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Eleições diretas estão nas mãos da Justiça: STF e TSE precisam votar

Sem saber que o caso voltaria contra si, Temer manifestou-se em junho pela derrubada dos artigos da minirreforma que, um ano depois, o protegeriam
 

Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, a possibilidade de ocorrer eleições diretas após a cassação do presidente da República. Cabendo a ela a responsabilidade por agendar o julgamento, o próximo passo dependerá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
O pedido partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há mais de um ano, no dia 18 de maio de 2016. Com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Janot narrava que a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015 pelo Congresso, adotou alguns trechos que contrariam a Constituição Federal.
 
Um deles é o método da realização de eleições. No artigo 224 da minirreforma, ficou decidido:
 
§ 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
 
§ 4o  A eleição a que se refere o § 3o correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:
 
I - indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;
 
II - direta, nos demais casos.

Mas Janot lembrou que havia determinação específica no artigo 81 da Constituição. Em caso de cassação de candidatura, indeferimento de registro ou perda do mandato do candidato eleito, ocorre a vacância no cargo, e o futuro deve ser decidido pela Justiça.

"Essa não é matéria ao alcance de mudança por legislação ordinária, sob pena de ofensa à supremacia constitucional. A lei poderia, quando muito, oferecer detalhamento sobre o procedimento de realização de eleições, mas não trazer prazo diverso do previsto constitucionalmente para que ocorram eleições indiretas", disse o procurador-geral, ainda em maio de 2016.
 
Naquela mesma ação, Janot questionou outros pontos da minirreforma e a própria "exigência de trânsito em julgado", ou seja, quando não há mais possibilidades ou chances de recursos, para que o então presidente seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo ele, é "exagerada e desproporcional" cobrar isso, "em face da gravidade das condutas que autorizam cassação de diploma e mandato".
 
Após entrar com os questionamentos no Supremo, o caso caiu das mãos do ministro Luis Roberto Barroso. Dois dias depois de receber a ação, Barroso já determinou que ele não seria responsável por julgar a ação sozinho, entendendo que, devido à importância do tema, precisaria ser levado ao Plenário, para todos os ministros julgarem [leia abaixo].
 
O nome do instrumento adotada pelo ministro é "rito abreviado", e está previsto no artigo 12 da Lei 9868 de 1999:
 
 
Com isso, Roberto Barroso dispensou sequer a análise preliminar do caso. O intuito, dizia ele, era justamente "permitir a célere e definitiva resolução da questão", e pediu também as informações à Presidência a República e à Presidência do Congresso Nacional, uma vez que se tratava de lei adotada por ambos os Poderes. No mês de junho, as partes se manifestaram:
 
A Câmara e o Senado responderam que o projeto de lei da minirreforma "foi processado de acordo com os trâmites constitucionais e regimentais".
 
Sem saber que o caso voltaria contra si, o presidente Michel Temer, já ocupando a cadeira do Planalto, disse que os parágrafos questionados do artigo 224 da minirreforma "são incompatíveis com o  art. 81 da Constituição da República e com a autonomia de estados e municípios para dispor sobre matéria de interesse local", e disse ser favorável ao pedido da PGR.
 
Em seguida, a ação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República para se manifestar. Em julho, a vice-procuradora em exercício por uma ausência de Janot, Ela Wiecko, emitiu seu parecer sobre o caso, reafirmando o posicionamento contra os trechos da minirreforma [leia abaixo].
 
Desde julho, a presidência do Supremo tinha em mãos a decisão de colocar o tema em pauta no Plenário. Cármen Lúcia assumiu em setembro e até o momento não agendou a ação para a análise de todos os ministros do STF.
 
A decisão sobre as eleições diretas, contudo, não recai somente ao Supremo. Isso porque, após a presidente da Corte determinar o julgamento, e se a maioria dos ministros votar favorável às diretas após a vacância do atual presidente da República, entra em cena o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a cassação da chapa no processo que tramita contra Michel Temer e Dilma Rousseff.
 
Será preciso que o STF vote favorável à proposta defendida por Rodrigo Janot e o TSE, em seguida, casse o mandato de Temer. Somente assim, a realização de eleições diretas no Brasil, no atual cenário, estará respaldada pelo Judiciário. 
 
 
 
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"EU JÁ SABIA": OCASO DE MORO, “ACORDÃO” E LUTA PELA PRESIDÊNCIA

"EU JÁ SABIA": OCASO DE MORO, “ACORDÃO” E A LUTA PELA PRESIDÊNCIA

Núcleo Duro passa o noticiário (nada...) caótico dos últimos dias em revista.

E ligando todos os pontos "soltos".

Sempre torcendo para estar errado, né...

O que, infelizmente, nunca se confirma.

(suspiro)

Não mesmo! - Fernando Morais conseguiu um furo "exclusivo" dos termos do "acordão" sendo negociado.

Quer dizer... "exclusivo" apenas para que ~não~ leu o blog nas últimas semanas... rs

Porque os leitores vão todos repetir comigo em jogral:

<<EU JÁ SABIA!!>>

 

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Rui Ribeiro

Admar Gonzaga é o nome do Minstro do T$E que pedirá vistas

Se o Ministro Admar Gonzaga não pedir vistas do processo no dia 06.06, quem vai pedir, hein, Gilmar?

