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Em artigo, Breno Altman critica o silêncio ao linchamento de José Dirceu

da Folha


Breno Altman: Abominável silêncio sobre o caso José Dirceu

Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país. Movimentando-se na calada da sociedade e do Estado, seus contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?

A questão leva nome e sobrenome. Há mais de quatro meses, o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva cumpre pena em regime fechado, mesmo tendo sido condenado ao cumprimento inicial em sistema semiaberto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, com a cumplicidade do juiz encarregado da execução penal, pisoteia ou posterga decisões da própria corte.

Não importa a esses senhores e seus aliados que a essência da acusação contra o líder petista tenha sido esvaziada pela absolvição acerca da formação de quadrilha. Afinal, sentenciado sem provas materiais ou testemunhais, Dirceu teve sua culpa determinada por uma teoria que considerava suficiente a função que eventualmente exercera no comando do suposto bando criminoso, cuja existência não é mais reconhecida.

O grupo chefiado pelo ministro Joaquim Barbosa, no entanto, resolveu virar as costas para a soberania das instituições. Sob o pretexto de regalias e privilégios que jamais se comprovam, mas emergem como verdadeiros nas páginas de jornais e revistas, a José Dirceu se nega o mais comezinho dos direitos. Permanece preso de forma ilegal, dia após dia, em processo no qual a justiça se vê substituída pela vingança.

Tal caso tem poucos paralelos na história posterior à redemocratização, o que revela o poderio dos setores mais conservadores quase três décadas depois de findada a ditadura dos generais. As irregularidades contra Dirceu, acima dos problemas humanitários, afetam pilares fundamentais do regime democrático e civilizado.

O mais triste e preocupante, porém, é a omissão do mundo político diante da barbaridade. Vozes representativas do Estado e da sociedade fazem opção pela abulia e passividade, possivelmente, e de antemão, atemorizadas pela reação de alguns veículos de comunicação e o dano de imagem que poderiam provocar contra quem ousasse dissentir.

O protesto cresce entre cidadãos e ativistas, alcança o universo jurídico, recebe acolhida de alguns articulistas e chega a provocar certo nível de resposta nos partidos e organizações progressistas. Mas a ilegalidade, respaldada por boa parte da mídia tradicional, não é enfrentada à altura por autoridades governamentais e entidades cujo papel obrigatório na defesa dos direitos democráticos deveria impor outro comportamento.

O mutismo refugia-se em álibis como a independência entre os poderes e o caráter terminal da sentença promulgada pelo STF. Como se o bem supremo a ser defendido não fosse a Constituição, mas o respeito ritualístico a uma instância na qual se formou maioria transitória a favor do arbítrio.

Outra camuflagem aparece sob a forma de abordagem unilateral ao que vem a ser liberdade de imprensa. Como se empresas jornalísticas estivessem acima das normas e do escrutínio da cidadania. Ou é aceitável que responsáveis pela coisa pública abdiquem da crítica frontal quando meios de comunicação violam conduta para destruir reputações e prerrogativas inscritas em lei?

Estes são, enfim, temas da democracia, não apenas da solidariedade a José Dirceu ou da jurisdição de petistas que lhe são leais. O silêncio sobre o caso é tão abominável quanto aquele que, no passado, franqueou decisões do STF entregando Olga Benário ao nazismo ou chancelando o golpe militar de 1964.

BRENO ALTMAN, 52, é diretor editorial do site Opera Mundi

 

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33 comentários

Comentários

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FátimaBahia

Otimismo

Eu ainda tenho esperanças que só estão esperando acabar o prazo para filiação e candidatura de Joaquim Barbosa,para tomarem alguma atitude legal contra ele.Imaginem a consagração do herói se iniciassem um processo contra ele antes de acabar o prazo e  a tempo de se candidatar?!Veremos se estou certa depois que acabar o prazo!

