Corte italiana julga extradição de Pizzolato hoje

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O novo julgamento de extradição de Henrique Pizzolato já teve início na manhã desta terça-feira (28). A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, analisa o pedido do governo brasileiro de trazer ao Brasil o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, para cumprir a condenação da Ação Penal 470, por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.

O primeiro julgamento ocorreu em 5 de junho, mas foi adiado pela Corte, que argumentou a necessidade de um prazo para que a defesa de Pizzolato analisasse documentos apresentados pelo Ministério Público Federal sobre as condições dos presídio brasileiros.

A defesa de Pizzolato na Itália havia informado, também, que faltava juntar a íntegra da Ação Penal 470 traduzida para o italiano ao acórdão, informação acatada pela Corte. Ainda que diante das demandas, o advogado do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil solicitou o julgamento imediato do caso – pedido que foi rechaçado pelo tribunal de Bolonha e estendido para hoje, mais de quatro meses depois.

Até o momento, a posição dos procuradores do Ministério Público italiano era compatível com o pedido de extradição brasileiro.

Entre os argumentos presentes no memorial da defesa de Henrique Pizzolato está a nacionalidade italiana do ex-diretor e o argumento de que foi submetido a um julgamento enviesado, com influência política, pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Outro fator levantado por Pizzolato é que seu julgamento ocorreu em última instância, sem direito ao duplo grau de jurisdição e ao Juiz natural, ambos fatores violados pelo STF.

A defesa havia apontado que o sistema carcerário brasileiro desrespeita direitos humanos de pessoas encarceradas.

Sobre essa constatação, o MPF apresentou à corte italiana documentos e fotografias de três instituições prisionais brasileiras, onde Pizzolato poderia cumprir pena, indicadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. São a penitenciária da Papuda, em Brasília, e as de Canhanduba e Curitibanos, em Santa Catarina.

Ainda que o julgamento da extradição não seja mais uma vez adiado, a decisão da Corte de Apelação de Bolonha é ainda cabível de recurso perante à Corte de Cassação, em Roma. Dessa forma, o caso de Pizzolato ainda enfrenta etapas antes do resultado se voltará ou não ao Brasil. Enquanto isso, ele permanece preso na Itália.

A saga de Pizzolato:

05/06/2013 Laudo da PF ficou guardado no inquérito sigiloso e paralelo ao do “Mensalão”

29/11/2013 O STF e o dinheiro da Visanet

21/11/2013 Itália possibilitou entrada de Henrique Pizzolato com 2ª via de passaporte

24/01/2014 Inquérito 2474 esclarecerá dúvidas não respondidas da Ação Penal 470?

Lewandowski abre segredos do Mensalão a oito investigados

29/04/2014 Mensalão: Inquérito 2474 foi justificado pelo MPF em 2006

05/02/2014 Pizzolato é preso pela polícia italiana

17/04/2014 Janot pede ao STF e a Cardozo indicações de presídios para Pizzolato

26/05/2014 Advogado de Pizzolato rebate conclusões de técnicos do Supremo Tribunal Federal

05/06/2014 Decisão sobre Pizzolato pode ter resultado apenas no final de 2014

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

9 Comentários

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  1. A Justiça Italiana se mostrou

    A Justiça Italiana se mostrou mais “avançada” que a Brasileira!

    Marcou o julgamento para DEPOIS das eleições no Brasil!

    Diferentemente do Joaquim Barbosa, Sérgio Moro…

  2. Do  mesmom jieto que a

    Do  mesmom jieto que a justiça italiana fez de tudo para levar Batisti pelo fato desse não merecer ficar preso em lugar de cadeias das mais degradantes da face da terra, não pode mandar o Piza para tão horripilante sofrimento.

  3. – Qual foi o voto de Lewandovsky quanto a Henrique Pizzolato?

    – Qual foi o voto de Lewandovsky quanto a Henrique Pizzolato?

