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Da Rede Brasil Atual
‘Processo do impeachment está chegando ao fim’, diz Dalmo Dallari
O jurista Dalmo Dallari é um dos intelectuais esperados na manhã desta quarta-feira (16), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, em ato em defesa da democracia que abre o dia de manifestações na capital. Ele tem expectativas positivas não só em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o rito do impeachment, previsto para o início da tarde, como sobre o processo em si.
“O processo do impeachment está chegando ao fim. Apesar das tentativas claramente político-eleitorais de levar adiante, ele está se esvaziando”, acredita Dallari. Para ele, o STF deve fazer um julgamento técnico, que “será uma definição de formalidades”. Mas a mera definição de formalidades é mais importante, juridicamente, do que pode parecer. O jurista espera que, entre esses detalhes formais, esteja a definição sobre o voto secreto ou aberto no processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
No dia 8, entre as muitas manobras que impôs na condução do caso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-SP), conseguiu que a votação para definir a chapa formadora da comissão processante fosse por voto secreto, o que facilitou a vitória da chamada “chapa avulsa”, formada por parlamentares a favor do impeachment. “Acho que esse (voto secreto ou aberto) será um dos pontos a serem acentuados pelo Supremo amanhã.”
O que o sr. espera do julgamento do Supremo?
Eu acho que o julgamento será uma definição de formalidades. Foi a proposta do ministro (Luiz) Fachin, e foi muito bem pensada, muito bem orientada, para evitar que haja decisões e indecisões futuras e uma porção de acessos ao Supremo para decidir sobre pormenores, particularidades. Alguns disseram que o Supremo está querendo substituir o Legislativo. Não é nada disso. Eles vão recuperar decisões que já foram tomadas e parâmetros para que as votações ocorram dentro da Constituição para evitar ações futuras. Acho que deverá ser uma sessão muito tranquila.
O que, no julgamento, poderia favorecer o governo ou o impeachment?
O Supremo não vai entrar no mérito. Amanhã vai discutir só formalidades. O impedimento da votação secreta, por exemplo. O Eduardo Cunha insistiu muito nisso, naturalmente para preservar os cúmplices. Mas o próprio regimento da Câmara exige que a votação seja nominal e que no final se faça uma lista dizendo quem votou a favor e contra. Com a votação secreta isso é impossível. A exigência é expressa no regimento. Acho que esse será um dos pontos a serem acentuados pelo Supremo amanhã.
Se o STF definir que a votação tem de ser aberta, o impeachment estaria derrotado?
O que eu acho é que são duas coisas: primeiro, que o processo do impeachment está chegando ao fim. Foram tantos malabarismos, e apesar das tentativas claramente político-eleitorais de levar adiante, ele está se esvaziando. O outro aspecto, profundamente lamentável, que ficou mais do que evidente, é o nível muito baixo do Parlamento. Aí é preciso uma reflexão do eleitorado, porque todos os que estão lá foram eleitos e muitos foram reeleitos, apesar de se saber que são corruptos. Então a culpa é do eleitor. Assim como se falou do político ficha suja, tem o eleitor ficha suja. É preciso despertar a consciência da cidadania.
A definição sobre o voto secreto ou aberto é o ponto essencial…
O voto secreto seria um artifício para esconder as negociatas. Por isso se faz a exigência do voto nominal, claro, com a identificação de cada um. (A decisão) deve ser pelo voto aberto.
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Maturidade política
Concordo com Dallari que a chave para o Brasil evoluir será despertar a consciência ética – pessoal, profissional e social – dos brasileiros. Há muitos eleitores ficha suja. Eles continuam votando e bajulando políticos corruptos mesmo quando a população sofre. Mas amadurecimento é um processo, às vezes demorado e doloroso, sobretudo quando envolve milhões de pessoas.
Esperança e ação sempre. Não vai ter golpe.
E agora?
Fachin mantém voto secreto para comissão do impeachment
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2015/12/1719635-fachin-mantem-voto-secreto-para-comissao-do-impeachment.shtml
“mantém voto secreto” toda a
“mantém voto secreto” toda a eleição é por voto secreto no Brasil.