 

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O sucesso da empreitada

O sucesso da empreitada golpista dependia da ausência de lideranças políticas expressivas, independente de ideologias; essa foi a parte do MPF na encomenda, forjar uma denúncia que retirasse do Congresso Nacional, as principais lideranças da base aliada; com a base desarticulada o Legislativo, teria dificuldades para movimentar-se até que a base, mesmo que precária fosse reconstituída. O segundo passo, ficou por conta do STF, condenar de qq forma para desqualificar essas lideranças e ao mesmo tempo cacifar o Judiciário como o grande Poder salvador. O único capaz de livrar os país dos "políticos corruptos". Pra isso, tb era imprescindível, assumir o controle da CF, ou melhor, transformá-la, interpretando-a, segundo seus interesses mas mantendo o clima de Estado Democrático de Direito; a falácia da judicialização da política ou politização do judiciário, caiu como uma luva e serviu de pretexto para a cumplicidade criminosa de toda a comunidade jurídica. Faltava combinar com o povo que continuava e continua fechado com essas lideranças e partidos até hoje. De nada valeria todo esse empenho sem reações e, principalmente imagens que mostrassem ao mundo que o Brasil exigia mudanças. Veio o tal do Ficha-Limpa que em que pese o caráter golpista, não conseguiu nada e foi aberto o espaço midiático para partidos moralistas, posando de extrema-esquerda, numa tentativa de cooptar o eleitorado petista. Mais uma vez não funcionou e aí convocam a Acadêmia com suas teses importadas sobre crise de representatividade, acusando o governo de fazer tudo pela... governabilidade (?????? ); talvez tenha sido o período em que o Brasil mais valeu-se de clichês, chavões e discursos vazios... Imagine alguém ficar espantado por um governo desejar a governabilidade!!!??? Pois é, essa é a crítica. E, pasmem, importada e traduzida pelas "melhores" Universidades do País e sendo vendida como a grande novidade de todos os tempos; já que não temos representação, podemos conquistá-la , à força... Nossa, isso é mesmo algo inimaginável; só um "gênio" poderia ter tido a ideia de transportar um conceito pré-histórico para 2013; mais um pouco e descobrem que podem arrastar mulheres pelos cabelos... Mas, já que os partidos que toparam tomar parte na empreitada não conseguiam, juntos, nem 1% dos votos do Brasil inteiro e, portanto, a crise de representatividade do 1%, persistia; nova tese, novíssima, passa a ser defendida pelos grandes mestres a seus pupilos; os " sem partido" travestidos de anarquistas, com máscaras de Anonymous e BB's ( uma grande novidade copiada, exaustivamente, no mundo inteiro, sempre com o objetivo de derrubar governos legitimamente, eleitos) os moleques foram para as ruas para fazer papel de povo revoltado e no dia seguinte, os mestres apresentavam as teses explicando a situação do "povo sofrido" que eram os seus próprios alunos disfarçados de povão. Bem, a farsa como um todo foi desmontada; os mestres sumiram, os moleques, arrumaram alguém para assumir responsabilidades em seus lugares, outros chamaram os pais para livrar-lhes a cara e alguns outros voltaram aos partidos de origem. A comunidade jurídica, continua fingindo não ver qq coisa que não esteja dentro do script de um golpismo, no qual ela será grande beneficiária; os ministros do STF, da mesma forma, esperam o momento de assumir o poder, definitivamente; o Congresso, enxovalhado pela mídia e com a base do governo desarticulada, a mercê do poder das mesmas bancadas de sempre e o Executivo, sendo acusado de qq coisa pela governabilidade já que, qq movimento mais ousado será veiculado como expressão de um poder ditatorial... Enquanto isso, três de nossos companheiros mofam, ilegalmente na Papuda e um outro, tem que alugar um imóvel para cumprir prisão domiciliar... Minha sugestão é que demos o nosso jeito de buscar nossas lideranças pq estamos precisando delas; não há mais leis no país e, portanto, não há nada que nos impeça de, pelo menos, tentar, arrancar nossos companheiros das garras dos algozes. Não estamos mais falando em juízes e justiça; isso ficou no passado. Não é um confronto entre Judiciário e sociedade; eles estão presos ILEGALMENTE, portanto, tirá-los de lá, não é ato ilegal. Minha sugestão a todos os companheiros e simpatizantes é que busquemos nossas lideranças, numa boa, sem violência, o ato ilegal veio do juiz da VEP e do STF o que nós vamos fazer é só normalizar a situação, o que parece estar sendo muito difícil para os nossos magistrados. Depois eles nos agradecem...

