Defesa de Lula denuncia ocultação de inquéritos da Lava Jato ao STF

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O juiz Sérgio Moro “parece ter se assenhoreado da atividade investigatória”, concluiu os advogados do ex-presidente Lula, que denunciaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ocultação de processos do político na Lava Jato, revelada pelo GGN na última semana.
 
Conforme descrevemos, para ocultar o andamento das investigações que envolvem Luiz Inácio Lula da Silva, a força-tarefa protocola inquéritos e autos sem especificar os indiciados ou partes do processo, além de dificultar o acesso online no sistema, o que possibilita aos delegados da Polícia Federal avançarem nas investigações sem interrupções da defesa, na forma de recursos.
 
A denúncia do GGN virou uma petição de Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, que atuam na defesa de Lula e protocolaram junto ao STF um pedido para que o juiz da Vara Federal de Curitiba abra os processos, inquéritos ou peças que envolvem o ex-presidente omitidas. 
 
Como exemplo, citou a estranheza de um dos procedimentos, o  nº 5003496-90.2016.4.04.7000, sequer estar incluído como sigiloso, mas ainda não cadastrado no sistema do TRF-4, questionamento este levantado pela reportagem.
 
Na última semana, quando os advogados entraram com petições na própria Justiça Federal de Curitiba, questionando a descoberta de um inquérito sigiloso e oculto referente ao triplex do Guarujá, o juiz Sergio Moro negou o acesso indicando que a peça sequer era um inquérito, ainda em fase de investigação, sem apontar os possíveis indiciados do caso, e que a “eficácia [da prova] pode ser comprometida no caso de levantamento de sigilo”.
 
Para Teixeira, Zanin e Batochio, o magistrado não pode “representar óbice para o acesso aos autos a afirmação de existência de ‘diligência em andamento’, muito menos a elucubração, verdadeiro exercício de futurologia, de que a situação poderá ‘indicar novas diligências'”.
 
Ainda que previamente negando, Moro pediu a manifestação dos procuradores da República – responsáveis por “sem querer” informar o número do inquérito sigiloso em autos de outra investigação aberta. 
 
A resposta do Ministério Público Federal (MPF) foi que eles cometeram “erro material” na indicação do número do inquérito policial, e que o número correto era outro.
 
Entretanto, como o próprio magistrado do Paraná havia assumido anteriormente a existência desses autos, não poderia desfazer o feito. Assim, junto com a resposta dos procuradores, de que erraram o número do processo, reafirmou que o processo questionado pelos advogados (nº 5035245-28.2016.404.7000) “envolve diligência em andamento e que pode ainda indicar novas diligências e cuja eficácia pode ser comprometida no caso de levantamento de sigilo”.
 
Com isso, os criminalistas afirmaram que há duas conclusões diante da resposta de Moro: 
 
 
Por esse motivo, os advogados decidiram entrar no STF, para solicitar a abertura desses autos aos advogados das partes interessadas, que neste caso é Lula. O relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, determinou que Sergio Moro preste esclarecimentos sobre a petição.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

9 Comentários

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  1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. O

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. O douto teori(a) nunca é capaz de determinar o que quer que seja, sempre, subserviente, pede explicações: ora, ora e ora, todo mundo sabe – desde pequenos – que explicação pede quem não (quer) tem poder de mando. Pobre país cercado por essa malévola elecubração. O denúncia da PF, hoje, em relação tal triplex é, em si, demonstração cabal da polícia-política exercendo poderes usurpados ao cidadão. Merda é pouco.

  2. Outra ilegalidade atenuada.

    Assim como o indiciamento de Lula definido pelos delegados de puliça de Curitiba sem provas, encontra atenuante no fato de que o STF assumidamente considerar denúncias sem provas como elementos suficientes para embasamento de condenações a penas de reclusão, como fez em 2012, no julgamento (?) farsesco da AP 470, ….

    https://www.youtube.com/watch?v=bYPkbtlBky4

    ….a ocultação ilegal de processos também está amparada em procedimento do STF, quando Joaquim Barbosa separou o inquérito nº 2474, do processo do “Mentirão” (Hildegard Angel), e impôs à sua tramitação, em processo separado, segredo de justiça, porque ele era continente do Laudo nº 2828 da PF que inocentava Henrique Pizzolato e, portanto, era suficiente para derrubar toda a tortuosa lógica da fraudulenta denúncia elaborada em 2005 pelo, então, PGR Antõnio Fernando de Souza. Esse inquérito so foi dado ao conhecimento dos desatentos membros do Plenário da Alta Corte em 2013, quando já estava todo mundo condenado e preso.

    http://www.zedirceu.com.br/quais-interesses-levaram-barbosa-a-fraudar-a-ap-470/

     

  3. Enquanto isso…

    … a mulher do Cunha, admirado por Moro e todo o STF, recebe de volta seu passaportezinho para poder ir à Suiça fazer uma retirada.

    Merda é pouco mesmo! É hipocrisia em alto grau, típica de nossa ditadura bananeira!

  4. Fica cada vez mais claro que

    Fica cada vez mais claro que a Vaza Jato está a serviço de algo que não tem qualquer relação com o que pode ser chamado justiça. E isso fica confirmado quando percebemos que, por exemplo, o CNJ não toma qualquer atitude. Isso vai muito além de corporativismo.

  5. Querido o apartamento que

    Querido o apartamento que esta no mesmo andar em SBC é  do irmão do Brulai, o apartamento em que o filho mora é do amigo, o sitio é do amigo, o triplex é da OAS, será que com tanta palestra não deu para montar um patrimonio decente. Como eu gostaria de ter amigos assim. Chupa que é doce.

  6. sérgio moro comete crimes continuados

    Certo da impunidade, insuflado pelo PIG/PPV e agora bajulado e condecorado pelo governo gopista, por meio do exército também golpista, sérgio moro não se acha apenas um deus, mas Deus ou Zeus. Mas quando a serventia e o prazo de validade desse juizeco da guatánamo paranaense acabarem, ele terá destino ainda mais inglório que joaquim barbosa. A lata de lixo da História, com odor putrefato de carniça e enxofre, o aguarda.

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