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Gilmar Mendes decidiu digitalizar recibos de Dilma, mobilizando toda a equipe da Asepa em uma sala inteira do TSE
Jornal GGN – As contas de campanha de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) podem ser impugnadas dentro de três dias. O prazo é contado a partir de hoje (26), data da publicação do edital de apresentação de contas finais.
Qualquer partido político, candidato ou coligação, assim como o Ministério Público, podem entrar com processo de impugnação. A ação deve ser formulada em petição enviada ao ministro relator da prestação de contas no TSE. No caso de Dilma, a Gilmar Mendes, e sobre Aécio, à ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
Ao receber a petição fundamentada, o relator intima os referidos candidatos a se manifestarem dentro de mais três dias.
O julgamento final das contas deve ser feito até o dia 10 de dezembro, seguindo o calendário eleitoral. As informações sobre receitas e despesas de todas as campanhas eleitorais foram publicadas no site do TSE na madrugada desta quarta-feira. Esses dados podem ser conferidos no Repositório de Dados Eleitorais e na Consulta de Prestação de Contas Eleitorais. É por meio desses arquivos que os partidos políticos fundamentam-se para, eventualmente, entrar com impugnação.
Entretanto, faltando duas semanas para o fim do julgamento das contas, quando Gilmar Mendes deverá dar seu posicionamento ao Tribunal Superior Eleitoral, o ministro acatou a um pedido que buscava facilitar a análise dos gastos da campanha de Dilma Rousseff.
Todos os recibos e documentação referentes à campanha da presidente estão sendo digitalizados. Para a tarefa, o Tribunal dedicou uma sala inteira do 8° andar do edifício exclusivamente ao feito. A decisão de Gilmar também custou a mobilização de toda a equipe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), unidade responsável pela análise das contas.
E não só. Todos os autos, que incluem 1 volume e 126 anexos, foram movidos da Secretaria de Gerenciamento de Dados Partidários para a Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, uma ala da Secretaria de Gestão da Informação, até às 9:27 da manhã de hoje. A assessoria de imprensa do TSE não soube informar se a digitalização já foi concluida.
A decisão de tornarem públicas essas cópias não encontra fundamentação na legislação eleitoral. Por isso, compete ao relator do processo decidir e a medida não é padrão para as contas de todos os candidatos.
Leia mais: Técnicos do TSE pediram digitalização de contas de Dilma, que Gilmar decide tornar públicas
Até esta sexta-feira (28), o Ministério Público Eleitoral deverá emitir parecer. O órgão tem o prazo de 48 horas a partir da vista dos autos da prestação de contas.
Só então, a Justiça Eleitoral, por meio dos ministros relatores, deverão decidir pela aprovação das contas; aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não comprometem a regularidade; ou pela desaprovação, quando as falhas comprometem a regularidade das contas.
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Matéria
Qual o efeito prático disso tudo? A presidente legitimamente reeleita poderá ser diplomada e empossada?
Em outras palavras, temos
Em outras palavras, temos mais um vazamento de delegados de merda depois de amanha?
Esperando…
Qual o efeito prático disso
Qual o efeito prático disso tudo? A presidente legitimamente reeleita poderá ser diplomada e empossada?
Lógico que sim.
Lógico que sim.
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E se a conspiração preparou de antemão uma doação irregular, já com o objetivo de utilizá-la como arma do golpe no caso de vitória de Dilma?
Calma!
A responsabilidade técnica de um tesoureiro de campanha não é só captar recursos. Não passaria pelo seu crivo uma doação irregular em sua origem. Eventualmente doações irregulares não seriam nem mesmo declaradas!!!! Vejam a dificuldade do PSB em efinir a situação do avião-fantasma, o qual passaria desapercebido de todos se não tivesse sofrido o sinistro.
Abs generalizados
.
Um doação presumivelmente irregular pode ser uma doação de caixa 1, feita por alguém com dinheiro possivelmente originado ilegalmente. Como poderia um tesoureiro saber disto?