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anarquista sério

  Eu nunca vi e nem li algo

 

Eu nunca vi e nem li algo tão monstruoso o que estão fazendo com Dirceu.

  Pra começo de conversa,acho que foi absolvido por crimes que cometeu.Mas esse não é o mote do meu comentário.

       Uma vez absolvido e condenado a um tipo de prisão,em NENHUM  momento se prevaleceu dele.

      Se o cara tem direito a regime semi- aberto, é problema do Estado.Não é problema de Dirceu .Aliás,quando isso acontece em casos não notórios, o preso se prevalece de uma uma suposta liberdade.

           Ou seja: Que o preso faça o que quiser na rua no periodo que lhe é concedido.

             Quanto a revista VEJA com sua reportagem em '''off''

             Em off eu posso dizer que os repo´rteres que fizeram a entrevista são cornos mansos- não revelo a fonte.

               Em off eu posso dizer que NENHUMA linha da reportagem é verdade- alta fonte da Veja me disse..em ''off'.

              Regime semi-aberto não é problema do preso.

              É problema do Estado.

                O que não pode é exigir um regime de prisão da qual não foi condenado.

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José Dirceu sempre foi um

José Dirceu sempre foi um grande obstáculo para o sucesso da direita inescrupulosa nesse país. E essa prisão absurda foi a única forma de isolá-lo e de tentar desmoralizá-lo. A inteligência estratégica de José Dirceu trouxe um grande benefício para o país, mas o preço que ele está pagando por isso é muito alto.  E imagino que esse silêncio diante de tanta injustiça deve estar lhe causando maior dor ainda. As ruas não são reservadas apenas às manifestações das massas. Em outros países, como na França, a elite intelectual também sai às ruas para protestar. Não bastam as manifestações nos sites e blogs e as matérias dos juristas, advogados, intelectuais. É preciso mostrar a indignação e os protestos de forma mais contundente. E logo.

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Demarchi

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Antonio C.

Comentário.

Desculpem, mas não há o "silêncio" em torno da questão da prisão de Dirceu. Juristas, jornalistas, políticos, pessoas das mais diversas classes apontam para a ilegalidade da situação. Mesmo que se declare tal silêncio como artifício retórico, não serve para esclarecer as coisas. O que há é uma espécie de paralisia indignada, que consiste em declarar a insatisfação, mas que não ousa dar o primeiro passo em direção à resolução da questão. Por outro lado, as pessoas, quando do pagamento da multa de Dirceu, mobilizaram-se e levantaram a quantia (muito embora jornalistas como Alexandre Garcia insinuem que se trate de dinheiro de lavagem, corrupção pagando a corrupção, mas esta é outra questão - falsa, em dúvida), o que relativiza a afirmação de paralisia indignada. Por isso, arrisco que as pessoas não sabem muito bem o que fazer.

Já que o problema existe, retomo, a questão mais importante é: o que podemos fazer para retirar uma pessoa de um regime prisional ilegal?

Como é veiculado sistematicamente por certas revistas, detritos da maré baixa, colocando "em dúvida contra o réu", reiterando o erro sobre um erro. Erro é eufemismo.

Desta pressão midiática não há uma pressão das ruas. Nem dos partidos. Não há silêncio, mas também não há pressão.

Mas meus dedos coçam para escrever que há um banqueiro que amarra tudo isso, que Dirceu e Genoíno são café pequeno, e que esse banqueiro amarra a pedra no pescoço de partidos (e não de apenas um).

Vamos ver como a discussão se encaminha...

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Não foi defendido nem por

Não foi defendido nem por membros do seu próprio partido

Bando de bundões que não quiseram se "contaminar com a praga Dirceu".

