Em Brasília, Hollande aceita convite para integrar comitê sobre governança na internet

BRASÍLIA – Os presidentes Dilma Rousseff e François Hollande acertaram na quinta-feira, 12, que a França integrará o comitê diretivo da conferência global sobre governança na internet, que o governo brasileiro convocou para abril, em São Paulo. O Palácio do Planalto quer ver oito ou nove países, incluindo o Brasil, coordenando debates para chegar ao menos a uma declaração conjunta contra abusos e espionagem na rede.

A intenção brasileira de alterar a forma de gestão da internet é anterior aos escândalos de espionagem envolvendo a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Alguns problemas recorrentes, como a atribuição de domínios – entre eles, o “.com” -, já haviam levado Brasília a questionar a hegemonia americana sobre a rede global. Com as notícias da ciberespionagem, o tema foi parar no topo da agenda e o Brasil ganhou respaldo de países como Alemanha e França.

“Queremos ser sócios na construção de uma ordem mundial mais justa, mais igualitária e mais democrática”, disse Dilma. “Reiterei nossa expectativa de contar com uma representação francesa na reunião multissetorial global sobre o futuro da governança da internet. Muito nos interessa uma parceria com a França em todas as áreas que dizem respeito à defesa cibernética”, completou a presidente.

Hollande, por sua vez, respondeu que a França “saudava” e “apoiava” a iniciativa de proteção de dados pessoais. “Porque ela é necessária, tanto para as nações quanto para as liberdades individuais”, afirmou o francês. “Tratamos ainda da defesa cibernética, que é ainda mais necessária após a revelação de uma série de informações que fizeram necessária uma reação firme. Precisamos ter políticas para isso e buscar uma convergência.”

Outra convidada para formar esse comitê diretor deve ser a Alemanha, que foi copatrocinadora da proposta brasileira de declaração contra a espionagem, aprovada por consenso na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Os dois países se uniram à reclamação brasileira tardiamente, meses depois das revelações do ex-agente da CIA Edward Snowden que mostraram a vigilância de empresas e do governo brasileiro. Apenas em outubro, quando foi revelado que os dois países europeus – e dezenas de outros – também estavam sendo espionados, França e Alemanha se uniram aos esforços brasileiros.

DÚVIDAS

Dentro do próprio governo brasileiro há certo ceticismo sobre os resultados práticos do encontro em São Paulo, que terá a participação de entidades da sociedade civil. Outras iniciativas multilaterais pararam no plano das ideias.

No entanto, em meio ao processo desencadeado pelas revelações de Snowden, há a crença de que poderá sair de São Paulo alguma coisa mais forte, como um reconhecimento de que a atual situação, que abre brechas para casos como a espionagem americana, é insustentável.

O Brasil avalia que a espionagem fora de controle dos Estados Unidos é fruto de um desmando, uma falta de supervisão por parte da sociedade sobre como as empresas e os governos interferem na internet.Na ONU, o ambiente seria mais favorável a medidas para proteção da privacidade. No encontro global, o foco deve ser, mais uma vez, as liberdades individuais e a soberania dos Estados.

Em um momento descontraído, Dilma disse que o Brasil fará “a Copa das Copas” e desejou sorte à França, mas avisou que não torcerá pela seleção francesa no torneio. Hollande elogiou o fato de o Brasil estar realizando tantos eventos internacionais ao mesmo tempo e disse que, quem sabe, visitará o País durante a Copa do Mundo, em junho.