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Jornal GGN – Deputados do PSOL vão apresentar um projeto que recria os conselhos populares que seriam regulamentados a partir do decreto 8243/14, assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) antes de sua reeleição. Na primeira sessão da Câmara após a vitória da petista nas urnas, congressistas contrários à medida – sob o argumento de que o decreto reduz o papel do Parlamento – sustaram o decreto com a aprovação de outra matéria.
Do Estadão
PSOL apresenta projeto que recria conselhos populares de Dilma
Um dos poucos partidos a apoiar a manutenção do decreto presidencial que instituiu a Polícia Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação (SNPS), o PSOL anunciou nesta quarta-feira que vai protocolar um projeto com conteúdo similar à iniciativa do governo.
Nesta terça-feira (28), a presidente reeleita Dilma Rousseff teve a primeira derrota na Câmara após a vitória no segundo turno, ao ver o decreto derrubado pelos parlamentares. De iniciativa dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) e do líder da legenda na Casa, Ivan Valente (SP), o projeto prevê poucas mudanças no texto da administração federal.
A bancada pedirá regime de urgência na tramitação. De acordo com Chico Alencar, Wyllys e Valente, a nova proposta retira a indicação política dos conselhos, uma vez que a nomeação dos coordenadores deixa de ser prerrogativa do Poder Executivo e passa a ser dos membros dos conselhos.
“O sistema se autogere, não tem participação do governo”, explicou o deputado do PSOL de São Paulo. A proposição estabelece ainda a paridade obrigatória na composição dos conselhos entre integrantes da sociedade civil e do Executivo, sugere a convocação de conferências a cada dois anos e determina que o comitê gestor passe a ser organizado pelo sistema. “O álibi da interferência do governo não existe mais”, emendou.
Wyllys rebateu as críticas de que o decreto “usurparia” as prerrogativas do Congresso. “Um dos argumentos levantados era de que isso era prerrogativa do Legislativo. Já que esse é o problema, tomamos a iniciativa nós”, justificou. Nesta terça-feira, o PT contou apenas com o apoio do PC do B, parte do PROS e do PSOL em defesa do decreto presidencial.
Nesta quarta-feira, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT), lamentou a suspensão do decreto que criou novas instâncias de participação popular. “Deixa-se de avançar na participação direta da sociedade”, concluiu. Editado no fim de maio, o decreto de Dilma – apesar de não criar novos conselhos populares – estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, deverão ouvir instâncias de participação social para a formulação de políticas públicas. O mesmo valeria para agências reguladoras.
Desde que foi publicada, a medida foi bombardeada pela oposição e por integrantes da base (principalmente o PMDB), que a acusaram de ferir prerrogativas do Parlamento e de ser “bolivarianista”.
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Mas quando, onde e como isso
Mas quando, onde e como isso foi uma demanda da população brasileira? O povo precisa de muita coisa, ninguem está pedindo “participar de conselhos”, as demandas são de melhor educação, saude e serviços basicos, a começar por saneamento, quase nada foi feito nessa area desde o fim do regime militar, que acabou com a então cronica falta dágua no Rio de Janeiro e São Paulo, é o que ficou até hoje, sem expansão ou melhoria.
O povo quer um GOVERNO QUE GOVERNE, vai fazer conselhos para dar palpite numa administração que já é deficiente?
Ninguem precisa de palpites e sim de AÇÃO de bons administradores, preparados e que conheçam a area.
Esses “”conselheiros”” serão os mesmos desocupados de sempre que vivem dos movimentos sociais porque trabalhador de verdade não ter tempo para esses “bicos””, na primeira curva se cria uma diaria e “bonus” de participação, a turma do CRUSP, dos passes livres, dos blocs, já estão aprontando as mochilas.
Isso não é invenção de Dilma, que jamais aceitou palpite de quem conhece, imagine das sininhos da vida.
“Mas quando, onde e como isso
“Mas quando, onde e como isso foi uma demanda da população brasileira? O povo precisa de muita coisa, ninguem está pedindo “participar de conselhos””:
Andre, que doideira! Conselhos populares NAO sao para “a populacao” da maneira que voce esta pensando! Sao para colecao e avaliacao das opinioes de especialistas e tecnicos de areas especificas -so falta agora advogado querer opinar sobre distribuicao de coleta de lixo municipal, por exemplo, ou associacoes de restaurantes opinarem tecnicamente sobre professores.
Apezar do nome, conselhos populares SAO tecnicos. Essa eh a razao que foi rejeitado em Brasilia -eles sao politicos profissionais. So falta agora politico opinar sobre conselhos tecnicos mesmo… da pra ver de longe que eles nao falaram sobre o assunto mas sobre si mesmos. Se nao estivessem tao abaixo do que a populacao do Brasil merece eu ate entenderia. Mas estao.
Acabou de ser rejeitado.Isso
Acabou de ser rejeitado.
Isso para mim é atestado de incompetência política. Apresente em outro momento suas MULAS!
Mude uma vírgula e dê outro nome suas MULAS!
Parce birra de criança…
Sério, Athos? Já foi
Sério, Athos? Já foi rejeitado? :/
Não queriam maior participação do povo?
