Delegado quer indiciar diretores da Samarco por homicídio

Jornal GGN – O delegado que está investigando o rompimento das barragens da Samarco em Mariana disse que pessoas da empresa serão responsabilizadas pelo crime de homicídio. Rodrigo Bustamante afirma que já reuniu provas de que circulava na empresa informações de que o desmoronamento iria acontecer, e nada foi feito.

“No início, seria uma tragédia ou um acidente. Hoje nós vemos que não se trata de tragédia nem de acidente. Houve a falha de alguém e essas pessoas serão responsabilizadas por esses crimes”, disse.

Do Valor Econômico

Direção da Samarco pode responder por homicídio por mortes em Mariana

Por Marcos de Moura e Souza

O delegado responsável pela investigação sobre o desmoronamento de duas barragens da mineradora Samarco disse nesta sextafeira que pessoas da empresa serão responsabilizadas pelo crime de homicídio.

As barragens de rejeito de minério de ferro da Samarco de Fundão e de Santarém, na cidade de Mariana (MG), se romperam em 5 de novembro. Dezessete pessoas morreram e duas ainda são dadas como desaparecidas.

“No início, seria uma tragédia ou um acidente. Hoje nós vemos que não se trata de tragédia nem de acidente. Houve a falha de alguém e essas pessoas serão responsabilizadas por esses crimes”, disse o delegado Rodrigo Bustamante a jornalistas na tarde desta sexta­feira em Belo Horizonte.

O delegado está na fase final do inquérito. O prazo para entrega do trabalho é o próximo dia 15, mas ele sinalizou que poderá pedir mais tempo.

Bustamente não quis antecipar a conclusão de seu relatório, mas disse que não descarta apontar algumas pessoas como culpadas pelas mortes.

“O homicidio já está comprovado”, disse. “As mortes ocorreram, há a causa. O crime de homicio, sim, está configurado.”

Ele não disse quem pretende responsabilizar. Um dos alvos do inquérito é Ricardo Vesvoci, diretor presidente da empresa que pediu afastamento do cargo para cuidar de sua defesa.

Nesta sexta, por ordem expedida pela Justiça em Mariana, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no escritório sede da Samarco em Belo Horizonte e nos escritórios localizados em Mariana, no complexo de mineração.

O delegado foi atrás de mensagens de e­mail e chat corporativo que confirmam a tese considerada pela polícia de que antes da destruoção das barragens executivos e outros funcionários da empresa já tinham consciência de que isso estaria prestes a ocorrer.

Segundo ele, se as mensagens apontarem que pessoas da empresa tinham essa informação e assumiram o risco, trata­se, então, de um dolo. “E os homicios dolosos serão julgados pelo tribunal do juri. E essa é a gravidade do delito. É o principal delito de todos os que estamos tratando. A pena pode ser grande e responderão 19 vezes por esse crime.”

Por meio de nota, a Samarco, reagiu às declarações do delegado.

“A Samarco repudia qualquer especulação sobre conhecimento prévio de risco iminente de ruptura na Barragem de Fundão. A Barragem de Fundão sempre foi declarada estável. Em nenhuma oportunidade, qualquer inspeção, avaliação, relatório de consultorias especializadas internas ou externas registraram ou fizeram qualquer advertência de que a operação da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura. Alertas contidos em relatórios de consultores jamais indicaram risco iminente de ruptura ou necessidade de interdição das operações, tendo ensejado apenas proposição de recomendações nos mesmos relatórios técnicos em que foram registradas para melhoria das condições de segurança da Barragem, sempre consideradas pela empresa.”

Emails

Na manhã desta sexta­feira, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da empresa em Belo Horizonte e também na unidade em Mariana. A Samarco disse mais cedo que colaborou com as diligências policiais.

O delegado afirmou que já reuniu diversos elementos que sugerem que já circulava na empresa a informação de que o desmoronamento estava para ocorrer.

“Pelos documentos apresentados anteriormente, pela análise da carta de risco, pelas consultorias apresentadas, por todo conjunto probatório que já juntamos nos autos nos leva a crer que os diretores poderiam ter esse prévio conhecimento da iminência dessa ruptura”, disse Bustamante.

O delegado não citou nomes de pessoas cujas mensagens foram copiadas, mas disse que entre elas podem aparecer as trocadas pelo diretor presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi.

Redação

1 Comentário

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  1. Corretíssimo!

    A ação é corretíssima, trata-se de homídio, ou doloso ou culposo, mas homicídio.

    Em engenharia existe o que se chama Coeficiente de Segurança, um valor que se agrega a mais na carga da estrutura para cobrir pequenas falhas na construção ou na operação ou ainda incertezas no cálculo. Logo quando não há ocorrências excepcionais não previstas no projeto, como terremotos acima do valor previsto para a região, chuvas excepcionais que ultrapassam os valores máximos previstos no projeto, se não existem estes eventos uma barragem não deve cair (de rejeitos ou de qualquer outra função.

    Logo, se fosse seguido o que a boa técnica prescreve, e que engenheiros projetistas de barragens necessariamente tem que conhecer, a culpa não é da fiscalização, pois fiscais não devem reproduzir todos os cálculos para aceitar ou não uma obra.

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