E a gente fazendo conta pro dia que vai chegar.

 

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Rui Ribeiro

Se depender do T$E, teremos eleições diretas em 2018

Algum Mini$tro do T$E vai pedir vistas do processo. O Gilmar Mendes já justificou o pedido de vistas, já que a causa é complexa. Enquanto isso, a Nação se esfacela e os urubus golpistas abofelam a nossa riqueza nacional. (Mas todo mundo sabe que a única parte da chamada riqueza nacional que é realmente objeto de posse coletiva entre os povos modenos é a dívida pública, né, Marx?).

Em legítima defesa da Nação, o Temer deve ser assassinado com 18 tiros na sua cabeça de galinha. É claro que eu não preciso dizer que esse assassinato não é físico, mas político, né?

Tirofijo.

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Diretas Já. A regra do jogo é

Diretas Já. A regra do jogo é a democracia

A falsa polêmica, articulada pela Globo e seus serviçais, de que a única saída constitucional é a eleição pela via indireta,  não resiste a breves considerações.

No caso, a premissa fundamental, a qual se busca restaurar, é o alicerce básico da Constituição, ou seja, primeiro é preciso retomar a democracia.

Neste sentido, é certo dizer que a democracia e as instituições brasileiras, notadamente o parlamento, foram tomadas de assalto por grandes empresas corruptas e corruptoras que assim o fazendo sequestraram o país.

Deste modo, para que se restaure a democracia, primeiro é preciso tirar estas empresas,  e seus agentes instalados no Congresso Nacional,  do controle do Estado Brasileiro.

E ai surge a primeira questão, numa eleição indireta - que serviria para que fosse resgatado o status constitucional democrático -, os atuais componentes do Congresso Nacional  é que  elegeriam o novo Presidente.

Pois bem.

Estaríamos então, frente a uma impossibilidade, uma vez que, conforme o acima explicitado -  e que é de conhecimento público -, com a atual composição do Congresso Nacional,  não há como compatibilizar tal medida – eleição indireta para fins de restaurar a democracia -  visto que,  foram estes deputados e senadores  que derrubaram a democracia e seu sentido de cidadania e direito. Falta-lhes legitimidade.

É de conhecimento de todos que, a quase totalidade dos deputados e senadores, foi eleita por intermédio de “grandes aportes de dinheiro”, dinheiro de empresas que, declaradamente corrompiam estes agentes públicos para defender seus interesses escusos, jamais os interesses do povo.

Em outros termos, eleição indireta para fins de restaurar a democracia, seria uma farsa, destinada a manter parte do atual grupo que se instalou no poder e em oposição a qualquer ideia que possa fazer de animus democrático.

Portanto, se o que se procura é retomar a Democracia Constitucional, esta via mostra-se inviável para o propósito que se busca.

Por outo lado, presentes as condições acima - de clara usurpação do poder constitucional - temos que a única saída que resta é voltar a fazer com que se cumpra a norma fundamental, art. 1º, da Constituição Federal, que em seu Parágrafo único dispõe: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

No caso, com o devido reparo que a atual conformação política exige, seja retirada a locução – por meio de - seus representantes eleitos – e, desta forma, todo o poder seja exercido diretamente pelo povo, nesta retomada da democracia.

Com toda certeza, se considerarmos os atuais componentes deste Congresso Nacional, veremos claramente que o poder não esta sendo exercido pelo povo.

E, assim, neste momento, resta ausente seu fundamento básico, o poder do povo, sem o qual não há Estado Democrático, nem de Direito.

O que efetivamente autoriza as eleições diretas - e deveria ser seu guardião máximo a declará-lo – é o fato que, sem Estado Democrático de Direito não há Estado Constitucional e, sem isso, todas as demais normas são inócuas e ficam sem sentido ou força constitutiva, em outros temos, não há validade que se possa extrair dos ditames constitucionais se não houver dirigentes que estejam democraticamente e em conformidade com eles, pois deles extraem sua legitimidade e não o contrário.

O Estado Brasileiro só existe efetivamente como Estado e não como a negação dele, se estiver situado num contexto democrático – no qual o povo detém o poder – e este é o direito fundamental a ser invocado.

A votação de uma emenda que institua eleições Diretas Já, não é uma escolha do Parlamento, mas uma imposição não apenas jurídica, mas de toda sociedade.

É que, frente a situação colocada de subversão da democracia e da Constituição, somente o exercício elementar de escolha, pelo povo, tem o poder de restaurar a ordem, a democracia, e o Estado de Direito.

O pressuposto da emenda constitucional é que haja uma constituição sendo respeitada, jamais uma que esteja sendo manipulada por meios e pessoas que ilegitimamente e a despeito dela tomaram o poder.

Na ausência da permissão da realização de eleições diretas, por parte deste Congresso ilegítimo, resta sejam elas declaradas pelo Supremo Tribunal Federal, na qualidade de guardião da Constituição, ou, se não vingarem estas hipóteses, sejam as Eleições Diretas Já,  impostas pelo povo, único legitimado a decidir e a tomar as rédeas de seu destino.

