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Jornal GGN – Em mais uma investiga contra o governo Dilma Rousseff (PT), o PMDB sacou mais uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), agora com o intuito de estabeler um prazo para que o presidente da República indique ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Há oito meses, o cargo do ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, estpa vago, e o PMDB quer emplacar um nome de sua preferência.
Segundo reportagem da Folha, uma equipe jurídica ainda analisa a viabilidade da PEC, mas se o Congresso decidir aprová-la, dificilmente o Planalto terá condições de recorrer. Isso porque, na visão dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, a proposta não fere nenhuma cláusula pétrea e em países da Europa, por exemplo, há a prerrogativa de o próprio colégio de ministros se propor a escolher um novo par, caso o presidente da República protele a indicação.
A ideia do PMDB é justamente delegar ao Congresso a escolha de um novo ministro do STF caso a Presidência da República não respeite o novo prazo a ser fixado na Constituição para fazê-lo. No caso, o Senado indicaria o novo magistrado. O partido de Renan Calheiros (presidente do Senado) e Eduardo Cunha (Câmara) ainda quer estabeler tempo limite para a nomeação de presidentes de agências reguladoras, sob a pena de declarar a eventual demora do presidente da República um crime de improbidade administrativa.
“O vice-presidente Michel Temer foi comunicado da movimentação. Ponderou que, ao avocar para si a responsabilidade do presidente, o Legislativo poderia ferir a independência dos Poderes”, escreveu a Folha. O jornal destacou que o argumento dos peemedeistas, porém, é justamente o oposto: Dilma está interferindo no Judiciário.
O PMDB quer, nesse cenário, dar celeridade à tramitação de outra PEC, a do senador Blairo Maggi (PR), que determina que a presidente tem 90 dias para indicar um substituto ao STF e, caso não o faça, o Senado assume a prerrogativa. “Também dá prazo de 20 dias para o Planalto indicar membros correspondentes ao quinto constitucional para Tribunais Regionais Federais. Sem isso, o Senado também assumiria a prerrogativa”, acrescentou o jornal.
À Folha, Marco Aurélio Mello disse que, no STF, “está todo mundo incomodado com essa situação. A demora indefinida acaba sendo um menoscabo constitucional”. Já Gilmar Mendes indicou que “no sistema alemão, a prerrogativa, quando não exercida, cabe à própria corte constitucional”. “Ele ainda lembrou que, hoje, há ainda duas vagas abertas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e 12 nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).”
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Achaques
E prazo para votação (e pedido de vista) no STF?
Qual a opinião do empresário e ministro Gilmar Mendes?
Um problema, mais um, mas desta vez bem
merecido!
Dilma tem uma capacidade de criar problemas para ela mesmo que é inacreditável…
E, os outros prazos?…..
Prazo para devolução de processos sob pedido de vistas ???
Prazo para votação de emendas constitucionais ??
Prazo para aprovação de leis ???
……………………Pau que bate em chico, bate em francisco !!!
Prazo para nomear juiz e
Prazo para nomear juiz e julgar mensalão tucano….
PMDB tem força para passar
PMDB tem força para passar lei, PEC não!
Quem mandou Dilma enrolar
Quem mandou Dilma enrolar para indicar. Agora o PMDB vai ficar fazendo mais uma chantagem.
Bobeou dançou.
Oito meses!! E Dilma, a
Oito meses!! E Dilma, a autista, continua com o pé em cima da brasa. Queimando, queimando, queimando…..
Era só…
… nomear logo algum nome. Mas esperar isso dela é demais.
A questão é QUAL nome de peso
A questão é QUAL nome de peso na terra de “dançarinas”.
Nomeia logo um nome de peso
Nomeia logo um nome de peso como Fachin, Heleno Torres ou Benedito Gonçalves, que a comunidade jurídica gosta. Se o Senado vetar, cai em desgraça com o Poder Judiciário, não vão comprar essa briga.
Mas não, ele quer esperar a crise passar para colocar o Adams ou o Cardozo. O primeiro, na AGU todo mundo odeia e farão coro para o Senador acabar ele, o segundo é político com telhado de vidro.
Quando não cria, tem quem
Quando não cria, tem quem crie para ela.
STF- nomeação
Mais um golpismo da chamada “base aliada”. Aproveito para propôr prazo-limite para os ministros (como Gilmar Mendes) que há quase um ano pediu visats no processo que impedia as doações de empresas para partidos políticos e ate a presente data está sentado em cima do processo.
Não há problema com essa hipotética PEC (o problema é outro)
O problema não é a PEC em si, que de certo modo é até positiva, mas sim a hipocrisia de alguns togados fariseus que demoram meses, anos ou décadas para julgar causas diversas, muitas vezes utilizando o recurso do pedido de vistas para soterrar o bom andamento das demandas.
Essa PEC, se vier a ser mesmo aprovada, não representa problema algum. Aliás, diria eu, é um aperfeiçoamento legislativo sem maiores consequências.
Cabe ao Ministério da Justiça, em sintonia com a Secretaria Geral, com a Casa Civil e com a Presidência da República, preparar uma lista antecipada com todas as indicações que o mandatário do país terá que fazer ao longo do mandato. Isso é absolutamente simples de ser feito (o mapeamento poderia ser feito por um estagiário qualquer).
