Dirceu e Vaccari propõem acordo de leniência ao PT

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Já presos na Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, levantaram algumas opções para tentar desobstruir a imagem do partido. Uma delas foi a possibilidade defendida de um acordo de leniência partidária. 
 
A proposta seria adotar o mesmo acordo feito na Operação com empresas, em que em troca de colaboração com as investigações, onde os empresários e executivos prestam depoimentos e fornecem o maior número de informações e documentos possíveis, a empresa pode ainda pagar multa, mas não é impossibilitada de fechar contratos com o governo – como ocorre quando a empresa é condenada e não adere ao acordo. Além disso, as empresas ainda assumem compromissos de controle e fiscalização, a fim de garantir que novos esquemas de corrupção ocorram dentro de seus setores.
 
No caso do partido, a proposta seria tentar “passar uma régua” na imagem da sigla, onde os condenados e culpados admitem os erros, para que o partido possa mostrar que está disposto a mudar. Assim explicou o advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, à Folha de S. Paulo. 
 
De acordo com a reportagem, pessoas próximas ao ex-ministro e ao ex-tesoureiro teriam afirmado que a ideia partiu de Dirceu e foi apresentada a dois deputados e dois advogados do partido. 
 
Apesar de não saber informar se a origem da opção foi de Dirceu, Podval confirmou que o ex-ministro defendia a proposta. “Não sei se foi o Dirceu que pensou nisso, mas ele defende. Pensamos nessa possibilidade e em outras. A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas”, disse o advogado.
 
No caso das siglas, a redução de penas viria para os seus filiados condenados.
 
Se, por um lado, a intenção da sigla seria “limpar” o nome do partido, responsabilizando apenas os membros culpados, por outra, a proposta pode ter efeito reverso, uma vez que o acordo de leniência, ao contrário do acordo de delação premiada, é feito com pessoas jurídicas e não físicas, trazendo a imagem de responsabilização a toda o partido. 
 
Entretanto, a força-tarefa da Operação Lava Jato já adiantou “não haver espaço para isso”. Inclusive, procuradores admitiram que as prisões do ex-tesoureiro e do ex-ministro “têm mais serventia à operação como exemplos do que como colaboradores”. E que, neste caso, não há “espaço para a anistia ou benefícios”, uma vez, ressaltaram ainda, que não exite “clima político para isso”. 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

17 Comentários

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  1. Que bobagem é essa?? MPF diz

    Que bobagem é essa?? MPF diz que cpndenações tem “serventia”?? pensei que as condenações se dão quando há culpa, não por serventia

  2. Balão de ensaio ou joga-se verde para…

    Prezados leitores,

     

    Essa ‘reportagem’, assim como a ‘explicação’ do advogado Roberto Podval soam pouquíssimo críveis. Os leitores mais atentos, experientes e observadores já perceberam que tanto a ‘reportagem’ como a ‘explicação’ do advogado nada mais são do que uma espécie de ‘balão de ensaio’, ‘teste de hipóteses’ ou algo similar. Quem acompanhou a vida pública de José Dirceu sabe que ele não manda recados por meio de advogados; sabe também que ele não joga no time dos alcagüetes e que dele jamais conseguirão uma deduragem. 

    Acordos de leniência são aplicados em todos os países ditos ‘avançados’ e ‘civilizados’, como EUA e os que integram a União Européia. Nenhum desses países inviabiliza as empresas ou as leva à insolvência e falência, provocando a perda de milhares de empregos e bilhões no PIB e na arrecadação tributária. Se as empresas praticaram crimes de corrupção, envolvendo desvio de recursos públicos, sonegação de impostos, etc, a punição que se aplica a elas é de natureza pecuniária. A empresa e os empregos são preservados, aplicam-se multas e penalidades, as pessoas físicas são punidas na forma da Lei. Na república de bananas brasileira, os paladinos do MP, da PF e do PJ (que compõem a força-tarefa da Farsa a Jato) querem levar à falência todas as grandes empreiteiras brasileiras, algumas delas com atividades em mais de 20 países,  e abrir o terreno para as grandes empreiteras dos EUA. Esses paladinos são soldados do alto comando golpista, que sabemos ficar nos EUA.

