Cláudio Haddad, Fábio Barbosa etc.

    A história azedou ainda mais quando o executivo petroleiro Pedro Barusco contou que a corrupção estatal avançou no governo do PSDB, turbinada por uma lei que aboliu licitações. Detalhe: Barusco prometeu devolver centenas de milhões de dólares depositados no exterior. Mas a grana não era para o PT? Como estava na conta pessoal dele? Bem, isso não vem ao caso.

    Aí surgiu a novela das pedaladas fiscais. Novo fracasso. Todos que conhecem a política mesmo superficialmente sabem que o Tribunal de Contas da União é um almoxarifado para acomodar políticos decadentes, uma espécie de prêmio de consolação para sabujos fiéis “”a favor ou contra, tanto faz. A coisa ficou mais incômoda quando descobriram que as pedaladas começaram na administração Fernando Henrique Cardoso.

    Bem, sempre tem o pessoal do Moro e sua equipe de delações. Incrível: o Brasil é o único lugar teoricamente democrático em que candidatos a réus são informados de crimes pelo jornal, TV ou internet. O conteúdo, então, é de espantar.

    “O doleiro [Alberto Youssef] não identifica com precisão a pessoa que o teria procurado para pedir ajuda, e deixa claro que não participou da campanha da presidente […] Se não me engano, o pai dele tinha uma empreiteira. Não consigo lembrar do nome da empreiteira […] O doleiro afirmou não saber se Felipe (acusado de ser o intermediário) buscou outros operadores. Questionado sobre o valor do dinheiro a ser internalizado, o doleiro respondeu: ‘Acho que era em torno de R$ 20 milhões'”. (FSP, 03/07, Pág. A4)

    Tal depoimento, como se percebe robusto, cheio de evidências, em que o acusador ignora o nome do interlocutor, desconhece para quem ele trabalha e sequer sabe o valor exato da propina –tal depoimento está no processo que serviu de base para o PSDB pedir a cassação de Dilma!

    Para completar a mistificação, aparece a entrevista do delegado geral da Polícia Federal ao “Estado de S. Paulo”. Somos informados que na democracia da jabuticaba existem quatro poderes: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a…Polícia Federal. “O ministro da Justiça não é o seu chefe?”, perguntam as repórteres. Resposta: “O ministro da Justiça é o responsável pela PF, mas na esfera administrativa. As ações da PF na esfera de investigação são feitas no limite da lei”.

    Pelo jeito, a mesma lei que muda votações na Câmara ao sabor de um presidente que dispensa comentários; deixa impunes sonegadores graúdos da Receita; fornece habeas corpus a banqueiros selecionados; prende antes de julgar e vem transformando o Supremo Tribunal Federal num órgão tão decisivo quanto cerimônias de chá na Academia Brasileira de Letras.

    E o governo, o ministro da Justiça, não têm nada a dizer antes que seja tarde?

     

    (Folha de São Paulo, 06/07/2015)

  9. Elogio da culpa?

    Segundo levantamento da Paraná Pesquisa, 60% dos paranaenses culpam o governador Beto Richa (PSDB) pelo massacre no Centro Cívico.  Os policiais que participaram do confronto foram parabenizados pelo governo do Paraná.

    ***

    Para 60%, Richa é culpado pelo confronto entre PM e professores

    Levantamento da Paraná Pesquisas em 58 cidades aponta que metade dos entrevistados teve abalada a confiança na Polícia Militar

    (Diogo Ribeiro para a Gazeta do Povo)

    O estudo mostra ainda que para quase 70% dos entrevistados (veja o gráfico nesta página) a ação da polícia não foi correta mesmo se a presença dos blac blocks fosse comprovada. Naquela época, Beto Richa alegou que a ação da PM tentou conter e prender integrantes do movimento.

    Encomendada pela Gazeta do Povo, a pesquisa ouviu 1.344 moradores do Paraná maiores de 16 anos em 58 municípios do estado entre os dias 20 e 24 de junho de 2015. A margem de erro é de 2,5%.

    Na avaliação do sociólogo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Cézar Bueno, a PM, que já não gozava de boa imagem, foi mais exposta ainda no dia 29 de abril. Para 51,3% dos entrevistados, a ação afetou a confiança na instituição. “Todos os serviços públicos estão abaixo da crítica, mas a PM externou a violência do estado naquele dia”, diz Bueno.

    Segundo ele, a atuação da PM reforçou ainda mais a desconfiança no setor público. Para o sociólogo, a pesquisa revela que a população não defende a tese de que a violência de supostos manifestantes agressivos possa ser combatida com mais violência. “O fato de que possa ter havido presença dos blac blocks não justifica a ação”, diz.