Ridiculo mesmo eh alguem do
Ridiculo mesmo eh alguem do judiciario pensar que dinheiro eh recusavel!
Se a entrada for legal, entra mesmo. As unicas “doacoes” recusadas nos EUA sao casos de conflitos de interesse ou mais raramente de etica.
Pra que?
Pra que fariam isso? O PT ja fornece material original suficiente!
O plano B era considerado
O plano B era considerado desnecessario depois de fraude eleitoral e da morte de Eduardo Campos, Toni.
E nao tente me convencer que Aecio teve esse numero de votos das eleicoes, nao teve: ele nao tem comentarios positivos o suficiente em qualquer blog, nao tem planos de governo suficientes alem de ataques anti-governo e anti-PT, nao tem militancia voluntaria suficiente, nao tem reputacao suficiente, nao tem apoio de gente de bem exceto FHC e o careca parasita de SP que lhe enfiaria uma faca nas costas aa primeira oportunidade (como ja aconteceu, alias), anunciou Arminio como ministro, prometeu arrocho empregaticio e “corte de gastos”, atacou incessantemente a Petrobras, deixou flutuar que Barbosa seria um de seus ministros, nao tem explicacao pra ter votado contra Minas em TODA chance que teve, nao tem explicacao pro aeroporto do titio, nao tem explicacoes pro que aconteceu com os professores mineiros, divida mineira, dinheiro da saude mineiro, nao tem explicacao pra prisao de Carone, nao tem explicacao pra gastar um bilhao de dolares em um centro administrativo, nao tem etc etc etc.
Cagou na entrada, cagou na saida, e vai continuar cagando em sua permanencia no senado. NAO existe chance que Aecio teve os numeros que disseram que ele teve. Foi fraude eleitoral, e FOI MESMO.
Portanto, nao havia plano B alem da ajuda dos delegados de merda da Nigeria paranaense. Nao era considerado necessario: fraude eletronica mais delegados de merda era o suficiente!
O que me leva a te dizer abertamente -devido a um ou outro sinal na media e ate no blog- que a morte de Campos vazou pra extrema direita brasileira antes de acontecer. Nao, nada a ver com assassinato pelos EUA e eu estava envolvido ate na data dela, como ja mencionei -so falta eu estar envolvido em assassinato agora! Mas a alternativa era hor ri pi lan te e eu cheirei cada um daquelas centenas de cadaveres que voces nunca viram. Pra mim valeu a pena.
Creio que o comentarista
Creio que o comentarista Athos está correto não acharam nada!
o Gilmar está pedindo ajuda.
Contas de Campanha-Repito a pergunta do “Toni”, formulada acima.
“E se a conspiração preparou de antemão uma doação irregular, já com o objetivo de utilizá-la como arma do golpe no caso de vitória de Dilma, como foi o caso?” (Toni)
O problema é que para fazer
O problema é que para fazer uma doação irregular é preciso sacrificar o doador.
Ninguem acha nada de mais de
Ninguem acha nada de mais de ver um mimiministro supremo fazendo contas de campanha??????? Ta faltando trabalho pra eles?
Isso eh normal no Brasil?
Ivan
Esta é uma das provas de que as intenções de Gilmar Mendes & Cia. são bem outras. Um juiz do mais alto tribunal do país perdendo tempo como auditor financeiro de um tribunal eleitoral. Para isso ele tem tempo. Na sua atividade principal ele simplesmente pede vistas e engaveta os processos.
Todas as contas de campanha
Todas as contas de campanha serão analisadas por ministros do TSE. Dos quais três são também ministros do STF. Como manda a Constituição.
Então quem manda juízes do mais alto tribunal do país perderem tempo analisando contas de campanha é a Constituição.
Aquela que nós queremos defender, lembra?
Por outro lado, não se preocupe com o tempo do Ministro. O TSE tem uma coisa chamada ASEPA, ou Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, que é quem vai fazer o trabalho de auditagem financeira. O Excelentíssimo senhor ministro já vai receber a papinha bem mastigada e digerida.