Diretas Já, não são contra a Constituição Brasileira, mas sim, neste momento, sua única defesa.   

 

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Em chama que eu vou!

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Olhar o olhar, irmão,,,

Se de fato depender da ministra Carmem Lúcia decidir se Temer fica ou cai fora de vez, ele fica.

Tomo por base a foto que ilustra a matéria.

Nem fan de estrêla do Rock olha assim pro seu ídolo.  

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MAF

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Rui Ribeiro

Talvez eu lançasse esse Olhar 43 para a Janis Joplin

Ou para a Bonnie Raitt. Mas para um rato como o Temer?

Jamais (en français, for sure).

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Nostredamus Tupiniquim

Mortícia adams

A feição de admiração pelo Conde por parte de Mortícia Adams depois da guerra é por demais sintomática.

 

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...

Pobre Brasil.. Troca-se os personagens, mas o perfil inclinado ao ilícito parece ser um atributo da Chefia do Poder Executivo. Viva os índios!!! 

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Rui Ribeiro

O problema não são as moscas, mas a merda

A corrupção nos estados capitalistas independe dos governos de plantão, pois a corrupção é inerente às sociedades divididas em classes sociais.

Enquanto a merda capitalista não for removida, as moscas se locupletarão.

"Tem gente que passa a vida inteira travando a inútil luta com os "galhos", sem saber que é lá no tronco que tá o coringa do baralho!" - Raul Seixas

 

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Estamos dependendo da Corte

Estamos dependendo da Corte que deu o pontapé inicial para o golpe para que tenhamos, eleições diretas?????? Ah..... Agora vai....

Qdo puder xingar muito, eu volto.

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jeffbeck

Nem se papai neol existisse

Nem se papai neol existisse eu acreditaria que o STF e STE iriam a favor das diretas... Eles são parte do golpe..

 

Aliás o ideal seria a cassação do impeachment e  a  Dilma reassumisse o governo

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Valéria Miguez

A cassação do impeachment

E Dilma de volta à Presidência !

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elaine2103

Direto do site Antagonista

Aloysio Nunes será recebido, nesta semana, pelo secretário de Estado americano, Rex Tillerson.

Antes de viajar aos Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores disse à Folha que levará aos interlocutores americanos a mensagem de que Michel Temer "vai ficar" e de que "Diretas Já não tem nenhum cabimento".

 

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Severino Januário

Muitas vezes  os lambe-botas

Muitas vezes  os lambe-botas pensam que americanos estejam interessados em uma coisa que na verdade pouco ou nada lhes interessa. Com certeza Tillerson sabe muito bem quem é Temer, e sabe o quanto é importante um governo estável, bem avaliado e seguro no Brasil, e falar-lhe que ele vai ficar não será nada bom para o conceito já baixo do país. Mesmo os conquistadores, desprezam os conquistados que se agacham.

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C.Poivre

PSOL racha luta pelas DIRETAS JÁ

Sectarismo do PSOL atrapalha luta pelas "DIRETAS JÁ":

https://caviaresquerda.blogspot.com.br/2017/05/psol-fez-ontem-o-que-faz-...

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Irresponsabilidade!

Total irresponsabilidade espalhar esse tipo de mentira, ainda mais nessa hora! Nada disso é verdade, eu estava lá e tem fotos e vídeos na internet pra refutar essa leviandade.

FOI LINDO. Vaias só para o Temer e os golpistas.

Quem é sectário mesmo?

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O macho adulto branco sempre no comando
E o resto ao resto, o sexo é o corte, o sexo
Reconhecer o valor necessário do ato hipócrita
Riscar os índios, nada esperar dos pretos ♪♫

imagem de Ivan de Union
Ivan de Union

"Depende da ministra Cármen

"Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, a possibilidade de ocorrer eleições diretas após a cassação do presidente da República":

"Depende de uma analfabeta presidente do Supremo Tribunal Federal a possibilidade de ocorrer eleições diretas após a cassação do presidente da República..."

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proponho uma nova ###

#tucanoscontraademocracia ....    por favor, vamos bombar nas redes, ... os medíocres tucanos se borram de mêdo de ficar mal na foto....

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pacoandrade

A Constituição

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.ATENÇÃO: a Constituição não fala em indiretas e a única lei que existe exige diretas.

 

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Bruno Cabral

Espere sentado

Demorou 14 anos para cpsturarem o golpe, fazer eleição direta é devolver o poder a Lula, nunquinha que a direita ira fazer isso

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Ninguém, nem mesmo a direita,

Ninguém, nem mesmo a direita, tem o privilégio de só fazer o que quer.

O golpe deu errado; era para terem destruído o Lula, o PT, a esquerda. Não conseguiram. Não vão conseguir sem implantar uma ditadura. E portanto, ou vão permitir a eleição do Lula em 2018, ou vão escancarar a ditadura. O sonho de um meio-termo - o PSDB ganhar eleições no voto popular - acabou.

Resta ver com qual programa e qual projeto de país eles vão conseguir se unificar para baixar a ditadura. Até agora não vi nenhum.

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