O que mais se alegou nas manifestações tão festejadas era a falta de politização da população, falta de participação etc. Dicurso (slogans0 muto festejados por ene jornalistas, pela mídia etc.
Por que isso – conselhos populares- não agradam aos políticos?
Por que reforma política incomoda e dá pruridos nos partidos, bancadas etc.
Que fique bem claro à população por quê.
E que expliquem sem linguagem pouco inteligível, ok.
Orgulho-me de meu voto, visto que meu candidato reeleito já está articulado e segurando a bandeira do NÃO VAMOS DEIXAR BARATO!
Vamos cobrar.
Tem que ser rejeitado
Tem que ser rejeitado mesmo.
Se nao é eleito nao tem prerrogativa para representar a sociedade civil.
So representam a sí mesmos e seus grupos com suas respectivas visoes de mundo.
Logo tem que jogar na lata do lixo qualquer projeto que tenha a pretensão de dar a determinados grupos a condição de representantes da sociedade, pois nao são.
Representante da sociedade é eleito de 4 em 4 anos, se nao são bons é outro assunto!
“Se nao é eleito nao tem
“Se nao é eleito nao tem prerrogativa para representar a sociedade civil”:
Errou so 3 vezes em uma unica frase. Ta ficando esperto agora?!
Conselho nao eh a respeito de eleicao, nao tem prerrogativas, e nao representa sociedade civil. E quem esta suposto a representar porque tem prerrogativas e foi eleito pra isso nao sabe sequer descrever uma unica estrutura tecnica a respeito de merda nenhuma. Se sabem, mostre nos 3 direitistas tecnicos no congresso. So 3.
Ok… so 2.
Bem se quem foi eleito nao
Bem se quem foi eleito nao quer fazer nada o debate é outro.
E reitero o ponto.
Sociedade civil é representada por quem foi eleito por ela, lamento mas é assim na democracia.
Se o governo quer ouvir Ongs ou qualquer outro grupo que ouça, só que nao na condiçao de ” representantes da sociedade civil ” pois não o são.
Representam os interesses deles que podem ir de encontro aos do governo o que seria algo ” ocasional ” imagino…rs
“quem esta suposto a
“quem esta suposto a representar porque tem prerrogativas e foi eleito pra isso nao sabe sequer descrever uma unica estrutura tecnica a respeito de merda nenhuma. Se sabem, mostre nos 3 direitistas tecnicos no congresso. So 3.
Ok… so 2″…
Mostre nos UNZINHO direitista que eh tecnico.
E por sinal, eu ja estou de saco entupido de te ver ignorando perguntas, ok? Voce ta pensando que ta falando com idiotas?
Eu nao ignoro perguntas,
Eu nao ignoro perguntas, ignoro viagens na maionese…rs
Silma, tão atacada no mandato
Silma, tão atacada no mandato corrente por não dialogar com a sociedade, sempre fechaa entre-muros, mostrou-se sensível ao clamor das ruas de 2013, e quer dar outra configuração às suas ações. Mas, como faz a imprnes, fazem os parlamentares da oposição: se Dilma tivesse o dom de fazer chover em São Paulo, esse bando de brutamonte seria contrário do mesmo modo, talvez concluindo que a água estaria envenenada.
Aloysio já deu seu mote, de que não quer diálogo. Ele quer desgastar o governo, pra variar, ou com mais ódio, pois dormiu se achando vice-Presidente e acordou no desespero. Está se comportando como o filho que perdeu o brinquedo pro irmão, e promete pirraçar.
Sempre existirão saídas para Dilma e parlamentares da base, se eles realmente peitarem essa opocição desenfreada. Uma das saídas para tantos projetos pode ser um abaixo-assinado. Se o Congresso não quer, pois nunca quis, votar a reforma política, que se busque outra saída. O que ninguém é tão ingênuo é de pensar que agora haverá uma reforma tal como deve ser, a serviço do povo, e não dos bolsos dos esperatalhões.
O PSOL
Sempre o PSOL, que pode ter os seus “cacoetes”, mas enfim, tem sido uma das maiores bases aliadas do Governo no Congresso. O PSOL aprovou mais projetos do Governo dilma do que a propria “base aliada”, e vejam bem, sem ganhar um único cargo no Governo, ou seja, quando votou a favor fez pelo puro prazer de melhorar o Brasil.
Se houvessem parlamentares em maioria no congresso, que fossem do PSOL, podiam dispensar a “base aliada” sem problemas do PT perder a Governabilidade.
concordo comp projeto,
embora
concordo comp projeto,
embora talvez não fosse o tempo certo para apresentá-lo.
que tal em janeiro?
Petição on line em favor do Plano Nacional de Participação Socia
Vamos divulgar a petição on line em favor do Plano Nacional de Participação Social.
Grato pela contribuição.
http://www.avaaz.org/po/petition/Autoridades_maximas_dos_poderes_Legislativo_Executivo_e_Judiciario_federal_Definicao_de_uma_nova_politica_nacional_de_pa/?nPcOBib
Erasmo
O terceiro turno continua em
O terceiro turno continua em voga para os oposicionistas. Li que o PSDB quer a recontagem de votos. Até agora eles não aceitaram a derrota.
Outra novidade é que Bosonaro já se delcarou candidato a Presidente da República em 2018.