Teve o senador bobão que foi para a tribuna do senador cantar, mas não disse uma palavra em defesa do Dirceu. É um sem noção.

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Estou de saco cheio por tudo que vem acontecendo no país, e nós democratas, não fazemos nada.

Eu inclusive. Parece que estamos todos anestesiados, que fomos dopados. Mas essa lombra vai passar e vamos acordar.

Eu creio !!!

gAS

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agincourt

via crucis

E na sexta estação da Via Crucis, Breno Altaman limpa o rosto de Dirceu...

...

Dizem alguns evangelhos apócrifos  que Dirceu Cirineu , logo no início do Caso Mensalão, chegou pra “Jesus” e disse:  “Mestre, sai de fininho e te esconde. Deixa que eu carrego essa cruz. Pra disfarçar, te junta na multidão e desce o sarrafo. Eu aguento.”

“Jesus”, antes mesmo que o galo cantasse, foi à televisão da Judeia e declarou: “Ajudei a criar esse partido [Partido dos Trabalhadores] e, vocês sabem, perdi três eleições presidenciais e ganhei a quarta, mantendo-me sempre fiel a esses ideais, tão fiel quanto sou hoje. Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória.”

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O caso José Dirceu

O silêncio de deputados e sanadores é mais estarrecedor. Nem durante a ditadura ficariam todos calados assim. A ditadura agora é a opinião publica, comandada pelos meios de Comunicação. 

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A ditadura midiático-penal decretou prisão perpétua prá Dirceu

Se Dirceu for arrolado infinitamente como preso de mau comportamento sua prisão será perpétua, prá isso basta que Folhas, Vejas, Globos 4 Estadões se alternem em publicar alguma "suposta transgressão" do preso[de Barbosa e não do Estado brasileiro, diga-se de passagem], que seus direitos serão suspensos pelo Bandos dos Quatro que é este quarteto mídia-barbosa-porucadoras malas do MPF do DF e juiz fillho do mensaleiro do DEM do DF lotado na VEP no maior desespero e  correndo contra o tempo para dar um jeito de enquadrar Dirceu como indisciplinado, até o fato de  outros presos não terem seus direitos garantidos tem sido usado como desculpa para o descumprimento da sentença por parte de quem deveria zelar pela Justiça, e isso não as Entidades todas devidamente em silêncio, inclusive a Anistia Internacional, quem há de desafiar a ditadura midiático-penal tupiniquim..,,

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...spin

 

 

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AlvaroTadeu

A invenção da prensa de tipos livres e a invenção da imprensa

As empresas de telefonia sabem qual aparelho ligou para qual aparelho e quanto tempo durou a ligação. Para provar a suposta infração de Dirceu, precisam fornecer o número dos dois aparelhos onde teria havido a conversação. As antenas da (ou das) operadora(s), por triangulação, podem provar ou não que houve conversa entre um aparelho externo e outro interno à Papuda. E depois de provarem tudo isso, terão de provar que Dirceu falou ao telefone. Por meio de vídeo ou testemunho de funcionários da Papuda à prova de corrupção (quanto a Veja pagaria para um guarda desses dizer o que ela quiser?) Como isso é impossível, o jjuiz-coxinha apela para o justiceiro Joaquim Barbosa. Por ódio e por vingança, Barbosa engaveta até a posse de Lewandowski. Às vésperas, conclui, "pela Teoria do Domínio do Fato", que José Dirceu falou ao telefone.  Podre República, Podre judiciário, ministros podres.

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Marcelo de Sousa Nascimento

Desculpa para não cumprir a sentença

Dirceu não cometeu qualquer indisciplina no presídio, isso é fato, a imprensa publica fofocas e isso vale como prova da indisciplina de Dirceu, assim o trio Barbosa-VEP-MPF dá um jeito de não cumprir a sentença e a elite e imprensa se vingam de Dirceu com este tipo de sevícia e prisão ilegal

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MThereza

Nunca pensei que pudesse

Nunca pensei que pudesse ficar mais estarrecida depois do que foi o linchamento ocorrido na AP 470. Ou essa situação do Dirceu é parte de uma estratégia que não consigo entender, ou chegamos ao fim do mundo quase civilizado. Quando os grandes juristas, associações de classe,políticos,  intelectuais e artistas vão se manifestar? De pos que Dirceu tiver cumprido toda a pena em regime fechado?