    O responsável

    Para 60% dos entrevistados, Richa é o responsável pela “batalha” do Centro Cívico. O ex-secretário da Segurança Pública, Fernando Francischini, aparece com 4,8%. Bueno acredita que a população tem uma visão concreta de que as decisões mais delicadas do governo têm envolvimento direto dos principais atores do executivo estadual.

    “O governo não tem como se esquivar da responsabilidade. A população também tem consciência que tanto o ex-secretário como a polícia são apenas funcionários”, comenta. Só 5% dos entrevistados viram alguma responsabilidade por parte dos professores. O levantamento também apontou que para 80% dos entrevistados as explicações e respostas concedidas pelo governo do estado após o dia 29 de abril não foram suficientes

    A assessoria do governador informou que vai aguardar o resultado das apurações sobre o episódio para se manifestar. A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária acompanhou a posição do Palácio Iguaçu. A assessoria da PM informou que nem o comandante geral e nem o subcomandante podem se manifestar antes do fim da apuração. O segundo preside o inquérito em andamento e o primeiro deve determinar a postura da PM ao fim da investigação.

    No dia 29 de abril, os professores da rede estadual protestaram contra a votação do projeto do governo do estado que reformou a Paranaprevidência. Naquele dia, a APP-Sindicato divulgou que 22 mil pessoas participaram das manifestações. A prefeitura de Curitiba, que ajudou no socorro aos manifestantes, informou que mais de 200 pessoas haviam ficado feridas.

     

    http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/para-60-richa-e-culpado-pelo-confronto-entre-pm-e-professores-8j2lx5l8r1orv8jkl2bdawpi

     

    Governo do Paraná parabenizou os policiais da Batalha do Centro cívico

    Mais do que isso, o então comandante-geral da PM, coronel César Kogut, determinou a “anotação de elogio” na ficha funcional de todos os policiais que atuaram naquele dia, como uma espécie de “medalha de guerra”

    (Euclides Lucas Garcia para a Gazeta do Povo)

    Ao fim do confronto que resultou em 213 feridos no dia 29 de abril, o chefe de gabinete do governadorBeto Richa (PSDB), Deonilson Roldo, recebeu o comando da Polícia Militar no Palácio Iguaçu e o parabenizou pela ação no Centro Cívico. Mais do que isso, o então comandante-geral da PM, coronelCésar Kogut, determinou a “anotação de elogio” na ficha funcional de todos os policiais que atuaram naquele dia, como uma espécie de “medalha de guerra”. As informações constam na ação civil pública em que o Ministério Público Estadual (MP) acusa Richa, o ex-secretário de Segurança PúblicaFernando Francischini e quatro oficiais da PM de improbidade administrativa.

    Ao longo de 88 páginas, o MP sustenta que o tucano respaldou e aprovou as ações da polícia. O documento destaca entrevistas concedidas pelo governador no dia 28, em que afirmou receber “permanentemente relatos da Segurança Pública” e de assessores próximos sobre o que se passava em frente à Assembleia Legislativa – naquela semana, ele despachou do Chapéu do Pensador, distante quase seis quilômetros. O texto cita que Deonilson, Francischini e o chefe da Casa Civil,Eduardo Sciarra, tinham vista panorâmica e “de camarote” de tudo o que acontecia, a partir do 3.º andar do Palácio Iguaçu, onde fica o gabinete de Richa. Ressalta também que o tucano cedeu o próprio helicóptero de uso pessoal para a operação.

    Ao mencionar uma afirmação do governador de que “a estratégia de ação cabe ao comando da PM e à Secretaria de Segurança”, o MP argumenta que ele dolosamente conferiu “carta branca para as ações da força policial” a fim de garantir, “seja lá o que acontecesse”, a votação do projeto de lei de seu “crucial interesse” – no caso, a reforma da previdência estadual. “Utilizaram as forças policiais como autêntica ‘guarda palaciana’, pronta a assegurar a qualquer custo a efetivação de um ato de imediato interesse do governador”, diz o texto.

     

    Ao “fugir de suas responsabilidades constitucionais como governador”, Richa teria adotado, na visão do MP, a censurável atitude de governantes de afirmar que “de nada sabiam”, tentado se distanciar de sua “inafastável posição constitucional de comandante maior das polícias”.

    Força desproporcional

    Conforme depoimentos e imagens colhidos durante a investigação, o Ministério Público sustenta que o emprego da força policial foi “absolutamente desproporcional” e, em muitos momentos, “absolutamente desnecessário”. “Os manifestantes eram perseguidos em fuga, feridos, ofensivamente alcançados com tiros cassetetes, bombas e armas químicas em perímetros inimagináveis (…), como se lhes quisessem dar uma antidemocrática ‘lição’”, descreve a ação.