O único trabalho que o pobrezinho vai ter é o de elocubrar como seria possível transformar uma nota fiscal de padaria no valor de quatro reais e cinquenta e oito centavos ligeiramente rasurada em motivo de rejeição das contas de campanha.
Falta de trabalho ?
Enquanto o Min. Gilmar Mendes, é deslocado(por que seria, hein ?) para fazer um trabalho, que é prerrogativa de técnicos do TSE, um dos “Supremos Ministros do STF, a Min. Rosa Weber, pede “vistas” no processo em julgamento do RE-256, já no plenário, e com 4 votos declarados, no caso das desaposentações, e adia indefinidamente, uma decisão que afeta a grande parte dos brasileiros aposentados, que precisam desta decisão, como este humilde escriba.
Para…
O Ministro Gilmar Mendes é Efetivo do TSE desde fevereiro deste ano.
Não está “deslocado”.
Assim como a Ministra relatora das contas de Aécio é Ministra do STJ e efeitva do TSE.
Que lixo de democracia
Se tiver outra eleição, eu desisto!
Vou trabalhar incansavelmente para tirar meus filhos desse Paraguai gigante. Quero que meus netos nem conheçam esse Brasil.
Dois seres humanos que nunca tiveram um só voto vão por fogo nesse país!
É como diz um personagem do filme “Diamante de Sangue”: “A nossa sorte é que não temos petróleo!”
É o fim!
É esse tipo de atitude que
É esse tipo de atitude que essa boataria irresponsável sobre golpe provoca. Pessoas comuns estão sendo levadas a acreditar que não vivemos num regime democrático pleno, forte e saudável.
Não, ljunior. Ninguém vai pôr fogo no país analisando contas de campanha. Isso é feito desde que a ditadura acabou, é feito em todos os países do mundo, é perfeitamente legal, regular, democrático, e nunca resultou em golpe de tipo nenhum.
Tudo isso é besteira. As contas serão aprovadas pelo relator, por que não dá para inventar irregularidade onde não há. Se o relator conseguir achar um pelo no ovo, suas objeções cairão no plenário do TSE.
Não permita que boataria sem sentido e sem propósito perturbe o seu sossego e a sua cidadania.
Matéria
Qual o efeito prático disso? A presidente legitimamente reeleita poderá ser diplomada e posteriormente empossada?
Nao viu que foi um aviso?
Nao viu que foi um aviso? Que ainda existe uma “emergencia de ultima hora”?
Lei 9504/97
Art.
Lei 9504/97
Art. 30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 1o Na apuração de que trata este artigo, aplicar-se-á o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, no que couber. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)
§ 2o Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado.
Na prática, se um partido representar contra as contas de outro, remete-se tudo ao Ministério Publico Eleitoral, que irá investigar as denúncias.
Como essa investigação, em condições normais de temperatura e pressão, não serão concluídas até a diplomação( oito dias), o candidato deve ser diplomado.
Daí há duas hipóteses, se não se comprovarem as irregularidades, quem representou também pode ser punido, com prisão, se for comprovada má-fé. Caso sejam comprovadas as irregularidades, será cassado o diploma. Neste caso, se já tiver tomado posse, será cassado automaticamente o mandato, se não tiver sido empossado ainda, nem assume.
Em qualquer um dos casos, será diplomado o segundo colocado, caso também não tenha tido suas contas reprovadas.
Máfia tucana volta a agir
São mesmo uns vermes, não merecem o respeito de ninguém. Órgãos e serviços públicos estão virando filiais tucanas. Bando de picaretas, safados, caras-de-pau, sem vergonhas, irão quebrar a cara mais uma vez. Estão mexendo com fogo e terão suas imagens devidamente queimadas. Gilmar Dantas é um serviçal demotucano colocado pelo não menos safado ex-presidente FHC.