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Marcelo de Sousa Nascimento

Baborsa não cumpre a sentença

O plenário decidiu uma coisa e Barbosa segue aquilo que foi determinado pelo imprensalão, simples assim

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Deve haver alguma coisa

Não sei, mas deve haver algo muito sério para mantê-lo em regime fechado. Seria violência demais. Quem sabe ele cometeu algum ato indevido muito grave e eu é que nã fui informado. Com uma imprensa que desinforma como a que temos isso é bem possível. Ou quem sabe é assim mesmo, o juiz tem o direito de mudar a condenação e pronto. Ou vocês vão querer me convencer... da barbaridade de ainda haver preso político?

Se a sociedade aceita com esta benevolência e o judiciário não comenta ou contesta é porque deve haver alguma lei que desconheço. Deve haver. Tenho que acreditar nisso.

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Quem não desconfia de si próprio não merece a confiança dos outros (ditado árabe)

Sim, há um fato que não é

José Dirceu sempre foi um grande obstáculo para o sucesso da direita inescrupulosa nesse país. E essa prisão absurda foi a única forma de isolá-lo e de tentar desmoralizá-lo. A inteligência estratégica de José Dirceu trouxe um grande benefício para o país, mas o preço que ele está pagando por isso é muito alto.  E imagino que esse silêncio diante de tanta injustiça deve estar lhe causando maior dor ainda.   As ruas não são reservadas apenas às manifestações das massas. Em outros países, como na França, a elite intelectual também sai às ruas para protestar.  Não bastam as manifestações nos sites e blogs e as matérias dos juristas, advogados, intelectuais. É preciso mostrar a indignação e os protestos de forma mais contundente.

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Demarchi

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Marcelo de Sousa Nascimento

Kafkiano

Imaginar que há algum ato não sabido que justifique a prisão ilegal de Zé Dirceu é bem kafkiano, uma sugestão: Assista ao filme O Processo...

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O mensalão não existiu

Não houve uso de recursos públicos, não houve qualquer prejuízo a quem que seja, não há crime nenhum que possa ser atribuído aos réus, houve sim, caixa 2 eleitoral para financiamento de candidatos da base do governo, o que é muito de diferente de compra de votos de deputados eleitos, isso(compra de congressistas) não existiu, tá mais do que provado que isso é uma invencionice da mídia empresarial.  O TCU reconheceu a legalidade da Operação Visanet, perícias foram feitas e nada de errado foi constatado, inclusive o serviço contratado(de publicidade) foi devidamente prestado, sendo que as provas da inocência do réus foram ocultadas por Barbosa durante o julgamento, daí a indignação das pessoas, uma vez que justiça boa é justiça justa, o que não foi o caso dessa farsa montada pela grande mídia e sua infinita sede de vingança.

 

http://lexometro1.blogspot.com.br/2014/01/coletanea-de-artigos-sobre.html

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...spin

 

 

Vai ai uns videos para entender o pq disso;;;

Mino Carta discorre sobre a mentalidade escravista do nosso Judiciário

 

Olha elas aqui....decepcionadas com o Cachoeira e Demóstenes Torres mas em linha direta com o gabinete do Batman, devidamente preocupadas com o julgamento do "mensalão"

 

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...spin

 

 

Realmente, este silêncio

Realmente, este silêncio ratifica o erro deles. Este silêncio não é próprio da Democracia frente ao erro, à indecência da atitude do Joaquim e de seus cumplices. É vergonhoso.