O ministro Zavascki já
O ministro Zavascki já decidiu pela legitimidade do voto secreto, na prática validando a vitória da oposição na Comissão da Câmara. O otimismo de Dallari é completamente injustificado, todos seus palpites são furados e não é de hoje. Aliás lembro que na AP 470 ele dizia as mesmas coisas com a convicção de um patrono do STF, e deu no que deu.
esboço de um acordo
Esboço de um acordo na economia: Visando a governabilidade, a presidente Dilma e a oposição, em conjunto, proporiam as seguintes medidas econômicas:
a) limites separados para gastos com servidores, aposentadorias do serviço público e do regime geral em relação ao PIB, com a imposição de uma contribuição (separada por cada classe), se esse limite estiver para ser ultrapassado – há necessidade de emenda constitucional;
b) resgate antecipado da dívida mobiliária indexada a índice de preços (hoje metade da dívida pública) – talvez haja necessidade de lei ordinária;
c) condicionamento do cumprimento das metas de inflação aos impactos fiscais da política de juros do BACEN na meta de redução da dívida pública;
d) criação de incentivos para a poupança, para que ela não tenda a cair com a redução da SELIC: aumento do IR, com dedução dessa majoração para quem investir uma proporção do imposto que seria cobrado (o dobro, por exemplo) em títulos públicos e outra em investimento real (direta ou indiretamente).
Falta o acordo no ambito político:
a) poderia ser contemplado, por exemplo, a manutenção de Dilma como presidente num sistema parlamentar (continuaria com nomeação do PGR e ministros do STF, por exemplo). Ela passaria de vidraça para estilingue, sendo o contraponto de um eventual primeiro ministro aceito pelo parlamento;
b) A operação lava-jato seria trancada por ato do parlamento (provavelmente a necessidade de emenda constitucional), inclusive com o perdão a Eduardo Cunha, considerando que Dilma paga o preço por ter sido republicana e ter dado à devida liberdade à atuação da PF e MPF, ao contrário de Fernando Henrique Cardoso. A contrapartida seria dar total independência à PF e ao MPF (quem sabe, inclusive, no que concerne à escolha dos dirigentes desses órgãos)
Sinceramente esses juristas
Sinceramente esses juristas da esquerda levam a coisa muito para o lado juridico. Esse processo não está no fim, está apenas começando. Ele menospreza as forças da direita que são muito fortes. A questão agora é política, é voto a voto. O resto é balela.
Se depender desse jurista, Dilma já era…
como despertar consciencia da cidadania no eleitor?
este já não é chegado e, de quebra, a nova legislação eleitoral diminuiu os dias de campnha politica para 45 dias em contrapartida aos 90 anteriores.
Programas de debates politicos na tv são pouquissimos e quase todos depois das 23hs… rádios quase todas são proselitismo da oposição ao gov federal…
Vai ser difícil criar consciencia cidadã deste jeito
:/
Educação e informação
Que falta fazem um bom ensino público e uma boa imprensa.
Vai sonhando …
Vai sonhando …
espero inceeramente que dalmo
espero inceeramente que dalmo tenha razão,
mas a agonia da instabilidade continuará até que seha
desmascarado e vergado esse abjeto conluio grande mídia-tucanos et caterva.
já se fala até em pegar renam….
Segundo a Monica Bergamo
Segundo a Monica Bergamo (Folha), Fachin deve decidir que votação secreta foi legal e vai valer. Confesso que fiquei preocupado. Por mim, esse golpe morria aí já nessa comissão (difícil, mas seria o ideal).
Não dá prá confiar em ministros com a faca no pescoço
O que o STF poderia, de uma vez por todas, é não dar aval a este golpe, ou será que pela CF alguém pode ser punido sem que tenha cometido crime. Meus botões me dizem que, como ocorreu em Honduras e no Paraguai, por aqui tmbm a Suprema Corte dará aval ao golpe.
