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Em despacho, Sérgio Moro diz que "processo marcha para frente"

Jornal GGN - O juiz federal Sérgio Moro afirmou que a defesa de Marcelo Odebrecht e Marcio Faria tenta retardar o julgamento, enquanto "reclama nas instâncias superiores pela revogação da prisão preventiva", também dizendo que o "processo é uma marcha para frente. Não se retornam ás fases já superadas".

Sua declaração é considerada uma resposta ao manifesto divulgado por advogados que criticaram a Lava Jato, que afirma que "nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática". 

A defesa de Odebrecht solicitou para o juiz que o Ministério Público levasse aos autos “todos os vídeos correspondentes aos depoimentos", em consideração à transcrição que omite uma fala do delator Paulo Roberto Costa que inocenta Marcelo Odebrecht. Para Moro, o requerimento já foi atendido, "não havendo qualquer justificativa para renovação do requerimento pela defesa após o término da instrução".

Do Estadão

Moro reage a advogados e diz que ‘processo marcha para frente’

Quatro dias após manifesto de criminalistas contra a Lava Jato, juiz federal afirma nos autos que defesa de Marcelo Odebrecht e Marcio Faria 'enquanto busca retardar o julgamento, reclama nas instâncias superiores pela revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo'
 
Apenas quatro dias depois que mais de uma centena de advogados penalistas e constitucionalistas publicaram manifesto contra a Operação Lava Jato – com pesadas críticas à investigação que desmontou esquema de corrupção e propinas na Petrobrás -, o juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 19, nos autos em que são réus executivos da Odebrecht, que ‘a defesa, enquanto busca retardar o julgamento com novos e intempestivos requerimentos probatórios, reclama nas instâncias superiores pela revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo’.
 
“O processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas”, adverte o juiz que conduz a Lava Jato na primeira instância.

Documento

O protesto dos advogados, entre eles defensores de políticos e empreiteiros alvos da Lava Jato, foi publicado na sexta-feira, 15, nos principais jornais do País. “Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”, afirma o manifesto.

Após a publicação da carta aberta dos criminalistas, as principais entidades de magistrados e de procuradores divulgaram nota de repúdio ao conteúdo do manifesto. Para a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o alvo do protesto dos advogados é Sérgio Moro.

Publicamente, o juiz da Lava Jato ficou e continua em silêncio. Mas, nos autos da ação contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht e Márcio Faria, executivo ligado ao grupo, o magistrado reagiu com veemência.

despacho-moro-odebrecht

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Em outras ocasiões, o magistrado já havia criticado estratégias protelatórias de defensores de investigados da Lava Jato. Nesta terça, quatro dias depois do contundente manifesto dos advogados, Moro despachou que pedidos formulados na última semana pelas defesas dos empresários – em um dos processos que eles respondem por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa – , têm ‘caráter meramente protelatório’. A ação em que também são réus outros três executivos ligados à empreiteira (Rogério Araújo, Alexandrino Alencar e César Ramos Rocha) teve a fase de instrução encerrada e está em alegações finais, a última etapa antes da sentença.

Para Moro, os requerimentos ‘são intempestivos, já que a instrução há muito se encerrou, além das provas pretendidas serem manifestamente desnecessárias ou irrelevantes’.

Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo estão presos desde 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes. Um a um os recursos interpostos por seus defensores estão sendo vetados pela Justiça. Há dez dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou pedido de liberdade para Marcelo Oddebrecht.

Segundo Sérgio Moro, a defesa de Odebrecht afirmou em petição que haveria uma ‘degravação errônea’ em um vídeo de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, prestado na fase de investigação. Os advogados pediram ao magistrado que fosse solicitado que o Ministério Público Federal levasse aos autos “todos os vídeos correspondentes aos depoimentos dos réus-colaboradores”.

“Quanto ao requerimento da defesa de Marcelo Odebrecht, observo que os vídeos dos depoimentos prestados pelos acusados colaboradores na fase de investigação foram disponibilizados desde o início da ação penal às partes, como aliás constou expressamente na decisão de recebimento da denúncia. Então, o requerimento já foi atendido anteriormente, não havendo qualquer justificativa para renovação do requerimento pela defesa após o término da instrução”, afirmou.

Paulo Roberto Costa foi interrogado durante a instrução do processo. “Ademais, os acusados colaboradores, inclusive Paulo Roberto Costa, foram ouvidos em Juízo, sob contraditório. Esse é o elemento probatório relevante e não as declarações pretéritas, na fase de investigação. Então, o requerimento é meramente protelatório, pois a prova ao alcance deste Juízo já foi disponibilizada no início do feito.”