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Essa perseguição reflete bem o déficit civilizatório da zelite

Isso é bem a cara da elite tupiquim que, não sei como, consegue dar a entender que seus próprios interesses são os do povão, olha eles(as) aquui defendendo a "democracia" em 64, quem mesmo tem a coragem de enfrentá-los se isso significa supressão de espaços no Judiciário, na mídia e no dia-a-dia, defender Zé Dirceu é como defender um leproso, poucos se atrevem.;; imagens separadas do post "Quem estava por trás da Marcha da Famíla..." enfim, muito preferem a covardia do silêncio a enfrentar essa ditadura midiático-penal que no momento tem o trio STF-MPF-VEP a seu serviço

A primeira-dama de SP, dona Leonor de Barros (cent.), ladeada pelos deputados Herbert Levy (últ. à dir.) e Cunha Bueno (penúlt. à dir.)


Mulheres estavam na linha de frente da marcha, mas quem dirigiu e organizou foram os homens do Ipês

 Saiba mais

http://www.jornalggn.com.br/blog/tamara-baranov/quem-estava-por-tras-da-marcha-da-familia-com-deus-pela-liberdade

 

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...spin

 

 

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Daytona

O Braisl precisa,

O Braisl precisa, urgentemente, do impeachment de um ministro do STF, para mostrar que ninguém está acima da lei, e demonstrações vulgares de autoritarismo não são mais aceitas.

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Quem vai ser responsabilizado por isto?

JB sai final deste ano. José Dirceu entra com ação contra o estado por ter sido preso de forma irregular, ganha indenização que será paga pelo estado brasileiro. 

As coisas funcionam assim aqui no Brasil, o servidor público erra de forma clara e leviana, e o estado é que paga a conta.

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MThereza

Há alguma chance de

Há alguma chance de responsabilizar pessoalemnte o jb e o juiz da vep?

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Jeito tem...

Mas quero ver qual Ministro do Supremo vai dar uma sentença desta.

A maioria das ações contra o estado são pagos pelo estado.

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Concordo plenamente c/ vc

Concordo plenamente c/ vc drigoeira. Alguns aprontam e o estado arca c/ o dinheiro. Ontem eu me referi ao caso do telefonema do Dirceu, noticiado pela Foia" e que não foi provado até agora. O que nos leva a acreditar que de fato não existiu, assim como o "grampo s/ aúdio" do srs. Demóstenes e do Ilmo ministro supremo do supremo . Mas tudo isto gera um inquérito com as consequentes despesas e perda de tempo dos responsáveis p/ inquérito e mais lerdeza na justiça. E quem paga a conta? No caso do telefonema do Dirceu, no meu entender, seria justo que a Foia deveria ser responsabilizada p/ despesas, pois noticiou uma mentira geradora de despesas. Tb acho que os srs. militares é que deveriam ser os responsáveis pelo pagamento das pessoas que recebem indenizações do governo. Não sei de que forma, talvez com trabalhos de graça ao governo,  mas que seria justo, seria sim.

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lenita

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serralheiro 70

Este é o epílogo da grotesca

Este é o epílogo da grotesca farsa promovida pela nossa "justiça" na AP470 onde brilhou nos refletores do PIG o promotor público joaquim barbosa. Manter condenado preso em regime fechado por mais de 4 meses quando o stf condenou Dirceu a regime semi aberto é clara demonstraçãoda atividade desqualificada de justiçamento obtida pelo "responsável" pela execução penal neste caso. Lamentavel ocorrer ainda hoje entre nós.

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Juiz deixa para Barbosa decisão sobre Dirceu

Presidente do STF recebe inquérito sobre suposto uso de celular dentro da cadeia, infração que impediria ex-ministro de trabalhar fora da prisão

 

Mariangela Galucci / BRASÍLIA - O Estado de S. Paulo - 21/03/2014

O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, remeteu nesta sexta-feira, 21, para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o inquérito administrativo que apurou suspeita de uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Com isso, caberá a Barbosa decidir se Dirceu cometeu falta disciplinar ou não e se deve ser punido. O ex-ministro nega que tenha utilizado o aparelho telefônico na cadeia.