Não se procede o artigo abaixo mas, como caldo escaldado tem medo de água fria…
Fachin volta atrás sobre manobra de Cunha e aceita voto secreto
http://brasileiros.com.br/2015/12/fachin-volta-atras-sobre-manobra-de-cunha-e-aceita-voto-secreto-em-comissao-impeachment/
Mandantes e pistoleiros.
Discordo, infelizmente, do eminente Dallari. O que temos nos omitido, talvez, por temor, é de discutir quem são de fato os operadores do golpe. O MPF, setores da justiça, apoiados pela mídia tem tentando vergar o Congresso. Nota-se todas as vezes, desde que Dilma foi reeleita, que no menor sinal de estabilização das relações políticas, essas forças tem atuado para evitar um possível reencontro e retomada da governabilidade. A ação espetaculosa da PF contra o PMDB tem essa finalidade. Percamos a inocência que esses indivíduos golpistas tem pudor e a meta é acabar com a corrupção. Diria que o propósito é manter o status atual.
Nesse momento a quase totalidade dos congressistas direta ou indiretamente estão comprometidos pela LAVA JATO. Ou através do espúrio financiamento privado ou por enriquecimento ilícito. São alvos fáceis para “barganhas”.
Mais entranha ainda é a ação da PF quando na semana anterior o Renan sinalizou socorro ao governo. Eduardo Cunha comprou a senha e sabe que o alvo do assassinato é Dilma. E, está disposto a entregar a encomenda. Os protagonistas dessa aventura se comprometem a pagar bem por esse assassinato. Eles disponibilizam a justiça do vencedores. O mensalão do PSDB é referência, dormita até hoje sem que ninguem seja incomodado.
Talvez, Dilma encontre em alguns ministros do STF um bunker que garanta sua sobrevivência.
Estamos numa prévia do estado de exceção.
Então, deixemos de mimimi e nomeemos os verdadeiros mandantes do crime.
É verdade, eles estão sendo
É verdade, eles estão sendo claramente estorquidos e ameaçados, pois sabem que no dia que o PT sair do governo, as ações espetaculosas acabam. É bem parecido com as delações premiadas na lava jato, até ameaça de prisão a familiar para conseguir uma delaçãozinha. É o mesmo rito que foi observado em Honduras e Paraguai, mas de forma bem mais voraz e odienta no Brasil. Com certeza a cabença de tudo se encontra na aliança encabeçada pelos EUA. Mas o zé da INjustiça e as trapalhadas dos petistas ajudam bastante.
JUDICIÁRIO HUMILHA A TODOS OS BRASILEIROS, NÃO AFASTANDO CUNHA!
VEJAM COMO FUNCIONA A JUSTIÇA NO MUNDO DESENVOLVIDO, E PORQUE O POVO É MAIS RESPEITADO:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/649128891889443/?type=3&theater
Por isso precisamos lutar pelo RECALL, nosso direito de cassar políticos, juízes, promotores, e delegados, no voto, iniciando o processo com nossos ABAIXO ASSINADOS. O que começa com a
PEC 21/2015.
Somente assim também passaremos a ser respeitados.
Vejam como se exige o RECALL nas ruas, pedindo a antiga PEC 80/2003, hoje PEC 21/2015:
https://youtu.be/QB0Go9_luLM
Se a sociedade não debater o RECALL, os políticos não o aprovarão no congresso. Nossos políticos, inclusive muitos da própria esquerda, são extremamente corporativos, e defendem primeiro a si mesmos e seus colegas, pra depois pensar na sociedade. Por isso não aceitam o RECALL, e não o debatem com seus movimentos sociais, que, quando saem às ruas, não exigem a PEC 21/2015.
NÃO DEFENDA VAGABUNDO!
