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Jornal GGN – Após reunir-se com governadores e com o Comitê de Articulação Federativa e representantes das Associações Estaduais de Municípios, a presidente Dilma Roussef manifestou, publicamente, “inconformismo sobre condução coercitiva de Lula”, nesta sexta-feira. Dilma também defendeu-se da suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-), amplamente divulgada nesta quinta (03).
“Manifesto a minha indignação com os termos das denúncias que teriam sido firmados nessa delação. Eu gostaria de lembrar aos senhores que, em 2014, eu prestei informações detalhadas à Procuradoria-Geral da República, a respeito dos fatos relativos à aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. À época, os senhores noticiaram nos jornais, meios digitais e até televisão, de forma exaustiva essas informações, embasadas no Conselho de Administração da Petrobras. Com base nessas informações, o procurador-geral da República Rodrigo Janot determinou o arquivamento da investigação”, disse Dilma.
De acordo com a presidente, “as declarações atribuídas ao senador Delcídio” não apresentam “nenhum conteúdo novo” que possam gerar investigações ou aberturas de novos inquéritos, que não a conclusão que já despachou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2014.
A resposta da presidente ocorre minutos após a divulgação da nota oficial do Palácio do Planalto, afirmando que a condução coercitiva do ex-presidente Lula foi desnecessária. “Manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante as autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento”, disse Dilma.
Para a presidente, “é necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas, no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda”.
“Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas”, completou a nota oficial, seguida da entrevista coletiva.
Leia a nota na íntegra:
Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que:
1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados.
2. Nesse momento, na qualidade de Chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais. É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda. O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos. Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas.
3. Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante às autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento.
Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil
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Minha indignação é contra a nulidade da senhora
que não usa o poder que 54 milhões de brasileiros lhe deram, ou melhor o aluga a um traidor cripto-Rasputin tupiniquim.
A Sra, faz de conta que não sabe que a PF é subordinada ao poder executivo, i.e. a Sra.
Hipócrita!
Renan, presidente do Congresso, também se posiciona em nota
Se entendi bem, ele defendeu o Lula.
—
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/04/renan-calheiros-emite-nota-sobre-momento-do-pais
“A nação passa por um período delicado de sua história. O momento impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à legalidade.
As instituições devem guardar os limites de suas atribuições legais e qualquer politização ou radicalização — independente da origem — será um desserviço ao país.
Valores absolutos do Estado democrático de direito, independência dos poderes, liberdade e garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, precisam ser reiterados.
Qualquer investigação, portanto, precisa ser conduzida dentro do respeito à lei e à Constituição federal. O Brasil e sua democracia mais longeva já foram testados anteriormente e, sempre, estarão acima de tudo e de todos.
Senador Renan Calheiros
Presidente do Congresso Nacional”
como sempre uma rídicula
Ué,
O País não tem comando?
Ou ela também esqueceu o que deve fazer no Palácio do Planalto.
A pior Presidenta da História do Brasil com a pior equipe.
Incrível!
http://www.conversa
Incrível!
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/juiz-federal-como-moro-desnomeia-ministro-da-justica
Vazio de comando no
Vazio de comando no ministério da justiça
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/juiza-federal-suspende-nomeacao-do-novo-ministro-da-justica.html
Juíza federal suspende nomeação do novo ministro da Justiça
Procurador Wellington César Lima e Silva tomou posse nesta quinta-feira.
Ação argumentou que procurador não pode exercer outra função pública.
Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
FACEBOOK
A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu nesta sexta-feira (4), por meio de liminar (decisão provisória), a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
A decisão atende a pedido formulado na última quarta-feira (2) pelo líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). Ele argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor.
O G1 entrou em contato com o Ministério da Justiça, que não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Constituição
Apesar de o artigo 128 da Constituição vedar que membros do Ministério Público exerçam outras funções além de magistério, o artigo 129, abre brecha para permitir que procuradores ocupem outros cargos desde que “compatíveis” com as funções institucionais do MP.
“São funções institucionais do Ministério Público: IX – exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”, diz o trecho do artigo 129.
Conselho do Ministério Público
Em 2006, quando Antonio Fernando de Souza era procurador-geral da República, uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu que integrantes do MP assumissem outra função pública. A decisão se baseou em uma interpretação dos artigos 128 e 129 da Constituição.
Em 2011, na gestão de Roberto Gurgel como procurador-geral, o CNMP revogou a resolução por entender que a interpretação do conselho de vedar procuradores de assumir outras funções públicas era equivocada, uma vez que a Constituição suscita mais de uma interpretação.
Atualmente não há vedação, portanto, por parte do CNMP, mas a Justiça pode vir a ter interpretação diferente sobre o caso. Uma decisão definitiva só poderá ser tomada quando o caso for submetido ao Supremo Tribunal Federal.
A desrazão grassa em todas as instituições
Você imagina, num momento como esse, o Ministério da Justiça ao deus dara?!!!!!!!!!
Parece fazer algum sentido.
Parece fazer algum sentido. Se é um golpe judicial, é preciso declarar a vacância do cargo principal da justiça. Que zona, hein?