    Como tenho comentado, é preciso ler as entrelinhas e o que não foi dito ou escrito. É improvável que o PT tenha cogitado um acôrdo de leniência para o partido, embora todas as lideranças petistas há anos defendam esse tipo de acôrdo para as empresas. A conclusão mais importante a partir da pseudo-reportagem e da ‘explicação’ de Roberto Podval é de que os integrantes ORCRIM da Farsa a Jato, ops!, os paladinos da FT da Vaza a Jato (PF, MP e PJ) JAMAIS aceitariam ou aceitarão qualquer tipo de ‘acôrdo’ ou ‘colaboração’ que pudessem/possam minimizar as mais do que injustas e desproporcionais penalidades aplicadas a líderes petistas, condenados SEM PROVAS, como são os casos de José Dirceu, João Vaccari e outros.

    Por fim, leitores, observem que há toda uma trama para livrar Eduardo Cunha da condenção. Se EC renunciar à presidência da Câmara, ele não mais será julgado pelo plenário do STF, mas pela 2ª turma, presidida por Gilmar Mendes. Essa turma tem a seguinte composição:

    1) Gilmar mendes  – presidente  (voto garantido pela absolvição de EC);

    2) Dias Toffoli – (voto garantido pela absolvição de EC);

    3) Celso de Mello (aquele que, segundo o jurista Saulo Ramos, “é um juiz de merda”) – (voto provável pela absolvição de EC);

    4) Cármen Lúcia – essa cínica e tatral ministra já foi cooptada pela Globo (o voto dela é uma incógnita);

    5) Teori Zavascki – também conhecido como ‘o lento’, por ter demorado mais de quatro meses a pedir o afastamento de EC da presidência da Câmara e do exercício do mandato e esperado que o corrupto-mor aceitasse e conduzisse a farsa do golpeachment (este o único provável voto pela condenação de EC).

    Mesmo com o caminhão e provas contra EC, ele continua a dar as cartas não só na Câmara como no governo golpista e ilegítimo, cujo fantoche-titular é o anão moral e político, o traidor-golpista-usurpador Michel Temer.

    O jôgo de cena entre Rodrigo janot e Gilmar Mendes na semana que passou é apenas para desviar a atenção e ludibriar os ingênuos e incautos. Os vazamentos sobre processos  e inquéritos que, em tese, deveriam ser sigilosos só podem ter origem numa das três seguintes intituições:

    1ª) Polícia Federal;

    2ª Procuradoria Geral da República;

    3ª) Supremo Tribunal Federal.

    Portanto tudo o que vimos acontecer desde 2013 confirma que ESSA TRÊS INSTITUIÇÕES estão irmanadas no golpe de Estado.