Suíça. Durante as investigações, a força-tarefa da Lava Jato descobriu contas secretas de offshores supostamente ligadas à Odebrecht, que teriam sido usadas para pagar propina a dirigentes da Petrobrás. A documentação sobre as contas usadas pela empreiteira no banco PKB Private Bank, na Suíça, é considerada o coração das acusações formais contra Marcelo Odebrecht e os executivos da maior empreiteira do País.

Entre os requerimentos apresentados ao magistrado, os advogados de Marcio Faria pediram a Moro uma ‘cópia de mensagens relativas à cooperação jurídica internacional ou ‘eventuais documentos’ que as autoridades suíças tenham mandado a respeito de suposta exceção quanto ao uso dos documentos enviados por cooperação jurídica internacional’.

Para os investigadores da operação, parte da estratégia de defesa dos empreiteiros é tentar anular o uso dos documentos enviados por autoridades da Suíça. Em agosto de 2015, os advogados defesa da Odebrecht entraram com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que a Corte obrigasse o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, a dar detalhes sobre a cooperação entre autoridades brasileiras e suíças.

Em outubro, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determinou que o Ministério da Justiça emitisse uma certidão à Odebrecht. O documento deveria conter todas as informações sobre a tramitação de provas bancárias enviadas pela Suíça ao Brasil e que dão base à acusação contra a empreiteira na Operação Lava Jato.

Na decisão nesta terça, Moro afirmou. “O procedimento de cooperação e o material probatório relativo às contas da Suíça supostamente controladas pela Odebrecht e que alimentaram contas supostamente controladas por agentes da Petrobrás já instruem a presente ação penal. Consta ali todo o material pertinente e necessário à ampla defesa. Consta ali a expressa autorização para a utilização dele pelas autoridades brasileiras. Se não houvesse a autorização para a utilização desse material na presente ação penal, é certo que, a essa altura e com a notoriedade do caso, já teria vindo alguma reclamação do estrangeiro.”

O magistrado classificou as questões levantadas pela defesa como ‘especulações fantasiosas’. Moro não considerou necessários ‘quaisquer novos esclarecimentos’ das autoridades suíças ou de cooperação.

“Deveria a defesa preocupar-se mais em esclarecer o que indicam os documentos, os supostos pagamentos de propina feitas pela Odebrecht aos agentes da Petrobrás, do que com as especulações sobre a supostas faltas de autorização, sendo desnecessários quaisquer novos documentos ou esclarecimentos sobre o referido material”, informou Moro.

Segundo o magistrado, os advogados de Marcio Faria também solicitaram cópia “de possíveis evidências quanto à existência” da suposta escuta ambiental instalada na cela de Alberto Youssef, na Superintendência da Polícia Federal, em 2014, em Curitiba, “independentemente de já estar finalizada a sindicância investigativa que apura o evento”.

“Este Juízo, a pedido da Defesa, já solicitou à Corregedoria da Polícia Federal o resultado das apurações acerca da suposta escuta ambiental tão logo se findassem. Atendeu os termos exatos do requerimento então feito pela Defesa. Não cabe solicitar o envio de cópia parcial do procedimento antes de seu término com o risco de prejudicar as apurações ou gerar juízos prematuros”, afirmou Moro. “Tal escuta ambiental, caso tenha de fato existido, não gerou resultado probatório direto ou indireto que tenha sido utilizado neste processo ou em qualquer outro perante este Juízo, sendo o elemento probatório pretendido irrelevante para o julgamento deste feito.”

Os criminalistas solicitaram ainda informações sobre a Operação Crátons, que investiga extração e comercialização ilegal de diamantes em Rondônia, e que seria derivada da Lava Jato. “Não vislumbro como informações sobre Operação Crátons, acerca da extração e comercialização ilegal de diamantes em terras dos índios conta-larga em Rondônia, possa ter alguma relevância para este feito no qual se apura corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás. Assim, a prova pretendida também é irrelevante”, assinalou o juiz.

 

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15 comentários

Comentários

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Edney Resmer Vieira

preclusão processual

É certo que não tenho acesso aos autos, contudo, se o processo já encontra-se na fase de alegações finais, não poderá o preclaro defensor requerer diligências, vez que antes da fase ALEGAÇÕES FINAIS, é aberto ao defensor e ao MP, se pretendem requerer novas diligências. Se passado essa fase, não requereram, precluiu o seu direito, logo, não poderá mesmo requere-la neste momento. Uma vez precluso, babau. Quero deixar bem claro que não gosto da maneiro em que o Juíz Sérgio Moro vem conduzindo o processo, vejo que atropela as coisas processualmente, é quase um estado de excessão. Porém, neste caso vejo que ele está correto.

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Este é um tipo que não faz falta

presunçoso, arrogante, fascista. Só mesmo sob a guarda do Zé da justiça ...