Veja também:
link Amigos enviam mensagens de aniversário a Dirceu
link Dirceu teria até podólogo na prisão; DF nega
link Veja o especial sobre o mensalão

Ex-ministro aguarda decisão sobre pedido de emprego em escritório de advocacia - Andre Dusek/EstadãoAndre Dusek/EstadãoEx-ministro aguarda decisão sobre pedido de emprego em escritório de advocacia

Dirceu começou a ser investigado em janeiro, após a imprensa ter veiculado uma declaração do secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, em que ele afirmava ter falado por telefone com o ex-ministro no início do ano, quando o petista teria recebido visita na prisão. As apurações realizadas concluíram que não ficou comprovado o uso do celular.

Um preso que comete falta disciplinar grave pode ser impedido de receber benefícios. Um deles é o direito ao trabalho externo. Dirceu pretende sair da prisão durante o dia para atuar em um escritório de advocacia. Mas, por causa do episódio do celular, a análise do pedido de autorização para trabalho externo está suspensa.

"No caso de condenados da Ação Penal no. 470/STF (processo do mensalão), a decisão final quanto às questões disciplinares de natureza grave, por poderem, em tese, implicar na alteração de regime prisional, compete, a meu ver, ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Ribeiro no despacho assinado no início desta noite. O juiz informou que o inquérito disciplinar já foi concluído pelas autoridades administrativas e que Dirceu já foi ouvido.

Pena total. Ex-ministro da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu foi condenado pelo Supremo a uma pena de 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. No mês passado, a Corte reviu a decisão sobre formação de quadrilha e absolveu o petista desse crime. Como a punição total do ex-ministro é inferior a 8 anos, ele tem o direito de cumpri-la inicialmente no regime semiaberto. Nesse sistema, o preso pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

Apesar de ter sido preso em novembro, Dirceu até agora não conseguiu ser liberado para trabalhar fora. Outros condenados, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, já estão exercendo funções externas.

Num primeiro momento, Dirceu havia pedido autorização para dar expediente num hotel em Brasília. Pelo trabalho, ele receberia R$ 20 mil. Após a repercussão do caso, Dirceu desistiu desse emprego. Em seguida, apresentou um pedido para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi, especialista em direito penal. Se o emprego for aprovado, o salário será bem menor que o da primeira vaga: R$ 2,1 mil.

 

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Motta Araujo

Quando no julgamento dos

Quando no julgamento dos Embargos Infringentes a tese de formação de quadrilha caiu e José Dirceu foi beneficiado disse em comentario aqui que na pratica pouco iria acontecer a favor do Zé. O Ministro Barbosa é dono desse processo para todo o sempre, os presos são dele, prisioneiros do Monarca, como na França de Luis XIV,

não importa o que digam os outros Ministros. Estamos assistindo aqui no Pais uma completa SUBVERSÃO da justiça.

Não há mais regras, códigos, as leis não são respeitadas, o processo penal é o que juiz quiser. Diante de um Congresso

emasculado, entregue ao rodapé da politica, exclusivamente cargos e verbas, o Judiciario faz o que quer, especialmente após a consagração do poder desse Ministro despota que todos temem, dentro do DNA de passividade que cada vez mais se aprofunda

na alma brasileira. Pode-se fazer qualquer coisa no Brasil de hoje, ninguem reage. Redes sociais são uma ficção, não produzem efeitos praticos. Quando pensamos em episódios de heroismo domo "os dezoito do Forte de Copacabana",

a revolução de 1924 em São Paulo, a Coluna Prestes, a revolução Constitucionalista de 32, o suicidio de Getulio ,

vemos que a alma brasileira foi corroida, acovardada, ninguem enfrenta nada. todos só pensam no seu contracheque, no emprego da cunhada, nas ferias em Miami, pode-se cometer qualquer injustiça que o brasileiro não se mexe.