    HP é muito, mas muito apaixonante, charmoso, cativante, extremamente inteligente, conquista todo o mundo com sua simpatia e humildade sempre a serviço da causa.

    – As penitenciárias brasileiras: até onde chega a omissão da gente, dos brasileiros, dos governantes nossos representantes (sem entrar no mérito do sistema eleitoral). Equiparo com a vergonha da escravidão.

    – Até quando desrespeitaremos e poremos dúvidas ao estudo (ao qual não temos acesso) e à decisão do então Ministro da Justiça Tarso Genro e a decisão do então Presidente Lula? Por mim, a decisão foi acertada, e apreciei o livro de Lungarzo.

     

  4. No conversa Afiada

    JUSTIÇA ITALIANA NEGA EXTRADIÇÃO DE HENRIQUE PIZZOLATO, QUE DEVE SER SOLTO

     

    A Corte de Apelação de Bolonha negou nesta terça-feira (28) o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão.

     

    O julgamento começou por volta das 10p0 (8p0 de Brasília). Ao final de quatro horas, os três juízes se retiraram da sala de audiência para deliberar durante duas horas.

    (…)

     

     

  5. Corte de Bolonha nega

    Corte de Bolonha nega extradição de Pizzolato

    O ex-diretor do Banco do Brasil foi colocado em liberdade

     

    Henrique Pizzolato foi condenado no processo do mensalão (foto: EPA)   Henrique Pizzolato foi condenado no processo do mensalão (foto: EPA)28 Outubro, 15:13•SÃO PAULO•ZLR  

    (ANSA) – A Corte de Bolonha negou nesta terça-feira (28) a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão.
        Após a decisão da Justiça italiana, Pizzolato foi colocado em liberdade. O ex-diretor havia sido preso em fevereiro deste ano na cidade de Maranello. A negação da extradição foi confirmada pelo advogado do Estado do Brasil, Michele Gentiloni, que irá entrar com um recurso. As motivações da Corte de Bolonha serão apresentadas dentro de 15 dias. (ANSA)

    Todos os direitos reservados. 2013 © Copyright ANSA

     

    http://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/americalatina/brasil/2014/10/28/Corte-Bolonha-nega-extradicao-Pizzolato_8148101.html

  6. Atualização..

    Negada a extradição de Pizzolato, o mensalão vai pra onde está destinado a ir: O lixo da história

    Que vergonha Barbosa, que vergonha Globo, que vergonha Gurgel, que vergonha para o mundo jurídico do Brasil, vcs só entendem de bailarinas e só sabem puxar saco dos barões da midia

    Agora estou à procura de um artigo em algum jornal que passe um minimo de confiabilidade, vejo Folha, Globo e Zero hora e noto que todos repetem a mesma ladainha: As condições de prisões brasileiras. Até que enfim acho uma fonte que aponta outros motivos além deste,,ah que imprensa vagabunda heim..

    http://tribunadonorte.com.br/noticia/ita-lia-nega-extradia-a-o-e-manda-soltar-pizzolato/297093

  7. O pig já está mentindo

    “A corte alegou que diante da situação das prisões no Brasil, de sua condição de saúde e por ter cidadania italiana, ele não pode ser devolvido ao Brasil para que cumpra pela no País.”

     

    Olá, ao contrário do que diz a imprensa brasileira, não foi  SOMENTE por causa das condições das penitenciárias brasileiras! Imprensa vagabunda, tá vendo, a Itália evitou o uso politico do caso e o julgo após a eleição,,e sr. Sergio Moro bandido togado…pega logo o avião no aeroporto de Claudio, embarca no helicoptero dos Perrela e vaza fora, vai fazer uma reciclagem na Itália, tá bom, e leva o Barbosa junto. E o Gurgel eo Gilmar Mendes tmbm, e o Merval Pereira que conduziu o julgamento do “mentirão”,,,toda a corja.

     

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