Dilma vai sancionar emenda para agradar governadores

 
Jornal GGN – Aproveitando a reunião com os 27 governadores marcada para quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar que vai sancionar proposta aprovada pelo Congresso, que permite que Estados e municípios utilizem recursos de depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias.
 
Proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP), a medida ficou conhecida como “emenda Serra” e deve aliviar o caixa dos governos estaduais e municipais, além de ajudá-los a cumprir sua parcela na meta fiscal. 
 
Do Estadão
 
Para agradar a governadores, petista decide sancionar a ‘emenda Serra’
 
A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar a reunião com governadores de todo o País para anunciar que não vetará a proposta aprovada pelo Congresso que permite a Estados e municípios usarem os recursos de depósitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de preferência, precatórios, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias. 

 
Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia dito em reunião reservada com senadores que o governo não vetaria a proposta. 
 
A medida ficou conhecida como “emenda Serra”, em referência ao autor da proposta, o senador José Serra (PSDB­-SP). O alívio no caixa dos governos regionais vem num momento de grande dificuldade financeira provocada pela queda de arrecadação e pelo ajuste fiscal imposto pelo governo federal. 
 
Em meio ao ajuste fiscal, a proposta também vai ajudar Estados e municípios a cumprirem sua cota na meta de superávit primário. Os governos regionais estão com dificuldades para obtenção de empréstimos e a verba extra dos depósitos judiciais poderiam servir para bancar o cumprimento da meta fiscal, na avaliação de secretários estaduais. 
 
Dilma vai usar o encontro para pedir ajuda aos governadores para desarmar as “bombas fiscais” em tramitação no Congresso. A ideia é que “os governadores também se mexam” para evitar a aprovação de medidas que provoquem impacto nas contas públicas. Uma das principais preocupações é com a proposta de aumento médio de 59% para os trabalhadores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do MP, em tramitação no Senado. 
 
Conforme mostrou o Estado ontem, a presidente também espera o apoio de governadores para pressionar ministros do Tribunal de Contas da União. Nos bastidores, o governo avalia que a tendência do TCU é rejeitar as contas da presidente de 2014 ­ o que pode abrir caminho para um processo de impeachment no Congresso. 
 
Levantamento do Planalto indica que 17 dos 27 Estados podem ser atingidos por uma espécie de “efeito cascata” se a decisão for desfavorável a Dilma. Em termos práticos, isso significa que esses 17 Estados também “pedalaram” (usaram manobras contábeis) para fechar as contas e poderão ser alvo de questionamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE). 
 
Viagens. Em mais uma tentativa de investir numa agenda positiva, a presidente inicia nos próximos dias viagens para inaugurar obras e lançar programas. O governo quer mostrar não está paralisado por causa das crises política e econômica. Amanhã, Dilma deve visitar Maricá, no Rio, para inaugurar 3 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Na próxima semana, o roteiro tem início no Norte e Nordeste, onde o PT perdeu antigos eleitores. / RICARDO BRITO, T.M. e R.M.M. 
 
Redação

3 Comentários

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  1. “Para agradar

    “Para agradar governadores”… “Em mais uma tentativa de investir numa agenda positiva”… “O governo quer mostrar não está paralisado por causa das crises política e econômica”

    Depois de dar a aula, o professor Mesquita fará chamada oral:

    – Pedrinho, por que Dilma inaugurou esta obra?

    – Para mostrar que não está paralisado, “apesar da crise”, professor.

    – Muito bem, nota cem!

    – Mariazinha, por que que não vetará a proposta aprovada pelo Congresso que permite a Estados e municípios usarem os recursos de depósitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de preferência, precatórios, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias?

    – Para agradar os governadores, professor.

    – Parabéns, você aprendeu a lição direitinho.

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