No caso do Zé Dirceu, encerrado o processo penal no STF, o papel dos julgadores TERMINOU.   Pelas leis brasileiras a execução da pena tem outro juiz natural, o Juiz das Execuções Penais do Tribunal  que rege o cumprimento das penas,  o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que é autonomo, é outro Tribunal. Caberia esse Tribunal e ao juiz designado

como UNICA autoridade judiciaria no processo AUTONOMO de execução da pena decidir sobre esta execução,

sozinho, dentro de sua autoridade legal, não precisa pedir a benção de outro juiz e nem permissão para despachar.

Por um conjunto de atos de subversão da justiça , é o STF e exclusivamente na pessoa do Ministro relator que pilota a execução da pena, o Juiz natural da execução penal, ABDICOU de sua função. A subversão das leis é COMPLETA.

Não se vê qualquer reação da AGU, da PGR, da OAB, dos proprios demais Ministros do STF, do pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Todos tem medo do "home". O Ministro Relator poderia sem maiores problemas, despachando de casa, baixar um ato de proprio punho e assumir a Presidencia da Republica. Ninguem vai reagir.

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O Brasil precisa dar uma

O Brasil precisa dar uma sacudidela.

Tudo isso é fruto da falta de cidadania que permite, facilmente, que apareçam justiceiros, "salvadores da humanidade".

É preciso que se continue com a inclusão social, que melhore a educação sobretudo no ensino filosófico.

É preciso que os governos ajam no sentido de se criar temas e equipamentos que permitam a convivência coletiva e diversificada.

As instituições, o mundo político, parecem não funcionar, como demonstra o artigo, e esse é um dos motivos da insatisfação manifestada nos movimentos de ruas pelo mundo.

Essa parece ser a motivação deste blog insistentemente clamar pelo "novo".

A participação popular nos destinos do país e o resgate do conceito da cidadania (se é que em algum dia o tenhamos exercitado.

A outrora importância da palavra da associação de jornalistas, a de advogados, os sindicatos, e os entes organizados parecem ter se submetido ao pragmatismo e a sua amorficidade.

Segundo Mannheim: “A desaparição da utopia ocasiona um estado de coisas estático em que o próprio homem se transforma em coisa. Iríamos, então, nos defrontar com o maior paradoxo imaginável, ou seja o do homem que, tendo alcançado o mais alto grau de domínio racional da existência, se vê deixado sem nenhum ideal, tornando-se um mero produto de impulsos. (...) o homem perderia, com o abandono das utopias, a vontade de plasmar a história e, com ela, a capacidade de compreendê-la”

Portanto, é imprescindível que a população não perca o seu poder de fiscalização, de controle, e de busca por uma sociedade mais justa e mais ética..

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imagem de Walter o primeiro
Walter o primeiro

Não Tudo isto é fruto do

Não

Tudo isto é fruto do acovardado PT

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A meu ver, é tudo fruto de

A meu ver, é tudo fruto de uma imprensa s/ limites, que , tal qual o Ministro JB, tudo pode e faz o que quer. Nem direito de resposta temos neste país. A imprensa simplesmente destroi a tudo e a todos que se interponham no seu caminho, o que ocasiona o medo e "covardia", a que vc se refere. Qual foi o resultado do inquérito s/ o uso do celular p/ José Dirceu? Ninguem sabe, ninguem viu, no entanto já foi encaminhado ao "Rei"do Brasil, coroado pela mesma imprensa.

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lenita

Sim, mas nós elegemos nossos

Sim, mas nós elegemos nossos representantes no executivo e no legislativo justamente para pôr  limites nos abusos dessa imprensa (ou melhor dizendo, dessas empresas jornalísticas). Poder eles têm, dado pelo voto, o poder mais legítimo que existe. No entanto, optaram pela acomodação, omissão e covardia.

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"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma".  Joseph Pulitzer

Presada Adma, nós elegemos

Presada Adma, nós elegemos sim alguns políticos. Mas...... e os que foram eleitos pelas empresas de todos os ramos, pelo latifundio brasileiro e estrangeiro, pela mídia ? E eles são poderosíssimos, vide os 2 da câmara dos deputados, os srs. Eduardo Cunha e o presidente, que até esqueci o nome. Eles foram eleitos p/ por areia e cascas de banana nos nossos.

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lenita

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