No RECALL quem entra no lugar do cassado é seu suplente. Ou seja, o partido não perde nada! E o político ganha tempo pra se defender nas TVs. Ou seja, a Dilma, por exemplo, jamais seria cassada num RECALL, justamente ela, que deu liberdade à Polícia Federal pra prender todos os ladrões…
Em Honduras e no Paraguai a
Em Honduras e no Paraguai a Suprema Corte deu aval ao golpe.,..sei não, por aqui essa elite zelote secularmente opulenta tem controle absoluta sob o sistema midiático-penal,…parece que somos mesmo do grupo de republiquetas bananeiras, é o que ficará provado se o STF der aval a esse golpe, aliás, o STF nem deveria estar discutindo rito e sim tomando atitudes nos sentido de decretar a ilegalidade e a improcedência desse processo uma vez que não crime que justifique a destituição da presidente eleita pelo povo: que o voto seja respeitado e, quem quer ser presidente que consiga isso pelas urnas, simples assim, pois é assim nas grandes economias que, como sabemos, vivem séculos sem DEScontinuidade, sem reset, mas por aqui virou festa: temos uma direita eternamente golpista que, vendo-se incapaz de assumir o poder pelo voto, dá o golpe, foi assim em 64, quando havia eleições em 65 mas, a UDN vendo-se incapaz de derrotar JK, deu o golpe, embora o próprio Lacerda tenha sido defenestrado pelos golpistas, também em HOnduras, no momento pós-golpe, pelo menos 4 ministros da Suprema Corte que haviam apoiado o golpe foram impinchados numa queda de braço entre Judiciário e Legislativo. Acorda Brasil…
A eleição no Brasil é por
A eleição no Brasil é por voto secreto, os congresistas ao eleger a comissão são eleitores.
Maria Luiza Quaresma
Maria Luiza Quaresma Tonelli
14 min ·
Segundo a Globonews, o ministro Fachin reuniu-se ontem com parlamentares do PSDB e do DEM e adiantou a eles se voto. A votação secreta continua, fica valendo aquela sessão que elegeu a chapa 2 e o Senado não poderá arquivar o pedido de processo de impeachment aprovado pela Câmara. Vitória de Eduardo Cunha. A oposição já comemora essa derrota do governo. Sigamos para ver até onde tudo isso vai chegar.
Li sobre isso tb.
Se for verdade que um jurista sério com Fachim aceitou o faca no pescoço dos golpistas ou, na pior hipótese, se deleitou na companhia deles, abrindo seu voto fora dos autos, então, o Brasil realmente é um país de merdas que merece ir à merda.
Não o Brasil não é um país de merdas, merdas estão no nosso
“JUSTICIARIO”. Gosto sempre de lembrar que antecedeu a toda a podridão juridica que foi o mensalão uma frase do Lula: “O judiciário é um caixa preta”.
Como assistir qualquer fala do Gilmar na TV e não se indignar e questionar o valor das decisões do “justiciário”? Não só pelo conteudo fo que el diz, mas pelo simples fato dele usar a mídia para expor seus (podres) pensamentos?
Antes do golpe o tucano
Antes do golpe o tucano Carlos Sampaio classificou de “uma excrescência” o voto secreto, assista ao vídeo
A ética seletiva de Carlos Sampaio, do PSDB, na Câmara
http://184.107.78.53/noticia/a-etica-seletiva-de-carlos-sampaio-lider-do-psdb-na-camara
servidor
apenas para acrescentar mais um item na pauta economica que Dilma proporia junto com a oposição, desta vez no campo desenvolvimentista:
d) ,implementar imitação gradual na exportação de commodities, para preservar o abastecimento interno no contexto de alta do dólar. Poderia ser instituida uma conta-corrente de commodities, suavizando a limitação apenas para a “troca” de produtos agrícolas e minerais (Troca de “milho por “trigo, “ferro por fosfato”, etc).
por Noélia Brito (Recife – PE )- na foto Jarbas Vasconcelos e…
Protestos Pró-Impeachment Esvaziados Provam Que O Povo Cansou De Oportunistas E Moralistas Seletivos
Foto: o “capa preta” irmão do finado Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos.