    A prova de que a Farsa a Jato JAMAIS teve ou tem o propósito de combater a corrupção é que a sanha persecutória é contra a Esquerda, contra o PT e seus líderes. Notem que Romero Jucá não foi exonerado, mas apenas afastado/licenciado da cadeira de ministro do Planejameto (na prática ele continua a dar as cartas e comandar o ministério). O governo enterino é composto por uma quadrilha e nele estão os políticos, banqueiros, empresários, pastores, latifundiários, etc., mais corruptos do País. Os agentes da PF, do MP e do STF fingem que estão empenhados em sanear o sistema político, mas na verdade querem tomar e exercer o poder político ounentregá-lo para os ‘seus’. Aécio Neves da Cunha já foi citado pelo menos 7 (SETE) vezes por ‘delatores premiados’, mas NENHUMA investigação contra ele prospera na PF, a PGR ou no STF. O Cínico Rodrigo Janot havia pedido o arquivamento de dois processos envolvendo o senador tucano, embora houvesse fartas provas do envolvimento de Aécio em esquemas de corrupção, como a já periciada e autenticada ‘Lista de Furnas’. De forma cínica e hipócrita, Janot pediu para que as investigações contra Aécio continuassem; ele alegou ‘fatos novos’, para retomá-las. Gilmar Mendes devolveu os processos para Janot, pedindo ao PGR, para explicar se realmente há necessidade de retomar tais investigações; para o tucano militante do PSDB-MT no STF, as ‘explicações’ apresentadas pela defesa de Aécio eram suficientes para que os procesos fossem arquivados. O que vimos depois foi um teatro de quinta categoria, em que o PGR e GM usaram o palco oferecido pelo PIG, para simular uma ‘disputa’ de egos e vaidades, cada uma deles hipòcritamente acusando o outro de abuso de autoridade ou interferência na outra instituição. O que precisamos entender é que Janot e Gilmar jogam do mesmo lado e ensaiaram todo esse teatro. NENHUM tucano vivo será, de fato, condenado e encarcerado. A possível ‘morte política’ de Aécio Cunha é um risco cuidadosamente calculado; observem que JS- tarja-preta, colocado no MRE, representa os EUA na condução do governo enterino e está blindado e preservado pelo PIG e pelas instituições golpistas (PF, MP e PJ). O desmonte do Estado, a privatização das estatais e da Previdência Social e todas as ações do governo golpista são uma cópia descarada do que fez o tucanato na era FHC.

    A essa altura dos acontecimentos, apenas os de á vontade ou má-fé não terão compreendido que o propósito da plutocracia, e de todos os que estrelaram os espetáculos de ataque à Esquerda e aos governos petistas (a começar pela farsa do chamado “mensalão”) JAMAIS foi o de combater a corrupção na esfera pública e no sistema político, mas sim tomar o poder político para si, impedir a inclusão social dos secularmente excluídos e assim garantir que 90% da riqueza produzida no País continue nas mãos de uma casta herdeira da casa grande, que representa menos de 10 % da população. O Judiciário brasileiro – tão corrupto quanto os outros poderes, senão mais – é exemplo acabado da oligarquia plutocrata; esse poder conviveu e chancelou regimes ditadoriais e corruptos, como o que se instalou no País a partir do golpe de Estado de 1964. O PJ brasileiro é dos mais caros e ineficientes do mundo. Agora esse PJ se põe a censurar jornalistas (como Marcelo Auler) que publicam reportagens mostrando ilegalidades crminosas cometidas por delegados e agentes da PF ou dos que publicam os vencimentos, vantagens, mamatas e penduricalhos recebidos por magistrados e procuradores, como é o caso dos jornalistas da ‘Gazeta do Povo’, do Paraná, que estão sendo vítimas de ações por dano moral, impetradas por juízes e procuradores daquele estado que ficaram insatisfeitos e em ver publicados os seus vencimentos, uma informação que por Lei é pública e que deve ser acessível a TODOS os cidadãos.

    Abordei vários temas, mas todos eles estão relacionados à trama do golpe e aos principais atores que a estrelam.

     

     

  3. Criminalização da Política?

    A operação lava-jato criminaliza por inteiro a política brasileira, começando pelo PT (obviamente). A Justiça não sugere caminhos nem aguarda que o povo soberano moralize o ambiente político do Brasil, mas apenas acusa, prende e pune. A política está doente, por conta da falta de lucidez do eleitor (influenciado pelo PIG), pelo abuso do poder econômico nas campanhas, pela enorme quantidade de partidos políticos e por outras diversas razões que, se solucionadas com uma reforma, teriam feito grande parte do trabalho de melhoria do ambiente político, permitindo á justiça atuar como sempre faz, contra criminosos e crimes tipificados, não contra toda a estrutura política brasileira e suas práticas históricas.

    A Justiça teve boas oportunidades para “orientar” o ambiente político e não o fez. Gilmar sentou-se um bom tempo em relação ao término de financiamento de campanhas por parte de PJ. Não conseguiram punir o Maluf e outros contumazes e, com isso, permitiram a proliferação do assunto. Nos anos 90, o Paulo Francis e o Boechat cansaram de acusar ilícitos na Petrobras, e não deu em nada. Por isso é que a ação da justiça se confunde com uma ação direta contra o PT.