PANTOMIMA GOLPISTA GENERALIZADA
Ninguém menciona que a decisão do Dias Toffoli, que redistribuiu o processo das contas de campanha de Dilma Roussef para Gilmar Mendes foi feita em flagrante desrespeito ao ordenamento jurídico, e é objeto de recurso judicial que aponta o fundamento suficiente para a nulidade da maquiavélica e irregular redistribuição. E ninguém menciona que o fato de uma empresa envolvida em irregularidades realizar doações para uma campanha eleitoral, por si só, não pode resultar em nenhuma perda de mandato. É um completo teatro do absurdo. Barbaridade…
Pastelão total, gente
Pastelão total, gente querendo passar por justa ,proba e moderna
mantendo o sonho da “casa grande”.Esse tipo de situação
é comica.
Só mesmo no Brasil!
Cmo pode um juiz claramente tendencioso e partidário como este Gilmar Mendes, ocupar uma vaga no STF. Como já foi dito em outro comentário, não passamos de um grande Paraguai e isto é, realmente, uma lástima! Pobre Brasil, que em matéria de natureza, tem de tudo para se tornar uma nação rica e pujante mas, infelizmente, tem também, uma elite (política e empresarial) extremamente predatória e um povo completamente desiteressado por tudo que não diga respeito ao seu próprio umbigo.
Você me representa nesse seu
Você me representa nesse seu comentário! Me faço a mesma pergunta!
Duas coisas: 1) o TSE tem
Duas coisas: 1) o TSE tem obrigação de dar o mesmo tratamento às contas dos demais candidatos, ou seja, digitalização e publicidade. Fora disso, é golpe; 2) já passou da hora do governo chamar este Gilmar Dantas às falas, abrindo um processo de Impeachment contra ele no senado. Há provas robustas que contribuiriam para isso – inclusive já houve tentativa nesse sentido, abafada anteriormente pelo então presidente Sarney. Agora, ante a este novo golpismo desse desqualificado, é hora do governo responder com a mesma moeda e pressionar sua base de apoio, mesmo que custe mais alguns cargos ministeriais e favores legais aos senadores. Governo que não se impõe perante figuras chantagistas e golpistas merece ser golpeado a todo instante, como está acontecendo com o governo Dilma, em tentativas golpistas que vêm de toda parte: do TSE – na dobradinho Toffoli-Dantas; na PF do Paraná em aliança com o juiz Moro, com os procuradores e advogados dos bandidos confessos; da mídia golpista, óbvio, que recebe gordas quantias do governo para detoná-lo sem dó, sem trégua e sem direito de resposta; e do congresso nacional, via PMDB em aliança com os tucanos e afins, com intuito de eleger presidente da câmara um inimigo do governo Dilma.
tem lógica…
não por irregularidade, mas sim por vinculação ao instrumento lava jato, como Nassif já antecipou
Gilmar no pedaço, acredito que sempre há a possibilidade do impossível ser aceito em nome de uma verdade improvável
estudem a 470 e vejam que o impossível foi aceito e posteriormente eliminado para preservar o PSDB
mas, dificilmente conseguirão dessa vez
a não ser que aconteça o que o Ivan colocou sobre um possível próximo vazamento no instrumento
interessante essa tese de impugnação das duas contas…
ao Aécio o impossível e à Dilma o improvável como verdade
se acontecer, Ivan…
eis que sempre existiu um terceiro interessado e eu dizendo que não havia
Conluio entre Ministros do TSE e do STF.
Contrariando uma tradição do TSE, o Min. Dias Toffoli, ora na Presidencia tambem do TSE, encaminhou “na bacia das almas” as contas dos candidatos à Presidencia, e de alguns partidos, para aprovação, pelos técnicos da ASEPA, porem criminosa e despudoradamente separou as contas do PT e da Dilma, para serem auditadas “com rigor”pelo seu colega do STF, Gilmar Mendes, es os demais, pelos analistas do TSE, num precedente jamais imaginado, pois cheira a golpe, e coloca a maior côrte brasileira e o tribunal que deveria julgar apartidariamente, no mesmo “saco de gatos” dos insurgentes, que querem desconstruir o que as urnas democraticamente escolheram.