Estive refletindo sobre as movimentações dos políticos que foram ontem tirar proveito eleitoral das manifestações pró-impeachment ocorridas pelo País afora e aqui no Recife, no Marco Zero. A primeira conclusão é a de que, por assim dizer, “quebraram a cara”, pois o proveito político-eleitoreiro pretendido foi nulo. O erro de avaliação cometido pelos políticos pró-impeachment é típico de quem não tem a capacidade de interpretar o sentimento popular, pela simples razão de que esses políticos não se misturam com o povo de verdade. Em vez de ouvirem o povo, insistem em impor, ainda que subrepticiamente, suas vontades cheias de interesses pessoais. Aliás, o professor Adriano Oliveira, cientista político especialista em análises de pesquisas eleitorais, com várias obras sobre o tema, tem postado, com frequência, em sua página pessoal no Facebook, avaliações altamente pertinentes e abalizadas e que têm passado despercebidas por seus destinatários principais, que são esses políticos que insistem em não ouvir e apenas gritar, mais alto, suas vontades, até que se tornem “verdades”. É impressionante como as colocações do professor Adriano Oliveira, de uma precisão desconcertante, têm sido ignoradas de lado a lado. Em recentes postagens, o professor lembrou que “Entre 2012 a 2014, os gastos públicos aumentaram e as pedaladas fiscais ocorreram. Neste período, Dilma tinha alta popularidade. Em junho de 2013, ocorre inflexão na popularidade de Dilma. Mas em 2014, Dilma é reeleita. Portanto, as pedaladas serviram para manter ou aumentar a popularidade de Dilma. Neste caso, os eleitores veem as pedaladas como motivo de impeachment ou as condições econômicas?” Pouco antes, Adriano questionara: “Prefeitos, governadores e presidentes da República precisam falar. Ao falarem, os eleitores são provocados, e constroem opiniões diante de tantas opiniões que chegam diariamente até eles. Por que a presidente Dilma não faz pronunciamento a nação explicando as pedaladas fiscais? Neste caso, mostrando as razões e os objetivos.” Adriano Oliveira aponta, por um lado, o equívoco de se querer destituir Dilma por causa das chamadas “pedaladas fiscais”, pois quanto mais Dilma “pedalou”, já que as “pedaladas” visavam financiar não qualquer ato de corrupção, mas os programas sociais, mais Dilma se fez querida e popular perante a opinião pública. Já por outro lado, o cientista político da UFPE e do Instituto Maurício de Nassau destaca a péssima comunicação do governo Dilma, quando deixa de esclarecer à opinião pública sobre os motivos que a fizeram “pedalar”. Então, o que se percebe e é possível que boa parte da população tenha, apesar da péssima comunicação do governo Dilma, também, se apercebido, é que uma caterva de malfeitores, capitaneados pelo malfeitor-mor, Eduardo Cunha e por seu lugar-tenente, Paulinho da Força, um vendilhão de greves e corrupto também denunciado por assaltos ao Erário, como Cunha, seu chefete, estão ávidos, como hienas famintas, para destituírem uma presidente não por ter, como eles, roubado o povo, mas, muito pelo contrário, por ter feito manobras contábeis, mesmo que de maneira reprovável, para usar o dinheiro dos bancos públicos para que os projetos assistenciais do governo, como Bolsa-Família, Minha Casa, Minha Vida, Prouni, dentre outros, não sofressem solução de continuidade. Os que esperavam encontrar uma multidão que os aclamaria como salvadores da Pátria, por serem fiadores de um impeachment que tem como articulador principal alguém denunciado pelo procurador-geral da República por crimes que somadas as penas, alcançam mais de 178 anos de prisão. Falo de Eduardo Cunha, que só aceitou o pedido de impeachment contra Dilma, esse avalizado por Jarbas Vasconcelos (padrinho do eterno suplente de vereador e secretário de Geraldo Júlio, Jaime Asfora), do PMDB, por Bruno Araújo e Daniel Coelho, do PSDB, por Antônio Campos, do PSB e que usa o prestígio do irmão falecido, Eduardo Campos, como