    A justiça brasileira, aparentemente, não consegue lidar com o ambiente da política, na sua devida dimensão e tipificação, por conta da existência de: costume histórico; práticas políticas para financiar campanhas; empreiteiras achacadas se confrontam com políticos corruptos e intermediários corruptores. Ainda, a política simplesmente seguiu o “jogo do mercado”, agregando valor à mediocridade agregando dinheiro em publicidade, levantando Zé ninguém em nível de “estadista”, para concorrer contra Zé Mané, que também inchou as telas da rede Globo com propaganda enganosa. Onde foi esse dinheiro? Para a publicidade, naturalmente, pois, depois da eleição o Zé Ninguém e o Zé Mané ficaram do mesmo tamanho. Ou seja, o mercado publicitário brasileiro é outro vilão desta história.

    O ambiente criminoso que tomou conta da política é antigo, como todos sabem. Os recentemente anunciados pelo Janot (Sarney, Calheiros, Eduardo Cunha e Juca) atravessam esta história desde as suas origens, de 30 anos atrás, seguindo com os tucanos, mas apenas até a chegada do Lula ao poder ninguém tratou este assunto como um “crime”, mas apenas como um acordo entre cavalheiros, gente finíssima que trocava favores. Fazia parte da política. Todos faziam.

    O PT não pode

    A chegada do PT ao poder e se utilizar dos mesmos expedientes para construir sua caixa 2 deixou de ser tolerado pelo establishment. Pobre não pode entrar nesse clube, naquele jogo entre gente finíssima. Aí não pode. Aí e “crime”. O PT começou a ser criminalizado pelas mesmas ações que antes eram legítimas. Hoje é crime a pedalada, antes não. Hoje é crime assinar decretos, antes não. O Marcos Valério (do mensalão tucano) começou a ser criminoso apenas quando pactuou com o PT.

    Criminalização da Política

    A justiça brasileira não consegue enxergar em forma holística o problema deste ambiente e, a visão preconceituosa em relação ao PT, fez dirigir as baterias da justiça como se delito comum fosse, com juiz que interroga e prende, com ritos processuais próprios para criminosos comuns, com tipificação inadequada dos delitos. Pior ainda, o objetivo é prender e punir, não de solucionar o problema desde a sua raiz. Sem regras definidas, o juiz partiu direto com o cartão vermelho a expulsar jogadores, começando pelo PT, que já estavam ganhando de 4 eleições a zero dos adversários (indo para a quinta)

    Assim ocorre com o golpe do impeachment, nessa mistura jurídica e política do julgamento, onde se força a barra política para chamar de crime algo que, a rigor, não é; ou pelo menos até então não havia sido considerado assim.

    Uma proposta de Solução

    Se realmente quisessem acabar com este problema e fizer verdadeira justiça, deviam primeiro dissecar a situação histórica, compreender a sua origem e as suas implicâncias. Com isso em mãos seriam traçadas as linhas para solucionar o assunto.

    1.       Chamar os atores a conversar. Todos os líderes de grandes partidos e grandes empreiteiras. Colocar o problema e discutir a forma de sair desse labirinto. Acordo de leniência de todos os grandes partidos poderia ser um caminho.

    2.       Primeiro as regras do jogo, depois o cartão amarelo e finalmente o vermelho. Os nossos juízes foram direto ao cartão vermelho e quase que estão fechando o estádio.