Como assim ?
Cada candidato ou partido terá suas contas relatadas por um Ministro. Seja do STF ou do STJ.
“Cada candidato ou partido
“Cada candidato ou partido terá suas contas relatadas por um Ministro. Seja do STF ou do STJ”:
Da pra ler antes de comentar merda? O assunto dele nao foi esse.
Você está enganado.
Alex, desculpe contraria-lo, porem jamais na história republicana brasileira, a análise das contas dos partidos e/ou dos candidatos, deixou de ser feita, exclusivamente, por relatores do TSE.
Cda macaco, ops juíz, no seu galho !
Tá enganado
O Gilmar Mendes é Ministro EFETIVO do TSE, com origem no STF.
Quem julgou as contas de Dilma em 2010 foi o Ministro Carvalhido, também efetivo do TSE, com origem no STJ.
A Ministra Maria Thereza está na mesma condição, é Ministra do STJ e efetiva do TSE.
“criminosa e despudoradamente
“criminosa e despudoradamente separou as contas do PT e da Dilma, para serem auditadas “com rigor”pelo seu colega do STF, Gilmar Mendes”:
Com rigor, heim? Sugiro Viagra pra ele.
E se o objetivo for pegar
E se o objetivo for pegar pesado com a Dilma pra pegar leve com o Aécio?
E se…
Por um momento, vamos imaginar que esta armação da dupla explosiva Toffoli- G.M, dê certo, e o TSE impugne a eleição, a sociedade, e os mais de 54 milhões de brasileiros, que disseram “sim” a Dilma, ficarão calados e dirão sim ao golpe.
Faríamos nova eleição, e consequentemente, desmoralizaríamos a nossa democracia, e o nosso processo eleitoral, ou daríamos o cargo ao Aécio, que junto com alguns militares de direita, fariam uma nova revolução, e devolveríamos o poder à direita ?
E rasgaríamos definitivamente a nossa Constituição ?
Tô pagando prá ver !
Acho que não
Novas eleições apenas se o candidato cassado obteve mais de 50% do total de votos.
Não é o caso.
Diploma-se o segundo colocado.
Ehhh torcida …
Ehhh torcida …
Novidades na C.F.
Alex,
Qual é o Artigo da CF que estabelece esta novidade ?
Por lá tem de tudo, até mesmo os Artigos do Ulysses Guimarães e o do Roberto Marinho ( o único com quorum diferenciado, 2/5 do Congresso em votação nominal * , Art. 223 ), mas não devo ter prestado atenção ao Artigo do Alex Sotto.
* A votação nominal serviria para perseguir o parlamentar até o final de sua vida.
Desculpa, mas é exatamente o
Desculpa, mas é exatamente o caso.
Só se diploma o segundo colocado se os votos nulos e anulados na eleição forem inferiores a 50%.
Ora, os votos nulos, somados aos votos da candidata eleita, que nessa hipótese seriam anulados, superam com folga os 50% do total de votos.
Haveria nova eleição.
(Mas, naturalmente, não haverá, por que toda essa conversa é ociosa, sem nenhuma base na realidade, e visa apenas a manter o governo eleito sobre pressão e impedir que faça o seu trabalho.)
conta simples
esses 54 milhões são menos que os que votaram no aécio E os que votaram nulo ou podendo votar não votaram…
E aí, isso significa o que
E aí, isso significa o que ?
Que a Marina assume o governo na segunda-feira ?
Tô começando a entender no
Tô começando a entender no silêncio do PT.
Mensalão 2: Saem Gurgel e
Mensalão 2: Saem Gurgel e Barbosa e entram Moro e Mendes.
ué uai…
se já tem ispicialistas defendendo que poderemos ter 2 ministros em cada ministério, um que trabalha e outro que só assina, por que não 2 presidentes, um do povo e outro da Globo?
como as coisas andam, com toda esta sacanagem, não é burrice acreditar
que loucura…
precisar de tantas informações assim só mesmo na época do dops
hoje como transparência…
e ontem como violência em legítima defesa, mas também por simplesmente não concordar com as ideias do outro
que loucura
eu preciso me livrar dessas ligações entre dois fios que nunca se encontram
os golpístas parece que não
os golpístas parece que não percebem que
haverá reação, evidentemente.
