Deixar que outro use o seu nome para empréstimo é risco alto

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Pesquisa nacional realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com consumidores inadimplentes ou não, demonstrou que sete em cada dez entrevistados não tomam nenhuma precaução quando emprestam o próprio nome para que terceiros realizem compras. Se a famosa frase “seu nome é seu maior patrimônio” fosse levada em consideração, as pessoas tomariam o devido cuidado ao assumir esses empréstimos por outras pessoas, entende a associação.

Segundo o levantamento realizado, a incidência de empréstimo de nome é ainda maior entre os que estão inadimplentes. Pelo menos 20% deles admitem “ter o costume de emprestar o próprio nome a terceiros” e, dentre estes, 96% deles reconhecem que não têm a prática de se resguardar contra eventuais riscos de calote, uso indevido do nome ou a possibilidade de ter seu nome “sujo”. Somente 2% deles afirmam que elaboram contrato com o solicitante, 2% se valem de cheque pré-datado e menos de 1% optam por nota promissória, para garantia de que cumpram o compromisso assumido.

Os adimplentes, isto é, aqueles que não estão com o nome sujo, são mais cautelosos, conforme percebido na pesquisa. Neste grupo, o percentual de quem empresta o nome cai para 9% e, do grupo dos que não se resguardam com nenhuma garantia, o percentual também apresenta uma queda, ficando em 69% deles. Deste grupo de adimplentes que emprestam o nome, 30% busca alguma contrapartida (ou garantia), como firmar contrato entre as partes (15%), reter um cheque pré-datado (7%), ficar com o documento do ‘tomador do nome’ (5%) ou emitir nota promissória (3%).

Segundo o gerente financeiro do SPC Brasil, Flávio Borges, grande parte dos empréstimos de nome é entre pessoas muito próximas, seja um familiar ou amigo, e esta proximidade acaba sendo um fator de constrangimento para o consumidor, deixando certo constrangimento em recusar a fazê-lo. Segundo a associação, 45% dos entrevistados não se sentiriam à vontade em cobrar a dívida atrasada de algum parente.

 “O consumidor que acaba cedendo aos pedidos, precisa ter em mente que geralmente a pessoa que pede esse tipo de favor já tem o próprio nome com restrição, ou seja, ele já demonstra de antemão que tem dificuldade em pagar suas contas”, alerta Borges.

Segundo a pesquisa, mesmo com a expansão do crédito observada no país e com a entrada de mais brasileiros no mercado de consumo, calcados no aumento da renda e emprego, o hábito de emprestar nomes a terceiros, para empréstimos, está mais comum. Em 2012, apenas 5% dos consumidores com as contas em dia, admitiam o costume de emprestar o próprio nome para que outros fizessem compras, enquanto que na pesquisa de 2013 esse percentual saltou para 9%.

A pesquisa do SPC Brasil foi realizada para traçar o perfil e os hábitos de consumidores adimplentes e inadimplentes no Brasil, ouvindo, para isso, 1.238 pessoas em todas as 27 capitais brasileiras. 

 

EMPRÉSTIMOS

Razões para pedir nome emprestado

Segundo Borges, as motivações para pedir empréstimo de nome são, entre outras, a restrição ao crédito, por já estarem na lista de inadimplentes, e a dificuldade para obter financiamento por não comprovação de renda ou baixo limite de crédito. Outro estudo recente da SPC Brasil, demonstrou que 47% dos entrevistados já tiveram acesso ao crédito negado na hora de realizar alguma compra. O percentual fica maior entre os consumidores da classe C (54%) contra 39% das classes A e B.

Esta pesquisa demonstrou, ainda, que 41% dos entrevistados já se valeram de nome de terceiros para fazer compras e este percentual é mais freqüente entre os consumidores da classe C (48%) contra 36% nas classes A e B.

Dentre as razões mais citadas entre os que tiveram dificuldades para ter acesso ao crédito é, em primeiro lugar, estar inadimplente (36%), depois a de não possuir renda suficiente (33%) e, por fim, não ter condições de comprovar renda fixa (23%).

 

PROBLEMAS

Como evitar dores de cabeça

Se o empréstimo do nome é inevitável, é preciso saber se proteger. Se vai dar seu nome para que algum parente ou amigo possa financiar algum bem, ou mesmo assumir alguma dívida que não possam pagar no momento, siga alguns conselhos úteis preparados pelo SPC Brasil.

O primeiro e grande conselho do SPC nem sempre pode ser seguido à risca, que é o de “nunca emprestar o nome, mesmo que o autor do pedido seja algum parente próximo ou amigo íntimo”. Conforme Borges alerta, “dizer não pode acabar com a amizade, mas se a pessoa diz sim, corre o risco de perder não somente o amigo, mas também dinheiro e ficar com o nome sujo”.

Ao assumir a dívida de terceiros, seja por ingenuidade, falta de cuidado ou mesmo simples gentileza, a pessoa vai arcar, também, com todas as conseqüências caso o tomador do nome emprestado não consiga honrar os compromissos assumidos.

“Perante a lei, a responsabilidade sobre a dívida é de quem a contratou, independentemente se foi para beneficio próprio ou uso de terceiros. Em casos de CPF negativado por empréstimo de nome não há nada que possa ser feito. O prejudicado será quem emprestou o nome. Por isso a importância de se evitar esse tipo de hábito ou de pelo menos, se resguardar caso ele seja feito”, alerta o Borges.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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