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tá bom..................................

vou aproveitar e levar o Alok para passear

ver passarinhos

gotas de chuva gigantes empoçadas nas folhas caídas

tá bom...........................................vou sim

Seu voto: Nenhum

eu também denuncio a supremacia das vontades...

que tentam tomar o lugar da Supremacia do Direito

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estendendo melhor...

supremacia das vontades, só em contratos

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perigoso jogo de interesses...

no dia em que qualquer juiz passar a concatenar unicamente suas vontades, e não suas ideias e conhecimentos, nos processos,

podem ter certeza que a Justiça igual para todos deixará de existir

se já não deixou de existir com o castigo público nos votos da 470

 

ficará para a história o tal: eu aumento a condenação dessa forma porque a quero dessa forma

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j.marcelo

DENUNCIO A PRÁTICA DE

DENUNCIO A PRÁTICA DE UMA
JUSTIÇA FASCISTA EM NOSSO PAÍS
QUE CAUSA BILHÕES DE PREJUÍZO A NOSSA ECONOMIA,JUSTIÇA JUSTA JÁÁÁAAA!!!!!!!!!

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Essa foto

Já vi melhores do canalha em questão. 

É nítido a insegurança,  a incerteza, a duvida.

O castelo de cartas desmorona.

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o juízo já está formado desde o início!

nem precisa esperar o processo chegar ao fim.

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Brasil, há muito pra temer!

A vida é curta demais para se beber cerveja barata!!

A folha é contra a corrupção no pt, no psdb não!!!

 Frede69

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medroso curitibano

não sei se me repito, mas

não sei se me repito, mas essa frase do moro parece uma confissão

de que extrapola de sua função de juiz para assemelhar-se a de um mero investigador...

não precisa ser pesiquiatra para perceber:

quem fala que "marchar é pra frente",

só pode ter no subconssciente a ideia de que pode-se marchar para trás,

aliás.como ele está fazendo na lava-jato...

ora, marchar, pela lógica comum, é pra frente. ...queria que fosse pra onde?.

o discurso de que não se pode voltar atrás é absurdamente ilógico....

se fosse assim, não haveria o julgamento de nuremberg, etc, etc;;;;

aliás, voltar atrás, não quer dizer que o empresário não

seja de qualquer forma punido por isso ou por aquilo,;;

mas que tenha o direito legal de defesa...

e que o juiz desfaça essa imagem de dono exclusivo da lei que

pretende assumijr junto com seu conluio com alguns do mpf e

da pf e da grande mídia golpista...

e que o uso da camisa preta não seja um símbolo fascista ou golpista, mas apenas

vestimenta de um juiz notoriamente extravagante....

voltar atrás agora é mais importante do que o juiz metido a ditador imagina...

significa  que daqui a cem anos nenhum brasileiro tenha que  debruça-se

sobre as ruínas agora   promovidas pelo doutor moro para poder

entende a história desse período..

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O fim de Sergio Moro

Tenho um pressentimento qto ao fim de Moro depois que acabar a lava jato. Não, ele não vai deixar de ser juiz, mas ficará desmoralizado por muita gente por causa de sua arrogância. Não conheço nenhum arrogante que o brilho tenha ficado por muito tempo. O que precisaria realmente, que o chefe do Moro se é que existe, tirasse das mãos dele o caso lava jato e colocasse um outro juiz que não fosse apaixonado por holofotes, que não tivesse amigos jornalistas, que trabalhassede forma imparcial e que não permitisse vazamentos. Não há nada pior que uma justiça que não sabe trabalhar de boca fechada.

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Fernando Moreno

Até o mundo mineral

Como diz o Mino Carta, até o mundo mineral sabe da parcialidade do MP, do Juiz e dos Delegados da Lava Jato.

A esperança está no Ministro Lewandowski e alguns de seus pares. Nem todos, é claro.

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Marco Vitis

Fascistas do Paraná

Eu tenho convicção de que Sérgio Moro age em conformidade com valores fascistas que lhe foram introjetados.

Ele usa a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná como teatro para o exercício de suas vontades, as quais são incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. 

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Maria Rita

Parece que o juiz está

Parece que o juiz está imbuído de energias golpistas do passado recente. Quem marcha é soldado, juiz, e não processo.

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Mesma conversa mole do Barbosa

Moro está fazendo Chincana! Moro quer que o julgamento seja de acordo com o sua vontade. Não de acordo com as provas. Mensalão do PT dois. Vamos juristas do PT. OAB está de joelhos para Moro e rede Globo? STF vai aceitar mais esta? Vão ficar quieto e vendo outro golpe se armando?

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Esqueçam o "livre

Esqueçam o "livre convencimento racional do juiz". Quando se trata da só tenho visto "racionalizações de um juiz convencido".

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