    3.       Reforma política ampla e irrestrita, com ênfase na proibição de financiamento de PJ;

    4.       Tipificar os crimes e os criminosos (os atores). Existem empreiteiras vítimas e não culpadas, atravessadores gananciosos e políticos de dois tipos: com prática comum de caixa 2 para propaganda; ou gatunos mesmo, com enriquecimento pessoal;

    5.       Os gatunos para a cadeia.

    6.       As empreiteiras devem receber novo tratamento técnico e comercial nas licitações, mais transparentes.

    Todos os atores ou jogadores estão envolvidos (talvez com exceção de partidos muito nanicos). Se expulsar todos acaba o jogo. Quando direita e esquerda se digladiam com armas equivocadas, se chama a ambos e se normatiza novamente o jogo. Ao expulsar ambas as partes do campo o que é feito é criminalizar a política, em geral, e ainda falindo as empreiteiras e criando o caos no país, rumo a uma ditadura meritocrática e do poder econômico (que é a rigor o grande culpado por inflacionar economicamente o debate político).

    A justiça não pode existir apenas para punir, mas para ajudar a regulamentar a vida ordeira dos brasileiros, orientando, advertindo e, finalmente, punindo criminosos tipificados.

    1. É isso, você pontuou muito

      É isso, você pontuou muito bem. Foi no cerne da questão.

      O PT adotou as mesmas estratégias que eram utilizadas desde sempre no jogo político. Só que de repente, porque foi o PT que as executou, passaram a ser criminalizadas.

      A régua dividindo os dois momentos é evidente, antes e depois do PT. Antes tais práticas fluíam como num vertedouro, agora são criminosas.

      E a divisão é feita por Moro e o MPF paranaense, quando só se mobilizam em investigar quando há petistas envolvidos.

    2. Bom comentário!

      Mas infelizmente a população não quer ou não entende.

      O Brasil é país muito jovem para compreender certas demandas de convivência ética nos diversos setores da sociedade…

  4. OK, pode até ser a que

    OK, pode até ser a que mea-culpa seja válida, mas o problema não é só o PT.

    Agora, pergunte se outros partidos terão que se ver obrigados a ter esse mesmo tipo de revisão de base.

    É que o jogo do Judiciário, da imprensa e outras máfias que mandam no pais e não aceitam que as coisas saiam do modo como planejaram, é fazer com que a culpa por todas as mazelas se reduzam a uma questão partidária e mais especificamente ao PT.

    É simples: temos um Judiciário partidário, que forçosamente finge ser isento mas que deixa transparecer seus sabores políticos, uma imprensa igualmente partidária que manipula diariamente o noticiário numa direção única e manobra para produzir seu público idiotizado e mesmerizado pelas meias-verdades produzidas por ela.

    Ao menos resta ao PT ter que recorrer a este tipo de via. esta estratégia da “tabula rasa”, válida ao final das contas, mas que não se trata de uma alternativa espontaneamente escolhida, mas forçada pelo fato de que muitos bandidos não sofrerão nunca as mesmas vicissitudes que o PT e suas principais lideranças estão arcando.

    Para os demais bandidos, aqueles que não sofrerão achaques pela imprensa e têm no Judiciário a certeza da sua impunidade, não há a necessidade da adoção da mesma estratégia, uma vez que as suas sujidades serão encobertas para sempre e jamais serão investigadas ou expostas.

    E para o PT, como desde que assumiu o poder, resta conviver com o fato de serem alvejados por canalhas que não têm nada além de interesses.

  5. Nassif eu não sei o que pior as mentiras da midia

    ou a repercussões dessa mentira, nada nessa matéria se sustenta! Principalmente quando se conhece o carater de Zé Dirceu 🙁

  6. A corrupção infesta todos os

    A corrupção infesta todos os grandes partidos, com exceção de alguns poucos pequenos como PC do B e PSOL.

    O fato é que os políticos são o suprassumo da sociedade. É o máximo que a sociedade em geral consegue nos dar, infelizmente. Até por isso PC do B e PSOL são pequenos.

    Sobre essa mea-culpa do PT… Nada contra… Mas é revoltante ver o escárnio ao partido que na lista de partidos envolvidos em corrupção, ocupa o quarto ou quinto lugar, receber o rótulo de “mais corrupto”.

    Que sirva ao menos de lição, ao partido e à população.

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