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Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN – A defesa de Lula respondeu o pedido dos procuradores de Curitiba para que a pena do ex-presidente seja aumentada no caso triplex endossando que o processo sequer deveria ter tramitado na Vara Federal comandada pelo juiz Sergio Moro.
Em nota enviada à imprensa, a banca formada por advogados do escritório Teixeira & Martins informou que protocolou na segunda (31) a resposta ao Ministério Público Federal, onde destacou o trecho em que Moro disse, logo após a sentença, que nunca havia afirmado que Lula recebeu propina fruto de contrato da OAS com a Petrobras.
Para a defesa, essa manifestação de Moro, desconectando a ação da Petrobras, justifica a anulação do julgamento. Logo, não há que se falar em aumento da pena já imposta, que foi de 9 anos e meio, mais pagamento de multa que supera a casa dos R$ 13 milhões. O juiz, inclusive, já congelou quase R$ 10 milhões dos bens lícitos de Lula, com a desculpa de que não encontrou os rastros de pagamento de propina.
Abaixo, a nota completa:
Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuamos nesta data (21/08/2017) o protocolo da resposta (“contrarrazões”) ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, que tramitou perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.
Reiteramos nessa petição que o Juízo de Curitiba não tinha competência para processar e julgar a ação penal. Ele próprio reconheceu, em decisão proferida em 18/07/2017, que o ex-Presidente Lula não recebeu vantagem indevida proveniente de contratos firmados entre a Construtora OAS e a Petrobras (“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”).
A peça também reafirma que “Não se pode admitir uma condenação fundada em mera elaboração retórica, construções cerebrinas e presunções descabidas”.
A Defesa também interpôs recurso de apelação contra a sentença que condenou Lula (protocolado em 31/07) e apresentará diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (CPP, art. 600, §4º), quando for intimada para essa finalidade, as razões que deverão levar à reforma dessa decisão.
A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-Presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações.
Cristiano Zanin Martins
Valeska Teixeira Z. Martins
Roberto Teixeira
José Roberto Batochio
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Interessante notar, ainda, em
Interessante notar, ainda, em relação à perseguição política, praticada pelo desMoronado, que ele não se refere ao réu pelo nome (como devia ser), mas, sim, como “ex-presidente”. Maior perseguição, nem Freud explicaria.
Passando o Brasil a limpo ou destruindo tudo?
Se é para passar o Brasil a limpo,
– PORQUE O AÉCIO AINDA NÃO FOI PRESO, JÁ QUE É O MAIS DELATADO ENTRE
TODOS BANDIDOS QUE ATUAM LIVREMENTE NA POLÍTICA NACIONAL?
– PORQUE GILMAR MENDES AINDA CONTINUA FAZENDO LAMBANÇA NA JUSTIÇA
NACIONAL SEM QUE NINGUÉM FAÇA NADA PARA PARÁ-LO?
– PORQUE OS OS BANDIDOS DE TOGAS NÃO SÃO PUNIDO E SÃO ATÉ BENEFICIADOS ,
SENDO APOSENTADOS E CONTINUAM RECEBENDO DINHEIRO PÚBLICO?
– PORQUE A PF DE CURITIBA SÓ PERSEGUE O PT E LULA E DEIXA OS AMIGOS
TUCANOS LIVRES E METENDO A MÃO NO ERÁRIO?
– PORQUE NINGUÉM SE PREOCUPA COM A ROUBALHEIRA QUE ESTÁ ACONTECENDO
LIVREMENTE NO GOVERNO DO CORRUPTO TEMER E SUA QUADRILHA?
– PORQUE A ATUAL PRESIDENTE DA PETROBRAS QUE ESTÁ DESTRUINDO A EMPRESA E
ENTREGANDO-A AOS AMIGOS DOS TUCANOS SEM QUE NINGUÉM DIGA OU FAÇA NADA?
O Estado de Direito sou Eu!
Desde que Sérgio Moro bloqueou os bens de Lula que fiquei pensando ca com meus botões se a finalidade desse ato não seria de atingir a capacidade de Lula de manter sua defesa? Afinal, especula-se pelas redes sociais sobre quem pagaria as despesas da banca que defende Lula. Seria PT, amigos (Roberto Teixeira), o proprio Lula? A banca o defende gratuitamente…. Aposto que Sergio Moro se deixou picar por mais essa intriga e assim, com mais uma ação abusiva, bloqueia os bens de Lula, esperando ver onde vai dar. Quem sabe Lula saca de dentro do colchão (ja que a PF não cortou o colchão para tirar o dindim da OAS que estava la). Vai dar mais uma vez com os burros n’agua.
O vizinho não toma jeito…
Que fazer quando – a despeito de todas as ileglidades e contradições, toda lógica e toda crítica, tantos artigos de justias e jornalistas gabaritados, insiste despidoradamente em sua trilha golpista e carente de justiça, sem se importar seque com as máculas em sua história pessoal? Nenhum traço dquele ser com faces vermelhas. Ruborizados ficamos nós…