Em breve:
Dilma se olha no espelho e manifesta indignação com o próprio governo.
Você está impagável e
Você está impagável e concordo com todas suas postagens.
viva a republica
Presidente Dilma, sinto muito, mas a senhora tem responsabilidade nisso tudo.
Eu juro que não vou falar tudo o que penso do Cardozo agora.
Estava tudo bem programado.
E o novo Ministro da Justiça escorregando nas cascas de banana.
Cada vez mais eu perco a
Cada vez mais eu perco a paciência com a inapetência da Dilma. Olha no espelho, Mulher! Tu tiraste um dos melhores Ministros do Governo, o Janine para colocar a porcaria do Mercadante. Tira o Adans para colocar o provavel quinta coluna Cardozo. Deixou a lava jato chegar nesse exagero midiatico. Tu vives em que mundo? Acooooorda!
(Sem título)
Rápida e contundente, como de
Rápida e contundente, como de hábito…
Luciana Mota
Do sempre ótimo Stanley Burburinho
Subcomandante Marco @marcaoifcs A última vez que um Ex-Presidente foi levado coercitivamente, foi Juscelino… http://fb.me/7dTUONfgL
1) Maria Luiza Curti disse: “Não falei que a intenção era levar Lula para o Paraná?
2) A Cristiane Pelajo disse para a Lo Prete que estava no Paraná e que havia acabado de chegar,
3) o que ela estava fazendo lá se o programa que ela apresenta é no Rio?
4) Como houve manifestação, executaram o plano B em Congonhas.
5) Se tivessem levado o Lula para lá a esta hora o Moro já teria dado voz de prisão para ele.
https://goo.gl/nkZVJ
Gente, é impressão minha ou
Gente, é impressão minha ou ela só tratou da prisão do Lula apenas incidentalmente?
“O cumprimento da
“O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções e o respeit…”
Aí que sono…
Como era de se esperar, uma notinha à imprensa dizendo-se inconformada e depois uma coletiva com o zé como papagaio de pirata.
Nada sobre os abusos dos aecistas da PF, sobre o cerco midiático e judicial à Lula. Nenhuma exigência para que Janot ou Teori esclareça o vazamento da “suposta delação” de Delcídio. Nenhuma medida de governo anunciada. Nada.
E para fechar a semana com chave de ouro, não consegue sequer nomear o próprio Ministro da Justiça. Um juiz de primeira instância não deixou. (Se bem que o cargo de MJ sempre esteve vago mesmo. Que diferença faz?)
Ai tem.
Não acredito que , uma ex-guerrilheira,atual Presidente , mãe, torturada , seja tão infantil. Não é possivel que eu, a mais de 1.500Km do poder ,sem ter frequentado os descaminhos da politica , tenha percebido que o Zé era traíra.Já no abrir das urnas ,êle lá , com cara de pedinte, quase implorando por uma vaguinha.
E agora com voces!:..Gilmaaar … o inesgotável, sempre eeeleee!
Mancheteia a míRdia que ele (“STF”) suspendeu a nomeação do novo ministro da Justiça (a “pedido” do dem)
Sem sequer trocar uma palavra com o Executivo. Ou seja, agora é interferência direta do poder Judiciário no poder Executivo, sem derivativos…
Quando o governo e sua coalizão vão entrar com pedido de “impeachment” deste ministro? Pelas dezenas de razões já acontecidas. E ainda que não, seria impeachment irrazoado contra impechament irrazoado! Truco!
E a míRdia não fala “Gilmar”, fala “STF”, assim como não fala “Dallagnol”, fala “MPF”, assim como não fala “Moro”, fala “Justiça Federal”, assim como não fala “triplex de Paraty”, fala “triplex de Guarujá”, assim como não fala “fazendola de Osasco”, fala “sítio em Atibaia”, assim como não fala “Mirian”, mas fala “Lurian”, assim como…
Não será GM é um dos pilares deste já cansativa tentativa masturbativa de golpe (explícito e explicitado)?
É ou não é uma es-cu-lham-ba-ção?!
Um governo fraco desses não
Um governo fraco desses não arrisca só a si próprio, mas um projeto que envolve muitas gerações e todo o continente latino-americano. Precisamos de gente mais aguerrida e profissional. Ou entende-se de vez que a verdadeira oposição é a imprensa, capitaneada pela Rede Globo, ou já era.
Chega de concessão, chega de ceder, a hora é de luta. Dilma, manda o governo logo pra esquerda e. Vamos pra briga.
Rapaz,
isso é lágrima de crocodilo, só não vê quem não quer. Falsiane.
É mentira? – Vamos ganhar dinheiro com ela.
http://www.conversaafiada.com.br/politica/governo-desmente-susposta-delacao-de-delcidio
Cada dia que passa mais me
Cada dia que passa mais me convenço que a prisão do Lula é do interesse da Dilma.
Que indignação mais sem vergonha.
Será que esta Dilma é um clone?
´´e, eu acho que a dila
´´e, eu acho que a dila deveriam proveitar e escolher um ministro
da justiça que virassea mesa e tomasse uma medida extrema
contra essa organização da gunatanamo de curitiba….
Fim de coversa mole e mate em 2