E o avião da Marina, pousou no aeroporto do Aécio e sumiu?
Penso que a impugnação da Marina vêm a jato rsrsrsrs..
Haja falta de credibilidade e confiança nestas contas de campanhas.
Vai ser um pizza das boas esta aprovação com ressalva das contas.
Oh dupla…oh trio…
Gilmar chamou de nazistas os seus pares do TSE pq os mesmos não o acompanhara na votação em defesa da candidadura do ficha suja José Roberto Arruda. Uma prova de que trata-se de uma figura que não tem limites no que diz respeito a mau-caratismo. E assume isso
Ele próprio não resiste a uma auditoria
Será que Gilmar resistiria a uma auditoria nas suas próprias contas? Como pagou a faculdade que comprou? É verdade que faz advocacia dentro do próprio Supremo?
Ele próprio não resiste a uma auditoria
Será que Gilmar resistiria a uma auditoria nas suas próprias contas? Como pagou a faculdade que comprou? É verdade que faz advocacia dentro do próprio Supremo?
Repetindo…
Encafifada… Será que JB se retirou para não participar? E, não paro de pensar: será que realmente a militância vai se manifestar ou, atônitos, assistiremos? A surpresa anestesia, a dor paralisa, o medo incapacita. Muito triste e cheia de pressentimentos negativos.
Gente, gente, e gente. Isso
Gente, gente, e gente. Isso não vai dar em nada. Basta lembra-los do enorme risco de instabilidade institucional com uma pais praticamente parado pelas centrais sindicais e movimentos sociais. A projeção que Lula ganhou no exterior o torna capaz de denunciar e ser ouvido nos organismos internacionais em caso de golpe. O ambiente de inferno para empresários, políticos, e a propria midia estará armado. O tal Junho de 2013 será fichinha. Gilmar Mendes apenas faz um jogo para passar a image de que é mais poderoso do que qualquer outro ser eleito pelas Urnas. E ele não o é. Sem contar que com a projeção da internet todos os personagens temem ficar com fama de golpistas e é umas das piors pexas pra se levar para o túmulo. Enquanto isso, os odiadores fazem suas apostas no isento Gilmar Mendes. Pobres almas.,perder eleição aos 45 do segundo tempo foi muito doloroso, sem dúvida. Mas eles esqueceram que eles não são os donos da bola e podem acabar com o jogo quando quiserem. Deixe as gralhas falarem, deixem.
Desafio: Podemos fazer um apanhado de atos contra militantes de oosição e militantes do Governo e ver para onde o ódio pende? Assim acaba-se com a falsa imparcialidade que muitos pregam de que o radicalismo está de ambos o lados. Os fatos insistem em desmentir quem gravita no emcimadomurismo ao cravar que a onda de ódio é produto de dois lados.
Como pode?
Saiu uma reportagem uns tempos atrás na Carta Capital que Gilmar Mendes recebeu R$ 185.000,00 do Mensalão Tucano,talvez seja isso a demora do julgamento do mensalão Tucano. Como pode um juiz desse, ainda permanecer no STF perante essa denuncia e ainda por cima fiscalizar as contas da campanha de Dilma?
Percebo que a Meritíssima
Percebo que a Meritíssima Ministra Maria Thereza de Assis Moura tem a seu cargo a avaliação das contas tanto do PSDB quanto do Comitê Financeiro Aécio Neves (ou seja, Cunha) Presidente,
Como a chance de isso acontecer seria de 1/49, ou pouco mais de dois por cento, e como o mesmo fenômeno ocorreu com o Ministro Gilmar Mendes e as contas do PT e do Comitê Financeiro Dilma Roussef (o que teria uma probabilidade de 1/2401), chego à conclusão de que o que ocorre é simplesmente que o ministro que fica com as contas de campanha de um partido fica também com as contas de campanha do respectivo comitê presidencial. Faz sentido, aliás: é claro que as contas de campanha do PSTU estão intimamente relacionadas com as contas da campanha presidencial de José Maria de Almeida.