    Segundo o MP, a maioria dos feridos tinha mais de 30 anos e não ofereceu qualquer enfrentamento à polícia. Mesmo os jovens que resistiram ao avanço da PM, diz o documento, usavam panelas e folhas de eucatex como escudo e estavam desarmados. Tanto que apenas cinco policiais se feriram levemente. “A ‘Operação Centro Cívico’ periclitou a vida de milhares de pessoas, com evidente desvio de finalidade, como pessoal ato de desmedido emprego da força.”

    Outro lado

    Os advogados de Richa e a Procuradoria-Geral do Estado, responsável pela defesa dos agentes públicos do Executivo, afirmam que o Ministério Público (MP) não permitiu acesso à investigação sobre o dia 29 de abril. Para eles, o MP violou o direito constitucional ao contraditório e os princípios do devido processo legal ao propor ação civil pública contra o tucano e mais cinco pessoas.

     

    http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/governo-do-parana-parabenizou-os-policiais-da-batalha-docentro-civico-3vowcrxa0i0113p2ewsu2d8ot

     

    ***

  10. Outro brasileiro na pirâmide

    DFRF é pirâmide financeira de R$ 50 milhões, diz autoridade dos Estados Unidos

    Por iG São Paulo – 06/07/2015 18:27 – Atualizada às 06/07/2015 18:29

    Promessa de lucro com minas de ouro era falsa; investidores correm risco de perder o dinheiro aplicado no negócio

    A DFRF, montada pelo empresário brasileiro Daniel Fernandes Rojo Filho nos Estados Unidos, é uma pirâmide financeira que amealhou R$ 50 milhões de cerca de 1,4 mil investidores. A acusação é da Securities and Exchange Comission (SEC, na sigla em inglês), xerife do mercado de capitais norte-americano.

    A empresa alega possuir mais de 50 minas de ouro no Brasil e na África, mas seu faturamento e a remuneração paga aos investidores decorre dos recursos colocados pelos associados no negócio, como é típico em pirâmides financeiras, acusa a SEC.

    Os investidores eram enganados com a promessa de que seus recursos estariam garantidos e de que a empresa possuia uma linha de crédito com um banco suíço privado. A DFRF também mentia ao dizer que 1/4 de seus recursos era destinado a programas de caridade na Árrica.

    “DFRF e seus operadoras alegavam falsamente que estavam administrando um negoćio de minas de ouro lucrativo quando na realidade estavam operando um esquema Ponzi e uma pirâmide financeira que explorava investidores, especialmente em comunidades étnicas, que estão ameaçados de perder milhões de dólares”, disse John T. Dugan, diretor regional associado  do escritório da SEC em Boston. “Os investidores não foram informados inteiramente sobre o valor real e a segurança de seus investimentos.”

    Rojo Filho, segundo a SEC, retirou mais de R$ 19 milhões dos recursos investidos pelos participantes para comprar carros luxosos e pagar por outras despesas pessoais. O empresário e seis promotores serão julgados por fraude à legislação de valores mobiliários dos Estados Unidos.

    A captação de investidores começou a ser feita em 2014, por meio de reuniões públicas e particulares realizadas po Rojo Filho e os promotores junto às comunidades hispânica e brasileira no Estado de Massachussetts, diz a denúncia da autoridade do mercado de capitais norte-americano. O volume de recursos amealhado com os investidores saltou de  R$ 314 mil em junho de 2014 para R$ 12,6 milhões apenas em março de 2015.

    A reportagem enviou um e-mail para o endereço disponível no site da DFRF e ligou para o telefone informado no mesmo local, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

    Em 2014, autoridade denunciou Telexfree

    A acusação de pirâmide financeira contra a DFRF ocorre 1 ano e 3 meses depois de a SEC denunciar a Telexfree pela mesma prática. O negócio, lançado também em Massachusetts por um empresário brasileiro e outro norte-americano, ganhou fôlego ao desembarcar no Brasil, onde foi bloqueado em 2013 por uma decisão da Justiça do Acre.

    No mês seguinte, a Secretaria de Estado de Massachusetts, que também havia acusado a Telexfree, acusou a Wings Network, outra empresa criada por também por um brasileiro, de ser uma pirâmide financeira que em 5 meses conseguiu arrecadar R$ 40 milhões.

    Os representantes da Telexfree sempre negaram irregularidades. Os da Wings Network não foram localizados à época para comentar o caso.

    http://economia.ig.com.br/2015-07-06/dfrf-e-piramide-financeira-de-r-50-milhoes-diz-autoridade-dos-estados-unidos.html

     

  11. *

    Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

    Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-07/medida-provisoria-autoriza-empresas-reduzir-salaio-e-jornada-de-trabalho

    Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

    A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

    A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

    De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

    As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

    “É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

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