plataforma política e por Mendocinha, do DEM, que ressurgiu das cinzas e do ostracismo político por ter o impeachment como única razão de viver, encontraram, tão somente, algumas dezenas ou centenas de pessoas que ideologicamente já se posicionam à extrema direita e cujo apoio ao afastamento de Dilma, conduzido e manipulado por corruptos e corruptores denunciados por corrupção e outros crimes, como o próprio Cunha e seu capacho Paulinho da Força, ainda que a esta não se possa atribuir qualquer crime, é-lhes totalmente indiferente, o que, em si, já demonstra certa irracionalidade ou mesmo uma moralidade deformada nos indivíduos que ainda se prestam a fazer coro com os moralistas de moral casuística. Na visão do cidadão comum, que não é corrupto, que está farto de tanta corrupção e mais farto ainda de oportunistas, esses políticos estão alinhados ou usam o chantagista, o corrupto Cunha, como agente para apearem do poder a presidente da República que, por mais falhas que tenha cometido, sejam políticas (a principal delas foi se deixar ficar refém do partido mais corrupto do nosso sistema partidário que é o PMDB e não o PT ou o PSDB, como muitos insistem em fazer crer, ao valorizarem essa pendenga enjoativa do partido azul contra o partido vermelho), sejam administrativas ou contábeis, como no caso das “pedaladas fiscais”, para pagar os projetos sociais do governo, jamais teve contra si qualquer mínima suspeita de corrupção. Aliás, ninguém duvide que toda essa perseguição que políticos sabidamente envolvidos em tenebrosas transações têm contra Dilma, inclusive de seu próprio Partido, o PT, decorram, justamente, dessa sua incorruptibilidade, que por não poderem chama-la de corrupta, utilizam ataques com conteúdo de gênero para desquialificá-la. Há que se separar Dilma do PT, pois ela é muito melhor do ponto de vista da ética, do que seu partido, este sim, tão culpado quanto o PMDB, o PP, o PSB e o próprio PSDB, pelos desmandos de corrupção ocorridos na Petrobras nos últimos 20 anos. Há que se separar a defesa de Dilma da defesa da democracia, embora Dilma seja, inegavelmente, uma democrata. Dilma errou e muito! E errou, principalmente, quando se permitiu ficar refém dos partidos que transformaram nosso país em um antro de corruptos e corruptores e esse não é um “privilégio” apenas do PT, que vem governando ladeado pelo PMDB, pelo PP e pelo PSB e, por incrível que pareça, admitindo a influência de muitos do PSDB em suas decisões de governo e o ministro tucano da Fazenda de Dilma está aí para não me deixar mentir. Mas se Dilma ficou refém desse sistema é porque nós, como povo, colocamos o que há de pior e mais podre no Congresso Nacional e com isso colocamos, nós mesmos, nossa democracia em risco. Cabe a nós, portanto, salvaguardarmos não o governo Dilma que não merece a nossa defesa, mas a nossa democracia que não pode ser vilipendiada porque Michel Temer quer ser presidente sem nunca ter recebido um voto para isso, ou porque Jarbas Vasconcelos quer, do alto de sua vaidade e arrogância, encerrar sua carreira política como presidente da Câmara Federal e se tornar o segundo na linha da sucessão presidencial e quiçá, até venha assumi-la, em alguma viagem de Temer. Ou, muito menos, porque o PSDB não consegue retomar o poder pelo voto popular.
Como tem dito o ex-ministro Ciro Gomes, impeachment não é solução para governo ruim, aliás, não há previsão constitucional para se destituir presidente por governar mal, tanto é verdade que péssimos presidentes como José Sarney e o próprio Fernando Henrique Cardoso, apesar de péssimos, foram suportados pelo povo até o último dia de seus mandatos. Fazer diferente com Dilma é sim, golpe, pela simples razão de que não há qualquer crime de responsabilidade que se lhe possa imputar, ao passo que contra seus acusadores, os libelos acusatórios são vastíssimos e já tramitam em processos criminais nas mais altas Cortes de nosso País. Por Noelia Brito, editora do Blog