Não é?
Com o que a chance de o ministro Gilmar Mendes ter sido sorteado para ficar com os dois processos referentes ao PT e Dilma Roussef não são de 2%, nem de 1/49, e nem mesmo de 1/7 – são de um para seis (1/6), pois uma das cadeiras do TSE está vaga.
Lá se vai mais um dos pilares de uma teoria da conspiração…
Caro Nassif,
Tenho
Caro Nassif,
Tenho acompanhado com atenção o desenrolar dos fatos e, baseado na conjuntura e geopolitica intenacional, não o impeachment, mas sim a instabilidade e ruir das instituições é o verdadeiro bonus persequido por aqueles que armam o circo.
Mas não podemos esquecer que as contas a serem aprovadas é para o PROXIMO presidente e se no dia 10 acontecer o desastre de não termos um presidente para assumir o proximo mandato, devemos lembrar que a atual presidencia é responsavel pela normalidade democratica. Assim sendo, nossa atual presidentA estaria munida de justificativas juridicas para intervencão federal nos outros poderes decretando o ESTADO DE SEGURANÇA NACIONAL com amplos poderes ao presidente.
Será que a direita brasileira esta interessada neste “presentinho” de natal???
[]s
Roberto
“não passamos de um grande
“não passamos de um grande Paraguai”
Curioso como começamos a soar exatamente como nossos inimigos. Nosso país não presta, é um Paraguai, uma Cuba, uma não-sei-o-que.
Chega de alarmismo! Chega de vira-latice!
Chega de bater palmas pra tucano dançar!
3.3 Reflexos da decisão no
3.3 Reflexos da decisão no resultado da eleição
Além das questões já analisadas, exsurge outra de extrema importância, que, muito embora tenha passado ao largo pela maioria dos doutrinadores, tem sido objeto de intenso debate nos tribunais pátrios.
Trata-se de identificar quais seriam as conseqüências advindas da decisão de procedência da AIME sobre o resultado da eleição.
Com efeito, julgada procedente a ação impugnatória, tem-se como efeito natural – com relação ao qual não há nenhuma discussão – a cassação do mandato conferido ao impugnado.
Todavia, a partir dessa conseqüência, indaga-se: os votos conferidos ao candidato cassado devem ser considerados nulos e, se for o caso, realizam-se novas eleições? Ou simplesmente se dá posse ao suplente ou ao candidato mais bem votado depois do impugnado?
Aqui, faz-se necessário um parêntese, para explicitar, de forma sucinta, as linhas mestras do sistema de normas que disciplina os efeitos decorrentes da nulidade das eleições (art. 219 a art. 224, CE), a fim de permitir uma melhor compreensão da matéria e, por conseguinte, antever a solução mais adequada para o embate.
A legislação vigente elenca expressamente as hipóteses em que a votação é nula – conhecimento de ofício e sem possibilidade de convalidação – ou, por outro lado, anulável – prescinde de contestação oportuna, sob pena de ser convalidada –, sendo que entre essas últimas encontram-se os comportamentos descritos pelos arts. 222 e art. 237 do Código Eleitoral, a saber:
Art. 222. É também anulável a votação quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.
Art. 237. A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos.
Assim, devidamente comprovada a ocorrência de quaisquer das indigitadas condutas, a votação deverá ser anulada.
No caso de eleição majoritária, se a nulidade da votação atingir mais de 50% dos votos da circunscrição eleitoral, cujo cargo esteja em disputa (presidencial, federal, estadual ou municipal), deverá ser convocada a realização de novo pleito no prazo de vinte a quarenta dias (art. 224, CE)