De posse dessa lista de futuras nomeações, a Presidência da República incumbiria alguém de sua confiança para planejar as nomeações, com os prováveis e mais qualificados candidatos.
O que salta aos olhos, repito, é a hipocrisia e o farisaísmo de alguns ministros do STF, não a PEC em si.
O tucano Gilmar Mendes, por exemplo, está a quase 01 ano sentado no processo de financiamento das campanhas, mediante pedido de vista, e nenhum dos togados acha isso problemático!
O processo contra o Decreto 2.100 de 1996, de FHC, que sepultou a Convenção 158 da OIT no Brasil (demissão imotivada – aprovada pelo parlamento em 1992), está parado no STF desde 1997 e os imbecis togados não acham isso ruim e sequer reclamam.
Taí porque a Dilma não enviou
Taí porque a Dilma não enviou nenhum nome até agora, simplesmente porque sabe que será queimado no Senado, só por isso. Acho melhor chamar a Mônica para dar um jeito no Renan.
Uma coisa não justifica a
Uma coisa não justifica a outra.
É lamentável sob todo ponto de vista essa demora.
Acabou…
É SÓ ISSO..
“Eu tenho andado meio preocupado
ando confuso, ando meio calado
Querendo te ver
E no silêncio e no escuro do quarto
Ando revendo nossos velhos retratos
E agora vem você dizer
Acabou
Acabou
E eu tão acostumado a ter tudo na mão
Tão acostumado a ter sempre razão
Perdi a noção de tempo, espaço
E direção
E agora vem você dizer
Acabou
Acabou”
Valeu, Deputado Sílvio
Valeu, Deputado Sílvio Costa!! O segundo a se revoltar com os colegas achacadores.
https://www.youtube.com/watch?v=OBck2XNDGXs
Concordo com o Lionel Rupaud,
Concordo com o Lionel Rupaud, mas seria bom estabelecer prazos para os pedidos de vista do STF também.
Boa Nilva, tem que
Boa Nilva, tem que estabelecer prazo para ministro tirar o traseiro de cima dos pedidos de vista, por exemplo: só pode sentar durante 90 dias.
O PMDB está sempre errado,
O PMDB está sempre errado, mas nesta questão ele está corretissimo. Não há justificativa para se retardar quase um ano para se indicar o nome de uma pessoa para a composição do quadro do STF.
Se coxilar, o cachimbo cai, dona Dilma.
Ontem:
Por que é que essa
Ontem:
Por que é que essa teimosa não nomeia logo um ministro? Desse jeito vou cansar de defender este governo!
Hoje:
Que molecagem do PMDB! Não nomeia não, Dilma! Se nomear vou cansar de defender este governo!
Era um problema desnecessário
Dilma não precisava encarar mais esse problema, podia ter evitado isso com providências comezinhas. Quando o Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria o Planalto já devia ter pensado em um nome e indicado o mesmo o mais rápido possível.
Não é aceitável ficar com essa demora justo num tribunal em que se está apanhando.
Pior: Dilma causa um desconforto no meio jurídico, por permitir a suposição de que não encontrou ninguém à altura da tarefa.
E ainda permite especulações crescentes de que não terá força pra emplacar o escolhido – quando o escolher…
VAI SER LENTA ASSIM NA CONCHICHINA
Olha .. tá demais! Meses sentada em cima da indicação. Claro que tem nomes bons. Tá certo o STF. Tá certo o PMDB. Se a Presidenta não está nem aí com a indicação, alguém está. Vai dançar. Vai ter que engulir a força a indicação deles … Putz!
É um golpe devemos dizer, mas
É um golpe devemos dizer, mas quem criou as condições pra que isso aconteça foi a própria Dilma. Dito isto não creio que a proposta seja tão garantida de passar. Gilmar e MAM estão longe de representar a opinião do STF. O jornal os escolheu para criar mais espuma no caso.
O PMDB já passou da conta há
O PMDB já passou da conta há muito tempo. Não vejo a hora de ver esses achacadores , traidores e ladrões vendo o sol nascer quadrado
Seria tão fácil
Mesmo esta PEC não feriria um governo ágil. Se Dilma quisesse, materia uma larga lista de possíveis futuros Ministros do supremo. E testaria os integrantes desta lista com relação à fidelidade, por meio de entrevistas. Assim que um saísse a lista seria consultada para saber quem seria o próximo. De um dia para o outro já teríamos um novo nome.
Isto se tivessemos um governo ágil e determinado.
Mas Dilma como sabemos, só age quando é obrigada a agir.
Parece que…
Parece que o novo ministro será o presidente da OAB http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/174535/Presidente-da-OAB-deve-ocupar-vaga-de-Barbosa-no-STF.htm se é verdade ou não, eu não sei.
É a voz dos achacadores,
É a voz dos achacadores, juntamente com a do irresponsável Gilmar Mendes que sentou encima da votação contra o financiamento por empresas privadas nas eleições. É o fim dos tempos, a idade Média com Renan no Senado e Cunha na Câmara.